Os números da arrecadação federal no mês de novembro refletem outros indicadores que apontam para uma recuperação da economia brasileira. A avaliação foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, nesta quarta-feira (21/12), durante a coletiva de imprensa para apresentação dos dados pela Receita Federal do Brasil (RFB). A arrecadação total em novembro de 2022 atingiu R$ 172,038 bilhões, com aumento real (IPCA) de 3,25% em relação a novembro de 2021. Já no acumulado de janeiro a novembro, o valor foi de R$ 2,008 trilhões, com alta de 8,80% pelo IPCA, no melhor desempenho arrecadatório desde 2000.
A RFB informou que o resultado da arrecadação de novembro foi influenciado, principalmente, pelo desempenho de indicadores macroeconômicos de outubro. Entre eles, foram citados os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que mostram aumentos de 1,36% da produção industrial (PIM/IBGE), de 0,30% nas vendas de bens (PMC/IBGE) e de 9,50% nas vendas de serviços (PMS/IBGE), além do crescimento de 20,23% na massa salarial. Já o valor das importações em dólar baixou 2,27%.
Também tiveram impacto nos resultados de novembro o crescimento da arrecadação previdenciária e da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre capital (IRRF Capital) no mês anterior, além da redução temporária de alíquotas do Imposto de Importação e as desonerações tributárias sobre combustíveis e sobre produtos industrializados.
Projeções de mercado
Segundo o documento Prisma Fiscal, apresentado pela SPE, a expectativa do mercado quanto à arrecadação federal teve um comportamento diferente desta vez, ficando 2% acima do valor da arrecadação total do mês, ao contrário do que aconteceu em meses anteriores a outubro, neste ano, quando os números da RFB foram superiores às previsões do mercado.
O estudo da SPE mostra que o montante arrecadado para o mês de novembro ficou no intervalo das projeções máxima e mínima feitas pelo mercado. A diferença absoluta média entre os valores arrecadados nos últimos 12 meses e as previsões do mercado está em 6%.
O coordenador de Cooperação em Temas Fiscais da SPE, Wesley Washington Lourenço Figueredo, destacou que as projeções de mercado sobre a arrecadação federal continuam a indicar expectativas de retomada da atividade econômica. “Isso tem se verificado, ainda mais fortemente do que esperado pelo mercado, na arrecadação”, explicou.
A SPE observou que o erro de previsão do Prisma aumentou significativamente a partir de março de 2020, devido aos efeitos da pandemia na atividade econômica. Inicialmente, houve sistemática projeção de arrecadação superior ao valor realizado. A partir de agosto de 2020, porém, o mercado passou, sistematicamente, a projetar a arrecadação em valores inferiores aos valores realizados. De acordo com Figueredo, a SPE ainda espera “elevados erros de previsão devido à dificuldade de se fazer projeções em meio a uma pandemia”, disse.