Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), passaram por treinamento ministrado pela Agência Nacional de Águas (ANA), de 19 a 22 de julho. O objetivo foi capacitá-los para manusear os equipamentos usados no Programa Qualiágua (Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água).
A programação do treinamento constou de aula teórica sobre a qualidade da água; conhecendo a sonda multiparamétrica; métodos de medição de descarga líquida pelos medidores acústicos; aula teórica sobre toda a instrumentação necessária para o uso em campo, incluindo os equipamentos de segurança; análise e interpretação de dados; prática de campo e muito mais.
Além disso, foram apresentados os parâmetros de qualidade, que são: temperatura da água; qualidade da água; potencial hidrogeniônico (pH); oxigênio dissolvido (OD); turbidez; condutividade elétrica; clorofila a; cianobactérias.

“O Qualiágua foi criado com a finalidade de premiar as unidades de federação pela divulgação de dados de monitoramento de qualidade das águas à sociedade. É um programa de fomento. Nós, da ANA, esperamos que o Estado esteja estruturado e capacitado para manter as atividades de monitoramento e divulgação de qualidade de água em seu território, ao final do contrato”, explicou a Especialista em Recursos Hídricos, Regina Generino, que ministrou o curso.

 O Maranhão está em processo de assinatura do contrato do Qualiágua e necessitava da capacitação no uso destes equipamentos para o cumprimento das metas acordadas. “A ideia é melhorar o monitoramento, obtendo, assim, informações detalhadas sobre a qualidade e o volume de água dos principais rios”, destacou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Ele, ainda, complementou: “Esse foi mais um desafio. Agora temos técnicos capacitados para levar adiante o Qualiágua, de forma eficaz. Parabéns a todos que participaram”, realçou o Secretário.

Qualiágua

O Qualiágua busca promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) e estimular a padronização – em escala nacional – dos métodos de coleta das amostras, dos parâmetros verificados, da frequência das análises e da divulgação dos dados, que são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.

O Qualiágua estabelece metas mínimas a serem cumpridas por três grupos de unidades da Federação, sendo que as mais estruturadas terão metas mais exigentes. O primeiro grupo é formado pelas unidades que já operam redes de qualidade de água e que podem expandi-las imediatamente: CE, DF, MG e SP. O segundo grupo tem 12 estados (BA, ES, GO, MT, MS, PB, PR, PE, RJ, RN, RS e SE) e engloba aqueles que já operam redes, mas que precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da RNQA, especialmente no que se refere a capacitação dos seus técnicos e laboratórios. O terceiro grupo é formado por 11 estados em que o monitoramento é inexistente ou não está consolidado: AC, AL, AP, AM, MA, PA, PI, RO, RR, SC e TO.

Os pagamentos serão feitos duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes. O valor do pagamento será de R$ 1,1 mil por ponto monitorado e divulgado e o reajuste será anual, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A RNQA/REMQAS é composta por 254 pontos de coletas distribuídos no território maranhense. Nos primeiros 12 meses, para o grupo do Maranhão, o Programa exige o monitoramento de 10% dos pontos, sendo que para 5% desses pontos a coleta e análise deverão ser trimestrais. “O Estado iniciará o cumprimento do quadro de metas com mais do dobro do mínimo estabelecido pela ANA, com 54 pontos (cerca de 22%), sendo que 100% desses pontos serão coletados e analisados trimestralmente”, finalizou Coelho.

“Sempre acreditei que um dia seria enxergado”, disse, emocionado, Manoel Moura, presidente da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas do povoado Jenipapo, que conjuntamente com os povoados de Usina Velha e Olho d’Água da Raposa configuram os três assentamentos estaduais no município de Caxias. Por meio da associação, o povoado Jenipapo, onde vivem 50 famílias, foi beneficiado com a entrega de um kit do projeto ‘Quintal Produtivo’. Do total, 10 famílias irão incrementar a produção, numa área de 10 hectares, por meio de equipamentos para cultivo de planta e criação de animais que eles receberam do Governo do Maranhão.
 
O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e a presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Margareth Teixeira, participaram da entrega do kit, em Jenipapo. Eles visitaram os locais onde as atividades serão colocadas em prática e conversaram com os agricultores. A solenidade entrega marcou o Dia da Agricultura Familiar, comemorado em 25 de Julho.
 
Os quintais produtivos são áreas que ficam em arredores das casas e são usadas para o cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais e criação de pequenos animais. A iniciativa é importante para a garantia de alimentação saudável para as famílias e ainda se configura em fonte de renda extra.
 
“Nunca pensei que um dia a gente pudesse receber uma visita do secretário do governo e da presidente do órgão de regularização fundiária no nosso assentamento. Eles vieram aqui para nos entregar esses equipamentos que vão ajudar a produzir mais e melhor”, declarou Manoel Moura, que aproveitou a oportunidade para solicitar um curso de cooperativismo e associativismo à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
 
Adelmo Soares informou que a entrega dos kits representa um sonho de ver famílias cultivarem e produzir para alimentação saudável e comercialização do excedente. “Hoje estamos aqui para atender uma reivindicação dos movimentos sociais”. Ele citou o convite da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), que selecionou oito associações para receberam os equipamentos dos quintais produtivos. Serão beneficiadas famílias quilombolas nos municípios de Icatu, Itapecuru Mirim, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Lima Campos, Pinheiro e Viana.
 
Na solenidade, o secretário anunciou aos presentes que as famílias beneficiadas receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão vinculado a SAF.
 
A presidente do Iterma, Margareth Teixeira, informou que, como a associação é assentamento estadual e também tem certificado como quilombo, os benefícios são diferentes. “Nós vamos organizar uma assembleia e, em votação, será aprovada a migração para revogar ou não o projeto de assentamento e constituir a regularização fundiária na condição de quilombola”, informou.
 
Força do Agricultor familiar
 
Na solenidade no povoado de Jenipapo, Adelmo Soares detalhou várias ações do governador Flávio Dino que estão beneficiando a população do interior do Maranhão, sobretudo os agricultores familiares.
 
Ele lembrou o Dia da Agricultura Familiar e disse que estava honrado de estar à frente de uma secretária criada por meio da reivindicação dos movimentos sociais.  “Foi a voz do trabalhador rural que o governador Flávio Dino atendeu ao criar a SAF para cuidar das demandas daqueles que trabalham com o solo e respeitam a natureza”, afirmou.
 
Adelmo Soares destacou que, em um ano e meio de vigência da SAF, os servidores da secretaria e seus órgãos vinculados trabalham incansavelmente para desenvolver e dar qualidade de vida aos agricultores familiares. “São ações como as feiras da Agritec, programas Mais Produção, Mais IDH, assistência técnica de qualidade e continuada, título de terras, emissão de Cadastro Ambiental Rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, infromou.
 
O secretário falou da entrega de equipamentos, tratores com implementos agrícolas, caminhão refrigerado para agricultores familiares, além de apoio às cadeias produtivas, “São iniciativa que culminam na dignidade daquele que cultiva a terra e alimenta a população”.