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Prefeitura de Codo esclarece o contrato com o escritório de advocacia

prefeitura_codoA Secretaria Municipal de Finanças, diante de publicações veiculadas em sites de informações e blogs acerca de um “contrato de escritório de advocacia por R$ 6.000.000,00”, vem a público esclarecer o seguinte:
O objetivo do referido contrato é o patrocínio de medidas jurídicas com a finalidade de recuperação de valores pagos a maior a título tributário ou recebidos a menor por este Município.
Quanto à contratação do escritório que desenvolverá o serviço de recuperação de valores em prol do município, ressaltamos que esta foi realizada com base na Lei Federal 8.666/93, na modalidade “Concorrência”, com ampla divulgação nos meios de comunicação oficial (Diário Oficial).
O contrato citado é de modalidade exitosa (de risco), ou seja, o escritório contratado somente receberá algum valor a título de remuneração, se houver e quando ocorrer: i – recuperação de tributos junto à Previdência Social – INSS; ii – reajuste de repasses do Estado no tocante ao ICMS; iii – reajuste de valores repassados pela União Federal, no âmbito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Tem mais. Os valores devidos pelos serviços contratados só serão pagos se houver e quando ocorrer incremento financeiro incorporado ao patrimônio do Município de maneira definitiva, isto é, não cabendo mais nenhuma discussão sobre os valores recuperados (trânsito em julgado), conforme contrato nº 20160374, subitens 8.3.1 e 8.3.2.
Ressalta-se que a contratação objetiva o acréscimo financeiro aos cofres municipais de até R$ 40 milhões, a fim de equacionar o orçamento municipal severamente afetado diante da crise econômica e diminuição da arrecadação federal.
Por fim, destacamos que a contratação seguiu os ritos previsto na legislação e nas recomendações dos Tribunais e na total obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo, portanto, injustificada quaisquer suspeições quanto ao zelo na contratação.

O Codoense Rosendo Jr é escolhido pelo Senador Roberto Rocha para ocupar o cargo de Diretor no Banco do Nordeste

Roberto-Rocha-e-Rosendo-JúniorO ex-secretário adjunto de Recursos Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Antônio Rosendo Jr, é o nome escolhido pelo Senador Roberto Rocha para ocupar o cargo de Diretor no Banco do Nordeste.
De acordo com a publicação da coluna Painel da Folha de São Paulo, o senador foi procurado por Temer que garantiu uma Diretoria no Banco do Nordeste em troca do voto favorável ao impeachment.
Ainda segundo a Folha, a troca ocorreu após Lula ter procurado Rocha para que o mesmo votasse contra o impeachment.
O escolhido por Rocha já será empossado nesta quinta-feira (1º).
Rosendo Júnior é filiado ao PPS e era sondado para ser candidato à prefeito de Codó. Ele pediu afastamento da SEMA recentemente, onde também foi indicado por Roberto Rocha.
Fonte: Luis Pablo

O que levou o Ministério Público a pedir a cassação da candidatura de Biné Figueiredo

Em busca de informações sobre o que levou o Ministério Público Eleitoral a pedir a cassação do registro de candidatura de Biné Figueiredo, do PSDB, fomos à fonte principal – a própria promotora que assinou a ação de impugnação, Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho, da 3ª Promotoria de Codó.
Não nos mostrou o teor  da petição, mas afirmou que baseou-se numa condenação por Improbidade Administrativa da lavra do juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, titular da primeira Vara, condenação esta confirmada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Atualmente o processo, cuja numeração original é 0001606-59.2010.8.10.0034,  está no STJ onde um Recurso Especial aguarda julgamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Foi a única situação, em relação à Biné,  encontrada pelo MPE onde a Lei 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades, permite o impedimento de candidaturas sem exigir o trânsito em julgado, bastando que tenha havido condenação por colegiado, isto é, por um grupo de juízes desembargadores (neste caso, a condenação do Tribunal de Justiça do Maranhão).
SOBRE O PROCESSO QUE DEU BASE À IMPUGNAÇÃO
O processo é de 2010 e foi proposto pelo Município de Codó porque Biné Figueiredo  não prestou contas de R$ 58.000,00, dinheiro que teria sido utilizado na realização do II FESTIVAL GOSPEL – LOUVA CODÓ.

