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Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre os serviços prestados pela 3ª Ciretran de Codó


Nesta quarta-feira a Câmara Municipal de Codó realizou Audiência Pública sobre os serviços prestados pela 3ª Ciretran de Codó. Gestor do órgão por dois anos e oito meses, o Sargento Fortes explanou seu trabalho realizado durante o período. “Não temos como enumerar todas as mudanças, pois foram muitas, mas a sociedade pôde perceber, sentir e reconhecer todos os esforços para melhorar o atendimento e os serviços prestados ao público. Fizemos a mudança de dentro para fora, e os resultados já são sentidos pela sociedade”, explicou Sargento Fortes.
Na ocasião, foi passado um vídeo sobre os Avanços e Realizações da 3ª Ciretran de Codó, mostrando a nova sede, nova equipe de servidores e as transformações positivas para a melhoria na prestação de serviço ao público. “Estar aqui hoje é uma maneira de prestar contas a sociedade e fazer homenagem ao nosso ex-chefe, Sargento Fortes, pela sua gestão e todos os avanços alcançados. Mudou para melhor o órgão, fazendo com que servidores e a comunidade pudessem usufruir das mudanças estruturais, as inovações tecnológicas, facilidade para expedir documentos e um melhor e mais eficiente atendimento”, declarou Vieira Junior chefe interino da 3ª Ciretran Codó.
Os vereadores também destacaram a prestação de contas e os avanços da 3ª Ciretran de Codó, com as inovações tecnológicas e os serviços prestados pelo órgão público. “A Câmara, mais uma vez, chama temas importantes ao plenário, por meio de audiências, com assuntos que afetam diretamente a população Codoense. E hoje tivemos a oportunidade de constatar o quanto a gestão do Sargento Fortes foi transformadora para a Ciretran de Codó”, ressaltou o vereador Pastor Max.
O presidente da Câmara, vereador Leonel Filho destacou á série de audiências públicas realizadas na sede do Legislativo Municipal e o trabalho dos parlamentares no sentido de garantir a qualidade dos serviços públicos para os codoenses. “A Câmara tem fiscalizado, não só o município, mas todos os órgãos que fazem parte da administração pública em geral, com objetivo de garantir a sociedade um serviço público de qualidade. Esses órgãos, também notando a transparência do legislativo, fazem questão de prestar contas nesta Casa. Desta forma estamos realizando uma série de audiências públicas, onde quem ganha é a população”, concluiu o presidente Leonel Filho.
Ascom – CMC

Bolsonaro edita MP que libera R$ 2 bilhões para possível vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quinta-feira que libera cerca de R$ 2 bihões em crédito extraordinário para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19 , que se encontra em fase de pesquisa. A MP foi assinada por Bolsonaro em evento no fim desta tarde, no Palácio do Planalto.

— A nossa contrapartida, basicamente, é financeira no momento, com algumas pessoas também, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois — disse Bolsonaro, fazendo uma crítica ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em seguida: — E o que é mais importante nessa vacina, diferente daquela outra que um governador resolveu acertar com outro país, vem a tecnologia pra nós. E junto com os meios que nós temos, nós temos como realmente dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, ao contrário daqueles que teimam em continuar na oposição desde 2018, dizer o contrário — completou.

A vacina que receberá a verba do governo brasileiro é a do laboratório AstraZeneca , em parceria com a Universidade de Oxford, que está sendo testada no Brasil e será produzida pela Fiocruz a partir do fim do ano.

— Hoje, o governo federal reforça mais uma vez o seu compromisso em salvar vidas. Com a sua assinatura nessa medida provisória, estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros — declarou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O governo informou que decidiu assumir parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina, por haver “enorme demanda global pelo produto” e o futuro acesso prioritário do Brasil estar vinculado, neste momento, “a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida”.

Caso a eficácia e segurança do produto seja comprovada em uma segunda fase, a compra será ampliada. “O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia

A transferência de tecnologia de formulação, o envasilhamento e o controle de qualidade serão realizados por meio de contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundação do Ministério da Saúde, e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que, em parceria com a Universidade de Oxford, realiza pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a Covid-19.

O projeto é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos mais promissores até o momento e está na terceira e última fase dos ensaios clínicos, de testes em seres humanos.

Durante a solenidade, o presidente também defendeu o uso da hidroxicloroquina, apesar de não haver provas científicas de que o medicamento funcione contra a Covid-19, e afirmou que o governo federal está com “a consciência tranquila”, em relação à sua atuação na pandemia.

