Prefeitura de Codó utilizou a modalidade dispensa de licitação para fechar a maioria dos seus contratos, no período entre janeiro e abril deste ano. É o que aponta a pesquisa concluída nesta sexta-feira (21).

Alvo de denúncias por parte dos vereadores oposicionistas, o governo do prefeito Zé Francisco (PSD) segue contrariando a Lei Complementar 131/2009, popularmente conhecida como Lei da Transparência, pois em quase cinco meses de governo, somente 01 (um) contrato foi cadastrado no Portal da Transparência da Prefeitura, assim como no SACOP (TCE/MA).

Diante de tal situação, uma pesquisa foi realizada nos principais sites de controle social, e identificou que entre janeiro e abril, a Prefeitura de Codó fechou 71 supostos contratos.

Dos 71 supostos contratos, a modalidade dispensa de licitação foi utilizada em 46.

Já a modalidade pregão ficou em segundo lugar com 11 contratos, inexigibilidade em terceiro com 08 contratos, carona com 04 e tomada de preços com 02.

Em relação ao objeto, a maioria dos supostos contratos (36) tem como finalidade a locação de imóveis para a Prefeitura.

Solicitada para esclarecimentos, a ASCOM da Prefeitura informou que não possuía conhecimento sobre o tema, mas que acionaria alguém da área para esclarecer as dúvidas.

Não obtivemos retorno até o final da matéria.

Por Giovanni Graciliano