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Quem é Bira do Pindaré?

Filho de Maria Helena e Antonio Sousa, ela de Buriti Bravo e ele já falecido, de Pedreiras. Bira nasceu na Rua do Sorriso em Pindaré Mirim, dentro de uma bacia pelas mãos da parteira dona Zizi. Foi batizado na Igreja de São Pedro com um nome indígena, escolhido por seu pai em homenagem ao Rio Pindaré, que segundo José de Alencar significa: Grande guerreiro. Casou-se e é pai de duas filhas.

Aos seis anos de idade, Bira migrou com seus familiares para a capital do estado, São Luís. Morou nos bairros do João Paulo, no Caratatiua, na Vila Palmeira, no Bairro de Fátima, e no Vinhais, onde até hoje eu reside. Sempre estudou em escolas públicas, fez o primário na escola Duque de Caxias, no bairro do João Paulo, o ginásio no antigo CEMA, quando nem televisão tinha; o ensino médiona antiga escola técnica federal, hoje IFMA, e sua graduação em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Bira do Pindaré é grande fã de música. Ouve desde Legião Urbana a Chico Buarque, aprecia música popular brasileira (MPB), Gilberto Gil e Ana Carolina. Também admira a música maranhense, ouvinte fiel da Rádio Universidade FM (106,9), não deixa de escutar Rosa Reis, César Teixeira, Zeca Baleiro, Josias Sobrinho, Joãozinho Ribeiro, e as belas toadas de bumba-meu-boi.

Seu esporte favorito é o futebol. Bira é torcedor do Sampaio Corrêa e acompanha a “bolívia querida” nos estádios e nas rádios na ilha. Ganhou repercussão o fato de o mesmo combater a oligarquia Sarney no Maranhão, mesmo sendo do PT, que pertence a base aliada da governadora Roseana Sarney. Em outubro de 2013, por não concordar mais com o estado de coisas, em que o Maranhão vive, resolveu se filiar a um partido de oposição à governadora .

Trajetória PolíticaEditar

Bira começou sua jornada política na pastoral da juventude da Igreja católica, e ao lado de outros onze jovens, fundou o primeiro grupo de jovens da comunidade católica do Vinhais. Depois organizou os jovens na paróquia e finalmente na diocese, com a ajuda do Padre Vilson Basso, que hoje é bispo de Caxias. Na UFMA, no anos de 1988 e 1989, rearticulou a pastoral universitária, e ingressou plenamente engajado no movimento estudantil, onde teve a oportunidade de ser dirigente do diretório central dos estudantes – DCE.

Depois já na Caixa Econômica Federal, foi convidado a fazer parte do movimento de oposição bancaria, tornou-se dirigente sindical bancário, vindo adiante a presidir esse, que é hoje um dos mais importantes sindicatos do Maranhão, o Sindicato dos Bancários. Com a eleição do Presidente Lulado PT, partido ao qual é filiado há mais de 24 anos, foi designado para exercer o cargo de Delegado Regional do Trabalho, ali pôde conhecer de perto a triste realidade e do povo do Maranhão, o trabalho escravo. Lutou contra a escravidão contemporânea uma bandeira que marcou profundamente a sua vida, e finalmente em 2006, a experiência que teve mais inusitada, foi candidato a Senador. Enfrentou dois grandes nomes da políticamaranhense, dois ex-governadores, numa eleição que só tinha uma vaga em disputa, mesmo sem apoio de Presidente, governador, ou prefeitos, sem poder econômico, conquistou uma marca emblemática de mais de meio milhão de votos e venceu na cidade de São Luís, com 172 mil votos, seus dois adversários.

Em 2008, apoiou a candidatura de Flávio Dino(PCdoB) a Prefeito de São Luís. Em 2010 foi candidato a deputado estadual sendo eleito com 23.054 votos. Durante a campanha andou mais de 250 km pelos rincões do Maranhão.

