A Comarca de Colinas (442 km de São Luís) realiza na próxima quarta-feira (16) a edição 2018 do projeto Casamentos Comunitários, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O juiz Silvio Alves Nascimento, titular da comarca, publicou portaria regulamentando o evento, que reunirá 115 casais do município.

A cerimônia está prevista para iniciar às 17h30, na Praça Dias Carneiro, Centro da cidade. O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Colinas, que inscreveu os nubentes, informou que os primeiros a casar serão os casais especiais (mais novo; de maior idade; pessoa com deficiência; e com noiva gestante). Haverá, também, sorteio de brindes aos noivos presentes.

Para a realização da cerimônia o juiz considerou o Provimento n.º 10/2013 da CGJ-MA, que dispõe sobre a realização dos casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário maranhense. “A medida viabiliza o amplo acesso à sociedade, especialmente aos que, por insuficiência de recursos, não podem arcar com os custos do casamento civil”, frisa o magistrado no documento.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais. Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária.