Em continuidade aos programas sociais realizados em parceria com o Governo Federal e com as gestões municipais, o Governo do Estado realizou cerimônia de lançamento de várias iniciativas na manhã desta terça-feira (14), no Palácio Henrique de La Rocque. O governador Flávio Dino e o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade, anunciaram o início dos editais da primeira fase do Programa Primeira Água, da segunda fase do Segunda Água, assinaram termo de cooperação técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), lançaram o programa Criança Feliz e informaram sobre a distribuição de repelentes para as grávidas no Maranhão.

“As ações que hoje nós anunciamos são de enorme importância, e, para sua concretização na vida das pessoas, depende da nossa união. São elos que se estabelecem entre nós todos que cá estamos”, disse o governador Flávio Dino, que enfatizou que essas iniciativas se coadunam com a visão programática do Governo do Estado acerca do desenvolvimento do Maranhão, baseada em dois principais eixos: produção e educação.

No âmbito do incremento da agricultura familiar, foram laçados editais dos programas Primeira Água e Segunda Água, no qual 115 municípios serão contemplados com a construção de cisternas destinadas ao abastecimento de água nas escolas e 16 cidades com a implementação de cisternas para o acesso à água com destinação para a produção. Além disso, 44 municípios assinaram acordo de cooperação técnica com o Governo para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos.

“Para a produção, hoje nós estamos vendo a importância desses editais e do PAA. Nós já havíamos lançado, no ano passado, editais de R$ 20 milhões. De modo que nós estamos completando hoje, nesses editais atinentes a Primeira e Segunda Água, R$ 58 milhões que estão sendo atribuídos às comunidades, sociedade civil, aos municípios nessas várias tecnologias”, destacou Flávio Dino.

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, realçou que as ações anunciadas pelo Governo cumprem mais uma etapa de desenvolvimento do Maranhão. Ele explicou que o programa Primeira Água, que terá investimento de R$ 18 milhões, oferece cisternas com capacidade de até 52 mil litros de água, em quantidade suficiente para consumo das escolas rurais. “São 1.267 escolas de 50 alunos, aproximadamente 50 mil estudantes serão beneficiados”, enfatizou.

Já o programa Segunda Água, também conhecido como telhadão multiuso, juntamente com a cisterna de 25 mil litros, permite a família beneficiada produzir, o ano inteiro, mesmo em período de estiagem. Ao todo, 16 municípios serão atendidos com um investimento de cerca de R$ 40 milhões. “Vamos atender quase 70 mil agricultores do Maranhão, beneficiando quase todo o estado. São 112 municípios no Primeira Água e 75 municípios, ao todo, no Segunda Água. Então eu tenho certeza que nós vamos fazer uma grande revolução”, reiterou o secretário.

O secretário Adelmo Soares fez uma apresentação do avanço do PAA no Maranhão. De acordo com ele, o Governo tem evoluído em relação a 2014, quando o Estado só beneficiou 2.794 agricultores e movimentou apenas cerca de R$ 6 milhões. Já em 2016, os números apontam para 3.604 agricultores beneficiados e R$ 13 milhões movimentados. “Em 2017 nós já estamos beneficiando 78 municípios e já movimentamos cerca R$ 10 milhões somente nesses três primeiros meses do ano”, explicou.

Criança Feliz

Durante a solenidade, o Governo do Estado também aderiu oficialmente ao programa ‘Criança Feliz’, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a iniciativa já conta com adesão de 164 municípios, uma das maiores em todo o país. O objetivo é fortalecer políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Além disso, o governador Flávio Dino anunciou a distribuição de repelentes para as grávidas, medida essencial no período de chuvas para protegê-las do mosquito da dengue, transmissor do Zika Vírus.

O público prioritário são crianças de até três anos de idade incluídas no programa Bolsa Família; até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada; e aquelas afastadas do convívio familiar por medida protetiva. Gestantes também são alcançadas pela ação. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que realizam visitas domiciliares periódicas. Além disso, o ‘Criança Feliz’ integrará ações de várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz tem foco nos primeiros mil dias de vida.

O Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade, fez uma exposição sobre a importância dos cuidados na primeira infância e elogiou o trabalho realizado no Maranhão, tanto na adesão ao Criança Feliz, quanto na implementação de um comitê gestor formado por representantes do Estado e da sociedade civil.

“Quero parabenizar o decreto do governador de criar um comitê gestor intersetorial, isso é absolutamente fundamental. Muito obrigado, eu vou levar como exemplo para outros estados que estão criando. Esse é um momento ímpar para fazer com que se aumente e se prepare comunidades saudáveis, estado saudável, famílias saudáveis e prósperas”, destacou.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, a alta adesão dos municípios maranhenses ao Criança Feliz é fruto de um programa de investimentos em equipamentos de assistência social desenvolvido pelo Governo, que já entregou 94 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros Especializados em Assistência Social (Creas), dos 159 que serão entregues nos próximos meses.

“Na hora que o Governo Federal, o Governo do Estado e os governos municipais dão as mãos em uma política intersetorial, que vai unir a educação, saúde, assistência social, e direitos humanos, eu não tenho dúvida que após os mil dias de vida daquela criança, ela terá uma outra expectativa de vida, porque vai ser assistida mais de perto, por pessoas capacitadas a estarem acompanhando aquela família”, frisou.

Para Luís Fernando, prefeito de São José de Ribamar, uma das cidades que aderiu ao programa, essa iniciativa é importante porque garante na primeira infância as condições estruturais, sociais, familiares para que a criança possa ter um futuro melhor. “E envolve a família, isso que é importante. Porque a vulnerabilidade da criança não está nela mesmo, está na família que ela está inserida”, sublinhou.