Eleições

  • Em outubro de 1996, disputou as eleições pela primeira vez, foi candidato a vereadorda cidade de São Luís, pelo PT.
  • Em outubro de 2000 foi novamente candidato a ocupar uma cadeira na Câmara Munipal da capital.
  • Em outubro de 2006 foi candidato ao Senado Federal e enfrentando os ex-governadores João Castelo (PSDB) e Epitácio Cafeteira (PTB), obteve a expressiva votação de mais de 500 mil votos.
  • Em outubro de 2010, Bira venceu seu primeiro pleito, foi eleito deputado estadual e atualmente exerce seu mandato na Assembleia Legislativa.

 

 
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2ª Vara de Codó publica Edital para seleção de projetos sociais

O juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, titular da 2ª Vara de Codó, assinou Edital convocando entidades públicas ou privadas, sediadas no município de Codó, a participarem do processo de seleção de projetos para obtenção de recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena. As inscrições poderão ser efetuas a partir desta segunda-feira, 30 de julho, até o dia 17 de agosto, na Secretaria da 2ª Vara, no Fórum de Codó.

A seleção de projetos tem como base a Resolução Nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Provimento Nº 10, de 30 de novembro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Conforme o Edital, os valores depositados serão, preferencialmente, destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora. Para participar da seleção, a entidade precisar estar sediada no Município de Codó, regularmente constituída há, pelo menos um ano, bem como ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.

O juiz explica no Edital que será priorizado repasse aos beneficiários que atuem diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade; que apresentem projetos com maior viabilidade de implementação, e que ofereçam serviços de maior relevância social. “A formalização do convênio não obriga a 2a Vara de Codó ao custeio integral do projeto, mas tão somente ao repasse de valores dentro das possibilidades da unidade jurisdicional”, diz o Edital, explicando que é vedada a participação de pessoas jurídicas e/ou projetos com fins lucrativos ou políticos partidários; que não esteja localizada ou não realize suas atividades no município de Codó.

Não podem participar do certame, também, entidades que estejam em mora com a Administração Pública Direta e Indireta relativamente à prestação de contas de outros recursos anteriormente recebidos ou, quando apresentadas as respectivas contas, não tenham sido aprovadas; que componham o Poder Judiciário; que busquem promoção pessoal de Magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de qualquer espécie de remuneração aos seus membros. Os interessados em participar do certame deverão apresentar os documentos constitutivos da entidade, bem como da pessoa habilitada para representá-la, nos termos do seu ato constitutivo.

Devem apresentar, ainda, o projeto a ser desenvolvido no âmbito da cidade de Codó, com atividades de caráter educativo (escolar ou esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos, cultural e saúde; certidões negativas da entidade, cíveis e criminais, emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal, da Comarca de Codó; certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade e dos dirigentes; e certidões de quitação eleitoral dos respectivos dirigentes. O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado na entrada do Fórum de Codó e na imprensa oficial, até o dia 30 de Agosto de 2018.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas dos valores recebidos ao juiz titular da unidade judicial, em até 30 (trinta) dias após a conclusão do projeto, observando que o cumprimento do mesmo deverá ser feito dentro do ano de validade deste edital. Não havendo candidatos interessados ou aptos, a 2ª Vara de Codó decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos.

Abaixo, em Arquivos Publicados, o Edital na íntegra.

 

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

 
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Lei da ficha suja pode deixar Bine Figueiredo inelegivel

Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão liberou aos órgão judiciais e ao Ministério Público, na semana passada, a lista extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas desaprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, por decisão de irregularidade insanável em decisão irrecorrível, isto é, transitada em julgado.

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

Na lista aparece os nomes de dois ex prefeitos de Codo Bine Figueiredo e Ricardo Archer.

Veja a lista completa com os nomes dos codoenses

Quase dois mil responsáveis — incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas — integram a relação, no âmbito de mais de três mil processos .

Por força de entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, visto que os tribunais de contas emitem apenas parecer prévio, mas possibilita ao eleitor, que quer fazer valer seu direito de cidadão com consciência e responsabilidade cívica, encontrar dentre os candidatos nas eleições de 2018 aqueles que não possuem uma vida pregressa limpa do ponto de vista ético e moral.

 
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Homem é morto a tiros enquanto trabalhava na rua do puraquê

Um homem identificado como Raimundo Fagner, de 29 anos, foi morto com dois tiros enquanto trabalhava como ajudante de pedreiro na rua do Puraquê, bairro Codó Novo, na manhã desta sexta-feira (27), por volta das 11h30.