“S E N T E N Ç A Trata-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa originariamente proposta pelo MUNICÍPIO DE CODÓ/MA contra BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEREDO, objetivando a condenação nas penalidades previstas no artigo 12, da Lei 8.429/92, sob a alegação de que este, na condição de ex-prefeito municipal do município de Codó/MA, não prestou contas de forma satisfatória, referentes ao Convênio n° CV-Mtur:487/2007, cujo objetivo era o apoio à realização do II Festival Gospel – Louva Codó, cuja previsão de despesas seria na ordem de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Juntou documentos de fls. 15/36 Notificado para apresentar defesa preliminar, o requerido alegou, no mérito, que realizou a prestação de contas na forma conveniada, bem como que o município encontra-se sem qualquer restrição junto ao Governo Federal, requereu a improcedência da ação”, inicia o juiz ao julgar.

O juiz considerou que, realmente, não houve a prestação de contas e condenou Biné à perda dos direitos políticos por 3 anos, o mandou pagar uma multa civil para o próprio município de Codó e o proibiu de contratar  com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou qualquer outro benefício também por três anos, como abaixo transcrevo:

“DISPOSITIVO: Diante do exposto e dos elementos de prova constantes dos autos, CONDENO a parte ré, BENEDITO FRANCISCO DA SILVA FIGUEREDO, como incursa no art. 10 da Lei nº. 8.429/92. Tendo em consideração a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no patrimônio do Município de Codó/MA, bem como as demais diretrizes normativas gravadas no artigo 12, inciso III e parágrafo único da Lei 8.429/1992, APLICO ao demandado as seguintes PENALIDADES: I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos; II) Multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor da remuneração mensal percebida pelo requerido à época dos fatos, enquanto Prefeito Municipal de Codó/MA; III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Codó/MA, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92”

Depois que a defesa apelou da sentença de Dr. Rogério Rondon, o TJMA manteve a condenação segundo o Ministério Público e, mais uma vez, a defesa interpôs recurso fazendo com que a causa fosse para o STJ, onde continua.
Mas esta situação foi suficiente para que a promotora de Justiça demonstrasse ao juiz eleitoral de Codó que Figueiredo tem condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e praticado de forma dolosa, como exige a Lei da Ficha Limpa que introduziu mudanças da Lei das Inelegibilidades permitindo que a Justiça barre candidatos nesta situação.
Em um dos trechos da sentença o juiz declara isso:

“Dessa feita, após a análise acurada dos meios de provas coligidos aos autos, considero demonstrado, de forma indene de dúvida, que o requerido BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, praticou dolosamente ato de improbidade administrativa consubstanciado em violação a princípios constitucionais, encontrando sua conduta subsunção ao tipo previsto no art. art. 10 da Lei nº. 8.429/92. DAS PENALIDADES APLICÁVEIS À ESPÉCIE: A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa”.

Resta agora saber como o juiz eleitoral Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, responsável pelo julgamento dos pedidos de candidaturas e suas impugnações,  vai interpretar o pedido do Ministério Público Eleitoral.
Fonte: blog do Acelio

Agricultores se dizem ameaçados por pistoleiro de Ricardo Archer

cáritasUm grupo de trabalhadores rurais da comunidade São Benedito dos Colocados – área reconhecida como terra quilombola -, em Codó, acusou ontem (23) o ex-prefeito Ricardo Archer de estar usando um pistoleiro para ameaçar as famílias instaladas no local.
O homem seria um condenado pela Justiça e, portanto, deveria estar preso.
Em coletiva de imprensa realizada ontem na sede da Cáritas Brasileira, entidade vinculada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os quilombolas deram detalhes das ameaças.
“Como é que você vai perguntar onde mora uma pessoa segurando na arma? É ameaça, ou não é?”, questiona Waldivino Silva.
No total, são 74 as famílias ameaçadas de morte. Eles vivem e trabalham em uma área de 544 hectares de terra que Archer reivindica para si.
Para os trabalhadores, o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) já poderia ter resolvido a questão, mas é omisso.
Presente à coletiva, o secretário Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) prometeu conseguir uma audiência dos camponeses com o secretário de Segurança, Jeferson Portela. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) também foi convidada para a reunião, mas não enviou qualquer representante.
Fonte: Neto Ferreira

