PGR pede fim de inquérito contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

Nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra Covid-19.

Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito, o procurador aponta “ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro”.

Segundo o procurador, a acusação contra o ex-presidente estava baseada somente nas palavras do tenente-coronel Mauro Cid, delator da suposta trama de golpe e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Nos depoimentos, Cid declarou que a ordem para falsificação foi dada pelo então presidente.

– A Lei n. 12.850/2013 proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente apenas nas declarações do colaborador, daí a jurisprudência da Corte exigir que a informação do colaborador seja ratificada por outras provas, a fim de que a denúncia seja apresentada.

O procurador também ressaltou que o arquivamento da investigação sobre os cartões de vacinação não tem relação com a denúncia sobre a suposta trama golpista. Nas investigações, Mauro Cid também atuou como delator.

– A situação destes autos difere substancialmente da estampada na PET 12.100, em que provas convincentes autônomas foram produzidas pela Polícia Federal, em confirmação dos relatos do colaborador – afirmou.

O pedido de arquivamento também deve beneficiar o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Segundo as investigações da Polícia Federal, Reis também chegou a ter dados falsos incluídos no ConecteSUS para constar que foi vacinado contra a Covid-19.

– Com relação ao deputado federal Gutemberg Reis de Oliveira, há consideráveis elementos de convicção no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a covid-19. Há, mais ainda, postagens suas, em redes sociais, de incentivo público à imunização, invocando o seu próprio exemplo – afirmou Gonet.

Em março de 2024, a Polícia Federal (PF) concluiu que Mauro Cid atuou como articulador da emissão de cartões falsos de vacinação contra a covid-19 para o ex-presidente e familiares dele. Cid também teria atuado para emitir certificados para suas filhas e esposa.

PF
No relatório da investigação, a Polícia Federal concluiu que a ordem para falsificar os certificados de vacinação contra Covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. A investigação foi finalizada em março do ano passado.

Conforme a investigação, o ajudante de ordens do então presidente teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída nos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos Estados Unidos (EUA) e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para que se cruzasse a fronteira.

Bolsonaro embarcou para os EUA com a família e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF fez uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Para o delegado Fábio Alvarez Shor, que atuou na investigação, a intenção de fraudar o documento está ligada a uma possível solicitação de permanência em outro país.

Apesar das conclusões da Polícia Federal, a PGR não é obrigada a seguir o entendimento e pode pedir o arquivamento do caso.

*Com informações da Agência Brasil

Idoso é preso por tráfico de drogas em Imperatriz

Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão, juntamente com a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) da cidade de Imperatriz, realizou mais uma ação relacionada a “Operação Nárke”, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas através da repressão e prevenção destes crimes realizados nos estado.

Durante a ação policial, um idoso, de 64 anos, foi preso em flagrante acusado pelo crime de tráfico de drogas e posse irregular de munições. Após a corporação receber diversas denúncias contra o acusado, alegando que o mesmo estaria utilizando um comércio de revenda de materiais de construção como ponto das vendas ilegais. A prisão ocorreu no bairro Santa Rita, em Imperatriz.

Com o elevado número de denúncias, investigadores da DENARC passaram a observar o suspeito, sendo que no dia da prisão, após monitoramento, os oficiais conseguiram flagrar uma usuária de drogas adquirindo entorpecente no local.

Na posse do preso, foi encontrado uma certa quantidade de crack, que estava escondida no interior da boca da usuária. Após contestação, a cliente do criminoso confessou ter adquirido a droga no local. Devido as inúmeras suspeitas já observadas, os policiais ingressaram no local e, após vistorias, conseguiram encontrar drogas do tipo crack, uma quantia de dinheiro trocado, balança de precisão e cinco munições intactas cal. 12, assim como outros objetos.

Após a abordagem, o acusado foi encaminhado à sede da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de munições, sendo posteriormente transportados para a unidade prisional, onde permanecerá à disposição do judiciário maranhense.

