A condenação de um casal de Jales, no interior de São Paulo, por manter as filhas em ensino domiciliar, teve diversos pontos bastante questionados nas redes sociais, mas o principal deles foi provavelmente o fato de o juiz do caso ter citado as preferências musicais das meninas como um dos elementos que justificou a sentença.

Segundo a advogada Isabelle Monteiro, que representa a família, o magistrado apontou na decisão que o fato de as filhas do casal não gostarem de estilos como funk e sertanejo demonstraria “suposta discriminação e preconceito na educação” domiciliar ministrada pelos pais.

A sentença, proferida pelo juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales, condenou os pais por abandono intelectual e determinou pena de 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto, posteriormente suspensa por dois anos mediante prestação de serviços comunitários e matrícula obrigatória das adolescentes em escola regular.

Ainda de acordo com a defesa, a decisão também apontou ausência de conteúdos relacionados a sexualidade, gênero, cultura afro-brasileira, religiões e cinema nacional. Em outro ponto, o magistrado teria entendido que as atividades artísticas oferecidas às meninas se restringiam à música e à arte sacra, sem abordar dança e teatro.

Os pais afirmam, porém, que as filhas recebem formação em casa que inclui disciplinas como português, matemática, história, geografia, ciências e educação física. Além disso, elas estudam inglês, latim, piano e participariam de aulas de canto coral na igreja frequentada pela família.

A mãe das adolescentes, formada inicialmente em ciências contábeis, cursou matemática e pedagogia para atuar diretamente na educação das meninas. Segundo a família, as adolescentes leem cerca de 30 livros por ano, utilizam enciclopédias e pesquisas na internet como complemento dos estudos e participam de atividades externas, como catequese e passeios culturais.

O caso ocorre em meio ao debate nacional sobre homeschooling. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a prática não é inconstitucional, mas afirmou que ela depende de regulamentação federal específica. Atualmente, o principal projeto sobre educação domiciliar segue parado no Senado Federal.