O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito na Suprema Corte que trata das fraudes do Banco Master.
A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão.
A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados por Mendonça, que também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
SAÍDA DE TOFFOLI
Mais cedo nesta quinta, Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado, aceitou deixar a relatoria após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para dar ciência aos demais membros da Corte do relatório da PF. Em nota oficial, os membros do STF demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.
– [Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República – declarou a Corte.
A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli.
– Levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição – afirmaram.
SOBRE A REUNIÃO
Durante a reunião no STF, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF que mostra menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que pediu para continuar na relatoria do caso. Contudo, diante da pressão pública para deixar o caso, o ministro aceitou deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após diversas matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no Tayayá Resort, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort, mas disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
*Agência Brasil
