A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu uma Notícia de Fato para apurar a conduta da promotora de Justiça Elayne Rodrigues após a repercussão de sua manifestação durante um evento em Duque de Caxias (RJ). O procedimento foi instaurado de ofício pela Corregedoria e busca verificar se a atuação da promotora respeitou os deveres funcionais do cargo.

O caso ocorreu em 3 de julho, durante a abertura do XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Antes de uma apresentação infantil, o responsável pelo Instituto João Gonçalves leu um texto chamado “O Abraço de Deus”, que falava sobre esperança, acolhimento e a presença de Deus.

A promotora afirmou que havia sido “assolapada por uma oração evangélica” e declarou que a fé seria “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”. Ela também disse considerar a manifestação “inconstitucional” e deixou o evento após sua fala.

A Acterj contestou a versão da promotora e afirmou que não houve oração, mas a leitura de um texto que antecedeu a apresentação de balé das crianças. A associação também sustentou que a manifestação ocorreu de forma espontânea, sem imposição aos participantes, e protocolou representação no Ministério Público do Rio de Janeiro para questionar a conduta da promotora.

A repercussão provocou manifestações de parlamentares, juristas e entidades religiosas. A Amperj divulgou nota em defesa de Elayne Rodrigues, enquanto o CNMP agora solicitou informações à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria do Rio de Janeiro para analisar o caso.