Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reúnem-se neste domingo (11) e segunda (12), às 15h, no plenário Ernani Santos (localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha) para julgarem processos em grau de recurso oriundos das zonas eleitorais que tratam de registro de candidatura e representação por propaganda.
Estas duas sessões são as primeiras do mês e outras devem ser marcadas de acordo com a quantidade de processos que chegarem ao Tribunal. Desde o dia 16 de agosto, os cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão das 8h às 12h e das 13h às 19h de segunda a sexta e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Já a entrega dos títulos rezoneados de São Luís está sendo realizada das 13h às 19h no Fórum Eleitoral de segunda a domingo. Para tirar dúvidas, o eleitor pode ligar para a Ouvidoria (0800 098 5000) das 8h às 19h também de segunda a domingo.
Na Secretaria do Tribunal, o expediente ocorre aos sábados, domingos e feriados das 13h às 19h para a Secretaria Judiciária e Seção de Protocolo, Documentos e Expedição, conforme regulamenta a Portaria TRE-MA 1159/2016.