Flávio protocola PEC para acabar com reeleição presidencial

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Na pauta, o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados ou condenados por homicídio de policiais e outras autoridades (PL 5.391/2020).
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em discuro à tribuna.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Nesta segunda-feira (2) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República.

O texto começa agora a tramitar no Senado e será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar, seguirá para uma comissão especial e depois para votação no plenário.

A PEC prevê o fim da reeleição para presidente, proibindo um segundo mandato consecutivo. Prefeitos e governadores ficam fora da regra. A mudança valeria para o presidente eleito em 2026, a partir da promulgação da emenda.

Segundo o senador, a medida pode reduzir a influência eleitoral na gestão.

– O modelo importado de sistemas presidencialistas consolidados não se adaptou integralmente às especificidades institucionais brasileiras,
marcadas por forte fragmentação partidária, presidencialismo de coalizão e elevada dependência orçamentária – diz parte da justificativa.

E continua:

– Diante desse cenário, a presente Proposta busca corrigir essa decisão política, restabelecendo o princípio da alternância no exercício do poder executivo e promovendo maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral.

A proposta já tem o apoio de 30 senadores. O mínimo exigido para protocolar uma PEC é de 27 assinaturas. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de três quintos dos parlamentares no Senado e na Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.

Entre os apoiadores estão Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Tereza Cristina (PP-MT), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Confira a lista dos senadores que assinaram a PEC:

1. Sen. Flávio Bolsonaro
2. Sen. Magno Malta
3. Sen. Wellington Fagundes
4. Sen. Styvenson Valentim
5. Sen. Wilder Morais
6. Sen. Jaime Bagattoli
7. Sen. Carlos Portinho
8. Sen. Margareth Buzetti
9. Sen. Izalci Lucas
10. Sen. Cleitinho
11. Sen. Tereza Cristina
12. Sen. Ciro Nogueira
13. Sen. Marcos Rogério
14. Sen. Marcio Bittar
15. Sen. Damares Alves
16. Sen. Jorge Seif
17. Sen. Plínio Valério
18. Sen. Eduardo Gomes
19. Sen. Rogerio Marinho
20. Sen. Dr. Hiran
21. Sen. Oriovisto Guimarães
22. Sen. Hamilton Mourão
23. Sen. Bruno Bonetti
24. Sen. Mecias de Jesus
25. Sen. Sergio Moro
26. Sen. Zequinha Marinho
27. Sen. Eduardo Girão
28. Sen. Ivete da Silveira
29. Sen. Marcos do Val
30. Sen. Mara Gabrilli

Embaixador do Irã: Apoio de Lula depois de ataques é valoroso

Nesta segunda-feira (2), o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, agradeceu o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os ataques dos Estados Unidos contra o país. Ele deu declarações durante uma coletiva com jornalistas.

Segundo Nekounam, a ação do Brasil em condenar o ataque ao Irã é “valorosa”.

Em nota, no último sábado (28), o Itamaraty condenou os ataques coordenados que os Estados Unidos e Israel realizaram contra o Irã. O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota, expressando “preocupação”. As informações são do Poder360.

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R$ 250.000,00

Obs Valor: negóciavel

Acomodações 10 pessoas

Construído em 2005

Pavimento 1

130,00 m² Construído

152,50 m² Área

152,50 m² Útil

152,50 m² Terreno

6,10 Metros Terreno Frente

6,10 Metros Terreno Fundo

25,00 Metros Terreno Esquerda

25,00 Metros Terreno Direita

R$ 1.923,00 por metro quadrado

Periodicidade do Valor do Imóvel: Trimestral

Periodicidade do Valor do Iptu: Anual

Isenção de Condomínio: Sim

Localização

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Descrição

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Características

Portão Eletrônico

Cômodos

Área de Serviço

Copa

Cozinha

Despensa

Proximidades

Escola

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Acomodações 8 pessoas

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Pavimento 1

160,00 m² Construído

200,00 m² Área

200,00 m² Útil

200,00 m² Terreno

10,00 Metros Terreno Frente

10,00 Metros Terreno Fundo

20,00 Metros Terreno Esquerda

20,00 Metros Terreno Direita

R$ 1.125,00 por metro quadrado

Periodicidade do Valor do Imóvel: Trimestral

Periodicidade do Valor do Iptu: Anual

Localização

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Ponto de Referência: Rua Marcos Rocha

Descrição

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Características

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Programa Meu Celular de Volta recupera 150 aparelhos em nova etapa no Maranhão

O programa Meu Celular de Volta concluiu, nesta sexta-feira (27), mais uma fase de atividades no Maranhão, com foco no enfrentamento aos crimes de roubo e furto de aparelhos telefônicos. A iniciativa atua na identificação, apreensão e posterior devolução dos dispositivos aos verdadeiros donos.

