Defesa e Forças Armadas vão à Justiça contra Ciro Gomes

Na noite desta quinta-feira (23), o Ministério da Defesa informou que os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acionaram a Justiça contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. O motivo foi uma declaração pelo político sobre as Forças Armadas serem coniventes com o crime organizado na Amazônia.

Além do ministro, assinam o documento Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército e Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

O texto afirma que as acusações de Ciro Gomes são levianas e “afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro”.

A notícia-crime foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se houve crimes de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal); e “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219, do Código Penal Militar)”.

Leia a íntegra da nota:

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas repudiam, veementemente, as irresponsáveis declarações do senhor Ciro Ferreira Gomes, que, em entrevista a uma emissora de rádio de abrangência nacional, veiculada na terça-feira (21.6), acusou as Forças Armadas de serem coniventes com o crime organizado na Amazônia. Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro.

Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro.

Em razão disso, o Ministro da Defesa e os Comandantes das Forças Armadas apresentaram, nesta quinta-feira (23.6), notícia de crime ao Procurador-Geral da República contra o senhor Ciro Ferreira Gomes, com o objetivo de que seja apurado o suposto cometimento dos crimes de “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal); e “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219, do Código Penal Militar).

Por fim, as Forças Armadas muito se orgulham de atuar na defesa e na proteção da Amazônia e de realizar, regularmente, ações de combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços, desenvolvidas em conjunto com outros órgãos governamentais, bem como no auxílio à população brasileira nas situações de dificuldade e nas atividades em prol do seu bem-estar e do desenvolvimento nacional. Graças à sua conduta, os militares contam com a mais elevada confiança dos brasileiros.

Brasília-DF, 23 de junho de 2022.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

Almir Garnier Santos – Almirante de Esquadra

Comandante da Marinha

General de Exército Marco Antônio Freire Gomes

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior

Comandante da Aeronáutica

Leitura de hoje será 1 Samuel 09 e 10

1 Samuel 9

1 E havia um homem de Benjamim, cujo nome era Quis, filho de Abiel, filho de Zeror, filho de Becorate, filho de Afia, filho de um homem de Benjamim; homem poderoso.

2 Este tinha um filho, cujo nome era Saul, moço, e tão belo que entre os filhos de Israel não havia outro homem mais belo do que ele; desde os ombros para cima sobressaía a todo o povo.

3 E perderam-se as jumentas de Quis, pai de Saul; por isso disse Quis a Saul, seu filho: Toma agora contigo um dos moços, e levanta-te e vai procurar as jumentas.

4 Passaram, pois, pela montanha de Efraim, e dali passaram à terra de Salisa, porém não as acharam; depois passaram à terra de Saalim, porém tampouco estavam ali; também passaram à terra de Benjamim, porém tampouco as acharam.

5 Vindo eles então à terra de Zufe, Saul disse para o seu moço, com quem ele ia: Vem, e voltemos; para que porventura meu pai não deixe de inquietar-se pelas jumentas e se aflija por causa de nós.

6 Porém ele lhe disse: Eis que há nesta cidade um homem de Deus, e homem honrado é; tudo quanto diz, sucede assim infalivelmente; vamo-nos agora lá; porventura nos mostrará o caminho que devemos seguir.

7 Então Saul disse ao seu moço: Eis, porém, se lá formos, que levaremos então àquele homem? Porque o pão de nossos alforjes se acabou, e presente nenhum temos para levar ao homem de Deus; que temos?

8 E o moço tornou a responder a Saul, e disse: Eis que ainda se acha na minha mão um quarto de um siclo de prata, o qual darei ao homem de Deus, para que nos mostre o caminho

9 (Antigamente em Israel, indo alguém consultar a Deus, dizia assim: Vinde, e vamos ao vidente; porque ao profeta de hoje, antigamente se chamava vidente).

10 Então disse Saul ao moço: Bem dizes; vem, pois, vamos. E foram-se à cidade onde estava o homem de Deus.

11 E, subindo eles à cidade, acharam umas moças que saíam a tirar água; e disseram-lhes: Está aqui o vidente?

12 E elas lhes responderam, e disseram: Sim, eis aí o tens diante de ti; apressa-te, pois, porque hoje veio à cidade; porquanto o povo tem hoje sacrifício no alto.

13 Entrando vós na cidade, logo o achareis, antes que suba ao alto para comer; porque o povo não comerá, até que ele venha; porque ele é o que abençoa o sacrifício, e depois comem os convidados; subi, pois, agora, que hoje o achareis.

