Quase 2 milhões de pessoas no Japão recebem ordens de evacuação por risco de tsunami

Cerca de dois milhões de pessoas no Japão receberam ordens para deixar suas casas ou abandonar zonas costeiras devido ao risco de tsunamis causados pelo terremoto de 8,8 graus de magnitude que ocorreu nesta quarta-feira (30) na península de Kamchatka, na Rússia. Na ilha setentrional de Hokkaido, a maior do arquipélago japonês e a mais próxima de Kamchatka, as autoridades locais emitiram uma ordem de evacuação de nível máximo (5 de 5) para 10.463 cidadãos na cidade costeira de Urakawa. Este alerta significa que um desastre natural “está em andamento” e exige ação imediata dos afetados para salvar suas vidas.

Além disso, mais de 1,9 milhão de pessoas em 21 províncias japonesas da costa do Pacífico receberam avisos de evacuação de nível 4, que ordenam “evacuar áreas perigosas”, como as próximas ao mar e a foz de rios, “o mais rápido possível antes que a situação piore”. O número mais atualizado fornecido pela Agência Nacional de Bombeiros e Gestão de Desastres indica que um total de 1.996.154 pessoas foram afetadas pelas ordens de evacuação emitidas pelas autoridades locais desde o terremoto desta manhã.

As pessoas que deixaram suas casas estão abrigadas em locais designados como refúgios públicos para desastres naturais, incluindo estações de trem, hospitais, centros cívicos, escolas e parques localizados em terrenos elevados. As ordens de evacuação das autoridades locais baseiam-se nos alertas emitidos pela Agência Meteorológica do Japão (JMA), vigentes desde o início da manhã para praticamente toda a costa do Pacífico do arquipélago, e que preveem tsunamis de até três metros de altura.

Até o momento, foram registrados tsunamis de até 1,3 metro de altura na cidade de Kuji, na província de Iwate, e de 80 centímetros na península de Nemuro, em Hokkaido, no norte e nordeste do país. No porto de Yokohama, ao sul de Tóquio, foram observadas ondulações de 30 centímetros. As autoridades japonesas recomendam que as populações afetadas respeitem as ordens de evacuação até que sejam suspensas, e alertam para o risco contínuo de tsunamis devido à intensidade e localização do terremoto em Kamchatka. O terremoto foi o mais potente desde 1952 em Kamchatka, uma das áreas de maior atividade vulcânica do planeta, segundo confirmou hoje o Serviço Geofísico Unificado russo em seu canal do Telegram, e o sexto mais intenso registrado no mundo desde 1900.

*Com informações da EFE

Brics e dólar: aliado de Trump diz que tarifaço é “combinação de tudo”

Em entrevista à CNN Brasil, Brian Ballard, advogado próximo ao presidente dos EUA, Donald Trump, comentou a imposição de tarifas contra as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.

Questionado sobre os motivos da taxação, Ballard atribuiu a medida a uma série de fatores, incluindo o papel do Brasil no Brics, a proximidade do presidente Lula com o líder chinês, Xi Jinping, e os discursos que propõem o fim do domínio do dólar.

“O presidente [Trump] vê o governo brasileiro como não tão pró-Estados Unidos como já foi no passado e como deveria ser. Então, ele tem várias ferramentas que pode usar para tentar alcançar o que ele considera serem resultados mais justos”, disse Ballard.

Anteriormente, durante a Cúpula do Brics, sediada no Rio de Janeiro em 7 de julho, Lula defendeu a adoção de medidas para enfraquecer o uso do dólar no comércio internacional, como a utilização de moedas locais nas transações entre os países.

A proposta é amplamente defendida por alguns países do bloco, especialmente pela Rússia, que passou a ser alvo de sanções internacionais após a invasão na Ucrânia, e pela China.

Em 9 de julho, na carta endereçada ao presidente Lula e publicada por Trump na Truth Social, o republicano atribuiu a cobrança à postura do STF (Supremo Tribunal Federal) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, ele disse que a relação comercial entre os países era “muito injusta” e marcada por desequilíbrios gerados por “políticas tarifárias e não-tarifárias e pelas barreiras comerciais do Brasil”.

Ballard recomendou que o governo brasileiro se esforce para falar diretamente com o líder americano e disse que “Trump é um negociador duro, mas é um negociador justo”.

