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“O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”: Uma Obra Essencial para a Liberdade de Fé e a Proteção Institucional

Novo livro oferece um guia acessível e aprofundado sobre os direitos, deveres e instrumentos de autodefesa para todas as organizações religiosas no contexto do Estado laico brasileiro, visando a proteção de liberdades fundamentais.

Essência da Obra: Estado, Fé e Liberdade

Será lançado em outubro o livro “O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”, uma importante contribuição para o debate nacional sobre a liberdade religiosa e o papel das entidades de fé na sociedade brasileira.

A obra surge de uma necessidade percebida de oferecer às organizações religiosas acesso a informações cruciais para a sua proteção e o exercício de suas liberdades fundamentais. O tema central é o estudo da relação entre o Estado laico brasileiro e as diversas organizações religiosas, contemplando não apenas igrejas, mas todas as entidades que se enquadram na definição de organização religiosa.

O livro detalha o que é uma organização religiosa – que o autor define por ter três elementos fundamentais: uma divindade, o culto a essa divindade e uma confissão de fé. A obra se propõe a ser um instrumento de autodefesa para essas organizações, abordando temas como a imunidade tributária, as liberdades de expressão, de credo, de ir e vir, e a apresentação dos instrumentos jurídicos (como estatutos e regimentos) que elas podem utilizar para se proteger.

Relevância e Importância do Debate

O autor destaca a importância de abordar a questão da liberdade e da proteção para evitar um possível cerceamento das liberdades de crença e expressão. O livro se aprofunda na relação e convivência com o oposto, ou seja, como conviver na sociedade com quem crê diferente ou mesmo com quem não crê, respeitando o direito de não crer. Essa discussão é fundamental para o cenário social, jurídico e político do país, promovendo a tolerância e a convivência democrática em um ambiente de diversidade de credos.

“O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas” foi escrito em uma linguagem acessível para que todas as pessoas possam entender, pois o público-alvo não se limita a advogados, mas inclui líderes religiosos e indivíduos com interesse em compreender o processo e obter conhecimento suficiente sobre o tema.

Sobre o Autor

O autor, Suelson Leonir Correia Sales, é advogado com vasta experiência, incluindo atuação na área do Sistema Único de Saúde (SUS), e é um cristão evangélico com mais de 30 anos de trajetória como membro da Primeira Igreja Batista em Codó (MA). Sua formação e experiência prática conferem-lhe a credibilidade necessária para tratar do tema sob perspectivas jurídica e social. Ele também está desenvolvendo um projeto para um futuro livro sobre o SUS.

Lançamento e Convite

O lançamento de “O Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas” está planejado para o final de outubro. O livro estará disponível ao público interessado em direito, política e religião.

A imprensa, líderes religiosos, advogados, acadêmicos e o público em geral estão convidados a conhecer esta obra que se propõe a ser um guia prático e intelectual para a defesa das liberdades religiosas e o fortalecimento das organizações de fé no Brasil.

Para informações detalhadas sobre a data e o formato exato do lançamento, bem como para agendamento de entrevistas com o autor, entre em contato.

 

A Associação dos Criadores de Codó (ACRIVI) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) marcaram presença em dois importantes eventos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo rural na Região dos Cocais.

Feira do Empreendedor Rural e Encontro dos Produtores de Coroatá

Nos dias 26 e 27 de setembro, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, a Presidente da Comissão das Mulheres do Agro de Codó, Inalda Béder, o Presidente Idelfonso Barros e diretoria da ACRIVI participaram da Feira do Empreendedor Rural de Coroatá, que reuniu produtores, empreendedores e a comunidade local em um espaço de negócios, troca de experiências e valorização do setor agropecuário.

A programação foi marcada por atrações culturais e tradicionais, como a 19ª Cavalgada dos Vaqueiros, exposição de animais, a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, leilões e shows. Na mesma programação, o Sistema FAEMA/SENAR realizou o Encontro dos Produtores Rurais. A Presidente da Comissão das Mulheres do Agro de Codó, Inalda Béder, falou sobre o grande crescimento do agronegócio no Maranhão e da evolução da participação feminina para o desenvolvimento do setor em todo o estado.