14 Subiram, pois, à cidade; e, vindo eles no meio da cidade, eis que Samuel lhes saiu ao encontro, para subir ao alto.

15 Porque o Senhor revelara isto aos ouvidos de Samuel, um dia antes que Saul viesse, dizendo:

16 Amanhã a estas horas te enviarei um homem da terra de Benjamim, o qual ungirás por capitão sobre o meu povo de Israel, e ele livrará o meu povo da mão dos filisteus; porque tenho olhado para o meu povo; porque o seu clamor chegou a mim.

17 E quando Samuel viu a Saul, o Senhor lhe respondeu: Eis aqui o homem de quem eu te falei. Este dominará sobre o meu povo.

18 E Saul se chegou a Samuel no meio da porta, e disse: Mostra-me, peço-te, onde está a casa do vidente.

19 E Samuel respondeu a Saul, e disse: Eu sou o vidente; sobe diante de mim ao alto, e comei hoje comigo; e pela manhã te despedirei, e tudo quanto está no teu coração, to declararei.

20 E quanto às jumentas que há três dias se te perderam, não ocupes o teu coração com elas, porque já se acharam. E para quem é todo o desejo de Israel? Porventura não é para ti, e para toda a casa de teu pai?

21 Então respondeu Saul, e disse: Porventura não sou eu filho de Benjamim, da menor das tribos de Israel? E a minha família a menor de todas as famílias da tribo de Benjamim? Por que, pois, me falas com semelhantes palavras?

22 Porém Samuel tomou a Saul e ao seu moço, e os levou à câmara; e deu-lhes lugar acima de todos os convidados, que eram uns trinta homens.

23 Então disse Samuel ao cozinheiro: Dá aqui a porção que te dei, de que te disse: Põe-na à parte contigo.

24 Levantou, pois, o cozinheiro a espádua, com o que havia nela, e pô-la diante de Saul; e disse Samuel: Eis que o que foi reservado está diante de ti. Come; porque se guardou para ti para esta ocasião, dizendo eu: Tenho convidado o povo. Assim comeu Saul aquele dia com Samuel.

25 Então desceram do alto para a cidade; e falou com Saul sobre o eirado.

26 E se levantaram de madrugada; e sucedeu que, quase ao subir da alva, chamou Samuel a Saul ao eirado, dizendo: Levanta-te, e despedir-te-ei. Levantou-se Saul, e saíram ambos para fora, ele e Samuel.

27 E, descendo eles para a extremidade da cidade, Samuel disse a Saul: Dize ao moço que passe adiante de nós (e passou); porém tu espera agora, e te farei ouvir a palavra de Deus.

1 Samuel 10

1 Então tomou Samuel um vaso de azeite, e lho derramou sobre a cabeça, e beijou-o, e disse: Porventura não te ungiu o SENHOR por capitão sobre a sua herança?

2 Apartando-te hoje de mim, acharás dois homens junto ao sepulcro de Raquel, no termo de Benjamim, em Zelza, os quais te dirão: Acharam-se as jumentas que foste buscar, e eis que já o teu pai deixou o negócio das jumentas, e anda aflito por causa de vós, dizendo: Que farei eu por meu filho?

3 E quando dali passares mais adiante, e chegares ao carvalho de Tabor, ali te encontrarão três homens, que vão subindo a Deus a Betel; um levando três cabritos, o outro três bolos de pão e o outro um odre de vinho.

4 E te perguntarão como estás, e te darão dois pães, que tomarás das suas mãos.

5 Então chegarás ao outeiro de Deus, onde está a guarnição dos filisteus; e há de ser que, entrando ali na cidade, encontrarás um grupo de profetas que descem do alto, e trazem diante de si saltérios, e tambores, e flautas, e harpas; e eles estarão profetizando.

6 E o Espírito do Senhor se apoderará de ti, e profetizarás com eles, e tornar-te-ás um outro homem.

7 E há de ser que, quando estes sinais te vierem, faze o que achar a tua mão, porque Deus é contigo.

8 Tu, porém, descerás antes de mim a Gilgal, e eis que eu descerei a ti, para sacrificar holocaustos, e para oferecer ofertas pacíficas; ali sete dias esperarás, até que eu venha a ti, e te declare o que hás de fazer.

