O juiz de Redenção Jun Kubota decidiu, nesta terça-feira (8), indeferir o pedido de prorrogação da prisão temporária dos 13 policiais suspeitos de participação na chacina que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais em Pau D’arco, sudeste do Pará, alegando que a prisão dos policiais não é necessária para a conclusão das investigações.
De acordo com o Kubota, embora existam provas do envolvimento dos policiais na autoria dos crimes, estas provas são insuficientes para manter a prisão temporária dos 11 policiais militares e dois policiais civis suspeitos de terem executado os trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia em maio de 2017.
“Não basta a prova da materialidade e autoria do crime, devendo ser demonstrada a necessidade da medida para fins de investigação. Da mesma forma, a gravidade dos crimes investigados também não é fundamento suficiente para a decretação da medida (de prisão)”, disse o magistrado Jun Kubota na decisão.
Com a negativa do pedido de prorrogação, o prazo de prisão temporária por 30 dias decretado em 7 de julho chegou ao fim, e por isso o juiz determina que os policiais sejam soltos.”Decorrido o prazo da prisão originariamente decretada, coloque-se os investigados imediatamente em liberdade”, afirmou o magistrado, cuja decisão vale como alvará de soltura.
O crime
A chacina de Pau D’Arco, como o crime ficou conhecido, aconteceu no dia 24 de maio, na fazenda Santa Lúcia. Um grupo de policiais civis e militares foi até a fazenda para dar cumprimento a mandados de prisão de suspeitos de envolvimento na morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, um segurança da fazenda que foi assassinado no dia 30 de abril.
De acordo com a polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Mas, familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.
Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, no dia em que os posseiros foram mortos, policiais envolvidos na operação retiraram os corpos antes que perícia fosse realizada.
Perícia
A Polícia Federal realizou a reconstituição para levantar o que ocorreu na fazenda Santa Lúcia. Sessenta atores participam da reconstituição, considerada a maior reprodução de crime já realizada pelos policiais do Pará. Além dos atores, uma equipe de peritos criminais federais de Belém e Brasília, Policiais Civis e Militares e peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também acompanharam a reconstituição.
Sobreviventes disseram que os posseiros foram executados. Policiais que participaram da operação afirmaram que houve confronto.
A perícia feita nos corpos concluiu que nove posseiros foram baleados no peito e uma mulher atingida na cabeça com um tiro à queima-roupa. Ainda segundo os peritos, não havia marcas de bala nos coletes dos policiais.
Outra morte
Na sexta-feira (7), o agricultor Rosenilton Pereira de Almeida foi assassinado no município de Rio Maria, no sul do Pará. A Polícia Civil disse que investiga se o assassinato de Rosenilton tem ligação com as mortes dos dez posseiros na fazenda Santa Lucia.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Rosenilton liderava um grupo de camponeses que voltou a ocupar a fazenda há quinze dias. Testemunhas disseram que dois homens em uma moto abordaram Rosenilton quando ele saía desta igreja. Ele foi assassinado com quatro tiros.
Fonte: G1 Pará