Testemunhas afirmam que dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam pelo menos 10 vezes contra a vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas quando chegaram Raimundo já estava sem vida. A equipe do SAMU informou que dois tiros atingiram o jovem, um na cabeça e outro nas nádegas.

A motivação e a autoria do crime devem ser investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: Marco Silva

 
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TCU aponta Maranhão com o maior número de Fichas Sujas do País

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou ontem, quinta-feira (26/07), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, uma lista com os nomes de 7.431 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal nos últimos oito anos.

A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
Segundo técnicos do TCU, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários e até organizações não-governamentais foram listados. Como o tribunal não julga as contas de presidentes, não há nenhum ex-presidente na lista.
Conforme o TCU, ao todo, 11.408 contas foram julgadas irregulares, o que significa que há casos em que um gestor teve mais de uma conta reprovada pela Corte.
Maranhão Recordista 
De acordo com dados do TCU, o Maranhão é o estado que, nos oito anos anteriores à próxima eleição, tem mais pessoas responsáveis por contas julgadas irregulares para fins eleitorais. Lá, foram registrados 659 casos.
Na lista constam os nomes do atual prefeito de Brejo, José Farias; o atual prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, juntamente com sua esposa, que já comandou o município, Danúbia Carneiro; os ex-prefeitos de Caxias, Paulo Marinho e Márcia Marinho; o deputado estadual Hemetério Weba; e o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques.
Rio de Janeiro (614 casos), São Paulo (564 casos), Bahia (483) e Minas Gerais (480) completam o ranking dos cinco estados com mais pessoas com contas julgadas irregulares.
Justiça tem que decidir
Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas.

Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.

Mas nada impede que o eleitor também faça a sua justiça, nas urnas.

Voltamos a qualquer momento com mais informações

Com informações do G1
 
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Suspeito de estuprar criança com paralisia cerebral é preso em Monção

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (26) João Batista Rocha Fernandes, de 27 anos, que é acusado de ter violentado sexualmente uma criança de seis anos de idade portadora de paralisia cerebral. O caso aconteceu no início da tarde de quarta (25) no Povoado Piquizeiro, zona rural de Monção, a 241 km de São Luís.

O caso foi comunicado ao Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim, que acionou a polícia. Após investigação da Polícia Civil no local, João Batista foi encontrado em uma área de mato no Povoado Trizidela, também em Monção. O suspeito foi preso, autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e levado para a delegacia regional de Monção.

Por Neto Ferreira

 
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TRE-MA institui Comitê Consultivo para a prevenção e combate de notícias falsas

O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta, 26 de julho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras osMinistérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe,presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).

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TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 
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Ministério Público ajuiza Ação Civil Pública contra o prefeito de Caxias Fábio Gentil

Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.

Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.

REFORMA

 

Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.

Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.

“O funcionamento como Unidade de Urgências e Emergências pela UPA24h, que inicialmente fora planejado para ser provisório, perdura até a data atual, desviando a finalidade da Unidade de Pronto Atendimento de Caxias”, relata o promotor de justiça.

VISTORIA

 

Em 9 de março deste ano, o MPMA verificou que já haviam sido concluídas a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a reforma do setor de nutrição e da farmácia e a pintura de todo o prédio. Também foi observado que obras na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no prédio anexo estavam em andamento.

“Nenhuma fase dessa reforma é tão urgente e de necessidade tão imediata quanto a recuperação e o completo restabelecimento da oferta dos serviços da Rede de Urgências e Emergências, no Hospital Geral, de modo a evitar o colapso de toda a Rede de Saúde Pública no município”, destaca o representante do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, não se justifica que perdure até a data atual o fechamento para reforma justamente da ala de urgências e emergências. Ele lembra que, seis meses após o fechamento das alas, foram autorizadas transferências de recursos para custeio e manutenção, especificamente, destes serviços.

Para o Ministério Público, a persistência do fechamento decorre de falta de planejamento da Administração Municipal, uma vez que parte da reforma foi concluída, faltando justamente a conclusão da reforma da ala de Urgências e Emergências do Hospital, que deveria ter tido prioridade.