“Eu faria tudo o que pudesse para falar diretamente com o presidente e sua equipe sênior, o secretário [do Comércio] Lutnick, o secretário do Tesouro, o representante comercial, todos eles […] como vocês viram em seu histórico, Trump adora conversar diretamente”.

Advogado aliado de Trump sobre Brasil: Não queremos nova Cuba ou Venezuela

Segundo Ballard, que participou de campanhas políticas de arrecadações de Trump em 2016, o líder americano utiliza as tarifas para influenciar a política externa. Ele considera a medida como uma “ferramenta eficaz” que é revertida em benefício do povo americano.

Ao falar sobre países que estão fazendo acordo com os EUA, o advogado disse: “Não queremos outra Venezuela, não queremos outra Cuba. Não queremos que esse tipo de coisa aconteça”.

Tanto a Venezuela como Cuba são antagonistas históricas dos norte-americanas e não mantêm relações formais com os Estados Unidos.

“Trump é um negociador duro, mas é um negociador justo”, afirmou Ballard, que também recomendou que o governo brasileiro se esforce para falar diretamente com o líder americano.

O advogado também comentou sobre a carta do governo americano ao Brasil sobre as tarifas que faz menção à investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

“Trump é muito sensível e compreensivo com líderes políticos sendo processados por pessoas que chegam ao poder depois. Ele acredita que isso está acontecendo no Brasil”, afirmou o jurista e completou: “Ele usará toda a força da economia americana para trazer o que ele acredita para ajudar a ajustar os resultados”.

Ao ser questionado pela CNN sobre os motivos da imposição de tarifas, Ballard atribuiu a medida a uma série de fatores, incluindo o papel do Brasil no Brics, a proximidade do presidente Lula com Xi Jinping, líder chinês, e os discursos que propõem o fim do domínio do dólar.

O advogado também comentou o acordo firmado com a União Europeia e afirmou que, ao negociar com Trump, esses países não abriram mão de sua soberania e independência, mas entenderam a “importância que os EUA dão para o livre pensamento político”.

TCE suspende licitação de R$ 6 milhões em Chapadinha

CHAPADINHA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 da Prefeitura de Chapadinha, destinado à contratação de capacitação continuada para profissionais da educação municipal. A medida foi motivada por indícios de irregularidades no processo licitatório.

FALHAS GRAVES NA CONDUÇÃO DO PREGÃO

A denúncia foi apresentada pela empresa Elo Soluções e Tecnologia em Licitações Ltda., que apontou falhas conduzidas por Luciano de Souza Gomes, agente de contratação e pregoeiro do município. Entre as irregularidades estão ausência de resposta à impugnação apresentada no prazo legal, desrespeito à publicidade do certame e adoção do critério de menor preço global, mesmo com previsão de divisão em 12 lotes, o que comprometeu a competitividade.

Também foram questionadas exigências ilegais na fase de habilitação, como apresentação de documentos não previstos em lei, critérios subjetivos e ausência de cronograma detalhado para formulação de propostas.

TCE DÁ PRAZO PARA DEFESA E ENVIO DO PROCESSO COMPLETO

A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no plenário do TCE com base no parecer do Ministério Público de Contas (nº 2359/2025). O tribunal determinou, além da suspensão da licitação, a citação do agente responsável para apresentação de defesa em até 15 dias e o envio da íntegra do processo administrativo para análise de legalidade.

Imirante

CNH: Bolsonaro já se posicionou contra obrigação de autoescola

Em 2019, enquanto presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) já se posicionava a favor do fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida que agora está sendo avaliada pelo governo Lula (PT), segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). A oposição a aulas obrigatórias foi expressada por Bolsonaro em uma live realizada em julho de 2019.

– Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista. E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem que cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Então, deveria ter uma prova prática e uma prova escrita ali. Seria o suficiente para tirar a carteira de habilitação – disse o líder conservador, na ocasião.

Além de Bolsonaro, quem também defendeu – e inclusive encampou – uma proposta sobre o tema foi o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que em 2020 apresentou na Câmara um projeto de lei para tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH. A última movimentação da proposição, porém, foi em outubro de 2023, e até hoje a medida sequer chegou ao Plenário da Câmara.