9 Sucedeu, pois, que, virando ele as costas para partir de Samuel, Deus lhe mudou o coração em outro; e todos aqueles sinais aconteceram naquele mesmo dia.

10 E, chegando eles ao outeiro, eis que um grupo de profetas lhes saiu ao encontro; e o Espírito de Deus se apoderou dele, e profetizou no meio deles.

11 E aconteceu que, como todos os que antes o conheciam viram que ele profetizava com os profetas, então disse o povo, cada um ao seu companheiro: Que é o que sucedeu ao filho de Quis? Está também Saul entre os profetas?

12 Então um homem dali respondeu, e disse: Pois quem é o pai deles? Pelo que se tornou em provérbio: Está Saul também entre os profetas?

13 E, acabando de profetizar, foi ao alto.

14 E disse-lhe o tio de Saul, a ele e ao seu moço: Aonde fostes? E disse ele: A buscar as jumentas, e, vendo que não apareciam, fomos a Samuel.

15 Então disse o tio de Saul: Declara-me, peço-te, o que vos disse Samuel?

16 E disse Saul a seu tio: Declarou-nos, na verdade, que as jumentas foram encontradas. Porém o negócio do reino, de que Samuel falara, não lhe declarou.

17 Convocou, pois, Samuel o povo ao Senhor, em Mizpá.

18 E disse aos filhos de Israel: Assim disse o Senhor Deus de Israel: Eu fiz subir a Israel do Egito, e livrei-vos da mão dos egípcios e da mão de todos os reinos que vos oprimiam.

19 Mas vós tendes rejeitado hoje a vosso Deus, que vos livrou de todos os vossos males e trabalhos, e lhe tendes falado: Põe um rei sobre nós. Agora, pois, ponde-vos perante o Senhor, pelas vossas tribos e segundo os vossos milhares.

20 Tendo, pois, Samuel feito chegar todas as tribos, tomou-se a tribo de Benjamim.

21 E, fazendo chegar a tribo de Benjamim pelas suas famílias, tomou-se a família de Matri; e dela se tomou Saul, filho de Quis; e o buscaram, porém não se achou.

22 Então tornaram a perguntar ao Senhor se aquele homem ainda viria ali. E disse o Senhor: Eis que se escondeu entre a bagagem.

23 E correram, e o tomaram dali, e pôs-se no meio do povo; e era mais alto do que todo o povo desde o ombro para cima.

24 Então disse Samuel a todo o povo: Vedes já a quem o Senhor escolheu? Pois em todo o povo não há nenhum semelhante a ele. Então jubilou todo o povo, e disse: Viva o rei!

25 E declarou Samuel ao povo o direito do reino, e escreveu-o num livro, e pô-lo perante o Senhor; então despediu Samuel a todo o povo, cada um para sua casa.

26 E foi também Saul à sua casa, em Gibeá; e foram com ele do exército aqueles cujos corações Deus tocara.

27 Mas os filhos de Belial disseram: É este o que nos há de livrar? E o desprezaram, e não lhe trouxeram presentes; porém ele se fez como surdo.

Em Lago da Pedra Polícia Civil prende 02 indivíduos por tráfico e associação para o tráfico

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Lago da Pedra, pertencente à 14° Delegacia Regional de Pedreiras, cumpriu, em 23.06.2022, mandado de busca e apreensão em face de D.F.S.

No decorrer das buscas foram encontradas 230 trouxinhas de maconha, 02 aparelhos celulares, 01 caderno de anotações e uma quantia de R$ 116,50 (cento e dezesseis reais e cinquenta centavos) na casa do tio do representado, Sr. A.F.S.

Os indivíduos foram presos em flagrante por tráfico e associação para o tráfico, e, após a lavratura do auto de prisão, serão encaminhados à UPR de Pedreiras, onde permanecerão à disposição da Justiça.

CAIXA AJUSTA CALENDÁRIO E RETORNARÁ COM SUA UNIDADE MÓVEL AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA) EM JULHO

Caminhão CAIXA fez pausa no atendimento na cidade nesta quarta-feira (22/06), com retorno previsto para o dia 7 de julho

O caminhão da CAIXA, que está prestando atendimento à população de Buriticupu (MA) desde 08/06/22, terá um ajuste no calendário de atendimento à população local. A unidade móvel encerrou o atendimento nesta quarta-feira (22/06) e retornará no dia 07 de julho, ficando na cidade até o dia 29 de julho.