TSE divulga declaração dos bens dos candidatos a prefeito de Codó

No início desta semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a declaração de bens dos candidatos que irão concorrer nas eleições de outubro. Na oportunidade, os candidatos à Prefeitura de Codó declararam à Justiça Eleitoral patrimônio . Obrigatória para quem disputa eleições, a declaração de patrimônio terminou às 19h desta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. As candidaturas aguardam julgamento e podem ser impugnadas em até cinco dias contados a partir da publicação das candidaturas que ocorreu no dia 18.Bine

Descrição Tipo Valor do Bem
AFAC COMAR CIA MARANHENSE DE ROUPAS Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$5.340,95
AFAC COSAMA CIA DE SACOS DO MARNAHAO Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$832.716,00
APTO LOCALIZADO NO CONDOMINO PERSONAL HOME LOCALIZADO NO 9º ANDAR APTO 903 NA CIDADE SAO LUIS Apartamento R$82.500,00
VEICULO VOLKSWAGEM MODELO BORA ANO 2008/2009 PLACA NHRABRIL/2011 FINANCIADO Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$57.358,08
ACOES DA CIA MARANHENSE DE ROUPAS Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.960,76
ACOES DA RAFIA DO MARANHAO Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$17,00
APTO CONDOMINO PERSONAL HOME LOCALIZADO NO 9º ANDAR APTO 903 NA CIDADE DE SAO LUIS Apartamento R$82.500,00
ACOES DA COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO S.A 111.138 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$1.236,56
ACOES DA CIA CACHUCHA PASTORIL 91234 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$8.906,76
QUOTAS DE ALTO NEGRO AGROPECUARIA LTDA Quotas ou quinhões de capital R$5.340,95
AFAC IMAPLAS INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS S.A Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$23.945,00
AFAC CIA CACHUCHA PASTORIL Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$366.788,00
ACOES DA CIA DE SACOS DO MARANHAO Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$11.040,36
AFAC COMASA CIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) R$686.108,42
R$2.172.758,84 Total em Bens
chiquim
Descrição Tipo Valor do Bem
MOTOCICLETA HONDA NXR BROS 150 BROS ES ANO 2005 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$2.500,00
CARRO FIAT STRADA ADVENTURE CD ANO 2015 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$60.000,00
CASA LOCALIZADA NA RUA LÉA ARCHER, QUADRA 166,CASA 04, BAIRRO SANTA LÚCIA. Casa R$250.000,00
R$312.500,00 Total em Bens
nagib

Descrição Tipo Valor do Bem
QUOTAS DE CAPITAL DE EMPRESA F C SEGURANÇA – CNPJ 11500834/0001-82 Quotas ou quinhões de capital R$3.750,00
QUOTAS EMPRESA IRMAOS OLIVEIRA COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ 08908120/0001-01 Quotas ou quinhões de capital R$50.000,00
DINHEIRO EM ESPECIE – MOEDA NACIONAL Dinheiro em espécie – moeda nacional R$2.000.000,00
QUOTAS NA EMPRESA IRMAOS OLIVEIRA & CIA LTDA – CNPJ 00736632/0001-18 Quotas ou quinhões de capital R$44.520,00
APLICAÇÃO EM PREVIDENCIA PRIVADA VGBL – BRASILPREV VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre R$24.741,00
CADERNETA DE POUPANÇA Caderneta de poupança R$30.036,97
VALORES A RECEBER Outras aplicações e Investimentos R$124.500,00
QUOTAS DA EMPRESA OLEBASA PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ 01169322/0001-21 Quotas ou quinhões de capital R$205.494,00
QUOTAS EMPRESA F.C. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ 17600625/0001-97 Quotas ou quinhões de capital R$75.000,00
R$2.558.041,97 Total em Bens
pedro belo