GOVERNO LULA PROPÕE FIM DA OBRIGATORIEDADE
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou em entrevista a um podcast do jornal Folha de S.Paulo que o governo Lula (PT) pretende reduzir burocracias para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola.

– É caro, trabalhoso e demorado [tirar a licença de motorista no Brasil hoje]. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão – afirmou.

De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada. Esse custo, defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), entre outras burocracias.

O estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será avaliado pelo presidente Lula. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.

Isso também ajuda o país, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade – defendeu Filho.

A expectativa do governo é reduzir a quantidade de pessoas na irregularidade, dirigindo sem carteira de motorista, e diminuir a idade média em que o cidadão obtém sua CNH. De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.

*Com informações AE

Direito à Saúde: Dr. Mendes explica como a Constituição Garante Acesso Universal e o Dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

O advogado Dr. Mendes, essa semana, concedeu uma entrevista à mídia digital para detalhar um tema que afeta cada brasileiro: O Direito Constitucional à Saúde. Reunimos os principais pontos abordados por ele, esclarecendo como a Constituição Federal distribui responsabilidades e garante que nenhum cidadão fique sem atendimento.

1. Saúde como um Direito de Todos e dever do Estado

O ponto de partida são o artigo 1º e 196 da Constituição, os quais dispõem, respectivamente sobre “os fundamentos da República da dignidade da pessoa humana e a cidadania” e “A saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Tais dispositivos consolidam a saúde como um Direito fundamental e impõe aos governos — União, estados, Distrito Federal e municípios — a obrigação de oferecer serviços de qualidade à população.

O advogado ainda lembrou que o Dever de fiscalização da Saúde Pública de qualidade fica sob a responsabilidade do Ministério Público (Estaduais e Federais), bom como ao Tribunal de Contas da União-TCU e aos Tribunais de Contas dos Estados, uma vez que os recursos são públicos de devem ser rigorosamente fiscalizados para que a população tenha acesso de forma livre e igualitária à Saúde, dentro dos municípios, dos Estados e União.

2. Princípios e Normas Constitucionais que sustentam o direito à saúde

Dr. Mendes pontuou sobre os princípios e normas constitucionais que sustentam o direito à saúde, enumerando os artigos

Art. 1º – Entre os fundamentos da República estão a dignidade da pessoa humana e a cidadania, bases para todas as políticas públicas, inclusive as de saúde.

Art. 6º – Enumera os direitos sociais, com a saúde figurando ao lado de educação, trabalho, moradia e outros.

Art. 194 – Define a Seguridade Social como um sistema integrado de saúde, previdência e assistência social.

Art. 195 – Determina que o financiamento da Seguridade Social venha da sociedade e do Estado, por meio de contribuições e impostos.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197 – Reconhece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, podendo ser executados diretamente ou mediante participação da iniciativa privada.

Art. 198 – Descreve os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): de forma regionalizada e hierarquizada (União, Estados e Município). Também trata da descentralização, atendimento integral e universal e participação da comunidade na gestão do SUS.

Dr. Mendes também reforçou que as Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais reproduzem os mesmos Princípios e normas descritas na Constituição Federal e sobre a Lei 8.080/1990 que regulamentam esses dispositivos, detalhando o funcionamento do SUS e a distribuição de competências, além da Lei 8.142/1990, que trata da participação da comunidade no SUS.

“Quando entendemos que o Direito à Saúde é Fundamental, universal e gratuito, podemos exigir melhorias, denunciar falhas e participar das decisões locais. Conhecer os artigos constitucionais mencionados neste conteúdo empodera cada cidadão a cobrar transparência, qualidade e equidade no atendimento”, ressaltou o advogado

A entrevista de Dr. Mendes reforça que o direito à saúde não é um favor, mas uma garantia constitucional sustentada por princípios de dignidade e cidadania. Cabe ao Estado prover e à sociedade fiscalizar. O Conhecimento é a chave para transformar princípios e normas em realidade — e este é o convite que ele nos faz: Informar‑se para agir.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No Brasil a Nissan fechará fábrica de mais de 60 anos e demitirá 2,4 mil

A montadora japonesa Nissan, que enfrenta uma das maiores crises de sua história quase centenária, anunciou que vai encerrar as atividades de uma fábrica nas proximidades de Tóquio que já produziu mais de 17,8 milhões de veículos e opera há mais de 60 anos, desde 1961.