“Estamos tendo mais um ano muito produtivo e de crescimento do agronegócio em todo Maranhão. A isso deve-se ao grande incentivo e ao trabalho do Governo do Estado. Dentro desta perspectiva também observamos o crescimento da participação das mulheres no agronegócio. É muito importante vermos as mulheres ocupando seu espaço e contribuindo cada vez mais com o desenvolvimento do setor. Esses encontros fortalecem a união dos produtores e mostram o potencial que temos na região dos Cocais.”, declarou Inalda.

Capacitação FAEMA/SENAR em Peritoró

Seguindo a agenda, o presidente do SINCODÓ, Iedo Barros e o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, participaram de uma capacitação na comunidade Serraria, em Peritoró. Na ocasião, Iedo Barros destacou a importância da participação dos produtores e do fortalecimento das comunidades rurais.

“Tivemos a grata oportunidade de prestigiar a feira de Coroatá e conhecer o Sítio e a comunidade Serraria, no município de Peritoró, onde estava acontecendo o primeiro encontro da comunidade, com o sistema FAEMA/SENAR realizando capacitação. Quero parabenizar nosso presidente Raimundo Coelho, pelo intenso trabalho em todo nosso Maranhão e ao presidente do Sindicato de Peritoró. Foi uma experiência muito rica, pois além da feira em Coroatá, pudemos ver de perto em Peritoró como as famílias do campo estão se organizando, investindo em conhecimento e buscando novas oportunidades de crescimento.”, concluiu o presidente do SINCODÓ.

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Em Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira, 30 de setembro, a Câmara Municipal de Codó aprovou o Projeto de Lei Nº 13/2025, de autoria do Executivo, que autoriza doação de terrenos públicos urbanos para a implantação de habitações de interesse social no município, visando atender famílias de baixa renda e diminuir o déficit de moradias. Para a primeira fase foi anunciado a construção de 150 unidades habitacionais.

“Com muita alegria aprovamos o Projeto de Lei do Executivo nessa Sessão Extraordinária, autorizando o município a doar o terreno para a construção de 150 casas para pessoas carentes, que não têm um teto para morar. Por isso ficamos muito felizes, porque estamos trabalhando em prol de todo o nosso povo. E esse povo que tem a maior vontade de ter o seu teto. E nós estamos dando essa oportunidade, através do prefeito Chiquinho e do Legislativo, autorizando a doação deste terreno. Fico muito feliz por isso e junto com todos os colegas que aprovaram mais essa conquista para o povo de Codó”, declarou o Presidente da Câmara, vereador Roberto Cobel

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e da Comissão de Regularização Fundiária – REURB, realizou nesta semana mais uma etapa do programa “A Casa é Sua”, a maior iniciativa de regularização fundiária da história do município. Nesta fase, 300 famílias dos bairros Santa Terezinha e Santo Antônio foram contempladas com títulos de propriedade.

A solenidade de entrega aconteceu no CMEI Vera Lúcia Simão Salem, no bairro Santa Terezinha, e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), de sua esposa Agnes Oliveira, do registrador de imóveis do 1º Ofício Acy Brandão, de membros da REURB e dos moradores beneficiados.

Segundo a Prefeitura, o processo de regularização fundiária no bairro Santo Antônio já foi concluído, enquanto no Santa Terezinha a ação segue em andamento, garantindo segurança jurídica para centenas de famílias. Todo o procedimento é gratuito: os títulos são entregues já registrados em cartório, com todos os custos arcados pela gestão municipal.

O programa busca promover justiça social, valorização patrimonial e dignidade às famílias que antes viviam em áreas não regularizadas. Com a posse legal dos imóveis, os moradores passam a ter acesso a linhas de crédito, possibilidade de investimentos em melhorias habitacionais e mais estabilidade para o futuro.