Vídeo mostra idoso armado com faca correndo atrás de PM pouco antes de ser baleado no MA

A morte de um idoso, de 67 anos, em Coelho Neto, é investigada pela Polícia Civil. Francisco de Sousa, que era morador da cidade, foi baleado por um policial após correr atrás do agente com uma faca em punho. O caso foi registrado, de acordo com o tenente-coronel Luís Carlos da PMMA, no último dia 18 de março e agora as imagens estão repercutindo nas redes sociais.

Os policiais saíram para apurar um caso de um idoso que estaria ameaçando as pessoas com uma faca. Como mostra um vídeo gravado de celular, o idoso acabou também ameaçando com uma faca o policial que participou da ocorrência. O objetivo da guarnição era desarmar o idoso, no entanto, ele partiu para cima de um dos policiais, que ainda correu enquanto outro mandava atirar. Em poucos segundos, o PM ameaçado efetuou um disparo que acertou o idoso. Ele caiu ao chão e foi contido pela guarnição.

Os policiais prestaram os primeiros socorros para conter o sangramento até a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Horas depois, o idoso morreu.

De acordo com o tenente-coronel Luís Carlos, um dos policiais teve um pequeno corte na mão neste episódio em que tentavam desarmar o idoso. O Imirante.com aguarda um posicionamento da Secretária de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) sobre o caso.

 

Bolsonaro: “Querem impedir que eu chegue livre às eleições”

Minutos antes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para torná-lo réu, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em seu perfil no X que a “pressa” da Corte em julgar a ação tem como objetivo evitar que ele chegue “livre às eleições” presidenciais de 2026.

– Estão com pressa. Muita pressa. O processo contra mim avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos dez vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato. E o motivo? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer – argumentou.

Para o político conservador, está em curso um “julgamento político”, uma “espécie de atentado jurídico à democracia”.

– Todos dizem que o processo se encerrará até o final de 2025, mesmo não havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimensão. E por quê? Porque todos sabem que o que está em curso é, na verdade, uma espécie de atentado jurídico à democracia: um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas. Porque todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitória e a conquista da maioria no Senado são resultados inescapáveis. Simples assim – assinalou.

O líder conservador afirmou ainda que a comunidade internacional está “atenta” ao desenrolar dos acontecimentos.

– A ironia é que, quanto mais atropelam regras, prazos e garantias para tentar me eliminar, mais escancarado fica o medo que eles têm das urnas e da vontade do povo. Se realmente acreditassem na democracia que dizem defender, me enfrentariam no voto, não no tapetão. Mas não pensem que o mundo não está atento. A comunidade internacional acompanha de perto o que está acontecendo no Brasil. Juristas, diplomatas e lideranças políticas já reconhecem o padrão: é o mesmo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela. Perseguição seletiva, acusações vagas de “extremismo” ou de “ameaça à democracia” e a tentativa de eliminar a oposição por via judicial – finalizou.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus no inquérito do suposto golpe de Estado, nesta quarta-feira (26). O placar foi de 5 a 0.

Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o ex-presidente e sete de seus aliados: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor-geral da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Acabou o amor? Maioria na Bahia desaprova o governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece não ser mais tão bem quisto na Bahia, um de seus maiores redutos eleitoriais. É o que aponta o instituto Paraná Pesquisas em levantamento divulgado nesta terça-feira (25).

Segundo a pesquisa, a gestão de Lula tem a desaprovação de 52,6% dos baianos, ao passo que 44% o aprovam e 3,4% não souberam ou não quiseram responder.

Já sobre a forma como avaliam o governo petista, 29,5% dos entrevistados disseram considerar “ótimo” ou “bom” a perfomance do terceiro mandato de Lula. Já 25,7% qualificaram a gestão como “regular” e 1,1% não soube ou não quis responder.

Lula obteve uma votação expressiva na Bahia no segundo turno das eleições de 2022: 72% dos votos válidos sobre Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento foi realizado entre 17 e 20 de março. Foram entrevistados 1.640 eleitores do estado da Bahia, em 65 municípios. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

Jair e Michelle venceriam Lula no segundo turno, diz nova pesquisa

De acordo com a pesquisa Futura Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (26), se as eleições de segundo turno fossem hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) venceria o presidente Lula (PT) com 51,1% dos votos, contra 37,3% do petista.

