Idosa condenada pelo 8/1 foi agredida na cadeia, diz defesa

A defesa da aposentada Jucilene da Costa Nascimento, 62 anos, presa pelos atos do 8 de janeiro, declarou nesta quinta-feira (7) que sua cliente foi espancada no presídio Feminino de Florianópolis (SC) e, por isso, solicitou prisão domiciliar.

Cumprindo pena de 14 anos por estar na Praça dos Três Poderes durante a depredação dos prédios, a idosa está em uma ala com presas comuns e uma delas a agrediu ao descobrir o motivo da prisão. As informações são da Oeste.

A agressão resultou em lesão evidente na região do olho, configurando hematoma extenso, cuja gravidade impõe sérias preocupações quanto à segurança da apenada no ambiente prisional – diz o pedido assinado pelos advogados Hélio Júnior, Taniéli Telles, Ana Carolina Sibut, Marta Padovani e Luiz Cunha.

E continua:

– O quadro evidencia falta de condições mínimas de segurança pessoal à custodiada, que vem convivendo com presas de alta periculosidade, estando, assim, exposta a riscos concretos de novas agressões e danos irreversíveis à sua integridade física e mental.

Jucilene Costa do Nascimento, foi servidora do Instituto de Metrologia do Pará, chegou a ter a liberdade provisória, utilizando a tornozeleira eletrônica, mas em junho de 2024 uma reportagem sobre condenados fugindo o Brasil fez com que Moraes ordenasse sua prisão, assim como de outras 21 pessoas, sem que tivesse qualquer informação de que eles pensassem e fugir.

Estadão demite o fotógrafo que flagrou gesto obsceno de Moraes

O jornal O Estado de S. Paulo demitiu o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, responsável por tirar a foto que mostra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando o dedo do meio a torcedores de futebol na NeoQuímica Arena, no último dia 30 de julho. Especialista em coberturas esportivas, o profissional trabalhava para o periódico há 23 anos.

Em nota, o periódico negou que o fim do vínculo com Alex Silva tenha a ver com a foto em questão, argumentando que o desligamento “já estava planejado com antecedência e faz parte de uma redução de quadros da editoria de Fotografia, seguindo critérios exclusivamente administrativos”.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Alex disse que o veículo de imprensa não apresentou “justificativas concretas” para a demissão. Também relatou ter reclamado internamente por considerar que o jornal não deu o devido destaque à foto.

– Fico indignado porque o jornal não apresentou uma justificativa concreta para a demissão, sobre o desempenho do meu trabalho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir porque a empresa está passando por mudanças. Acho que o jornal escondeu a foto. Eu reclamei isso com eles. Deram pouco espaço na home e não deram na capa – assinalou.

O Estadão, por outro lado, apontou que a foto foi “publicada como principal destaque na home do jornal ainda na noite da quarta-feira, dia do jogo” e “permaneceu na home durante toda o dia seguinte e também foi publicada em espaço importante na edição impressa”.

– O jornal ainda pautou uma reportagem para informar ao público o contexto em que a imagem tinha sido obtida. Colunistas do jornal repercutiram a fotografia do ministro em textos e vídeos. Por meio do Estadão Conteúdo, a imagem foi vendida para inúmeros veículos, inclusive para o Metrópoles – argumentou.

O periódico declarou ainda que o jornal “jamais abrirá mão de seu compromisso histórico com a liberdade de expressão e os mais altos padrões de independência editorial”.

O gesto obsceno aconteceu durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Moraes chegou ao estádio acompanhado da esposa e foi visto em um dos camarotes. Ao ser interpelado por pessoas no local, respondeu com um “vai Corinthians” e acenou sorrindo. Já dentro do estádio, o ministro respondeu aos críticos mostrando o dedo médio, gerando grande repercussão nas redes sociais.

A presença no estádio ocorreu horas após Moraes ter sido alvo da Lei Magnitsky, uma sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos. A medida bloqueia possíveis bens do ministro em território norte-americano, uso de métodos de pagamento com bandeira norte-americana e proíbe sua entrada no país.

Pleno News

Prefeitura avança com operação tapa-buraco no bairro São Sebastião

A Prefeitura de Codó segue avançando com a operação tapa-buraco em diversos bairros do município. Nesta semana, a Rua Benjamim Constant, no bairro São Sebastião, recebeu a visita do prefeito Chiquinho FC, que acompanhou de perto os serviços realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A ação tem como objetivo recuperar trechos em condições precárias, garantindo mais segurança e trafegabilidade para condutores e pedestres. A equipe técnica está executando os serviços com atenção e responsabilidade, priorizando as ruas com maior necessidade de intervenção.