Compromisso com a moradia

Durante a cerimônia, o prefeito Chiquinho FC destacou a importância do programa e o esforço da gestão para garantir o direito à moradia.
“Estamos executando este trabalho social com muita responsabilidade. Fomos à Brasília, buscamos junto ao Presidente Lula os recursos necessários para implementação do programa no município, e em 8 meses de gestão, já entregamos 1.130 títulos de propriedade. Agora, as pessoas podem viver tranquilamente e saber que aquele terreno é delas”, afirmou.

Apoio parlamentar

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) ressaltou o impacto da iniciativa e reafirmou seu apoio.
“Estão sendo entregues mais 300 títulos de regularização fundiária para o município. Este é um programa de grande importância, que em tão pouco tempo já beneficiou mais de 1.000 famílias. Estamos garantindo que os títulos sejam concedidos gratuitamente por meio de emenda parlamentar. A sociedade codoense conta com um governo organizado e comprometido”, destacou.

Próximas entregas

De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, a meta da gestão municipal é entregar 20 mil títulos de propriedade até o fim do mandato do prefeito Chiquinho FC.

Com esse avanço, Codó consolida o programa “A Casa é Sua” como um marco histórico de inclusão social e desenvolvimento urbano, garantindo que cada vez mais famílias tenham o direito legítimo de chamar suas casas de “lar”.

 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Na última terça-feira (30), durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Araújo Neto fez um pronunciamento que abordou temas de grande relevância para a comunidade local, reafirmando seu compromisso com o incentivo ao esporte do município, o fortalecimento da economia popular e a valorização da fé do povo codoense.

Valorização do esporte codoense

O parlamentar iniciou seu discurso exaltando a nova fase e o grande momento pelo qual passa o esporte de Codó, como a realização e o sucesso da Copa dos Bairros 2025, que lotou o Campo da pegada e teve distribuição de oito mil reais para o campeão e quatro mil para o vice, premiação inédita para o evento.

“Estive sábado a noite no Campo da Pegada. E festas como esta me fazem lembrar dos áureos tempos do nosso esporte, no estádio Rene Bayma, onde o Codó inteiro ia para o estádio torcer para seus times. E Momentos inesquecíveis também, quando o então prefeito Dr. Antônio Joaquim, um amante do futebol, conseguiu trazer os times do Flamengo e Vasco para espetáculos na nossa cidade. Este grande evento lotou o campo e comprovou a valorização que a gestão confere ao nosso esporte. E teremos mais eventos, como a Copa da Pega e a Copa Rural, com o mesmo padrão de excelência do prefeito Chiquinho e da secretaria de esporte”, relembrou o vereador.

Incentivo ao artesanato e as tradições religiosas

Outro ponto importante destacado por Araújo Neto foi a conquista de novas barracas para as artesãs da ACAC, após uma reunião com o prefeito Chiquinho Oliveira. O vereador relatou que, diante da demanda apresentada, o gestor entrou em contato direto com um senador, garantindo em poucos minutos a liberação das estruturas. “Esse é um problema que não teremos mais. Os trabalhadores das feiras terão melhores condições e dignidade para exercerem suas atividades”, disse.

Encerrando seu discurso, Araújo Neto falou sobre sua atuação e de sua esposa Meiry Araújo na Romaria ao Canindé, que neste ano chega à sua 42ª edição. De iniciativa do empresário e atual prefeito, Chiquinho FC, a Romaria para Canindé-CE, ao longo de décadas, se tornou a maior do nordeste em número de fiéis para louvar e agradecer a São Francisco. Ao lado da esposa, Araújo está há 15 anos na coordenação do evento religioso, que se tornou um dos maiores do Brasil. Em 2025, 1.150 romeiros de Codó participarão da peregrinação, que sairá na próxima quinta-feira (02), às 16h. “É um momento de fé e agradecimento pelas bênçãos recebidas durante todo o ano. Tenho orgulho de, junto da Meiry, contribuir para manter viva essa tradição que fortalece a espiritualidade e a união do nosso povo. Parabéns ao prefeito Chiquinho FC e aos nossos Romeiros por mais um ano de bençãos e agradecimentos”, concluiu o vereador, reafirmando seu compromisso de trabalhar em prol da cultura, da fé e da qualidade de vida dos codoenses.