Completa o número dessa simulação 11% de votos em branco, nulo ou ninguém. E 0,6% respondeu que não sabe ou não quis responder. Para se ter uma ideia, a última pesquisa Futura feita em novembro de 2024 mostrava 10,5% para brancos e nulos e 2,4% para não sabe ou não quis responder.

Os números de votos também mudaram comparado ao ano passado. Bolsonaro ganhou mais votos nessa nova amostragem, pois em novembro de 2024 ele registrou 46% das intenções de voto. Por outro lado, Lula perdeu apoio saindo de 41,1% de votos para os 37,3% registrados agora.

MICHELLE TAMBÉM VENCERIA LULA
Ao colocar Lula e Michelle Bolsonaro no segundo turno, a pesquisa conseguiu mostrar que petista também perderia para a ex-primeira-dama. Ela teria 35,3% e ele 29,9%. Seria um empate técnico, mas com vantagens numéricas para a mulher de Jair Bolsonaro.

Em um terceiro cenário, com Lula disputando a Presidência contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista teria 31% dos votos e o atual governador de São Paulo ficaria com 24,3%.

Para chegar nesses números, a pesquisa ouviu 1 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de março, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

Douglas Garcia é agredido na PUC-SP por defender anistia

O ex-deputado estadual Douglas Garcia foi agredido nesta quarta-feira (26) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele distribuía panfletos quando um grupo de estudantes militantes o atacou.

Segundo testemunhas, os agressores rasgaram os materiais e partiram para a violência física. Garcia sofreu escoriações, mas sem ferimentos graves. Ele não reagiu e foi socorrido por pessoas no local.

O material distribuído defendia a anistia dos manifestantes do 8 de janeiro e a mobilização nacional marcada para 6 de abril, na Avenida Paulista. Os panfletos foram produzidos pelo vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil).

Fui covardemente agredido por indivíduos que não toleram o contraditório. Estava exercendo meu direito constitucional à liberdade de expressão e de manifestação, sem agredir ninguém, quando fui atacado. A violência ideológica no ambiente acadêmico precisa ser combatida com firmeza. Não vão me intimidar – disse o ex-parlamentar.

O caso será levado às autoridades. O vereador Rubinho Nunes, que também é advogado, acompanha o processo para que os responsáveis sejam identificados e punidos.

Moraes retira sigilo de carta de Debora que pichou estátua; leia

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 08.01.2023 Manifestante identificada como Débora Santos picha a estátua da Justiça, na praça dos Três Poderes, com a frase ‘perdeu,mané’. Ela foi presa em operação da Polícia Federal. (Foto: Gabriela Biló/Folhapress)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quarta-feira (26) o sigilo de uma carta enviada a ele em outubro do ano passado pela cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, que é julgada pela Primeira Turma da Corte após ter pichado com batom a estátua que fica em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Nos atos em Brasília, Débora escreveu a expressão “perdeu, mané” – em referência a uma frase dita por Roberto Barroso, presidente do Supremo – na frente da estátua A Justiça.

Denunciada pela Procuradoria-Geral da República, a mulher responde a uma ação penal no STF e recebeu dois votos (Moraes e Flávio Dino) para ser condenada a 14 anos de prisão. O ministro Luiz Fux, porém, pediu vista do caso e suspendeu a análise.

Na carta enviada a Moraes, assinada por Débora no dia 6 de outubro do ano passado, a mulher diz que foi a Brasília, pois acreditava que na capital federal ocorreria “uma manifestação pacífica e sem transtornos”. Ela diz ainda não ter entrado em nenhum dos prédios dos três Poderes da República e que repudia o vandalismo, mas ressalta que acabou cometendo a pichação no “calor do momento”.

– Por isso, no calor do momento, cheguei a cometer aquele ato tão desprezível [pichar a estátua]. Posso assegurar que não foi nada premeditado – apontou.

Presa preventivamente desde março de 2023, por ordem de Moraes, Débora relata que tem dois filhos menores de idade e diz na carta que o período em que está detida a fez perder experiências únicas com eles, como o período em que o filho mais novo passou pela alfabetização. Ela relata ainda que as crianças “estão sofrendo muito” e que “choram todos os dias” por causa de sua ausência.