Descrição Tipo Valor do Bem
CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 20 DE JANEIRO, Nº 19, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CODÓ-MA Casa R$80.000,00
100 CABEÇAS DE GADO Outros bens móveis R$100.000,00
GLEBA DE TERRA COM 243 HA, NA LOCALIDADE SANTA CLARA, ZONA RURAL DE CODÓ-MA. Terreno R$243.000,00
R$423.000,00 Total em Bens
rafael
Descrição Tipo Valor do Bem
LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N.05, CONJUNTO IPEM, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CODÓ-MA. Casa R$40.000,00
MOTO HONDA/NXR 150 BROS ES Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$6.000,00
LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N.11, CONJUNTO IPEM, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CODÓ-MA. Casa R$80.000,00
CARRO FIAT UNO WAY 1.0, COR PRETA, 04 PORTAS, ANO 2015. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$40.000,00
POUPANÇA OURO BANCO DO BRASIL Caderneta de poupança R$4.626,65
R$170.626,65 Total em Bens
Fonte: TSE

Atenção SAAE Moradores do Bairro São Sebastião sem água

images (2)Os moradores do Bairro São Sebastião estão sofrendo sefrendo com a falta de água constantemente e nos últimos dias está faltando pela manhã e só chega meia noite .
Vamos resolver esse problema pois esses consumidores eles pagam pelo produto é não estão tendo.
A dona de casa Andrea Lima conta que de um ano para cá, quando o abastecimento ficou irregular, as torneiras ficam sem água por muito tempo. No geral, retorna à noite, bem fraca. “Isso tem triplicado o tempo para fazer as coisas em casa.
 
 
 

Veja qual o tempo de cada candidato no rádio e na TV em Codó

Foi definido nesta quinta-feira (18) durante uma audiência pública o plano de mídia para o horário eleitoral gratuito e o sorteio para a escolha da ordem de veiculação das propagandas eleitorais. Representantes de partidos políticos, coligações, emissoras de TV e rádio participaram. A propaganda começa a ser veiculada na próxima semana.
Em Codó, assim como nas eleições de 2012, a audiência definiu a TV Mirante Cocais (TV Globo) e a rádio FCFM (Sistema FC Oliveira de Comunicação) que vão ser as geradoras em rede da propaganda eleitoral, além da ordem de apresentação dos programas dos candidatos a prefeito durante o horário eleitoral gratuito.
A campanha para os candidatos a vereadores na TV também muda. A propaganda para vereadores será somente por meio de inserções que poderão ser definidas a ordem e sequência por todas as emissoras de rádio e televisão. TV Cidade, FCTV, Palmeira do Norte e TV Codó podem retransmitir o sinal da TV Mirante com os 10 minutos de propaganda eleitoral gerados pela afiliada da TV Globo em Codó.
A propaganda eleitoral na TV e no rádio vai ser feita em dois blocos de 10 minutos cada, duas vezes por dia, de segunda-feira a sábado. E ficou assim definida:
A coligação: “Unidos pra fazer mais“, de Francisco Nagib (PDT) é que terá mais tempo no horário eleitoral com 3 min 27 seg. A coligação: “Com a força do povo“, do comunista Pedro Belo, tem o segundo maior tempo com 2 min 37 seg. A coligação: “Codó melhor“, de Biné Figueiredo (PSDB), vai ter de tempo no rádio e na TV 2 min 32 seg. A coligação: “O povo quer, o povo pode“, de Chiquinho do Saae (PP) ficou o tempo de 1 min 7 seg. O PSOL, que tem como candidato a prefeito o professor Rafael Araújo, tem 17 segundos de tempo na televisão e no rádio com a propaganda eleitoral gratuita.
Fonte: Correio codoense

