Saiu edital do Concurso de Presidente Durtra

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – MA, tendo em vista o contrato celebrado com a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, oriundo da Tomada de Preço Nº 004/2018, e na Lei nº 601/2018, torna público a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos vagos no Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal e para o preenchimento das vagas abertas em decorrência da necessidade da administração pública municipal, os quais reger-se-ão de acordo com as normas e instruções deste Edital.6270EDITALDECONCURSOPUBLICO2018PRESIDENTEDUTRAMAFINALIZADO_

Polícia Federal abre inscrições para concurso com 500 vagas

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Federal que oferece 500 vagas. A remuneração pode chegar a R$ 23,1 mil. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de julho.

Clique aqui para conferir o edital

São 150 vagas para o cargo de delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Todas as carreiras exigem que o candidato tenha nível superior.

Para os cargos de agente, papiloscopista e escrivão, a remuneração atual é de R$ 12.441,26, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, as categorias contarão com reajuste em janeiro de 2019, subindo para R$ 12.980,50.

O salário inicial para perito e delegado é de R$ 23.130,48, mas contará com reajuste em janeiro de 2019, quando passará para R$ 24.150,74. A carga horária para todos os cargos é de 40 horas semanais.

INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser feitas de 19 de junho de 2018 até 2 de julho de 2018, pela internet, no site www.cespe.unb.br . As taxas são de R$ 180 para os cargos de perito, escrivão, papiloscopista e agente e R$ 250 para delegado.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de agosto, em todas as capitais.

O processo seletivo contará ainda com exame de aptidão física, prova oral (somente para o cargo de delegado), prova prática de digitação (somente para o cargo de escrivão), avaliação médica, avaliação psicológica, prova de títulos, além do Curso de Formação Profissional, que será realizado no Distrito Federal.

REQUISITOS

Os cargos de agente, papiloscopista e escrivão exigem que os candidatos tenham curso de nível superior em qualquer área de formação. Já para delegado, é necessário ter nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse.

A função de perito é destinada a quem tem curso superior em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas; Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou em Engenharia de Redes de Comunicação; Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Redes de Comunicação ou em Informática; Engenharia Agronômica; Geologia; Engenharia Química, Química Industrial ou em Química; Engenharia Civil; Engenharia Florestal; Medicina e Farmácia.

Para todos os cargos, também é necessário ter carteira de habilitação a partir da categoria “B”.

O edital não detalha o local de trabalho dos aprovados. No entanto, estabelece que para a escolha de lotação, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.

O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

CONCURSO:Prefeitura de Presidente Dutra – MA realizará Concurso Público com mais de 1.000 vagas

A Prefeitura de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, anunciou novo Concurso Público que tem como objetivo o provimento de 1.031 vagas, sendo 413 imediatas e 618 para formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridades, onde os profissionais devem atuar nas Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Assistência Social e Mulher; Saúde e Educação, nos cargos de Advogado (1); Agente Administrativo (46); Agente Comunitário de Saúde (5); Agente de Portaria (4); Agente de Posto (5); Agente Social (3); Assistente Social (6); Atendente de Consultório Odontológico (3); Auxiliar de Farmácia (3); Auxiliar de Nutrição (5); Auxiliar de Serviços Gerais (60); Bioquímico (2); Coveiro (1); Cozinheira (3); Cuidador (4); Dentista (3); Digitador do Cadastro Único (2); Educador Físico (1); Educador Social (6); Eletricista (2); Enfermeiro (15); Entrevistador do Cadastro Único (2); Facilitador de Oficinas (4); Fiscal de Obras e Posturas (1); Fiscal de Tributo (1); Fisioterapeuta (2); Médico Anestesiologista (1); Médico Cardiologista (1); Médico Cirurgião Geral (1); Médico Clinico Geral (7); Médico do PSF (6); Médico Ginecologista (1); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (1); Médico Ultrassonografista (1); Motorista (11); Motorista de Ambulância (8); Nutricionista (1); Orientador Pedagógico I (5); Orientador Pedagógico II (3); Pedagogo (1); Pedreiro (3); Procurador (1); Professor de Ciências (2); Professor de Educação Física (1); Professor de Filosofia (1); Professor de Geografia (2); Professor de História (2); Professor de Inglês (2); Professor de Língua Portuguesa (4); Professor de Matemática (8); Professor Pedagogo ou Magistério Superior (50); Psicólogo (3); Químico Ambiental (1); Recepcionista (15); Servente de Pedreiro (3); Técnico de Enfermagem (30); Técnico de Laboratório (2); Técnico de Laboratório em Citologia (1); Técnico de Radiologia (2); Técnico em Informática (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Terapeuta Ocupacional (1) e Vigia (38). Vale ressaltar que há funções para pessoas com deficiência.

