A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta solidariedade à deputada estadual Mical Damasceno e repudia o tratamento dispensado à parlamentar durante episódio ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).
As informações e registros divulgados indicam situação de constrangimento e ambiente incompatível com o tratamento institucional que deve ser assegurado a qualquer representante legitimamente eleito pelo povo, especialmente quando no exercício de suas atribuições parlamentares.
Independentemente de divergências políticas ou administrativas, o respeito entre instituições constitui princípio essencial do Estado Democrático de Direito. Quando se cria qualquer embaraço ao exercício do mandato parlamentar, não se atinge apenas a autoridade individual da deputada, mas também a representação popular que ela exerce perante a sociedade maranhense.
A Assembleia Legislativa do Maranhão reafirma que não aceitará restrições indevidas, intimidações ou obstáculos ao livre exercício da atividade parlamentar. A fiscalização dos atos do poder público integra as competências constitucionais do Poder Legislativo e representa instrumento legítimo de controle e defesa do interesse público.
Todos os órgãos públicos — inclusive administrações municipais e suas estruturas administrativas — devem atuar com transparência, urbanidade e respeito institucional nas relações com os representantes eleitos.
Esta Presidência reafirma que diferenças políticas ou posicionamentos distintos jamais podem justificar tratamento incompatível com a dignidade institucional do mandato parlamentar.
A deputada Mical Damasceno conta com a solidariedade e o apoio institucional da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O respeito ao mandato parlamentar representa, em última instância, respeito à soberania popular.
Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
o que é mais engraçado de tudo isso que acontece é que quando acontece alguma coisa aí logo aparece que estavam em suas atividades legislativa mas em momento nenhum no vídeo eu vi ela justificando o que que realmente ela tava fazendo ali qual era a atividade que ela tava executando o parlamento tem dessas coisas é um poder é sobre de forma tão averbada porque parece que pode humilhar todo mundo qualquer pessoa é lamentável mas o servidor ele basicamente não tem direito de exercer seu serviço de forma digna quando se trata de algum parlamentar independentemente se ele Vereador deputado Prefeito e vice-versa porque parece que as coisas tem que baixar a cabeça isso aí batendo o rabinho feito com cachorrinho essa é a forma que o parlamento trata as pessoas agora se aconteceu com uma pessoa que tem um pensamento como sempre esse servidor tem imaginação de alguém que não me de conhecimento