
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) acionou, nesta quinta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ela acusa o parlamentar mineiro de “atuação política”, “antidemocrática”, “omissão”, “resistência” e “interesse pessoal” contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos de 8 de janeiro.
Soraya é autora de um pedido de abertura de CPI no Senado que possui 38 assinaturas. A maioria dos apoiadores, contudo, é de parlamentares do PT, do PSD e do MDB, que já não compactuam mais com a instalação da comissão.
“Ocorre que, decorrido mais de trinta e nove dias, dos quais dezesseis dias após a reeleição do presidente do Senado, Pacheco não deu nenhum andamento ao requerimento de instalação da CPI, sendo sequer lido até o momento”, argumentou Soraya, no documento. “É dever da presidência do Senado promover a leitura do requerimento de instalação de CPI e, consequentemente, instaurá-la.”
Soraya pediu que o STF concedesse uma liminar para ordenar Pacheco a instalar a comissão, como ocorreu com a CPI da Covid, em 2021. Segundo a parlamentar, o presidente do Senado se comprometeu a abrir a CPI na primeira sessão deliberativa do ano, no Senado.
Mas, conforme a senadora, o ato teria ficado para a próxima sessão da Casa, que deve ocorrer na terça-feira 28, depois do feriado de Carnaval. Além da CPI da Soraya, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do deputado federal André Fernandes (PL), deseja apurar os atos de vandalismo de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.
Fernandes já conseguiu a assinatura de 31 senadores e de 113 deputados federais. Mas ainda falta a adesão de 58 deputados.