Os contratados vão cumprir jornadas de 24h a 40h semanais, com remunerações que partem de R$ 954,00 e podem chegar até R$ 15.000,00.

Para participar, os interessados precisam arcar com as taxas nos valores de R$ 90,00 a R$ 140,00 e se inscrever a partir das 10h do dia 22 de junho de 2018 a 23 de julho de 2018, pelo endereço eletrônico www.gabrielexcelencia.net.br.

Aqueles que tiverem as inscrições aceitas serão submetidos à Prova Objetiva, prevista para o dia 9 de setembro de 2018, seguido pela Análise Curricular, conforme determina o edital disponível em nosso site.

Jornalista: Gabriel Rabello Lanza

MA: Sesi e Senai abrem vagas com salários entre R$ 1.100 e R$ 6 mil

O Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Maranhão abriram processos seletivos para o preenchimento de vagas disponíveis para 11 profissionais de Ensino Médio e Superior, além de mais de 160 vagas para cadastro de reserva, nas cidades de São Luís, Bacabal, Rosário, Imperatriz, Açailândia, Pinheiro, Balsas e Caxias. Os salários variam de R$ 1.130,82 a R$ 6.855,92. As inscrições custam R$ 60,00 para os cargos que exigem o Ensino Médio, R$ 80,00 para os de Ensino Superior, e podem ser realizadas até às 23h59 do dia 1º de julho, pelo site do Sistema Fiema – www.fiema.org.br, clicando no banner “Seletivos”, que fica na área inferior da página, onde também estão disponíveis as normas do processo seletivo.

Para o SESI-MA, o processo seletivo é destinado aos profissionais das cidades de São Luís, Açailândia, Imperatriz, Rosário, Caxias, Bacabal, e Pinheiro. As vagas disponíveis são para os cargos de médico do trabalho, com carga horária de 100 horas/mês e salário de R$ 6.855,92, em São Luís, e em Caxias, para técnico em segurança do trabalho – nível médio, com carga horária de 220 horas/mês e salário de 2.435,63.

Instrutores do Senai

Já no seletivo do Senai-MA, há vagas disponíveis para nove (9) profissionais: especialista em pedagogia 220 horas (Açailândia e Imperatriz), instrutor de ensino superior em Vestuário – 220 horas (Bacabal), instrutor de ensino superior em Eletromecânica – 220 horas (Caxias). Há vagas também para instrutor de ensino superior em Alimentos e Bebidas, em Metalmecânica – 220 horas (Imperatriz e São Luís), profissional de Suporte Administrativo – serviços de Motorista – 220 horas (Caxias) e profissional de Suporte Administrativo – serviços de Manutenção – 220 horas (Rosário).

A prova objetiva está prevista para o dia 22 de julho na cidade da vaga ofertada (São Luís, Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Balsas, Pinheiro, Rosário e Caxias). Entre os benefícios aos selecionados e aprovados no processo seletivo, além do salário: plano de assistência médica, previdência complementar, seguro de vida, auxílio funeral e vale transporte.

O seletivo será executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA) e supervisionado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Sistema FIEMA. As informações ou dúvidas referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no IEL-MA localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Casa da Indústria Senador Albano Franco, 1º andar, ou pelos contatos (98) 3212-1894 e seletivo@fiema.org.br.