Durante a visita, o prefeito destacou a importância do trabalho contínuo de manutenção das vias urbanas e reforçou o compromisso da gestão municipal em levar melhorias a todas as regiões da cidade.

A operação tapa-buraco continuará avançando por outros bairros, levando mais qualidade de vida e mobilidade urbana à população codoense.

Ascom
Prefeitura Municipal de Codó

Centrão se une à direita para acabar com foro privilegiado

O Partido Liberal (PL) e o Partido Novo anunciaram ter angariado o apoio do Centrão para pautar a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado, retirando do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar políticos.

A avaliação é de que a mudança permitiria que os congressistas trabalhassem com mais liberdade e aprovassem pautas sensíveis, como a anistia para os presos do 8 de janeiro, sem temer retaliações da Suprema Corte.

Ganhamos o Congresso. No começo, éramos só o PL e o Novo. Agora, temos adesão do PSD, do Progressistas e do União Brasil, somando 261 parlamentares, mais da metade da Câmara – disse um deputado do PL ao colunista do portal Metrópoles Paulo Cappelli.

O apoio ocorre após a ocupação promovida pela oposição na Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita entraram em forte obstrução e ocuparam a mesa diretora a fim de conseguir aprovar o chamado “Pacote da Paz”, que inclui, além do fim do foro privilegiado, a anistia para os réus do 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ocupação, que começou na manhã desta terça-feira (5), como parte de uma iniciativa do deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), encerrou-se na noite desta quarta-feira (6) após a oposição firmar um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta prometeu pautar a anistia e o fim do foro privilegiado na próxima semana.

Video: Deputada do PT agride Nikolas Ferreira no Plenário da Câmara

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) agrediu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na noite desta quarta-feira (6) durante a primeira sessão da Câmara dos Deputados após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares da oposição. O momento do ataque foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Nikolas foi derrubado pela parlamentar e ajudado por seus colegas de partido.

Na transmissão oficial, Camila aparece ao lado de Nikolas e, ao final do discurso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dá um forte empurrão no deputado do PL, que cai no chão e é ajudado por colegas a levantar. Motta, inclusive, chega a olhar a situação por alguns segundos antes de deixar o Plenário. Em seu perfil no X, Nikolas se pronunciou sobre o ocorrido.

– Imagina se é o contrário? Esquerda sendo esquerda. Camila Jara, parabéns por mostrar ao Brasil quem realmente você é. Obrigado! – escreveu.

OBSTRUÇÃO E ACORDO
Após mais de 30 horas de obstrução no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição decidiram encerrar a ocupação na noite desta quarta. A decisão ocorreu após um acordo com Hugo Motta, que se comprometeu a pautar dois projetos de interesse dos opositores na próxima semana.

Segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Motta aceitou levar ao plenário propostas que tratam da anistia a manifestantes presos e do fim do foro privilegiado.

– Há o compromisso de votação de projetos da anistia e do fim do foro privilegiado já na próxima semana – declarou ele, em suas redes sociais.

O líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou a informação à imprensa e disse que, com o acordo, os parlamentares aceitaram liberar a Mesa Diretora, que estava ocupada desde a manhã da última terça (5).

O Pacote de Paz defendido pelo grupo político é composto de três propostas, sendo a terceira delas o pedido de impeachment de Moraes, pauta que depende exclusivamente do Senado Federal que também estava em obstrução.

Lideranças Yanomami cobram governo Lula por descaso com saúde indígena

Representantes de sete associações que atuam em defesa dos direitos dos Yanomami apresentaram uma carta ao governo Lula, direcionada ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), denunciando falhas graves na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY).

O documento denuncia falta de transparência, centralização excessiva, abandono de obras e contratos milionários sem licitação, além da ausência de dados essenciais sobre a saúde indígena na região.

Falta de autonomia e decisões centralizadas

As lideranças criticam a exclusão do DSEI-YY dos processos decisórios, especialmente nas contratações realizadas via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Segundo elas, a pré-seleção dos profissionais está sendo feita em Brasília, restando à coordenação local apenas entrevistar os nomes previamente indicados.

A carta afirma:

“Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, o qual, na prática, encontra-se impossibilitado de realizar contratações para cargos de confiança, medida indispensável à construção de uma política de saúde efetiva e culturalmente adequada”.

Ministério da Saúde responde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a coordenação do DSEI participa das decisões sobre contratações e que o processo atual atende a recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o governo, os editais foram elaborados com participação local e da sociedade civil.