Nas ações realizadas na quinta-feira (26) e na sexta-feira (27), foram recuperados 150 celulares, que passarão pelos trâmites necessários para restituição aos respectivos proprietários.

Desde a criação do programa, mais de 5.500 aparelhos já foram recuperados em diversas regiões do estado, contribuindo para a redução desse tipo de crime e para a devolução de bens às vítimas.

O Meu Celular de Volta é uma iniciativa do Governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e executada pela Polícia Civil, reforçando o compromisso das forças de segurança com o combate à criminalidade e a proteção do patrimônio da população maranhense.

*Fonte: PCMA

Processo seletivo para agentes comunitários de Saúde em Zé Doca é suspenso pela Justiça

O processo seletivo para agentes comunitários de Saúde em Zé Doca foi suspenso por decisão liminar da Justiça, após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A medida foi determinada na quarta-feira (25) e atinge o certame realizado em 2025 pela Prefeitura e organizado pela empresa Unitecma.

A suspensão ocorre diante de denúncias de manipulação de notas e “ressurreição” de candidatos que constavam como ausentes ou desclassificados na lista preliminar.

Liminar suspende processo seletivo para agentes comunitários de Saúde em Zé Doca

A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza, atendendo a Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

Entre as determinações da liminar estão:

  • Suspensão imediata do processo seletivo;
  • Realização de auditoria no certame;
  • Apresentação, em até 15 dias, de justificativa individual para cada alteração de nota;
  • Correção de erros relacionados a CPFs e números de inscrição no mesmo prazo.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia, limitada a 90 dias, a ser paga pelo Município e pela empresa organizadora.

Denúncias apontam manipulação de notas

De acordo com o MPMA, a ação foi motivada por denúncias de candidatos que relataram irregularidades graves no processo seletivo para agentes comunitários de Saúde em Zé Doca.

Entre os problemas apontados estão:

  • Candidatos que apareciam como ausentes na lista preliminar e depois surgiram classificados nas primeiras posições;
  • Alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação;
  • Atribuição de pontos por experiência profissional a pessoas que nunca atuaram como ACS;
  • Relatos de omissão de fiscais e uso de celulares durante a prova;
  • Supostas falhas de sistema para modificar resultados sem auditoria transparente.

Em um dos casos citados, uma candidata registrada como ausente passou a figurar com nota atribuída e situação regular na lista definitiva.

Recomendação não foi acatada

A Ação Civil Pública foi protocolada após o Município não acatar recomendação expedida pelo MPMA em 11 de fevereiro.

Com a decisão judicial, o processo seletivo para agentes comunitários de Saúde em Zé Doca permanece suspenso até que as determinações sejam cumpridas e as irregularidades devidamente apuradas.

ACRIVI e SEMMAM realizam palestra sobre Novo Marco do Licenciamento Ambiental e o Agronegócio no Brasil

A Associação dos criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) foi palco da apresentação da palestra ministrada pelo Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Codó, Ferdinando Rocha, que abordou o Novo Marco do Licenciamento Ambiental no Brasil, destacando sua evolução histórica, fundamentos legais e mudanças recentes voltadas à padronização nacional, digitalização e previsibilidade de prazos, com impactos diretos para produtores rurais, pecuaristas, empreendedores locais e órgãos de controle.

Na oportunidade, o palestrante revisitou a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Resolução CONAMA 237 e princípios constitucionais de 1988 sobre o direito ao meio ambiente equilibrado, contextualizados frente à Lei 15.190 (2025), ainda em discussão com vetos. O secretário falou sobre que diz o novo marco, que traz novas modalidades, como a Licença por Autodeclaração e Compromisso (LAC) para baixo impacto, responsabilização solidária entre empreendedor e técnico, prazos com deliberação tácita, continuidade de EIA/RIMA para grande impacto e expansão do rol de dispensa com condicionantes.

“A convite da presidente Inalda Beder tivemos a oportunidade de nos reunir com os sócios da associação de criadores e alguns convidados para discutir esse tema tão relevante, que é o novo marco do licenciamento ambiental. Quais as perspectivas, pontos positivos, pontos negativos, uma contextualização histórica do início da estruturação da nossa legislação brasileira sobre o licenciamento, as dificuldades, as mudanças, as novas modalidades de licenciamento no Brasil”, explicou Ferdinando Rocha.