PROCON vai ‘apertar’ revendedoras de GÁS DE COZINHA de Codó

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (15), a operação ‘Com Todo Gás’. Um total de 49 revendedoras de gás de cozinha deverão comprovar junto ao Instituto que funcionam dentro das normas nacionais exigidas e justificar os preços praticados.Foto-1_Divulgação_Procon_15082016-PROCONMA-inicia-Operação-com-Todo-Gás-e-notificará-cerca-de-50-revendedoras-no-Estado
Serão notificados estabelecimentos em Santa Inês, Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana e Pedreiras.
Em Santa Inês, a fiscalização foi realizada logo depois do Diálogo com os servidores do Procon e do Viva, durante o qual o gestor dos dois órgãos, Duarte Júnior, apresentou as diretrizes para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
“Aproveitamos esse momento de revisão das diretrizes para também dar início a uma nova operação, há muito aguardada pelos cidadãos do nosso Estado. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de cozinha seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”, afirmou Duarte Júnior.
Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da atividade.
Os documentos servirão de base para investigar se as revendedoras estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são justos. As revendedoras que não apresentarem resposta no prazo estabelecido poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.
Diálogo com os Servidores
Desde o mês de maio, Duarte Júnior tem percorrido o Maranhão para levar os serviços do Procon e Viva para mais perto do cidadão com mais qualidade. Após inaugurar novas unidades de ambos os órgãos em Coroatá, o gestor apresentou as novas metas e a reestruturação das unidades de Carolina, Açailândia e Balsas, inaugurando uma mega unidade do Viva no Imperial Shopping, em Imperatriz, e uma nova unidade do Procon em Barra do Corda.
Também já estão recebendo melhorias as unidades de Caxias, Viana e Pinheiro. A cidade de Codó, que já possui uma unidade do Procon, ganhará também um novo Viva em setembro, enquanto Carolina, que já possui Viva, será contemplada com um Procon no mesmo mês. Ainda serão levadas novas unidades do Viva a Chapadinha, Pastos Bons, Santa Luzia do Paruá e Coelho Neto.
Ontem,  terça-feira (16), a equipe do Procon esteve em Bacabal para fiscalizar bancos e realizar mais um diálogo com os servidores junto com a equipe do Viva. Também será realizada uma visita técnica para avaliar a possibilidade de mudança de endereço da unidade do Procon em Bacabal.
FONTE: Procon

Themis X Biné Parceria que está dando o que falar

IMG_20160808_163806A política é uma atividade tão complexa que às vezes acabamos por testemunhar momentos inacreditáveis, e até mesmo patéticos. Sabemos que na politica não podemos duvidar de nada. Temos na história politica do Brasil o caso de Luís Carlos Prestes, que mesmo depois de ter perdido sua mulher, Olga Benário, para o nazismo, foi capaz de se unir a Getúlio Vargas, estadista que entregou Olga ao holocausto.
Os interesses da política e do poder são tamanhos, que candidatos chegam a passar por cima de tudo, deixando de lado vaidade, ressentimentos e até o amor próprio. Agora em Codó estamos assistindo de queixo caído a união entre Biné Figueiredo e Themis Gerude. Quando a aliança foi anunciada na mídia digital as reações foram das mais variadas, indo do choque térmico às intermináveis gargalhadas.
Talvez os mais novos não lembrem, mas quem já era jovem nos anos noventa ainda se recorda da luta da então vice-prefeita, Themis Gerude, para receber seu salário mensalmente. Themis não recebia de Biné Figueiredo de forma alguma, chegando a ter que entrar na justiça para poder pegar seu vencimento. Então, diante dessa lembrança tão desagradável, o que fez a ex-vice prefeita querer repetir a dose? Qual terá sido a proposta do velho politico?
Não é de se estranhar que Biné Figueiredo, na tarde desta segunda-feira, 15, foi ao Cartório Eleitoral  protocolar seu pedido de registro de candidatura e de todos que formarão a coligação CODÓ MELHOR, desacompanhado da vice Themis Gerude. Será que o povo ainda vai continuar não percebendo que eles não estão nem ai pra nada? São sempre os velhos interesses e a fome pelo poder. Vamos em frente!