PRF prende passageiros que transportavam drogas em ônibus com destino a Codó

Na madrugada desta terça-feira (21), nas imediações do km 292 da BR-226, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros com origem em São Paulo/SP. Durante as fiscalizações de praxe, os policiais encontraram na bagagem do tipo mochila preta, pertencente a um passageiro de 32 anos, cerca de meio quilo de maconha.

Diante do flagrante, ao ser indagado sobre a posse da substância e suas caraterísticas, inicialmente o sujeito confirmou tratar-se de maconha, porém disse que portava a droga para consumo. Contudo, os agentes retornaram até sua poltrona e localizaram à frente dessa poltrona, mais 4 pacotes de entorpecentes, exatamente no local onde estava a mochila.

Ao ser indagado pela posse da substância e a sua natureza, o sujeito confirmou tratar-se aproximadamente de 4 Kg de maconha e cerca de 1,5 Kg de cocaína. Na sequência, foi realizada a conferência de outra bagagem, situada ao lado da primeira, pertencente a um passageiro de 47 anos, sendo constatada posteriormente que os dois transportavam as drogas em conjunto e que viajavam de São Paulo/SP para Codó/MA juntos.

Os envolvidos e as apreensões foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil competente pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

FONTE: Polícia Rodoviária Federal no Maranhão 

Comando do17° BPM realizou a formatura alusiva aos 186 anos de criação da PMMA

O Comando do 17ºBPM realizou na manhã desta terça-feira (21/06), a Formatura Alusiva aos 186 Anos de Criação da Polícia Militar do Maranhão, ocasião em que as Unidades da Capital e Interior realizam suas formaturas.

A solenidade que contou com a presença, além do Tenente Coronel Joanilson Gusmão, que presidiu o evento, contou também com a presença : da Subcomandante da unidade, Major QOPM Francilene, do Comandante da 15ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militares, Major Belo, do Comandante da Guarda Municipal GM Fernandes, do Capitão da Reserva Moura e do representante do Conselho de Segurança do Pacto Pela Paz, senhor Ribamar Amorim.

Na ocasião da formatura, foram homenageados os aniversariantes do mês, os policiais militares destaques operacionais, leitura de elogios e ainda a uma homenagem aos militares promovidos.

De acordo com o Comandante do 17°BPM, TC Joanilson, as formaturas militares são eventos programados e freqüentes nas Unidades Militares, onde são tratados assuntos de relevância para toda a tropa, além de ser uma atividade regulamentar e a que aconteceu hoje em Codó, resultou em um ato de prestígio para toda a tropa, pois foram homenageados, aqueles que estão na linha de frente no combate ao crime e violência.

*17ºBPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

Do WhatsApp para a prisão: Afinal, avisar sobre blitz é crime e dá cadeia?

O caso de uma mulher de 25 anos, presa em flagrante por divulgar informações sobre blitz em grupos de mensagens, na cidade de Poços de Caldas (MG), chamou a atenção de muita gente pelo fato de uma ação considerada corriqueira tenha como consequência reclusão. Ela não foi liberada para responder ao crime em liberdade e foi encaminhada nesta terça-feira (22) ao sistema prisional do estado, segundo a Polícia Civil.

Especialistas ouvidos pelo UOL explicam que, apesar de não existir uma lei específica que versa sobre esse tipo de transgressão específica, avisar a outras pessoas sobre as blitze realizadas pelos órgãos de segurança e fiscalização pode, sim, ser interpretado como crime pelas autoridades policiais.

No caso de Minas Gerais, segundo a Polícia Civil, a jovem foi autuada em flagrante por “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”. “Com a conclusão dos trabalhos investigativos é que será possível informar sobre o indiciamento da suspeita”, informou a corporação.

O caso reacende um velho debate entre especialistas em direito que discorre sobre, por um lado, a garantia da integridade de operações e a segurança das pessoas, e por outro, a ponderação necessária antes da criminalização do ato.

Como ainda não existe no Brasil uma lei específica que trate dessa conduta, as autoridades acabam por enquadrá-la no artigo 265 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”.

No entanto, segundo o advogado criminalista e mestre em direito Roberto Gama, respeitando-se entendimento diverso, é preciso considerar algumas premissas básicas para se concluir que a simples informação compartilhada por alguém, avisando a outros sobre a existência de uma blitz, caracterizaria crime de atentado contra a segurança pública.