— Eu fui cerceado, o meu governo, na possibilidade de discutir esse assunto, pelo nosso — aqui à minha esquerda — Supremo Tribunal Federal. A nós coube apenas, praticamente, fornecer meios e recursos para Estados e municípios. Pará, por exemplo, recebeu mais de R$ 2 bilhões. E isso foi feito de forma proporcional. Estamos com a consciência tranquila. Não existia naquela época, como não existe ainda, uma vacina. Não exisita medicamento, apenas a promessa, num primeiro momento, da hidroxicloroquina, depois outras coisas apareceram — afirmou.

 

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.

O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.

Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial.

“Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live. O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai de encontro a tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.”

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Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que “a iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que participam do Simples Nacional, por meio de transação resolutiva de litígio. Com isso, os créditos da Fazenda Pública, em fase de contencioso administrativo ou judicial ou inscritos em dívida ativa poderão ser extintos mediante transação.”

O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A lei, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa

O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro de 2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande” e tornando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor no país.

 

Maranhão pode impulsionar extração de babaçu com acordo internacional sobre recursos genéticos

Terceira maior força produtiva do Maranhão, atrás apenas da pecuária e da agricultura, a extração da palmeira de babaçu contribui para a conservação da vegetação que dá origem ao fruto, além de gerar renda para a população local. Essa atividade de produção sustentável ganha ainda mais força com o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A partir do coco, as famílias produzem óleo vegetal, sabonete, carvão vegetal, farinha de babaçu e outros itens.

Na região do Médio Mearim, três grupos têm sido responsáveis por liderar uma rede de 4 mil famílias. A Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coppalj), a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (Coopaesp) e a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR) são responsáveis por uma produção média de 1,5 mil toneladas de amêndoas de babaçu por ano, segundo dados do IPEA.

Com esse potencial econômico, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) vislumbra a geração de mais emprego e renda aos maranhenses a partir da aprovação do PDL 324/2020, que ratifica o Protocolo de Nagoya. O acordo, assinado pelo Brasil em 2011, prevê o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios obtidos com a exploração da diversidade biológica, como sementes e produtos derivados do babaçu. Para Eliziane Gama, a adesão brasileira pode atrair investimentos estrangeiros e colocar o país na rota da economia verde.

“Com a ratificação, o país, de fato, abre as portas para a bioeconomia. O protocolo vai dar segurança jurídica para os negócios que tratem do uso dos recursos genéticos da biodiversidade. Se levarmos em conta que o nosso país, sozinho, detém 20% da biodiversidade mundial, temos um potencial enorme de desenvolvimento econômico nessa área”, defende.

A senadora acredita ainda que o tratado vai ajudar a corrigir um problema histórico no estado. “Algumas comunidades indígenas já tiveram seus conhecimentos desapropriados sem nenhum retorno econômico. Por isso, agora chegou a hora de se virar o jogo. Esse conhecimento foi usurpado em vários momentos e o protocolo [de Nagoya] vem sanar essa dificuldade”, pondera Eliziane Gama.

Regras internacionais

Já ratificado por 126 países, o Protocolo de Nagoya foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e entrou em vigor em 2014. Caso o tratado seja referendado pelos senadores, o Brasil passa a ter direito a voto na elaboração das regras internacionais sobre a repartição de benefícios, ou seja, passa a ter participação direta na agenda internacional da biodiversidade.

Protocolo de Nagoya pode atrair investimentos no Pará e ajudar na preservação da biodiversidade

Protocolo de Nagoya une ruralistas e ambientalistas e abre mercado de bioeconomia para o Brasil

Protocolo de Nagoya é primeiro passo para Brasil se tornar potência global em bioeconomia, avaliam deputados

Na visão da advogada especialista em Direto Ambiental Bianca Antacli, a entrada do Brasil nas negociações sobre acesso a recursos genéticos traz mais respaldo no cenário internacional.

“Essa adesão do país ao protocolo tem uma importante consequência, não só de comprometimento do Brasil em respeitar a legislação internacional, mas também a obrigação de que os países respeitem a legislação brasileira. Isso traz segurança jurídica, que tanto se espera nessas relações que envolvem questões de biodiversidade e acesso a conhecimento tradicional associado”, analisa.

Bianca Antacli ressalta também que os interesses econômicos do agronegócio e a preservação ambiental estão garantidos no acordo, o que evidencia a prática de desenvolvimento sustentável. “Essa ratificação caminhou no Congresso Nacional por um grande acordo entre as Frentes Parlamentares do Agronegócio e do Meio Ambiente. Isso prova que é possível que todos os interesses caminhem juntos. Não há uma excludente de interesses. Na minha visão, esse é outro fator a se comemorar”, pontua a especialista.

Para entrar em vigor, o tratado internacional precisa ser aprovado no Senado e, depois, ser regulamentado por meio de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61

Equatorial Maranhão prorroga negociação especial de débitos até 15 de agosto

A Equatorial Energia Maranhão decidiu prorrogar até 15 de agosto, a campanha de negociação de débitos, que continuará funcionando através Central Exclusiva 0800 098 2997, que o cliente pode ligar gratuitamente das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h, aos sábados.