O Vice-presidente da ACRIVI Jovem, João Henrique Belo, avaliou a palestra de forma muito positiva para os produtores de Codó e reafirmou o compromisso de projeto com a SEMMAM. “Muito importante as informações para que os associados e produtores possam se atualizar a respeito do assunto, para que possam se adaptar às novas exigências e as novas modalidades do novo marco do licenciamento ambiental. E aproveitamos para reforçar nossa parceira da ACRIVI Jovem com a secretaria de Meio Ambiente para o projeto de arborização do Parque Walter Zaidan”.

Para a Presidente da ACRIVI, Inalda Beder, levar palestrantes e temas concernentes ao desenvolvimento do agronegócio é fundamental para a constante atualização dos associados. “A disseminação do conhecimento sobre o novo marco do licenciamento ambiental é imprescindível para a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru. Ao se manter informados, os associados não apenas garantem a legalidade de suas atividades, mas também contribuem para a construção de um futuro sustentável para a agropecuária na região. A promoção de oficinas, palestras e debates sobre o tema pode ser um caminho eficaz para capacitar todos os envolvidos, fortalecendo a associação e garantindo a preservação do meio ambiente para as futuras gerações”, concluiu.

SINCODÓ participa do Encontro de Mobilizadores dos Sistema FAEMA/SENAR-MA em São Luís

O Sistema Faema/Senar no Maranhão realizou na última quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o seu encontro de mobilizadores 2026, em São Luís. O evento reuniu representantes de cerca de 45 dos 70 sindicatos de diversas regiões do estado, para alinhar o planejamento de ações, avaliar resultados de 2025 e definir estratégias para 2027.

Na abertura do encontro, o superintendente do Senar, Luiz Figueiredo, reforçou o papel do mobilizador dentro do processo de capacitação e melhoria da qualidade de vida do produtor rural. “Contamos com trabalho de cada um de vocês, para chegar até o produtor rural. E é por isto que estamos aqui, para proporcionar a vocês, as melhores condições de trabalho e ferramentas essenciais para oferecermos o melhor para o homem do campo, que tanto necessita de do nosso apoio”, declarou o gestor.

Novos Cursos e IA aplicada no campo

Na ocasião, o Sistema Faema/Senar apresentou novos cursos voltados à inovação, geração de renda e fortalecimento das cadeias produtivas, com destaque para capacitações em Inteligência Artificial (IA) aplicada ao campo, criação de rainhas na apicultura e produção de biojóias, ampliando as oportunidades de qualificação para produtores e trabalhadores rurais.

“Este encontro anual de mobilizadores é estratégico, pois é a partir desse encontro que nós damos as coordenadas para o trabalho desses profissionais, que é imprescindível nos municípios, pois eles captam os alunos de acordo com as demandas locais e posteriormente a execução dos cursos. Então, a formação profissional rural, a promoção social ou os programas especiais, eles funcionam exatamente com essa parceria dos sindicatos a partir dos mobilizadores”, explicou Lenor Ribeiro, pedagoga do Senar.

O gerente técnico do Senar Maranhão e vice-presidente da Faema, Carlos Antônio Feitosa, destacou o momento de crescimento estruturado das ações no estado e o papel estratégico dos mobilizadores para a consolidação dos resultados. “Nós somos uma instituição que cresce de forma estruturada. Hoje já atuamos em cerca de 70% do estado e temos mais de mil pessoas envolvidas nesse trabalho. Eu coloco grande parte desse resultado, no trabalho dos mobilizadores, que são o elo direto entre o sindicato, o produtor e o Senar.”

Para o coordenador de Formação Profissional Rural, Francisco Xavier Rabelo, destacou que o trabalho conjunto entre mobilizadores, instrutores e equipe técnica tem sido decisivo para ampliar o número de ações realizadas no estado. “Existe o instrutor, a equipe técnica e o mobilizador. Esse é o nosso tripé. Tivemos recorde de eventos e cursos realizados, resultado direto da mobilização nos municípios e do compromisso de todos em levar conhecimento ao produtor rural.”

SINCODÓ no Encontro de Mobilizadores 2026

Durante o encontro, também foram apresentadas as diretrizes estratégicas para o próximo ciclo de atividades, reforçando o papel dos mobilizadores na identificação das demandas locais e no fortalecimento da presença institucional do Sistema Faema/Senar no interior do Maranhão. “Foi um encontro muito produtivo, em mais um ano de trabalho, promovendo a integração entre sindicatos rurais, equipes técnicas e mobilizadores. Esses encontros anuais fortalecem a nossa a atuação dentro do Sistema Faema/Senar. E neste encontro foram apresentados novos cursos e o planejamento para este ano e o ano que vem. Todo esse trabalho reforça o compromisso da instituição com a qualificação profissional, a inovação no campo e a geração de oportunidades para produtores e trabalhadores rurais em todas as regiões do estado”, concluiu Elias Araújo, mobilizador do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ).