Vagas cadastro de reserva

O seletivo do SESI e SENAI é para preenchimento de vagas disponíveis e para formação de cadastro de reserva. Todos os cargos exigem conhecimento de informática básica e experiência profissional mínima de 6 meses na área de atuação. As contratações dos classificados para formação do cadastro de reserva podem ou não ocorrer dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano podendo ser prorrogado igual período, dependendo da necessidade das instituições.

Concurso PROCON MA 2018: Edital com 51 vagas será divulgado em julho!

É grande a expectativa de realização do concurso público do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado doMaranhão (Concurso PROCON MA 2018) para 51 vagas. No final de março, em São Luís, durante solenidade que marcou o recorde do VIVA/Procon, foi informado que o concurso do Instituto sairia ainda em março, o que acabou não acontecendo. De acordo com o presidente da instituição, Duarte Júnior, o documento de abertura sai em julho.

O novo certame foi anunciado no dia 29 de janeiro pelo governo do Estado. O edital de abertura contará com 51 vagas para cargos de níveis fundamental e superior.

Segundo concurso público

Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirmou.

O primeiro concurso do Procon/MA foi realizado no segundo semestre do ano passado. Na ocisão, o documento divulgado pela organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter nível superior em qualquer área de formação.  A remuneração inicial foi de R$ 3.890,00. Quando foi aberto o certame, o Instituto já tinha 30 anos que não realizava concursos para servidores.

O Concurso PROCON MA 2018

Este novo concurso do Procon Maranhão 2018 ofertará vagas para Auxiliar de Serviços e Conciliador, com requisito de nível fundamental e ensino superior em Direito, respectivamente. Mais detalhes do concurso serão informados no edital de abertura do concurso Procon-MA, previsto para ser publicado ainda neste semestre.

Último Concurso PROCON MA

Realizado no final de 2017, o concurso foi uma grande novidade, já que o Instituto não realizava concurso para o quadro de servidores há 30 anos. Na época, o presidente falou do certame. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, disse Duarte Júnior.

O Fiscal de Defesa do Consumidor teve missão de planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

O concurso contou com provas objetivas e escritas, aplicadas no dia 19 de novembro de 2017 em São Luís (MA). A prova objetiva, que teve duração de 05 (cinco) horas, contará com questões de Noções de Administração (5), Noções de Economia (5), Direito Administrativo (5), Direito Empresarial (5), Direito Constitucional (5), Direito Civil (5), Direito do Consumidor (25) e Legislação Especial (5), totalizando 60 quesitos.

Sobre o PROCON MA

O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

Dentre as suas atribuições podemos elencar: Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional de proteção ao consumidor; Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação; entre outras.

Criação

O PROCON-MA foi criado  no governado de Epitácio Cafeteira, em 03 de julho de 1987, por meio do Decreto nº 10.451. Em seu artigo 1º, o Decreto instituiu, no âmbito da Secretaria Estadual de Abastecimento, como subdivisão de suas atribuições globais, o Programa Estadual de Proteção do Consumidor (PROCON-MA), com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.

Com a edição deste decreto, 280 funcionários foram convocados pela SUNAB para um treinamento e teste por um período de 30 dias e, após essa ação, foi promovido um concurso interno, no qual foram aprovados 35 funcionários. A partir daí a SUNAB solicitou que essas pessoas iniciassem suas atividades.

IPHAN anuncia Concurso Público com mais de 400 oportunidades

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) comunica a todos novo Concurso Público que objetiva contratar 411 novos profissionais de níveis Médio e Superior. Este certame tem prazo de validade de dois anos.

Com jornadas de trabalho de 40 horas semanais e remunerações mensais que variam de R$ 3.419,97 e R$ 5.035,29, as oportunidades ofertadas são para os cargos de Analista I (104), Técnico I (176) e também Auxiliar Institucional (131).