Com a pausa no calendário do caminhão, uma equipe de empregados da CAIXA realizará atendimentos nesta quinta (23/06) e sexta-feira (24/06), das 10h às 15h, na sede da Prefeitura da cidade, na Rua São Raimundo, 01 — Centro.

Caminhão CAIXA: 

A unidade móvel presta os mesmos serviços de uma agência, com atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil, do Governo Federal; concessão de crédito; senha de beneficiários do INSS; Abono Salarial (PIS); FGTS; Cartão do Cidadão; auxílio na utilização de aplicativos CAIXA (CAIXA Tem, Internet Banking, FGTS, por exemplo); desbloqueio de cartão e senha de contas, dentre outros.

O banco também coloca à disposição dos clientes o atendimento por meio de canais remotos e digitais, como o Internet Banking CAIXA, o WhatsApp CAIXA (0800 104 0104) e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, FGTS, Auxílio Brasil, dentre outros. Todos os canais podem ser consultados no endereço: no site da CAIXA.

A CAIXA possui, atualmente, 10 caminhões que percorrem o país disponibilizando aos clientes atendimento para os produtos e serviços do banco e para os benefícios sociais do Governo Federal.

Serviços:

Novo calendário do Caminhão CAIXA em Buriticupu (MA)

Datas: de 07 a 29/07/2022

Horário: das 10h às 15h, em dias úteis

Endereço: Praça da Cultura, próximo à Prefeitura de Buriticupu

Atendimento equipe CAIXA na Prefeitura de Buruticupu (MA)

Data: quinta (23/06) e sexta-feira (24/06)

Horário: 10h às 15h

Endereço: sede da Prefeitura, Rua São Raimundo, 01 — Centro.

Taxa de mortalidade infantil cai pela metade no país sendo o menor em 20 anos

Bebes na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB). O hospotal realiza rodada de palestras com o tema “Prematuridade: o cuidado centrado na família”. O evento faz parte das comemorações do Novembro Roxo, mês do Dia Mundial da Prematuridade.

Em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu pela metade: de 26,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 13,3 óbitos por mil nascidos vivos, em 2019. A queda é atribuída pelo Ministério da Saúde, responsável por mensurar os dados no país, à melhoria na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento do crescimento da criança no primeiro ano de vida.

Na avaliação das autoridades públicas de saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico. Entre as regiões brasileiras, o Norte é a que apresenta a situação mais preocupante: 16,6 crianças morrem a cada mil nascidos vivos, número superior à média nacional.

Para reverter esse cenário e melhorar ainda mais o cuidado das crianças nos serviços   do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de médicos pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão.

“Esperamos que isso diminua a mortalidade infantil. As crianças são um público que fazemos acompanhamento do desenvolvimento delas por meio das nossas equipes. Criança tem uma singularidade no cuidado. Queremos evitar que mães não percam seus filhos por conta de uma morte que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, reforça Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde.

Cresce procura por pediatras

Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, equipes de Saúde da Família que contam com profissionais médicos pediatras vinculados registraram um aumento nos atendimentos de 53%. Segundo Renata Maria de Oliveira Costa, isso reforça que há demanda por pediatra na rede pública e que é preciso espalhar esses profissionais para o máximo de localidades possível.

“O Cuida Mais Brasil também tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Temos a primeira meta de ter esse serviço ofertado em todas as regiões. Nos lugares onde já existem esses profissionais, o incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem o acesso que já existe hoje”, acrescentou a gestora do Ministério da Saúde.

Atualmente, 5,7 mil pediatras estão vinculados diretamente a 1.311 equipes. Com o Cuida Mais Brasil, o governo federal vai incentivar financeiramente a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. A estimativa é que o número de equipes com médico pediatra possa chegar a mais de 8 mil em todo país. Em 2022, serão repassados R$ 169,6 milhões aos municípios para fortalecer a saúde geral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria de Saúde do seu estado.

Fonte: Brasil 61

MPMA e Polícia Civil deflagram Operação em Porto Franco e Campestre

Documentos foram apreendidos

Na manhã desta quarta (22), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

Durante a operação, foram apreendidos dois veículos, uma arma de fogo, dinheiro, cheques, documentos e computadores.

Dois veículos também foram recolhidos

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital,

Também foram apreendidos cheques e dinheiro

inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

Computadores e documentos serão periciados

OPERAÇÃO
A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.

