Em menos de um ano após implantar em todos os seus 217 municípios a Rede
Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim), o Maranhão passou a ocupar o segundo lugar no ranking
geral dos estados que avançam em seus processos de simplificação e
desburocratização, apresentando percentual de 89% de implantação do sistema.
No ranking, criado pela Receita Federal, o estado fica atrás apenas do
Distrito Federal, com 94%, e passa a integrar o grupo dos 10 que já
implementaram o sistema em mais de 85%.

Para ranquear os estados, a Receita Federal usa quatro indicadores que
ajudam a aferir o grau de integração do sistema – que no nosso estado foi
batizado de Empresa Fácil. São eles: Projeto Pin-Redesim (30%); Viabilidade
(20%); Inscrições Tributárias (20%) e órgãos de licenciamento (30%) – que
acabam se desdobrando em outros indicadores mais específicos para aferição
do processo como um todo em cada estado.

“Dos indicadores, o Maranhão ainda precisa preencher em sua totalidade o
indicador de sincronização do sistema estadual com o Projeto de Integração
Nacional (PIN), que pretende ser uma grande rede de simplificação e
desburocratização dos processos mercantis para facilitar a vida do
empreendedor em qualquer lugar do Brasil. Estamos caminhando para isso e,
com a nova etapa da Redesim, os parceiros do processo devem estar ainda mais
firmes no propósito de fazerem a sua parte para contribuir com a tão sonhada
sincronização do sistema de abertura e fechamento de empresas em todo o
território nacional”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no
Maranhão, João batista Martins.

O executivo destaca que, como membro do Comitê Gestor da Redesim no país e
do SubComitê Gestor no Maranhão, o Sebrae atua na articulação nacional e
estadual de implantação do sistema, aportando também recursos para tornar
realidade a redução de tempo de abertura e fechamento de empresas que
desburocratizam os processos para o empreendedor. Na primeira fase de
implantação da Redesim no estado, o Sebrae investiu 2,4 milhões na
digitalização dos arquivos da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), que é o
órgão integrador do sistema no estado, e ainda aplicou mais de R$ 1 milhão
em ações de sensibilização, mobilização e consultorias junto aos municípios
maranhenses referentes à Redesim.

Buscamos fazer a nossa parte e, hoje, continuamos reforçando a parceria com
todos os órgãos do processo de simplificação para que possamos continuar a
desenvolver o grande trabalho que vem sendo realizado no Maranhão quanto à
implementação da Redesim”, aponta Martins.