Entenda

  • A medida faz parte do processo de reestruturação global por que passa a companhia, que precisa reduzir gastos e diminuir a operação em alguns mercados, com o objetivo de recuperar a lucratividade.
  • A fábrica que será fechada está localizada na cidade de Yokosuka. A unidade deve fechar as portas até o fim de março de 2028, informou a Nissan.
  • Cerca de 2,4 mil funcionários podem ser dispensados.
  • A produção será transferida para as instalações da montadora na cidade de Fukuoka, no sul do Japão.

O que diz a Nissan

De acordo com o diretor-presidente da Nissan, Ivan Espinosa, que assumiu o cargo em abril deste ano, o fechamento da fábrica e as demissões são medidas “duras, mas necessárias”.

A Nissan já havia anunciado recentemente que cortará cerca de 20 mil empregos até março de 2028.

No primeiro trimestre de 2025, a montadora japonesa registrou um prejuízo de US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões).

O objetivo da nova direção da companhia é diminuir sua capacidade global de produção dos atuais 3,5 milhões para 2,5 milhões de unidades. As unidades de produção teriam de ser reduzidas de 17 para 10.

No pregão desta quarta-feira (16/7) da Bolsa de Valores de Tóquio, as ações da Nissan fecharam em queda de 1,32%.

Homem é preso no RN por agredir namorada com mais de 60 socos

Um homem foi preso após espancar a namorada com mais de 60 socos no rosto em Natal, no Rio Grande do Norte. O crime foi registrado no último sábado (26), dentro de um elevador de um condomínio em Ponta Negra, Zona Sul da cidade. O agressor foi identificado como Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, estudante e ex-jogador de basquete. A defesa não foi localizada.

A agressão foi flagrada por meio das câmeras de segurança dentro do elevador. Segundo relatos, o porteiro do condomínio viu as imagens e acionou a Policia Militar (PM). Quando o elevador parou no térreo, moradores contiveram o homem até a chegada da PM.

Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o homem passou por audiência de custódia ainda no fim de semana e foi decretada a prisão preventiva dele. O caso está em segredo de justiça para resguardar a vítima.

Em depoimento à Policia Civil, Cabral disse que foi até a casa da vítima para buscar seus pertences, alegando que descobriu uma suposta traição. Ao chegar ao local, a mulher teria se recusado a abrir a porta da casa, o que teria irritado o agressor. Já a vítima diz que houve uma crise de ciúmes.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade pública do Rio Grande do Norte, onde aguarda por cirurgia. Ela vai precisar do procedimento de reconstrução do seu rosto, pois teve o maxilar fraturado.

*AE

Lula autoriza um novo aumento na conta de luz em agosto

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir de agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25) que será acionada a bandeira vermelha no patamar 2, o que representa um acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

A decisão foi motivada pela queda na geração hidrelétrica, consequência das chuvas abaixo da média em grande parte do país. Para atender à demanda, será necessário acionar usinas termelétricas, que possuem custos de operação mais elevados — o que impacta diretamente no valor pago pelos consumidores.

Este será o terceiro aumento consecutivo na tarifa. Em junho e julho, a bandeira vermelha no nível 1 adicionou R$ 4,46 a cada 100 kWh. Em maio, a bandeira amarela impôs um acréscimo de R$ 1,88. Já de janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, sem custos extras.

A alteração na bandeira tarifária atinge todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Além de refletir os custos reais da geração de energia, a medida tem como objetivo incentivar o uso mais consciente da eletricidade, de acordo com a Aneel.

O sistema de bandeiras foi criado para tornar mais transparente a variação no custo de produção de energia. Ainda não há definição sobre quanto tempo a bandeira vermelha permanecerá em vigor — o cenário dependerá das condições climáticas e da demanda por energia nos próximos meses.

Entenda os valores e regras das bandeiras tarifárias

  • Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia – sem cobrança;
  • Bandeira amarela: Condições menos favoráveis de geração de energia – R$ 1,885 a cada 100 kWh;
  • Bandeira vermelha 1: Condições difíceis de geração de energia, com acionamento de usinas mais caras – R$ 4,463 a cada 100 kWh;
  • Bandeira vermelha 2: Condições mais complicadas de geração de energia, com necessidade de acionamento de usinas ainda mais caras – R$ 7,877 a cada 100 kWh.