O que era esperado aconteceu. Nesta quinta-feira (03), após retomar o julgamento sobre o Fundão Eleitoral para 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve o valor aprovado no Congresso Nacional de R$ 4,9 bilhões.

A Corte estava julgando uma ação apresentada pelo Partido Novo, onde a legenda queria que fosse declarada a inconstitucionalidade da modificação feita, já que o Fundão Eleitoral teve o seu valor dobrado no Congresso Nacional, mesmo sem previsão orçamentária.

O relator do caso, o ministro André Mendonça, considerou o aumento do fundo “desproporcional”, inconstitucional e propôs que fosse restaurada a previsão orçamentária das eleições de 2020, que foi de R$ 2,034 bilhões. Com as devidas correções, o valor chegaria a R$ 2,3 bilhões em 2022, metade do valor aprovado no Congresso Nacional.

No entanto, a maioria dos ministros entenderam que a definição dos valores é competência do Poder Legislativo. Votaram pela manutenção do valor: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Apenas Ricardo Lewandowski acompanhou André Mendonça, considerando inconstitucional.

Sendo assim, o placar no STF ficou 9×2 pela manutenção do Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado no Congresso Nacional.

Divisão – Desta forma, o União Brasil, partido que representa a fusão do PSL e do DEM, deverá receber a maior bolada, no valor de R$ 770 milhões, para gastar com as eleições deste ano. O montante equivale a 15,7% do total.

Na sequencia aparecem PT e MDB. O partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve receber R$ 484,6 milhões (9,9%) do Fundo Eleitoral. Na terceira posição, o MDB ganhará R$ 356,7 milhões (7,28%).

O PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, será o sétimo com maior valor, ficando atrás ainda de PP, PSD e PSDB.

Inegavelmente é uma quantia extremamente generosa para os partidos políticos utilizarem nas eleições de 2022.

Jorge aragão