Falta de dados e fiscalização

As lideranças também denunciaram a ausência de informações sobre a contratação e avaliação dos Agentes Indígenas de Saúde (AISS):

“Não sabemos se estas avaliações estão sendo feitas, como estão sendo feitas, com qual frequência e parâmetros. Tal omissão compromete a nossa fiscalização da qualidade dos serviços prestados”.

A falta de dados atinge ainda o centro de saúde de Surucucu, parceria entre a Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista, que, segundo os líderes, carece de transparência sobre funcionamento e estrutura.

Obras paradas e contratos suspeitos

A carta menciona que as obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Casai-YY), em Boa Vista, estão abandonadas. Os indígenas dizem não ter informações sobre capacidade de atendimento, abrangência territorial ou data de inauguração.

Outro ponto grave é o suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo no transporte de insumos e remoções aeromédicas. A empresa é ligada à deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e seu marido, investigados pela Polícia Federal. A Voare teria recebido R$ 271 milhões em contratos desde o início do governo Lula, dos quais R$ 96 milhões foram fechados sem licitação.

Exposição ao mercúrio e recursos esgotados

As lideranças também cobraram a implementação do Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fiocruz, que continua inativo e sem capacitação para os profissionais.

Por fim, os representantes denunciam que os recursos emergenciais da crise humanitária na Terra Yanomami estão esgotados, e exigem reconstrução urgente do DSEI-YY, com retorno ao modelo descentralizado baseado em experiências anteriores.

Picape com “montanha de barras de ouro”: o que sabemos sobre o caso

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 103 quilos de ouro maciço escondidos em uma picape que trafegava por uma rodovia de Roraima. O caso ganhou grande repercussão desde que a apreensão foi realizada, na segunda-feira (4).

O ouro foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Boa Vista, e a instituição seguirá com as investigações para descobrir a origem, o destino e a propriedade do material.

Avaliada em aproximadamente R$ 62 milhões segundo a cotação atual, a carga de ouro é a maior já apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Brasil.

Suspeitos

Bruno Mendes de Jesus é suspeito de transportar as barras de ouro. Conforme apurado pela CNN, a esposa dele, que estava no veículo no momento do flagrante, é a influencer Suzy Alencar.

Segundo o advogado de Bruno, Smiller Rodrigues de Carvalho, ele é um trabalhador do setor mineral. A esposa Suzy Alencar, influencer que fala sobre maternidade e mãe de três crianças, se posicionou nas redes sociais sobre o caso.

Bebê no carro

As marcas de manipulação no painel da picape Hilux (ano 2024) e a presença de um bebê de nove meses no veículo foram decisivas.

Para não expor a criança, a PRF levou o carro à sede operacional, onde um fundo falso foi descoberto com as barras de ouro.

Suzy informou que em momento algum ela foi presa, ou seu filho de 9 meses, que também estava presente no carro, foi encaminhado ao conselho tutelar.

Destino do ouro

A suspeita é de que o ouro tenha vindo de Rondônia e poderia estar sendo levado para a Venezuela ou a Guiana e seja proveniente do garimpo ilegal.

O ouro foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Boa Vista, e a instituição seguirá com as investigações para descobrir a origem, o destino e a propriedade do material.

Avaliada em aproximadamente R$ 62 milhões segundo a cotação atual, a carga de ouro é a maior já apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Brasil.

o que diz a lei sobre o caso?

Bruno Mendes de Jesus foi preso e é investigado pela suposta prática de crimes ambientais e contra a ordem econômica, previstos no art. 55 da Lei nº 9.605/98 e no art. 2º da Lei nº 8.176/91.

Art. 55 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:

  • Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida“.

Este artigo visa coibir a mineração ilegal, protegendo o meio ambiente e o controle estatal sobre os recursos naturais.

Já o Art. 2º da Lei nº 8.176/91 define como crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação:

  • Produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo“.

O parágrafo 1º do mesmo artigo complementa: “Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo“.

Este ponto é crucial, pois penaliza não apenas a produção, mas também o transporte e comercialização de produtos obtidos ilegalmente, o que se encaixa na situação de Bruno.

Investigações e o que diz a defesa

Polícia Federal (PF) de Roraima segue investigando para determinar a origem exata e o destino final do ouro. Suspeita-se que ele tenha partido de Rondônia e tinha possivelmente Venezuela ou Guiana como destinos

A defesa de Bruno alega que ele é “trabalhador do setor mineral” e “primário, de bons antecedentes”. A esposa, Suzy Alencar, que estava com o filho de nove meses, confirmou em suas redes sociais que não foi presa. O processo continua na Justiça Federal de Roraima.

