Categoria: Estado

No Maranhão, onde o calor intenso torna indispensável o uso de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos elétricos, qualquer alívio no orçamento representa mais do que economia, significa dignidade.

Para muitas famílias que convivem diariamente com os desafios do Transtorno do Espectro Autista (TEA), um benefício pouco conhecido pode fazer a diferença: o desconto na conta de energia elétrica, garantido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa do Governo Federal.

A TSEE pode reduzir a fatura de energia em até 65% para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (Cad Único) e que tenham entre seus membros uma pessoa com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com TEA. Esse desconto pode representar um importante alívio financeiro, especialmente para as famílias que precisam arcar com custos elevados de terapias, medicamentos e cuidados específicos.

A senhora Ivanilde Teixeira, Presidente da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão – São José de Ribamar, conhece bem esse impacto. Mãe de Carlos Raphael da Silva Teixeira, de 34 anos, ela conta como o benefício ajuda no dia a dia da família.

“Meu filho é um autista adulto e adora assistir TV e ouvir música. A televisão fica ligada o dia todo, consumindo bastante energia. Se não fosse o desconto, nossa conta de luz seria muito mais alta. Essa economia nos permite investir o dinheiro que sobra em medicações e terapias essenciais para ele”, relata.

Mais de 400 mil famílias ainda podem ter direito ao benefício

Abril é o mês de Conscientização sobre o Autismo, e a Equatorial Maranhão reforça o chamado às famílias para que regularizem seu cadastro e garantam o benefício.

“Atualmente, mais de 1 milhão de famílias no Maranhão já recebem o desconto da Tarifa Social, sendo que mais de 55 mil são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). No entanto, ainda existem cerca de 444 mil famílias que têm direito ao desconto, mas não estão cadastradas. Sabemos que muitas delas incluem crianças e adultos autistas que poderiam ser beneficiados”, explica Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão.

Um direito que pode transformar vidas

O tratamento de pessoas com TEA muitas vezes envolve o uso contínuo de aparelhos que consomem energia elétrica, desde dispositivos para estimulação sensorial até equipamentos médicos utilizados em casa.

A Tarifa Social considera essa realidade e pode ser concedida mediante a apresentação de um laudo médico que comprove a necessidade desses aparelhos, conforme previsto nos artigos 177 e 178 da Resolução nº 1.000 da ANEEL.

Além disso, para ter acesso ao desconto, a família precisa estar inscrita no Cad Único e atender aos critérios de renda:

• Renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
• Renda total de até três salários mínimos (R$ 4.236), nos casos em que há um integrante com deficiência que utilize equipamentos elétricos de forma contínua.

“Sabemos que as famílias de autistas já enfrentam desafios emocionais, físicos e financeiros diariamente. Ter uma conta de luz mais acessível não é apenas um suporte financeiro, mas uma forma concreta de garantir mais qualidade de vida. Por isso, estamos intensificando a comunicação ao longo deste mês, para alcançar o maior número de família que ainda não têm esse apoio”, reforça Francila.

Como solicitar o benefício?

Se sua família tem um integrante com TEA e ainda não recebe o desconto da Tarifa Social, o primeiro passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para se inscrever no Cad Único. Após essa etapa, é necessário apresentar os seguintes documentos junto a Equatorial Maranhão:

• Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do Cad Único;
• Laudo médico detalhado, contendo o CID do diagnóstico, a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo médio de uso mensal e a assinatura de um médico com registro no CRM;
• Documentos pessoais do titular da conta de energia.

Após a análise técnica da Distribuidora, se todos os critérios forem atendidos, o desconto será concedido. Vale lembrar que a atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos para manter o benefício ativo.

Confira os critérios para receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad Único);
• Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou até três salários mínimos por família nos casos em que há uso de equipamentos elétricos por pessoa com deficiência;
• Apresentar laudo médico com CID, equipamentos utilizados e assinatura de um profissional com CRM;
• Manter o cadastro atualizado a cada dois anos.

Muito além da energia

Por trás de cada conta de luz em uma casa com autistas, existem histórias de superação. Mães que passam noites em claro, pais que se desdobram para garantir sessões de terapia, avós que se tornam cuidadores em tempo integral.