Por: John Cutrim

 
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Linha telefônica geral do Fórum de Codó está com problemas

A secretaria do Fórum de Codó informa que a linha geral do fórum, a saber (99) 3661-2306, está com problemas desde a segunda-feira (24). A diretoria do Fórum já contatou a OI Telefonia e o Tribunal de Justiça, buscando resolver o problema o quanto antes.

De acordo com as informações, com o problema nessa linha, fica prejudicado o contato via telefone entre o Fórum de Codó e as outras comarcas. O Fórum da Comarca de Codó abriga três varas e o Juizado Especial Cível e Criminal.

 

Assessoria de Comunicação

 
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Equatorial Energia vence leilão e terá concessão da Cepisa, no Piauí

A Equatorial Energia venceu na manhã desta quinta-feira, 26, o leilão que definiu a nova controladora da Cepisa, distribuidora de energia do Estado do Piauí. Com a aquisição, a Equatorial avança no setor de distribuição de energia elétrica, consolidando a sua posição nas regiões Norte e Nordeste do país, juntamente com a Cemar (Companhia Energética do
Maranhão) e a Celpa (Centrais Elétricas do Pará).
A proposta da Equatorial Energia levou em conta a sua grande experiência em administrar áreas de concessão complexas e a sua capacidade de transformar empresas em situações precárias em referências no setor elétrico. Pesou na tomada de decisão as potenciais sinergias operacionais existentes pela proximidade geográfica de Teresina com a fronteira do Maranhão, a adoção das melhores práticas do grupo para obtenção de ganhos de eficiência operacional e
melhora nos parâmetros de qualidade do serviço prestado. O resultado para os consumidores do Piauí foi a eliminação do incremento tarifário possível pelas regras do leilão.
A conclusão da operação está sujeita à aprovação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência).
O grupo reconhece que os desafios serão muitos e aposta na expertise que vem acumulando ao longo dos anos com a Cemar e a Celpa – distribuidoras de energia consideradas exemplos em
quesitos como melhoria da qualidade do fornecimento, recuperação financeira e
sustentabilidade, além do reconhecido modelo de gestão: que valoriza as pessoas, a meritocracia por meio dos resultados, o desenvolvimento de lideranças e uma gestão focada em
diretrizes bem definidas.
A Cepisa passará por um processo de transição que é natural neste cenário e as melhorias na qualidade do serviço prestado serão percebidas pelos consumidores ao longo dos próximos
anos, sendo uma das principais metas da companhia o atendimento dos consumidores piauienses da forma que merecem.
O grupo Equatorial acredita que os investimentos e melhorias na qualidade do serviço prestado deverão ser catalisadores do desenvolvimento econômico e social do estado, possibilitando maior geração de emprego e renda à população.
Sobre a Equatorial Energia
A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de i) distribuição, através da CEMAR e da CELPA, ii) transmissão, tendo vencido 8 lotes que cobrem
os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais e tendo 51% de participação na Intesa, iii) geração através da Termoelétrica Geramar, iv) comercialização através da Sol Energias, e v) serviços através da 55 Soluções.
No Maranhão, a Equatorial Energia controla a CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, que possui área de atuação de 332 mil km² – cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste do Brasil em termos de área de concessão. A CEMAR possui 2,3 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes – ou 3,37% da população do Brasil.
No Pará, a Equatorial Energia controla a CELPA (Centrais Elétricas do Pará) desde novembro de 2012, também única concessionária de distribuição de energia elétrica do estado, que possui
área de atuação de 1.248 mil km², cerca de 14,7% do território brasileiro. A CELPA possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 8,2 milhões de habitantes – ou 4,0% da população do
Brasil.
O segmento de transmissão de energia ainda é um segmento não operacional, cujos empreendimentos estão em fase de implementação. A Companhia arrematou um total de 8 projetos de construção e operação de linhas de transmissão e subestações em 2 leilões de novos
empreendimentos organizados pela ANEEL. O investimento total estimado pela ANEEL é de R$ 4,6 bilhões e a entrada em operação dos empreendimentos prevista no cronograma da ANEEL é para 2022. A RAP (Receita Anual Permitida) do total dos lotes arrematados pela Companhia
soma R$ 907 milhões, em valores de junho de 2018.

 
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