Estas vagas são para profissionais com Ensino Médio (Antigo Segundo Curso Técnico Equivalente); Ensino Médio Técnico em Agronomia ou Jardinagem; Ensino Médio Técnico em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ou Ensino Médio acrescido de Curso Técnico em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis; Ensino Médio Técnico em Edificações; Graduação de Ensino Superior em Educação, Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Humanas ou em Qualquer área de Formação, acrescido de Pósgraduação Strictu Sensu em Educação; Nível Superior em Arqueologia ou em Qualquer área de Formação, acrescido de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arqueologia; Nível Superior em Arquitetura e Urbanismo; Nível Superior em Arquivologia; Nível Superior em Biblioteconomia; Nível Superior em Ciências Biológicas; Nível Superior em Ciências Sociais ou Antropologia ou em Qualquer Área de Formação, acrescido de Pós-Graduação Strictu Sensu em Antropologia; Nível Superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas; Nível Superior em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ou Nível Superior em Qualquer Área de Formação, acrescido de Pós-Graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis; Nível Superior em Engenharia Agronômica; Nível Superior em Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências ou Nível Superior em Qualquer Área de Formação, acrescido de Pós-Graduação em Geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas (SIG) ou Geomática; Nível Superior em Engenharia Civil; Nível Superior em História ou em Qualquer Área de Formação, acrescido de Pós-Graduação Strictu Sensu em História; Nível Superior em Qualquer Área de Formação; ou Nível Superior em Relações Internacionais.

Vale lembrar que, dentro do total de oportunidades disponíveis, há aquelas que são exclusivas para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital já disponibilizado para a consulta de informações em nosso site, na íntegra.

Os interessados podem se inscrever no período das 10h do dia 18 de junho de 2018 até às 18h do dia 9 de julho de 2018 (horário oficial de Brasília – DF), via internet, pelo site www.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 84,00 a R$ 117,00.

Como forma de qualificar os concorrentes inscritos, serão aplicadas as etapas de Provas Objetiva e Discursiva e ainda Avaliação de Títulos. As Provas estão previstas para serem realizadas no dia 26 de agosto de 2018, no período da manhã.

Concurso Publico-São Luís publicado edital com vagas para Auditor Fiscal; inicial R$ 10 mil

O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

“Estamos, com os concursos, abrindo novas vagas no mercado de trabalho e também reforçando o quadro de funcionários do municipalismo. Nossa gestão tem sido pautada pela valorização dos servidores, o que influencia diretamente na qualidade do atendimento que prestamos à sociedade. O concurso para os novos auditores chega em momento oportuno e comprova que os esforços que nossa gestão tem feito, mesmo com a crise nacional, têm surtido efeito quando se fala em equilíbrio das contas públicas”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o concurso de Auditores Fiscais de Tributo é mais um avanço e fortalece o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com a população ludovicense. “O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado há quase 30 anos. Ao longo do tempo, as demandas de fiscalização aumentaram e a contratação se tornou necessária. Com o concurso, o fisco será beneficiado com o fortalecimento das ações de fiscalização, celeridade nos processos pertinentes à Semfaz e resultará no aumento da arrecadação municipal que será revertida em melhorias em toda a cidade. O município de São Luís e a população só têm a ganhar”, afirma o gestor.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo. “A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.

VAGAS E INSCRIÇÕES

O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.

As inscrições serão realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.

As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).

Diário Oficial do Município N° 100. Concurso Público SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ Edital N° 001/2018 Abertura de Inscrições (Clique aqui)

  Acesse aqui 

Concurso de Caxias -PROVAS MANTIDAS – 27/05/2018

AVISO IMPORTANTE ACERCA DA MANUTENÇÃO DA PROVA OBJETIVA NO DIA 27/05/2018

Em respeito aos candidatos que, durante a semana, testemunharam a greve dos caminhoneiros e suas consequências para a população;

Tendo em vista que esta segunda etapa de aplicação da prova objetiva se destina aos cargos de nível médio e fundamental e é composto, em sua maioria, por candidatos residentes na própria cidade de Caxias ou em suas intermediações;

Considerando que o abastecimento de combustível nas cidades vizinhas não foi afetado de forma significativa;

A Comissão Organizadora do Concurso INFORMA a todos que, a despeito dos fatos acima relatados, a realização da prova objetiva, marcada para este fim de semana (27/05) está MANTIDA e ocorrerá de acordo com o cronograma previamente divulgado, se dando da seguinte forma:

a)     Turno Manhã (Início das Prova às 09h): Cargos de Nível Médio e Técnico;

b)    Turno Tarde (Início das Provas às 14h): Cargos de Nível Fundamental.

