O ano de 2018 chegou ao fim. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), avançou nas políticas ambientais do Estado.
Um dos destaques foi a construção de parques ambientais. Já foram entregues quatro: Codó, Balsas, Bacabeira e o Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, em São Luís. Em planejamento estão os parques de Anapurus, Arari, Brejo, Vila Nova dos Martírios e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor (São Luís). Um incremento a proteção à natureza e incentivo ao lazer.
Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico. ![]()
“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Destaque, também, para o Programa Maranhão Verde, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, sendo destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, no Parque Estadual do Bacanga.
“Contamos com ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo a ação de extrema importância para o Estado do Maranhão”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. 
E falando em água, um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, já em fase de produção. O Plano delineará estratégias para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais.
“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, disse o gestor.
Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, que fornecerá subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha. A SEMA, também, tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim, Munim e Parnaíba. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins e Itapecuru já estão em andamento.
E para um melhor atendimento das demandas ambientais do Estado, a SEMA investe, também, na capacitação dos seus técnicos e municípios. É o caso do Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que acontece todos os anos, objetivando orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental, fortalecendo, assim, a gestão municipal, somando esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente. Os servidores são capacitados nas mais variadas áreas do meio ambiente, como fiscalização, licenciamento, geotecnologias, mudanças climáticas, etc.![]()
Educação Ambiental
Não poderíamos deixar de citar aqui, também, o Plano Estadual de Educação Ambiental, Lei Estadual nº 10.796/2018, principal balizador das políticas, dos programas e projetos de educação ambiental.
“Já é Lei, sancionada pelo Governador Flávio Dino, contribuindo, assim, para que as ações de educação ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão”, realçou Coelho.
O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O Plano contribui para que as ações de Educação Ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Estado.
Unidades de conservação
A SEMA vem criando os conselhos consultivos das Unidades de Conservação, um dos principais instrumentos de relacionamento entre a UC e a população local. Estão entre as competências do Conselho está elaborar e revisar o seu regimento interno, acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo, e buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas.
Já foram criados os conselhos das seguintes UCs: APA do Maracanã (CONAM); APA da Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacentes (CONEPEQ); APA dos Morros Garapenses (CONAMG); Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís (CONEMAR).
Mais projetos e ações podem ser encontradas no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br).