– Um castigo e uma culpa que vou lamentar enquanto eu viver – relata.

Débora completa a mensagem dizendo não ter conhecimento sobre política e que “não sabia da importância” da estátua A Justiça. Ela diz ao final que tem esperança de que sua “demonstração sincera de arrependimento possa ser levada em consideração” por Moraes.

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– O que mais almejo é ter minha vida pacata e simples de volta ao lado da minha família – finaliza.

Confira, neste link, o conteúdo da carta de Débora, e abaixo o texto na íntegra:

Excelentíssimo Ministro Dr. Alexandre de Moraes, que esta o encontre com saúde e paz.

Me chamo Débora e venho através desta carta me comunicar amistosamente com vossa Excelência. Não sei ao certo como dirigir as palavras a alguém de cargo tão importante, portanto peço que o Dr. desconsidere eventuais erros.

Sou uma mulher cristã, tenho 39 anos, trabalho desde os meus 14 anos de idade, sou esposa do Nilton e temos dois filhos, o Caio (10 anos) e o Rafael (8 anos) que são meu coração batendo fora do peito.

Excelência, para não tomar muito o seu tempo, vou direto ao ponto.

Sou uma cidadã comum e simples e sempre mantive minha conduta inabalada, jamais compactuei com atitudes violentas ou ilícitas.

Repudio o vandalismo, contudo eu estava ali porque eu queria ser ouvida, queria maiores explicações sobre o resultado das eleições tão conturbadas de 2022.

Por isso, no calor do momento cheguei a cometer aquele ato tão desprezível (pichar a estátua).

Posso assegurar que não foi nada premeditado, foi no calor do momento e sem raciocinar.

Nesse período de um ano e sete meses [na época da carta] de reclusão eu perdi muito mais do que a minha liberdade, perdi a chance de ajudar o Rafinha na alfabetização, não o vi fazer a troca dos dentinhos de leite, perdi dois anos letivos dos meus filhos e momentos que nunca mais voltarão.

Meus filhos estão sofrendo muito, choram todos os dias por minha ausência, passam por psicólogos a fim de ajudá-los a organizar os sentimentos dessa situação. Um castigo e uma culpa que vou lamentar enquanto eu viver.

Excelentíssimo Ministro Dr. Alexandre de Moraes, meu conhecimento em política é raso ou nenhum, não sabia da importância daquela estátua, nem que ela representa a instituição do STF, tampouco sabia que seu valor é de dois milhões de reais. Se eu soubesse, jamais teria a audácia de sequer encostar nela, minha intenção não era ferir o Estado Democrático de Direito, pois sei que o mesmo consiste na base de uma nação.

Sei que não deveria, mas hoje tenho aversão à política, e quero ficar o mais distante possível disso tudo.

Entendi que quando somos tomados pelo entusiasmo e a cólera podemos praticar atitudes que não contribuem em nada. O que eu fiz não me representa e nem transmite a mensagem que eu sonhei em tecer para os meus filhos.

O que mais almejo é ter minha vida pacata e simples de volta e ao lado da minha família.

Deus o abençoe!

Débora Rodrigues dos Santos.

Campanha “Usar Capacete é Legal e Salva Vidas” será lançada em Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, lançará no próximo dia 3 de abril, às 9h, no auditório da Escola Remy Archer, a campanha “Usar Capacete é Legal e Salva Vidas”.

O evento contará com a presença de autoridades do trânsito em nível local e estadual, além dos agentes de trânsito, que iniciarão um trabalho educativo para conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso do capacete.

A campanha tem como objetivo reforçar a necessidade do uso obrigatório do capacete por condutores e passageiros, promovendo a segurança no trânsito e prevenindo acidentes. Além das ações educativas iniciais, a iniciativa será intensificada no mês de maio, em parceria com o *DETRAN*, dentro das atividades do *Maio Amarelo*, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

*Serviço:*
📅 *Data*: 3 de abril
🕘 *Horário*: 9h
📍 *Local*: Auditório da Escola Remy Archer

Para mais informações, entre em contato com a *Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico*.