Autor: Jeferson Abreu

Prefeitura de Codó inicia 2026 com primeira reunião de secretariado para alinhar planejamento do ano

A Prefeitura Municipal de Codó realizou, nesta terça-feira (06), a primeira reunião de secretariado de 2026, marcando o início oficial do planejamento estratégico da administração municipal para o novo ano. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e reuniu gestores de diversas áreas para alinhar prioridades e definir encaminhamentos.

Conduzida pelo prefeito Chiquinho FC (PT), a reunião contou com a presença da vice-prefeita Cinthya Rolim, representantes da direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de secretários municipais e demais gestores. O objetivo principal foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2025, primeiro ano da gestão “Fé, Trabalho e Futuro” (2025–2028), e estabelecer metas para o segundo exercício administrativo.

Durante o encontro, cada secretário apresentou um balanço das atividades realizadas em 2025, destacando desafios superados, resultados alcançados e indicadores comparativos em relação a 2024. Os dados apresentados evidenciaram avanços significativos em diversas áreas do município, com destaque para infraestrutura, saúde, educação e assistência social, refletindo o cumprimento das metas estabelecidas no início da gestão.

A reunião também serviu para fortalecer o alinhamento entre as pastas, garantindo que o planejamento estratégico seja executado de forma integrada e eficiente, além de reforçar práticas de governança, transparência e conformidade administrativa.

Em sua fala, o prefeito Chiquinho FC agradeceu o empenho dos servidores e ressaltou a importância do momento para a construção das ações de 2026.

“Esse momento é muito importante para todos nós. Concluímos o primeiro ano desta gestão, precisamos reconhecer o que foi feito e agradecer o empenho de cada um. Vamos planejar 2026 com muitas ações para continuarmos trabalhando e promovendo políticas públicas que irão fortalecer ainda mais a nossa cidade”, destacou.

Com a realização da primeira reunião de secretariado do ano, a gestão “Fé, Trabalho e Futuro” reafirma o compromisso de dar continuidade aos projetos em andamento, fortalecer a confiança da população e avançar no objetivo de transformar Codó em um município mais desenvolvido, justo e com mais oportunidades para todos.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Análise: Quando o sobrenome é Bolsonaro, os direitos humanos deixam de valer

O episódio envolvendo a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro na custódia da Polícia Federal expõe, de forma crua, um problema que vai muito além de um caso individual: a seletividade na aplicação dos direitos humanos quando o nome em questão é Bolsonaro — ou qualquer pessoa associada a ele.

Mesmo diante de laudos médicos formais, assinados por profissionais experientes que acompanham Bolsonaro desde o atentado a faca de 2018, o Estado optou por relativizar o risco clínico. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedir a remoção hospitalar e determinar que exames neurológicos complexos sejam feitos dentro da Polícia Federal ignora não apenas a recomendação médica, mas o princípio elementar da precaução em saúde.

Trata-se de um idoso, recém-operado, com histórico de múltiplas cirurgias, sequelas permanentes e um atentado que quase lhe custou a vida. Não se está discutindo privilégio, muito menos impunidade. O que está em jogo é o direito básico à saúde, à dignidade e à integridade física — garantias expressas na Constituição e que não dependem de ideologia, popularidade ou alinhamento político.

Em dezembro, o próprio ministro sustentou que a estrutura da PF oferecia “todas as condições necessárias” para a custódia do ex-presidente. A queda ocorrida agora, com suspeita de traumatismo craniano, desmente essa narrativa. Se as condições fossem adequadas, a ocorrência em si já seria grave; a recusa em assegurar avaliação hospitalar independente torna o quadro ainda mais alarmante.

Quando laudos médicos são tratados como peças opinativas e decisões judiciais se sobrepõem ao juízo clínico de especialistas que acompanham o paciente há anos, o Estado cruza uma linha perigosa. Não é apenas Bolsonaro que perde: perde o Estado de Direito, que passa a operar por exceções personalizadas, e não por regras universais.

Direitos humanos não são um prêmio concedido a quem agrada o poder. São limites impostos ao próprio poder. Quando esses limites deixam de valer para um grupo específico, abre-se um precedente que amanhã pode alcançar qualquer cidadão — com outro nome, outra história e outra conveniência política.

Negar o básico não fortalece a Justiça. Enfraquece-a.

Texto: HoraBrasilia

Governo Lula corta R$ 1 bilhão do Farmácia Popular e do Pé-de-Meia em 2026

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19) o Orçamento da União de 2026, que projeta um superávit de R$ 34,5 bilhões e reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares.

Para viabilizar o aumento desses recursos, o texto prevê cortes em diversos programas sociais, educacionais e de assistência, incluindo o Farmácia Popular, o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás.

