Em entrevista ao Pleno Time desta terça-feira (10), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que vai apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita ao comentar os debates da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.

Segundo o parlamentar, atualmente existem três modalidades principais de crédito oferecidas a aposentados. A primeira possui taxas consideradas dentro do padrão de mercado e próximas à inflação. A segunda já apresenta juros superiores aos índices inflacionários. Já a terceira modalidade, destinada a aposentados que já estão altamente endividados, teria taxas entre 18% e 23% ao mês.

Para o deputado, esse nível de juros é “inaceitável” e prejudica diretamente aposentados e pensionistas. Ele defendeu que o governo Lula poderia agir de forma mais rápida para enfrentar o problema por meio de uma Medida Provisória, o que permitiria a votação imediata pelo Congresso.

– Nem um agiota cobra um juro dessa magnitude – disparou o líder do PL na Câmara dos Deputados.

Sóstenes argumentou que a tramitação de um projeto de lei costuma ser mais demorada na Câmara dos Deputados do Brasil e no Senado, podendo levar meses ou até anos até a sanção presidencial. Por isso, cobrou do governo Lula o envio de uma medida provisória para suspender esse tipo de crédito.

A medida, no entanto, não foi apresentada pelo Executivo.

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