Perfil Rotário – Dr. Vicente Oliveira Neto: mais de 50 anos de trabalho à comunidade e ao Rotary Club de Codó

No quadro ‘Perfil Rotário’ – Edição de fevereiro de 2026, o Rotary Club de Codó tem a grande satisfação de apresentar a história de luta, dedicação e amor ao próximo de um de seus mais experientes membros.

Dr. Vicente Oliveira Neto, carinhosamente conhecido como Neto, é cirurgião-dentista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), profissional que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a saúde e o bem-estar da população codoense. Ao longo de sua carreira, atuou em sua clínica particular e na então unidade de saúde SAMEC), onde atendeu gerações de famílias, oferecendo serviços odontológicos com dedicação, ética e excelência. Também prestou relevantes serviços ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó, contribuindo significativamente para a promoção da saúde bucal dos trabalhadores e de suas famílias.

Em 1972, ingressou no Rotary Club de Codó, iniciando uma jornada de mais de 50 anos de dedicação ao ideal rotário de servir. Ao longo dessas décadas, participou ativamente de inúmeras ações sociais e projetos voltados ao desenvolvimento comunitário, deixando um legado de compromisso, solidariedade e amor ao próximo. Reconhecido por sua atuação profissional e comunitária, Dr. Vicente Oliveira Neto é exemplo de cidadania, serviço e dedicação à população de Codó.

Mensagem aos Companheiros do Rotary Club

Queridos companheiros, ao longo de mais de cinco décadas de caminhada no Rotary Club, aprendi que servir é muito mais do que uma missão — é um chamado que transforma vidas, começando pela nossa própria. Desde 1972, quando ingressei no Rotary Club de Codó, encontrei nesta instituição uma verdadeira escola de humanidade, companheirismo e compromisso social. Cada projeto realizado, cada ação solidária e cada reunião compartilhada fortaleceram em mim a convicção de que juntos somos capazes de promover mudanças reais na vida das pessoas.
O Rotary me ensinou que o serviço prestado com amor ecoa por gerações. Assim como na Odontologia busquei cuidar da saúde e de sorrisos, no Rotary encontrei a oportunidade de cuidar de sonhos, de esperanças e do futuro da nossa comunidade. A cada companheiro e companheira, deixo minha gratidão pela amizade sincera, pela união e pelo espírito de servir que nos mantém firmes no mesmo propósito: fazer o bem sem olhar a quem.
Que continuemos sendo instrumentos de transformação, mantendo viva a chama do ideal rotário e fortalecendo, dia após dia, os laços que nos unem. Com estima e fraternidade rotária.

Polícia desarticula fábrica clandestina de Mounjaro e anabolizantes em Maceió; suspeito é preso

Uma operação da Companhia Independente de Ronda de Ação Intensiva Ostensiva (Raio) da Polícia Militar resultou na prisão de um homem e na desarticulação de uma fábrica clandestina de medicamentos nesta quarta-feira (25) no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. No local, eram produzidas versões ilegais de Mounjaro e anabolizantes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, a ação começou quando equipes da Raio, retornando de outra operação, avistaram dois homens em atitude suspeita. Um deles estava em uma motocicleta e conseguiu fugir, enquanto o outro carregava uma sacola e foi abordado pelos policiais. Durante a revista, foram encontradas unidades do medicamento Mounjaro, munições e outros materiais suspeitos.

O homem abordado confessou que os produtos eram falsificados e que pretendia comercializá-los em parceria com o suspeito que conseguiu escapar. Ele indicou aos policiais o imóvel usado para a produção ilegal, onde a PM encontrou uma estrutura improvisada para fabricação dos medicamentos, além de embalagens, selos falsificados, rótulos adulterados, anabolizantes, entorpecentes e mais munições.

O Mounjaro é um medicamento injetável que contém tirzepatida, indicado principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que também tem sido utilizado no controle da obesidade, sendo conhecido popularmente como uma das “canetas emagrecedoras”.

Até o momento, as autoridades não informaram se os produtos irregulares seriam distribuídos para outros estados nem o número total de envolvidos na operação. O suspeito preso foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais, enquanto as buscas pelo comparsa continuam.