Nesses lares, a energia elétrica não é apenas um serviço essencial — é parte do tratamento, do conforto e da rotina dessas famílias. “Esse é um direito assegurado por lei. Mas, mais do que isso, representa uma rede de cuidado social que precisa funcionar para garantir que todas as famílias tenham as mesmas oportunidades de viver com dignidade”, reforça Francila Soares.

O Imparcial

Uma festa promovida pela Prefeitura de Coelho Neto (MA) neste sábado (29) virou alvo de investigação policial. O evento, organizado pela Secretaria da Mulher, contou com a presença de um gogo boy, que tirou a roupa e simulou uma cena de sexo. Vídeos da apresentação foram divulgados nas redes sociais e geraram grande repercussão.

A festa fazia parte da “Gincana da Mulher”, evento tradicional anunciado pela prefeitura como uma atividade para promover integração e empoderamento feminino. Segundo a administração municipal, cerca de 500 mulheres participaram da programação. O material divulgado pela Secretaria da Mulher não mencionava a apresentação do gogo boy.

Nos vídeos que circulam na internet, um homem fantasiado de bombeiro civil se aproxima de uma mulher sentada em uma cadeira e começa a apalpá-la. Em seguida, ele retira a roupa até ficar apenas de cueca, interage com as participantes e recebe dinheiro dentro da roupa íntima. Em outro momento, simula uma cena de sexo com uma das mulheres.

O caso gerou polêmica por se tratar de um evento promovido pelo poder público. Diante da repercussão, a Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação para apurar se havia menores de idade no local. As imagens da apresentação estão sendo analisadas, e testemunhas começaram a ser ouvidas.

Se for confirmada a presença de crianças ou adolescentes na festa, um inquérito criminal será instaurado. Os responsáveis pelo evento podem ser enquadrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê punições para casos de exposição de menores a situações inadequadas.

A prefeitura, comandada pelo prefeito Bruno Silva (PP), ainda não se manifestou sobre o caso. A Secretaria da Mulher também foi procurada, mas não respondeu.

Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão, juntamente com a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) da cidade de Imperatriz, realizou mais uma ação relacionada a “Operação Nárke”, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas através da repressão e prevenção destes crimes realizados nos estado.

Durante a ação policial, um idoso, de 64 anos, foi preso em flagrante acusado pelo crime de tráfico de drogas e posse irregular de munições. Após a corporação receber diversas denúncias contra o acusado, alegando que o mesmo estaria utilizando um comércio de revenda de materiais de construção como ponto das vendas ilegais. A prisão ocorreu no bairro Santa Rita, em Imperatriz.

Com o elevado número de denúncias, investigadores da DENARC passaram a observar o suspeito, sendo que no dia da prisão, após monitoramento, os oficiais conseguiram flagrar uma usuária de drogas adquirindo entorpecente no local.

Na posse do preso, foi encontrado uma certa quantidade de crack, que estava escondida no interior da boca da usuária. Após contestação, a cliente do criminoso confessou ter adquirido a droga no local. Devido as inúmeras suspeitas já observadas, os policiais ingressaram no local e, após vistorias, conseguiram encontrar drogas do tipo crack, uma quantia de dinheiro trocado, balança de precisão e cinco munições intactas cal. 12, assim como outros objetos.

Após a abordagem, o acusado foi encaminhado à sede da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de munições, sendo posteriormente transportados para a unidade prisional, onde permanecerá à disposição do judiciário maranhense.

A morte de um idoso, de 67 anos, em Coelho Neto, é investigada pela Polícia Civil. Francisco de Sousa, que era morador da cidade, foi baleado por um policial após correr atrás do agente com uma faca em punho. O caso foi registrado, de acordo com o tenente-coronel Luís Carlos da PMMA, no último dia 18 de março e agora as imagens estão repercutindo nas redes sociais.

Os policiais saíram para apurar um caso de um idoso que estaria ameaçando as pessoas com uma faca. Como mostra um vídeo gravado de celular, o idoso acabou também ameaçando com uma faca o policial que participou da ocorrência. O objetivo da guarnição era desarmar o idoso, no entanto, ele partiu para cima de um dos policiais, que ainda correu enquanto outro mandava atirar. Em poucos segundos, o PM ameaçado efetuou um disparo que acertou o idoso. Ele caiu ao chão e foi contido pela guarnição.

Os policiais prestaram os primeiros socorros para conter o sangramento até a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Horas depois, o idoso morreu.