Farmácia Popular perde R$ 500 milhões

Entre os programas afetados, o Farmácia Popular terá uma redução de R$ 500 milhões. A iniciativa, que garante acesso a medicamentos para a população de baixa renda, sofre o corte em um cenário de alta nos preços dos remédios, o que amplia o impacto sobre famílias mais vulneráveis.

A área da educação está entre as mais impactadas pelo ajuste orçamentário. O programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes que concluem o ensino médio, terá corte de R$ 500 milhões. Já as bolsas do CAPES, fundamentais para a formação de professores e pesquisadores, sofrerão redução de R$ 300 milhões.

Auxílio Gás e benefícios obrigatórios também sofrem cortes

Outro programa atingido é o Auxílio Gás, que terá diminuição de R$ 400 milhões no orçamento. Benefícios obrigatórios, como seguro-desemprego e abono salarial, também sofreram ajustes que, somados, chegam a cerca de R$ 100 milhões, conforme a apuração do site da CNN.

Emendas parlamentares e fundo eleitoral crescem

Os cortes nos programas sociais contrastam com o aumento dos recursos destinados às emendas parlamentares e ao fundo eleitoral, que será reforçado em um ano que antecede as eleições.

“Foi tirando de pouquinho em pouquinho, que parece pouco de fato, mas quando se junta um montante, consegue, por exemplo, aumentar as emendas parlamentares”, afirmou a analista, destacando que os recursos irão alimentar partidos e candidaturas no próximo pleito.

Com informações do site CNN

São Sebastião dos Pretos – Uma das crianças foi encontrada com vida por um carroceiro

Já são quatro dias que diversas equipes de segurança estão trabalhando nas buscas para encontrar as 03 crianças desaparecidas no Quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, desde o domingo passado. São os irmãos Ágata Isabelle, de 5 anos e Allan Michael, de 4, e o primo Wanderson Kauã, de 8 anos, eles saíram para brincar e nunca mais foram vistos.

Agora há pouco, uma das crianças, Wanderson Kauã, de 08 anos de idade, foi localizado por um carroceiro, está recebendo atendimento em uma ambulância, ele estaria despido quando foi encontrado.

Hoje (07), o secretário de segurança do estado, Maurício Ribeiro Martins, disse que não irá informar detalhes dos acontecimentos à imprensa, segundo ele, para não atrapalhar as investigações que vem sendo feita pela Polícia Civil do Maranhão. Aproveitou para pedir que a imprensa que está acompanhando o caso, mantenha um distanciamento dos investigadores, dos policiais, para que eles possam conversar com as pessoas com mais privacidade, quando estiverem em busca de mais informações.

Foto/Divulgação

“O nosso compromisso é a localização dessas três crianças. Só vamos parar após localizar essas três crianças desaparecidas.” Disse o secretário.

Ontem (06), uma pessoa foi detida, mas, segundo o secretário, por outro crime, até agora não foi comprovada nenhuma ligação do suspeito com o desaparecimento das crianças, mas continuará preso preventivamente.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário afirmou que até agora nenhuma pessoa foi presa por suspeita de participação no desaparecimento das três crianças.

Até o presente momento nenhuma imagem de câmera de monitoramento foi divulgada pelas autoridades, pelo visto o povoado é desguarnecido desse equipamento, que muito vem ajudando a elucidar vários crimes em todo o país. Que as autoridades competentes do município de Bacabal se atentem para essa necessidade de buscar mais proteção, também, aos moradores da zona rural.

O caso já ganhou repercussão nacional nos meio de comunicação, todos torcendo para que as outras crianças sejam encontradas com vida, assim, como o Wanderson Kauã. Corrente de orações são frequentes nas redes sociais, até por influenciadores de vários estados.

Todos estão comovidos com essa situação

Adolescente inventa estupro, provoca revolta em Cocalzinho e quase causa linchamento; vídeo

Uma investigação da Polícia Civil de Cocalzinho de Goiás desmentiu, nesta terça-feira (6), a denúncia de estupro feita por uma adolescente de 13 anos. Imagens de segurança e exames periciais comprovaram que a história foi inventada pela menor, que teria invadido a casa de um vizinho e criado o relato para justificar ter pulado o muro. O homem acusado chegou a fugir da cidade por medo de linchamento.

A Falsa Denúncia

A adolescente procurou a mãe afirmando que, a caminho da escola, teria sido arrastada para dentro da casa de uma idosa de 88 anos pelo filho dela, que teria tampado sua boca e tentado o abuso. Segundo a menor, ela só conseguiu escapar pulando o muro. A notícia se espalhou rapidamente, e fotos do suposto agressor foram divulgadas em grupos de WhatsApp, gerando revolta popular. Com medo de ser morto, o homem fugiu da cidade.