O vereador Nunes do Náutico utilizou de seu tempo na tribuna da Câmara Municipal para pontuar e destacar as diversas ações sociais e as políticas públicas executadas em benefício da população codoense. O edil iniciou seu pronunciamento fazendo uma merecida homenagem e expressando seus sentimentos aos amigos e familiares do condutor e socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Codó, Walter Sipaúba, falecido na última segunda-feira, dia 29 de setembro.

“Expresso meu profundo pesar pela perda do nosso amigo Walter Sipaúba, condutor socorrista que dedicou 16 anos de serviços à comunidade codoense. E expresso meus sentimentos a todos os amigo e familiares. Durante anos ele teve serviços prestados a nossa comunidade e foi exemplo de profissionalismo, dedicação e humanidade, deixando um legado de compromisso com a vida e com o próximo. Tive a honra de conviver com ele em momentos da vida profissional e social”, lamentou.

Ações sociais de vereadores em Codó

O vereador parabenizou diversos colegas de vereança que, assim como ele, dedicam parte do seu tempo para projetos e ações sociais para famílias carentes do município. “Quero parabenizar a iniciativas de colegas como Teonilo do Garra, da vereadora Leda Torres, e muitos outros colegas, que assim como nós, tem um longo trabalho em ações de assistência para as famílias que mais precisam, com doação de equipamentos para a agricultura familiar, equipamentos para melhorar a mobilidade dos que possuem limitações de locomoção e de cestas básicas para os que precisam de segurança alimentar. Parabéns a todos pelo importante trabalho social em nosso município”, ressaltou.

Nove meses de trabalho intensivo da Gestão Municipal

O parlamentar pontuou sobre as diversas ações e obras executadas pela gestão do prefeito Chiquinho FC, ao longo dos seus primeiros nove meses de administração. “Quero agradecer e parabenizar ao prefeito Chiquinho FC, pela sensibilidade em atender nossas Indicações, que são demandas feitas pela nossa população. Ao lado do prefeito, tive a oportunidade de visitar obras, frutos de Indicações de minha autoria e da dos colegas, sendo realizadas em diversas áreas, como infraestrutura, recuperação de praças e espaços públicos, nova iluminação, recuperação de vias, revitalização de escolas, UBSs, abertura e recuperação de estradas vicinais, além de programas da assistência social e para a agricultura familiar sendo executados. E isso é apenas o começo, pois temos um mandato pela frente”, destacou.

Esporte em alta: Copa de Bairros 2025 e Campo da Pegada

O vereador encerrou ressaltando o tremendo sucesso da Copa de Bairros 2025 e a consagração do Campo da Pegada como palco de grandes eventos desportivos em Codó. “Na sessão passada tivemos a votação para redefinir o nome do campo do TG como Campo da Pegada. Graças a Deus e ao trabalho do prefeito Chiquinho e do deputado Nagib, hoje, aquela área se chama Campo da Pegada e não Condomínio do TG. Com a união de forças conseguimos resguardar aquele espaço para os grandes eventos do esporte de Codó, como foi o estrondoso sucesso de nossa Copa de Bairros 2025. Que venham as copas Rural, copa da Pegada e a Copa das Mulheres. Parabéns a todos!”, concluiu.

Na última terça-feira (30), durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Teonilo do Garra fez uso da tribuna para destacar importantes obras e ações realizadas no município, por iniciativa da prefeitura e do governo estadual.

O parlamentar iniciou seu discurso agradecendo ao governo municipal pelo célere atendimento às suas indicações, com destaque para as obras de recuperação e pavimentação de várias ruas, além das reformas e revitalizações em escolas e espaços públicos, como a Praça Alcebíades de Silva. “São muitas obras que estão mudando o aspecto físico e ações que estão transformando para melhor a vida das pessoas. Parabéns ao prefeito Chiquinho”, afirmou o edil.