De acordo com o tenente-coronel Luís Carlos, um dos policiais teve um pequeno corte na mão neste episódio em que tentavam desarmar o idoso. O Imirante.com aguarda um posicionamento da Secretária de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) sobre o caso.

 

Nesta segunda-feira (24), delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil da capital maranhense foram enviados, para cinco regionais do estado. A ação visa intensificar as investigações de crimes violentos, promovendo a conclusão de inquéritos e viabilizando a expedição de mandados de prisão contra acusados.

A iniciativa faz parte da Operação Guardião, lançada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no ano passado.

As cidades escolhidas para a mobilização são Chapadinha, Viana, Açailândia, Cururupu e Rosário, estabelecidas de acordo com dados de criminalidade e na necessidade de reforço nos processos investigativos. O plano visa a redução dos crimes violentos nessas áreas. Os detalhes da operação foram apresentados na Delegacia Geral pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, pelo delegado-geral, Manoel Almeida, pelo delegado-adjunto operacional, Éderson Martins, e pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, Ricardo Aragão.

O secretário Maurício Martins ressaltou os avanços da operação no Maranhão. “A Operação Guardião tem apresentado bons resultados, com redução nos índices de criminalidade nesses dois primeiros meses de 2025. Vamos intensificar cada vez mais nossas ações, pois temos o compromisso contínuo de garantir uma segurança pública de qualidade para a população do Maranhão”, disse.

Os policiais enviados irão agir em conjunto com as equipes locais, dando prioridade para a análise de casos pendentes e a coleta de evidências que possam fundamentar pedidos de mandados de busca e apreensão e de prisão, tornando mais ágil a responsabilização dos investigados. Além disso, a intensificação destes processos deve contribuir para desmantelar grupos criminosas.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, destacou a importância da ação. “Nosso objetivo é esclarecer completamente os crimes, apresentar a dinâmica dos fatos e os envolvidos, para que sejam responsabilizados judicialmente“, disse.

Já o delegado Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, justificou o foco das investigações. “Os crimes que serão apurados pelas equipes deslocadas para o interior são, em sua maioria, homicídios relacionados ao tráfico de drogas. São delitos graves, que comprometem a segurança e a tranquilidade da população“, concluiu.

Desde sua abertura, a Operação Guardião já garantiu a prisão de dezenas de investigados. A iniciativa será ampliada para outras regionais do estado ao longo do ano de 2025, conforme a análise das estatísticas criminais. A ação faz parte dos esforços do Governo do Estado para assegurar a segurança e combater a criminalidade no Maranhão.

Em Itamarandiba (MG), um homem matou o próprio filho a tiros por, segundo ele, não aceitar o divórcio com a mãe do menino. Geraldo Aparecido Alves Miranda, 50 anos, está foragido. O corpo da criança, Gabriel Santos Miranda, 9 anos, foi encontrado em mata no sábado (15).

O autor confessou o crime em áudio enviado para familiares em aplicativo de mensagens. “Já atirei nele, já está morto… Você está brincando comigo, achando que eu estava blefando”, disse. “O amor que eu tenho pela Simone avacalhou tudo. Eu atirei nele, matei ele, agora vou atirar em mim.”

A Polícia Militar iniciou as buscas após uma conselheira tutelar do município acionar a repartição. Ela relatou o desaparecimento dos dois após saber dos áudios enviados por Geraldo, na sexta-feira (14).

Segundo a PM, Gabriel foi morto com um tiro no ouvido. O corpo da vítima foi sepultado ainda no sábado (15).

A mãe do menino, Simone Rodrigues dos Santos, registrou boletim de ocorrência em 26 de fevereiro, após o homem aparecer no local em que ela mora e convencer o garoto a voltar com ele para a zona rural onde viviam. “Preciso achar ele, vivo ou morto, para ter paz na vida”, relatou à Inter TV.

Simone contou que, durante os 27 anos de casamento, sofreu diversos episódios de violência.

A busca pelo criminoso segue com a mobilização de agentes e familiares. O crime é investigado pela Polícia Civil, que conta com duas frentes, uma para elucidar o crime e outra para encontrar o foragido. A repartição reforça que qualquer informação é bem-vinda e pode ser compartilhadas presencialmente na sede de qualquer delegacia do estado ou pelo número 181. O anonimato é garantido.

