Nesta segunda-feira (27), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado dos juízes corregedores Raimundo Bogéa e Kariny Reis, iniciou uma visita técnica no fórum da comarca de São Mateus, para conversar com juízes, servidores e advogados com o fim de conhecer melhor a situação da Comarca e planejar ações que contribuam para reduzir o acervo. Atualmente a Comarca conta com aproximadamente 16 mil processos ativos, dos quais mais de 5 mil já se encontram sentenciados.

Na ocasião, corregedor-geral reuniu-se com o juiz titular da comarca, Marco Aurélio Barreto Marques, que ressaltou que grande parte da demanda recebida é oriunda do Município de Alto Alegre (termo judiciário de São Mateus). O juiz afirmou ainda que a comarca de Alto Alegre foi criada em 2005, mas ainda não foi instalada, aumentando a demanda de São Mateus em cerca de seis mil processos, relatando também que a regular tramitação dos feitos vem sendo afetada em razão da insuficiência de servidores, que atualmente são quatro. Também participou da reunião o juiz de Bacabal, Marcelo Frazão Pereira.

O corregedor Marcelo Carvalho afirmou que a equipe da CGJ-MA vai elaborar um plano de ação que será apresentando ao Pleno do TJMA, propondo medidas que possam atualizar as tarefas a serem realizadas, com o fim de agilizar a tramitação.

Os quatro servidores da comarca também reuniram-se com o corregedor e relataram problemas como sobrecarga de trabalho e excesso de processos por servidor – cerca de quatro mil.

O desembargador Marcelo Carvalho reuniu-se ainda com advogados e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subceção – Bacabal), Marlúcia Viana, que reforçaram os pedidos de mais agilidade aos processos da comarca e urgência para instalação da comarca de Alto Alegre, o que contribuirá para a redução do acúmulo de processos em São Mateus.

O corregedor reafirmou que o objetivo da visita da CGJ é buscar a solução do problema, afirmando que a equipe da Corregedoria está à disposição da comunidade. Ele informou que após a definição das medidas a serem tomadas na comarca, realizará uma nova visita para avaliar os resultados. “Temos que reavaliar a situação da comarca, seja no excesso do número de processos, seja no déficit no número de servidores”, afirmou.

SANTA RITA – Ainda nesta segunda-feira (27), o corregedor-geral da Justiça visitou as instalações do Fórum da comarca de Santa Rita, onde verificou a boa organização dos trabalhos e estrutura da unidade. O desembargador conversou com advogados da cidade, que elogiaram o trabalho do juiz Samir Mohana, titular de Santa Rita.

Em conversa com os servidores, o corregedor reforçou a importância do bom atendimento ao público e do empenho nas funções.“Precisamos melhorar a produtividade ao máximo, levando ao cidadão uma resposta satisfatória do Poder Judiciário”, observou.

Assessoria de Comunicação