As Provas: Câmeras e Laudo Médico

O delegado Christian Zilmon iniciou as investigações e rapidamente as peças pararam de se encaixar:

  • Laudo Médico: O exame de corpo de delito não encontrou nenhum vestígio de violência ou conjunção carnal.

  • Câmeras de Segurança: As imagens mostraram a menina indo voluntariamente até a casa e entrando sozinha. Mais tarde, ela retorna, tenta forçar a entrada e, sem sucesso, pula o muro. Ela sai do local tranquilamente e vai para o colégio.

  • O Depoimento: A idosa de 88 anos confirmou que a menina pulou o muro, mas que seu filho ficou o tempo todo sentado no sofá, sem qualquer contato com a adolescente.

Suspeita de Furto e Punição

Ao ser ouvida pelo Conselho Tutelar, a menor confessou que mentiu sobre o estupro, mas não soube explicar o motivo da ida à residência, alegando apenas que “esqueceu a chave de casa”. A Polícia Civil suspeita que ela tenha invadido o local para praticar um pequeno furto, aproveitando-se da vulnerabilidade da idosa.

O delegado sugeriu o arquivamento do inquérito contra o homem e abriu um procedimento por ato infracional análogo à falsa comunicação de crime. Por envolver uma denúncia grave que mobilizou forças policiais e colocou vidas em risco, a adolescente pode cumprir medida socioeducativa de internação por até 3 anos.

Saída temporária: 39 presos não retornam aos presídios na Grande São Luís

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 39 dos 710 internos beneficiados com a saída temporária de Natal, na Grande São Luís, não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido pela Justiça do Maranhão.

Os presos deveriam ter se reapresentado até as 18h do dia 29 de dezembro de 2025. Com o descumprimento da determinação judicial, eles passam a ser considerados foragidos da Justiça e podem perder benefícios, como a progressão de regime, além de sofrer outras sanções previstas em lei.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 736 internos que cumprem pena em unidades prisionais localizadas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A autorização foi concedida pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Entenda as regras da saída temporária

Em maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovou mudanças que restringiram as chamadas “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

Com a nova regra, ficou proibida a saída temporária de detentos para visita à família ou para atividades de ressocialização. O benefício permanece previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), entre os artigos 122 e 125, mas não se aplica a presos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça.

Seap confirma 39 foragidos após saída temporária

Atualmente, a saída temporária é permitida apenas para presos do regime semiaberto que comprovem frequência em curso supletivo, profissionalizante, de ensino médio ou superior.

Mesmo no regime semiaberto, o detento só pode sair da unidade durante o dia para trabalhar ou estudar, devendo retornar à prisão à noite. Para ter acesso ao benefício, é necessário ainda apresentar bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, em caso de reincidência.

A legislação permite até cinco saídas por ano, com duração de até sete dias cada, ou conforme o período do curso. Como a lei não pode retroagir, especialistas avaliam que presos que já tinham o benefício concedido antes das mudanças ainda podem ter direito à saída temporária.

Flávio revela ameaças de morte: “Ultrapassam qualquer limite”

Nesta terça-feira (6), o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), usou as redes sociais para revelar que recebeu ameaças de morte. Ele destacou que “tudo está sendo devidamente registrado e comunicado às autoridades competentes”.

Flávio acrescentou que sua equipe jurídica acompanha a situação.

Recebo críticas todos os dias e respeito o debate democrático. Mas ameaças de morte ultrapassam qualquer limite.
Tudo está sendo devidamente registrado e comunicado às autoridades competentes, com a seriedade que o caso exige. Minha equipe jurídica já acompanha a situação e todas as medidas legais cabíveis serão adotadas – escreveu o senador, na rede social X.

 

Liberdade Religiosa e de Crença: Valores Éticos em Risco no Projeto de Lei nº. 04/2025 (Novo Código Civil)

O Senado Federal está discutindo uma grande reforma no Código Civil Brasileiro, por meio de um projeto de lei chamado PL 4/2025. Ocorre que na proposta do referido projeto surgiram pontos de tensão de natureza religiosa. Se aprovado as alterações propostas, impactarão diretamente nos valores religiosas de várias denominações no Brasil, podem criar insegurança jurídica e desrespeitar princípios éticos e morais que são a base da nossa sociedade. Seguem os pontos com suas novas propostas e o devido posicionamento pela Liberdade Religiosa.

1. Eutanásia e a Escolha de Tratamentos (Arts. 15 e 15-A)
A Nova Proposta: A nova lei permite que qualquer pessoa faça “diretivas antecipadas de vontade”, ou seja, deixe por escrito o tratamento que deseja ou não realizar no futuro, caso fique incapacitada de se expressar.

A Posição pala Liberdade Religiosa: O texto legal deve incluir o direito à objeção de consciência. Isso protegeria, por exemplo, o direito de um paciente Testemunha de Jeová de recusar uma transfusão de sangue, baseado na inviolabilidade de sua crença (Art. 5º, VI, da Constituição). No entanto, essa recusa só seria válida se a pessoa tiver plena capacidade civil, for uma manifestação livre e informada, e não colocar em risco terceiros.

