O médico Pedro Neres filho do ex prefeito de Codó, após um vídeo ter circulado no serviço de troca de mensagem por telefone, WhatsApp, mostrando que ele estaria envolvido em uma confusão ao lado do seu pai com o vereador Herminio da farmacinha no momento em que deveria estar em plantão da unidade pronto atendimento (UPA) de Codó.
Segundo um internauta que enviou a nossa redação uma escala de plantão dos Médicos da UPA de Codó, onde conta o nome do médico Pedro Neres no dia 16 de fevereiro plantão de 24 horas.
é considerado uma grave infração ética e legal. O Código de Ética Médica (Art. 9º) proíbe expressamente “deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento”.
- Infração Ética (CRM): O médico pode responder a um processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, sujeito a penalidades que vão de advertência a cassação do exercício profissional.
- Implicações Criminais: Se o abandono resultar em morte ou agravo à saúde do paciente, o médico pode ser processado por negligência, resultando em denúncias pelo Ministério Público.
- Justa Causa: O abandono sem justificativa (como festas) configura desídia (desleixo), justificando a demissão por justa causa, conforme a CLT.
- Responsabilidade Civil: O médico pode ser obrigado a indenizar pacientes por danos causados pela falta de assistência.
A presença de um médico em plantão, especialmente em pronto-socorro e urgência/emergência durante feriados como o Carnaval, é crucial, pois é um período de maior demanda por atendimentos. A saída só é permitida caso haja um substituto assumindo a função.
Casos de abandono de plantão são monitorados e frequentemente resultam em denúncias, mesmo que não ocorra dano efetivo ao paciente, dada a gravidade da omissão.