 

A campanha teve início em julho e busca oferecer condições especiais aos consumidores que estão com dificuldades para manter as contas de energia em dia, seja para quitação à vista, ou parcelado. As regras de negociação agora seguem válidas até 15 de agosto para os consumidores das classes residencial, rural, comercial e industrial.

Além disso, a Equatorial Maranhão abrirá, exclusivamente nos sábados 08 e 15, suas agências de atendimento presencial apenas para a negociação de dívidas. O funcionamento das 7h30 às 12h será para que os clientes com débitos junto à concessionária de energia, possam aproveitar as oportunidades de negociação das dívidas adquiridas antes e durante a pandemia. O atendimento presencial seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, número de clientes dentro da agência, o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento. As agências abertas ao cliente nos sábados 08 e 15/08 para negociação serão: São Luís – Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohab, Cohafuma e Maiobão; Caxias; Chapadinha; Codó; Timon; Pinheiro; Açailândia; Balsas e Imperatriz

A prorrogação da campanha de negociação tem o objetivo de manter o apoio e auxílio ao cliente que sofreu com os impactos econômicos, em decorrência do período da pandemia e acabou acumulando as contas de energia. “Alguns clientes têm buscado negociação e entendendo o contexto atual, decidimos continuar por mais 15 dias a campanha de negociação para que esses clientes possam manter suas faturas em dia. Importante destacar também que os clientes possuem à disposição, a opção do Pagamento Delivery, o parcelamento através do site em até 12 vezes e a facilidade de solicitar a segunda via das faturas através da Clara, nossa assistente virtual. Vale destacar que os clientes que estão em dia podem participar da promoção Energia em Dia e concorrer a prêmios”, destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares.

 

Até o dia 15 de agosto, os clientes poderão pagar à vista ou parcelar em até 6 vezes, os débitos acumulados de março a junho, com isenção de juros, multas, correção monetária, entre outras facilidades. Para as dívidas contraídas antes de março, a Equatorial também oferece outras condições, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Em caso de parcelamento, o cliente poderá ter opção de dar entrada, que pode variar de 15% a 50% do valor do débito, a depender do total da dívida e do tipo da negociação que o cliente escolher.

Para facilitar ainda mais, a Equatorial realizará visitas em algumas unidades consumidoras por meio dos agentes negociadores, que irão executar negociações de débitos e posteriormente cadastros na promoção Energia em Dia. O atendimento porta a porta seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, com o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento.

ENERGIA EM DIA

 

Aos clientes residenciais que optarem por qualquer uma das facilidades de negociação e pagamento das faturas em atraso, a Equatorial Maranhão ainda oferece mais vantagens com a promoção Energia em Dia que sorteia mensalmente um ano de supermercado no valor de R$ 500,00 e um ano de bônus de R$ 250,00 para pagar a conta de luz. Além disso, na premiação final será sorteado um carro zero km no valor de R$ 37 mil. Até o final de Julho, mais de 74 mil clientes já se cadastraram na promoção.

Serão realizados ainda três sorteios extras de R$ 12 mil, que serão destinados para eficientização de 15 residências, realizando a troca de equipamentos antigos e de alto consumo por outros novos e mais econômicos. Este valor também será utilizado para aquisição de um sistema de geração de energia fotovoltaica e para custear pequenas reformas como pintura, instalação e fiação elétrica ou outros reparos necessários no domicílio, que possam resultar em redução do consumo. No total, serão distribuídos 64 prêmios equivalentes a mais de R$ 400 mil.

Para participar da campanha o cliente deve estar em dia com a Equatorial e se cadastrar no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Praça de Alimentação das Merendeiras do Mercado Central de Codó passará por reformas

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado por assessores visitou a praça de alimentação do Mercado Central de Codó, local de trabalho das tradicionais merendeiras. Na ocasião, o prefeito tomou café da manhã com os trabalhadores e assinou a ordem de serviço para uma ampla reforma nas instalações do espaço de alimentação.

“Prefeito muito obrigado por essa iniciativa e essa obra de melhorias pra todas nós, que o mercado fique ainda mais bonito e confortável pra todas nós”, agradeceu uma merendeira.

“Já era nosso plano fazer um novo espaço, mas os trabalhadores gostam desse local, então hoje estamos dando a ordem de serviço para uma obra de ampla reforma, com o objetivo de fazer da praça de alimentação das nossas merendeiras um local ainda mais agradável e tradicional ponto de encontro de nossa cidade”, garantiu o prefeito Nagib.

Nota: Ascom – PMC