Redação: CCOM-MPMA

Roberto ameaça eleição de Dino; distância é a menor já registrada

Os resultados trazidos pelo instituto Real Time Big Data, nesta quarta-feira (22), são devastadores para o projeto personalista de poder do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Embora siga na dianteira, com 45% das intenções de voto no cenário estimulado, quando são apresentados todos os pré-candidatos, Dino viu a distância entre ele e o senador Roberto Rocha (PTB) cair para apenas 18 pontos percentuais.

O pré-candidato à reeleição desponta com 27%.

As barbas estão de molho no pombal socialista…

O instituto ouviu 1500 entrevistados, entre os dias 20 e 21 de junho de 2022, por telefone. A confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o código MA-01727/2022.

Com restrições, Cade aprova compra da Extrafarma pela Pague Menos; unidade de Codó faz parte do acordo

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (22/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra da rede de drogarias Extrafarma pela Pague Menos. A operação recebeu aval do Tribunal da autarquia condicionada à venda de ativos em oito municípios da região Nordeste a outra empresa concorrente.

Com atuação em todo território nacional, a Pague Menos distribui cosméticos, produtos de higiene pessoal e medicamentos. Já a Imifarma Produtos Farmacêuticos, a Extrafarma, que desenvolve atividades em dez estados brasileiros, fornece, no atacado, medicamentos e produtos de higiene pessoal, beleza e cosméticos. Além de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal, atendendo, principalmente, suas próprias farmácias.

De acordo com o relator do caso, conselheiro Gustavo Augusto, a análise concorrencial demostrou existir risco de ausência de rivalidade, sem players capazes de criar pressões competitivas à Pague Menos, em oito municípios localizados na região Nordeste: Russas/CE; Canindé/CE; Limoeiro do Norte/CE; Aracati/CE; Horizonte/CE; Chapadinha/MA; Codó/MA; e Caicó/RN.

Para mitigar eventuais danos ao ambiente competitivo nessas localidades, as empresas envolvidas na operação apresentaram ao Cade proposta de Acordo em Controle de Concentrações (ACC) com indicação de um agente de mercado com poder de compra para adquirir o conjunto de ativos do negócio a ser desinvestido nesses municípios: a rede Bruno Farma (Drogaria Ultrapopular Itapipoca).

No entendimento do Conselho, o comprador atende aos requisitos necessários para afastar os riscos concorrenciais decorrentes da operação por ser uma rede regional com presença no Nordeste. Nesse sentido, o Tribunal aprovou o negócio com o remédio do tipo fix-it-first. Ou seja, o comprador foi previamente definido, assim como o pacote de ativos necessário e suficiente para que o agente possa continuar a operação mantendo as condições de concorrência no mercado afetado pelo ato de concentração.

“Além dos remédios comportamentais definidos no acordo negociado no âmbito da Superintendência-Geral, entendo que a identificação do comprador para o remédio estrutural antes da aprovação aumenta a probabilidade de que o seja efetivo, bem como reduz os custos de monitoramento”, explicou Gustavo Augusto.

Por meio do ACC, também ficou estabelecido que a Pague Menos e suas afiliadas não poderão adquirir, no todo ou em parte, nenhum dos ativos que integram o negócio desinvestido, por um período determinado no acordo, cujo prazo é de acesso restrito às partes.

FONTE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 

Governadores da base de Lula acionam o STF contra ICMS único e pedem relatoria de Gilmar

Um grupo que reúne 11 Estados e o Distrito Federal acionou nesta quarta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que estabeleceu a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O bloco reivindica também que o ministro Gilmar Mendes assuma a relatoria da questão.

O pedido foi elaborado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e contou com assinaturas de governadores e procuradores-gerais de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com os Estados, a mudança aprovada pelo Congresso em março “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”.

“Assim, não há dúvidas de que a origem dos altos valores dos combustíveis decorre de uma política econômica equivocada para o setor energético no país, não se podendo atribuir aos Estados o papel de ‘bodes expiatórios’”, argumenta a ação.

“Trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos Estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes.”

Gilmar Mendes

Na ação apresentada ao STF, os Estados solicitam que a relatoria sobre o ICMS fique com Gilmar Mendes. O ministro é relator de outra ação, em que o presidente Jair Bolsonaro pediu a limitação do tributo nos combustíveis, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Por sua vez, em um terceiro processo, o ministro André Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo país a partir de 1º de julho. A decisão é liminar, com caráter provisório.

No entendimento dos Estados, André Mendonça avançou sobre a competência de Gilmar Mendes na condução do tema.