Queimadas indiscriminadas em Codó

Teonilo também chamou atenção as autoridades e a população para um problema preocupante: as queimadas indiscriminadas que vêm sendo registradas em Codó e em diversas cidades do Maranhão, reforçando a necessidade de ações de prevenção e conscientização. “É preciso estarmos todos, poder público e população, atentos a essas queimadas sem autorização, sem critério, sem norma. Queimadas feitas de forma irresponsável e que podem colocar em risco as propriedades, as residências e as vidadas das pessoas. Pedimos pela união de forças, do governo municipal, secretaria de meio ambiente, corpo de bombeiros, guarda municipal e a conscientização de todos para abolir esse problema”, alertou.

Forte parceria com o Governo do Maranhão

O vereador aproveitou a oportunidade para parabenizar e agradecer ao Governo do Estado, através dos secretários Orléans Brandão e Vinícius Ferro, pelas iniciativas que beneficiam a população codoense, como a entrega de cestas básicas e kits de irrigação para projetos da agricultura familiar. Ele ainda enfatizou que, independentemente da continuidade dessas ações estaduais, seguirá mantendo seu trabalho de distribuição de cestas básicas e equipamentos aos produtores no município, atendendo centenas de projetos da agricultura familiar e à famílias em situação de vulnerabilidade.

“Quero agradecer aos amigos Orleans Brandão e Vinicius Ferro pelos kits e cestas básicas, dos quais estamos conseguindo entregar para a população de Codó. A amizade sincera e o trabalho com responsabilidade, nos possibilita a ajudar tantas pessoas. Esse trabalho está sendo realizado em todos Maranhão, e aqui em nossa cidade em especial tem feito a diferença para muitas famílias. E nós iremos continuar distribuindo cestas básicas em todo nosso município. Nós não iremos parar”, afirmou o parlamentar.

Encerrando sua fala, o vereador destacou a aprovação, em sessão extraordinária, do projeto de lei que destina terrenos para a construção de unidades habitacionais em Codó. Na primeira fase, serão construídas 150 casas, representando um avanço significativo para a garantia de moradia digna às famílias beneficiadas.

Iniciativas e projetos voltados para o desenvolvimento de Codó e para melhoria da qualidade de vida da população foram temas levados a tribuna pelo vereador Ibrahim Neto durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta última terça-feira (30).

Mais habitação de interesse social para Codó

O parlamentar iniciou seu discurso destacando a aprovação, em Sessão Extraordinária, do Projeto de Lei Nº 13/2025, de autoria do Executivo, que autoriza doação de terrenos públicos urbanos para a implantação de habitações de interesse social no município, visando atender famílias de baixa renda e diminuir o déficit de moradias. “Mais um projeto de Lei de grande importância aprovados por esta Casa, que visa garantir o direito à moradia àqueles que mais precisam. Moradias que serão destinadas a associações, e realizando sorteio para beneficiar as famílias que de fato precisam”.

Líder Cocais – A Força de Uma Região

Em sua fala, o vereador também ressaltou a realização do evento ‘Líder Cocais – A Força de Uma Região’, realizado em Codó. O programa, que reúne seis municípios da região (Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Parnarama e Timon), tem como objetivo transformar os Cocais em um dos melhores lugares para empreender, com foco em sustentabilidade, turismo, negócios rurais e qualidade de vida, com metas até 2035.

“Um evento de grande relevância, no qual eu estive presente, realizado pelo SEBRAE e CDL Codó, que levou ao debate sobre temas como um fértil ambiente de negócios, o fortalecimento do turismo, fomento aos negócios rurais. Podemos aproveitar o nosso potencial de eventos culturais e religiosos, nossas belezas naturais e nosso meio ambiente favorável e empreender iniciativas que fortaleçam mais o nosso turismo e de forma sustentável”, explicou o parlamentar.

Mutirões da visão em outubro

Por fim, Ibrahim Neto destacou a realização dos mutirões da Saúde da Visão, que serão promovidos pelo Governo do Estado do Maranhão no final do mês de outubro, reforçando o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população. “O Governador Carlos Brandão, secretário Orleans Brandão, em parceira com o Executivo Municipal vem realizando muitos mutirões desde o início do ano e a população será contemplada com mais eventos agora no mês de outubro. Parabenizo a todos pelo esforço e a vontade política para levar benefícios para a nossa população”