Por oportuno, lembramos aos candidatos que cheguem em seus locais de aplicação com, no mínimo, uma hora de antecedência, portando documento de identificação oficial com foto e caneta esferográfica de material transparente na cor azul ou preta.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES DA 2º ETAPA DE APLICAÇÃO DE PROVAS

DATA DA PROVA : 27/05/2018

TURNO MANHÃ – NÍVEL TÉCNICO E MÉDIO  – HORÁRIO 09H AS 12H

ENDEREÇO DAS ESCOLAS (MANHÃ) – CLIQUE AQUI.

LOCAIS DE PROVAS DOS CANDIDATOS – CLIQUE AQUI.

 

TURNO TARDE – NÍLVE FUNDAMENTAL – HORÁRIO 14H AS 17H

ENDEREÇO DAS ESCOLAS (TARDE) – CLIQUE AQUI.

LOCAIS DE PROVAS DOS CANDIDATOS – CLIQUE AQUI.

Concurso Publico-Cidade de Arari deve realizar concurso público no prazo de 180 dias

O Município de Arari deverá, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos ilegalmente ocupados por servidores contratados, assim como aqueles vagos ou criados por lei (efetivos); e abster-se de admitir novos servidores temporários com base nas leis municipais Nº 12/2013 e 34/2018. A determinação é de sentença assinada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da Comarca de Arari, que também determina a não renovação dos contratos de trabalho temporários que estiverem findando.

Em tutela provisória de urgência, o juiz ainda determinou a suspensão imediata de novas contratações de servidores públicos para o atendimento de “necessidade excepcional de interesse público”, situação que não foi comprovada no processo pelo município de Arari. A multa será de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento, limitada a R$ 200 mil.

Constou na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MPMA) que, no ano de 2013, a Câmara Municipal de Vereadores de Arari aprovou a Lei Municipal n.º 12/2013, que foi sancionada pelo prefeito à época, autorizando a contratação indiscriminada de servidores temporários sob alegação de “necessidade excepcional de serviço”, porém considerando em tal situação (necessidade de serviço) praticamente todas as atividades e possibilitando que fossem efetivadas contratações de servidores em desacordo com a Constituição Federal. “Em outras palavras, autorizou o prefeito a desconsiderar a Constituição Federal para realizar as contratações que bem entender, sendo uma total afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e do concurso público”, afirmou o MP em referência à Lei Municipal.

O juiz ressaltou que as hipóteses de contratação temporária devem estar voltadas para o atendimento imediato de necessidades temporárias, não estando os responsáveis por aprovar as leis livres para escolher as situações fáticas que caracterizam excepcional interesse público. “Devem ser considerados os aspectos da necessidade transitória (temporária) e do excepcional interesse público”, observou a sentença.

O magistrado também considerou ausente um motivo crível ou razoável par justificar a previsão de retroatividade da lei (sancionada em 20.09.2013) para o dia 04.01.2013 – primeira semana de mandato do prefeito.

Em sede de controle difuso, a sentença declarou a inconstitucionalidade das Leis Municipais nº 012/2013 e 034/2017, considerando a expressa violação ao conteúdo do art. 37, caput, II e IX, da Constituição Federal – que determina a investidura em cargo ou emprego público por meio de aprovação prévia em concurso público.

 

A íntegra da sentença está disponível, logo abaixo, em “Arquivos Publicados”.

 

Assessoria de Comunicação

Veja o Gabarito do Concurso de Caxias

Os candidatos do Concurso Público de Caxias já podem conferir as respostas das provas objetivas do último domingo (20). Os gabaritos foram divulgados pelo Instituto Machado de Assis.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao gabarito preliminar das provas objetivas – 1ª etapa de aplicação (superior e professor).

No próximo domingo (27), a aplicação das provas objetivas será apenas para os cargos de nível fundamental e médio.

Fonte: João Lopes