O escritório de advocacia BRANDAO, GOMES E OLIVEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS foi o ganhador de um contrato com a Prefeitura Municipal de Codó, comandada pelo prefeito Zé Francisco (PSD), no valor de R$ 420.000,00.
Com origem na modalidade inexigibilidade, o contrato tem como finalidade atender às necessidades jurídicas do município.
Seguem informações obtidas via cruzamento de dados com o sistema ASPEC.
- Contrato nº 20210022
- Origem: 006/2021 INEX
- Modalidade: Inexigibilidade
- Cnpj contratado (a): 08.898.172/0001-36
- Valor do contrato: R$ 420.000,00
- Data da assinatura: 29/03/2021
- Vigência contratual: 29/03/2021 a 31/12/2021
- Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa, em atendimento às necessidades do Município de Codó/MA.
De acordo com o cadastro na Receita Federal, a empresa está situada em São Luís/MA e possui capital social de R$ 50.000,00.
O contrato não foi encontrado no Portal da Transparência da Prefeitura e no sistema SACOP do TCE/MA, assim como os demais documentos obrigatórios (parecer jurídico sobre a inexigibilidade, termo de homologação e adjudicação, publicação de extrato do contrato, entre outros), porém a primeira parcela do contrato foi paga em 12/05/2021, no valor de R$ 35.000,00 (documento 51201 BB).
ELEIÇÕES 2020
O escritório de advocacia ganhou notoriedade em Codó durante a campanha eleitoral, no ano de 2020, quando um dos advogados emitiu parecer jurídico sobre a situação da suspensão dos direitos políticos do candidato Zé Francisco.
Por Giovanni Graciliano
Vocês são capachos do Nagib, todos sabem em Codó! Por que vocês não postam que o Nagib fez licitação no mês de dezembro de 2020 com empresa em nome de laranja e sacou 2 milhões de reais e nunca entregou os produtos? Por que não postam sobre a quantidade de roupas para o HGM que não foram entregues ? Cuidado: quem tem rabo de palha molhado com gasolina deve pensar bem em seus atos. Vocês são conhecidos de todos. E as empresas do Alberto Barros – comandada por sua esposa – a qual fazia rachadinh.
Toca fogo, turma do Nagib, pra vê se o rabo de vocês não pega fogo primeiro. Vocês assaltaram esse município! O povo de codo vai ficar sabendo de tudo o que aconteceu. Ainda tem advogado que nao quer trabalhar – talvez por falta de capacidade técnica ou mesmo preguiça- e se ocupa em postar ataques ao governo para fazer pressão e ser chamado. Cola não viu.