2. Casamento e Relações Familiares Próximas (Art. 1.521)
A Nova Proposta: O Código Civil atual proíbe o casamento entre parentes próximos (incesto), incluindo tios e sobrinhos, e entre irmãos adotivos. A proposta de reforma retira essa proibição para tios e sobrinhos (colaterais de terceiro grau) e revoga a proibição para irmãos adotivos.

A Posição pala Liberdade Religiosa: Que o Art. 1.521 não seja revisado e que a redação atual, que proíbe essas uniões, seja mantida. A permissão para essas uniões ignora os riscos psicológicos e genéticos (maior chance de doenças genéticas e transtornos psicológicos) associados a elas, além de desrespeitar a integridade do núcleo familiar.

Conclusão e Chamada ao Diálogo Democrático e Respeitoso!
O PL 4/2025 está sendo analisado por uma comissão do Senado e o prazo final para discussão foi estendido até julho de 2026.

É fundamental que o debate público dê condições as pessoas de formarem suas próprias opiniões e possam se posicionar com a liberdade e respeito ao próximo, pois se essas regras virarem lei, elas terão implicações no futuro do país e os valores que o sustentam.

Confira a ordem dos depoimentos dos investigados por corrupção em Turilândia

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) iniciou, no começo desta semana, a fase de depoimentos dos investigados no esquema de corrupção em Turilândia, revelado pela Operação Tântalo II. As oitivas seguem até o dia 7 de janeiro e ocorrem na sede do MP, em São Luís.

A investigação apura o desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município, envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público, o esquema teria sido operado por meio de empresas criadas de forma fictícia para fraudar contratos públicos.

Prefeito e primeira-dama estão entre os depoentes

Entre os investigados que devem prestar depoimento nesta terça-feira (6) estão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), apontado como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos recursos desviados, e a primeira-dama Eva Curió, que também foi presa durante a operação.

Já na quarta-feira (7), estão previstas as oitivas da vice-prefeita Tânya Karla Cardoso Mendonça e de seu marido, Hyan Alfredo Mendonça Silva.

Apenas uma investigada falou até agora

Na segunda-feira (5), primeira data das oitivas, apenas uma das seis pessoas convocadas decidiu prestar depoimento. A chefe do Setor de Compras da Prefeitura de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, negou qualquer participação no esquema de corrupção em Turilândia.

De acordo com o MP-MA, Gerusa é investigada por supostamente auxiliar na gestão financeira dos valores desviados e por ocultar a não execução de contratos firmados entre a Prefeitura e empresas envolvidas no esquema. Os outros investigados optaram por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional.

Veja quem foi convocado para depor

Além de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, também foram convocados para prestar depoimento na segunda-feira e ficaram calados:

  • Eustáquio Diego Fabiano Campos – médico neurocirurgião, acusado de atuar como agiota em campanhas políticas;
  • Clementina de Jesus Pinheiro – pregoeira do município;
  • Wandson Jonath Barros – contador, apontado como controlador financeiro dos desvios;
  • Janaína Soares Lima – ex-vice-prefeita e proprietária do Posto Turi;
  • Marlon de Jesus Arouche Serrão – marido de Janaína e sócio do Posto Turi.

Próximos passos da investigação

Após a conclusão de todos os depoimentos, o Ministério Público deve confrontar as declarações dos investigados com as provas já reunidas no inquérito. A expectativa é que, na sequência, o MPMA formalize a denúncia à Justiça contra os envolvidos no esquema de corrupção em Turilândia.

A Operação Tântalo II segue em andamento e apura crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

Fonte: Imirante

Adolescente é assassinado com tiro no rosto ao abrir portão em Coelho Neto

Um adolescente, identificado como Dalton Henrique Bacelar Santos, de 16 anos, foi morto com um tiro no rosto na tarde dessa segunda-feira (5), no bairro Bom Sucesso, em Coelho Neto. Até o momento, o assassino não foi preso.

Adolescente é morto com tiro ao chegar ao portão

De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava na casa da namorada quando foi chamado ao portão. Ao sair para atender, ele foi atingido pelo disparo e morreu ainda no local.

Histórico de apreensão por infração

Ainda segundo a polícia, Dalton já havia sido apreendido anteriormente por envolvimento com o tráfico de drogas na cidade. Após o crime, o autor do disparo fugiu em uma motocicleta.

A principal linha de investigação aponta para uma execução relacionada a disputas entre facções criminosas, mas a motivação ainda está sendo apurada.

O corpo do adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Timon para realização de perícia e, em seguida, liberado para a família. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar e localizar o autor do crime.