* Fonte: Correio Braziliense

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, abriu novos inquéritos para investigar mais Prefeituras do Maranhão por suspeita de irregularidades detectadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As primeiras investigações foram abertas contras os Executivos de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo (reveja aqui).

Agora, a Procuradoria da República tem como alvos as Prefeituras de Ribamar Fiquene, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Buritirana, Campestre do Maranhão e Cidelândia.

Os inquéritos estão sob o comando do procurador Felipe Froes, que irá emitir uma Recomendação aos prefeitos após as irregularidades constatadas.

As investigações iniciaram após o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, realizar uma inspeção que identificou irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Ofício Circular nº 12/2025 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, reforçou a necessidade da existência de conta única e específica titularizada pela Secretaria de Educação para a movimentação dos recursos do Fundeb.

Por Neto ferreira

Neste domingo (16), um corpo sem cabeça foi encontrado nas pedras do Caolho, na Praia do Calhau em São Luís. No último sábado (15), uma cabeça humana também foi encontrada na mesma região, e as autoridades acreditam que ambas as partes pertençam à mesma vitima.

O corpo foi encontrado por equipes do Corpo de Bombeiro durante uma ronda na praia. Até o momento a identidade da vítima, aparentemente um homem, ainda não foi confirmada por conta do avançado estado de decomposição, impossibilitando o reconhecimento.

De acordo com o tenente-coronel Alonso, coordenador de praia, não houve registro de afogamento durante o fim de semana na praia. Os restos mortais foram entregues ao Instituto Médico Legal (IML), que deve determinar a identificação da vítima e as circunstâncias da morte.

O Governo do Maranhão entregou, na quarta-feira (12), o Complexo Ferroviário de Caxias, totalmente restaurado com um investimento de R$ 9,1 milhões. A obra foi realizada por meio de uma parceria entre os governos estadual e federal, com recursos do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O prédio da antiga estação ferroviária agora abriga a nova sede do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), além de um teatro com capacidade para 340 pessoas, um armazém destinado a cursos técnicos, espaços para aulas de informática e oficinas de artesanato.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, destacou que a entrega representa um novo equipamento público voltado para cultura, formação profissional e preservação da memória de Caxias.

“Após toda a reforma, a antiga estação ferroviária se tornará um espaço de oportunidades para a juventude, com cursos de capacitação. Esta é mais uma parceria com o Governo do Maranhão, responsável pela oferta dos cursos. Além desta obra, temos diversas outras iniciativas no estado para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural”, afirmou Grass.

O secretário estadual de Administração, Guilberth Garcês, ressaltou os benefícios do espaço para a população local. “Aqui ofertaremos cursos de capacitação para que os jovens se preparem para o mercado de trabalho. Teremos também o primeiro teatro da cidade, com estrutura moderna para receber grandes espetáculos, além da preservação da história da cidade, que é o principal objetivo deste trabalho”, explicou.

Obras incluíram urbanização e restauração do maquinário

A reforma do Complexo Ferroviário envolveu ainda a urbanização de um trecho da Rua Galiana, instalação de meio-fio, pavimentação, travessia para pedestres e recuperação do maquinário histórico. Entre os equipamentos restaurados, está o girador, plataforma giratória utilizada para redirecionar locomotivas ou vagões.

A superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, reforçou a importância do novo espaço para Caxias. “O que estamos entregando é um centro cultural e educacional. O Iphan realizou toda a reforma e agora o Governo do Maranhão assume a gestão do espaço, garantindo seu funcionamento e conservação. Temos o maior teatro da região, uma biblioteca moderna, um café e um saguão para apresentações culturais”, destacou.

História e valorização do patrimônio

O presidente do IHGC, Miramar Almada Lima, celebrou a conquista do novo espaço, que beneficiará estudantes, professores e pesquisadores da região. “Nosso acervo bibliotecário agora está disponível em uma biblioteca moderna, permitindo que toda a população tenha acesso à formação histórica e cultural da cidade e da região. Lutamos por esse espaço desde 2014 e, finalmente, vemos esse sonho se realizar”, comemorou.

A Estação Ferroviária de Caxias foi inaugurada em 1895 e teve papel fundamental no desenvolvimento econômico do leste maranhense. O conjunto arquitetônico, que remonta ao final do século XIX e início do XX, foi reconhecido pelo Iphan em 2010 como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Fonte: Governo do Maranhão