Polícia Civil prende cinco suspeitos durante operação em Coelho Neto

A Polícia Civil do Maranhão prendeu cinco pessoas na manhã desta quarta-feira (6) durante uma operação na cidade de Coelho Neto. A ação teve como foco o enfrentamento a diversas atividades criminosas, entre elas o tráfico de drogas e crimes contra a vida.

Um dos presos é apontado como o autor do assassinato de um ex-carcereiro, ocorrido em junho deste ano, dentro de um restaurante do município. Ele estava com mandado de prisão temporária em aberto e foi localizado escondido na residência de outro alvo da operação.

As demais prisões ocorreram em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e associação para o tráfico. Outras duas pessoas, incluindo um adolescente, foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos e, após os procedimentos legais, serão liberadas.

Durante as diligências, realizadas em quatro endereços previamente mapeados, os policiais apreenderam três revólveres, uma espingarda, munições de vários calibres, além de uma grande quantidade de entorpecentes já embalados para comercialização. Também foram recolhidas balanças de precisão, celulares, dinheiro em espécie e materiais utilizados para fracionar e embalar drogas.

Os agentes encontraram ainda objetos de valor e equipamentos de vigilância eletrônica nos imóveis, o que reforça o nível de organização do grupo criminoso. Todo o material apreendido será analisado e incorporado às investigações em andamento.

A operação foi resultado de investigações conduzidas pela unidade policial de Coelho Neto, que detectou intensa movimentação criminosa nos bairros Novo Tempo, Quiabos e Sarney. As informações subsidiaram o pedido judicial que autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de forma simultânea.

A ação contou com apoio das Delegacias Regionais de Caxias e Timon, dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de ambas as cidades, da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Caxias, dos Grupos de Pronto Emprego (GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), vinculado à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

*Fonte: Polícia Civil do Maranhão

Operação realiza barreiras e cumpre mandados de prisão em divisas do MA com PI

Uma operação de combate a diversos crimes cumpre mandados de buscas e apreensão e de prisão nas divisas entre o Maranhão e Piauí desde as primeiras horas desta quinta-feira (7).

A operação ocorre em Timon, Caxias, Araioses, Tutóia, Barão de Grajaú e São João dos Patos. Policiais civis e militares estão em pontos de grande fluxo de veículos que saem de um Estado para outro. No Maranhão, o foco é o cumprimento de mais de 80 mandados judiciais.

Mais de 300 agentes de segurança, da PMMA, PC-MA e da Força Estadual (Feisp), participam da operação e atuam principalmente nas divisas. Dois helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA) estão sobrevoando Caxias e Timon nesta manhã.

Os alvos são investigados por crimes como tráfico de drogas, homicídios, feminicídios, organização criminosa e outros crimes violentos, além de suspeitos de roubos e furtos. Ao todo, a operação mobiliza mais de 5.900 policiais das forças de segurança pública do Nordeste, com ações simultâneas em oito Estados da região: Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, onde os agentes dão cumprimento a 510 mandados de prisão e de busca e apreensão.

No Piauí, a operação priorizou territórios de pelo menos três municípios – Teresina, Parnaíba e Uruçuí – onde há maior incidência de crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas, segundo o g1 PI.

Multidão ignora blindado da PM e avança sobre carga roubada

Uma carga de carne roubada no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi saqueada por uma multidão que ignorou até mesmo a presença do Caveirão. O caso aconteceu nesta quarta-feira (6).

Policiais militares precisaram usar spray de pimenta para dispersar o grupo. Porém, nem isso impediu a multidão de carregar caixas de carne para dentro da comunidade.

A carga era de um caminhão que levava carne da Friboi e foi roubado nas imediações da favela por bandidos que obrigaram o motorista a seguir até o meio da Pedreira.

Um caminhão da Transporte Tozzo que levava a carga tinha sido roubado instantes antes nas imediações do complexo, e criminosos obrigaram o motorista a seguir até o meio da comunidade.

Os bandidos também deram ordens para que as embalagens de papelão fossem empilhadas no chão. O caminhão foi liberado, e moradores avançaram sobre a carga.

O blindado da polícia chegou, mas o saque continuou e toda a carga foi levada

De acordo com o G1, de onde são as informações, secretário estadual de Polícia Militar (PM), o coronel Marcelo de Menezes disse que policiais do 41º BPM (Irajá) foram avisados e os agentes tentaram conter a multidão “de forma equilibrada”.