“A primeira consideração a se observar é o princípio da legalidade que as normas de direito penal exigem, conforme previsto no art. 1º do Código Penal, que diz que não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”, avisa, lembrando que o princípio da legalidade também, é contemplado no art. 5º, inciso 39 da Constituição Federal, ao afirmar que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Outro princípio importante a se levar em consideração é o da taxatividade, que exige da lei penal a descrição taxativa dos elementos que caracterizam o comportamento humano que a lei penal visa reprimir. No caso em questão, esse comportamento específico não está previsto na hipótese legal do artigo 265 do Código Penal, tratando-se de conduta atípica.Roberto Gama, mestre em direito

O professor doutor em direito penal Luciano Santoro também diz que é comum que as autoridades públicas imputem às pessoas que avisam sobre uma blitz o crime previsto no artigo 265 do Código Penal. Essa interpretação, segundo ele, busca a preservação das pessoas em face de possíveis danos, gerando perigo para um número indeterminado de pessoas.

No entanto, há precedentes judiciais afastando essa tipificação, porque é uma atuação esporádica e ocasional da polícia – e não é efetivamente um serviço de utilidade pública -, que não gera perigo concreto da ação ou dolo de frustrar o serviço.Luciano Santoro, doutor em direito penal

Projeto de lei em tramitação

Santoro cita que, inclusive, há um projeto de lei tramitando no Senado Federal que busca criminalizar a conduta de se divulgar informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, “blitz” ou similar (PL 3734/2019), inserindo o artigo 311-A, no Código de Trânsito Brasileiro, com pena de seis meses a um ano de detenção, ou multa.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o projeto tramitou em tempo regimental para a apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça e, no momento, aguarda designação do relator.

“Se há um projeto de lei para criminalizar a conduta, é porque ela ainda não é crime”, destaca o professor.

“Vale esclarecer, porém, que aquele que procede dessa forma, avisando sobre blitze em redes sociais, além de se expor a um risco de acabar tendo que responder a um procedimento criminal, posto que há autoridades que entendem que pode ser utilizado o artigo 265, do Código Penal, ainda contribuem negativamente para a segurança pública”, conclui.

Vereadora Leda Torres destina Indicações da semana para três populosos bairros de Codó

Em constante contato com as comunidades de Codó, desde os menores povoados aos maiores bairros da zona urbana, a vereadora Leda Torres procura sempre atender as principais demandas e prioridades de cada localidade. Esta semana, durante a 17ª Sessão Ordinária, a parlamentar levou para a Câmara Municipal e teve aprovadas mais três Indicações, direcionadas a extensos e populosos bairros da cidade.

Por meio da Indicação Nº270/2022, a vereadora solicita ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito em caráter de urgência a terraplanagem e a pavimentação asfáltica ou de bloquetes, da Rua São Gregório, Bairro Santo Antônio. Com a Indicação Nº271/2022, solicitou para que seja feito em caráter de urgência a terraplanagem e a pavimentação asfáltica ou de bloquetes, da 2ª Travessa Rio de Janeiro, Bairro São Francisco.

E com a Indicação Nº272/2022, solicitou, também em caráter de urgência a reforma ou a construção de concreto, da ponte de madeira da Rua São José (próxima a Rua Horácio Barbosa), Bairro São Raimundo-Trizidela. “Continuamos realizando uma das competências mais importantes de nossa função como vereadora e representante do povo, que é ir a cada comunidade, das mais longínquas de nossa zona rural, aos mais densamente populosos bairros, para saber as necessidades e transforma-las em realizações do Poder Público em benefício da população”, concluiu e vereadora.

Vereador Delegado Rômulo fala sobre potencial de Codó e a necessidade de mudanças para o Maranhão

Em seu discurso durante a 17ª Sessão da Câmara Municipal, o vereador Delegado Rômulo destacou os eventos realizados pelo pré-candidato a governador do Maranhão, senador Weverton Rocha, em vários municípios do Estado. O parlamentar falou sobre a grandiosidade dos encontros e sobre o perfil político do senador.

“O que estamos podendo testemunhar é um clamor da população em relação ao projeto Maranhão mais feliz. Weverton Rocha é um político congruente, coerente, que respeita os seus aliados, tem gratidão pelos seus aliados, respeita sua história política. Tem um perfil de homem público voltado para o empreendedorismo, visando sempre que o Maranhão cresça, através dos empregos”, frisou.

O vereador comentou sobre o potencial do município de Codó como centro produtor de Commodities, autossuficiência no agronegócio e polo industrial da região. “Nós temos conversado muito com o Senador Weverton sobre o potencial que Codó possui, com seus rios perenes e terras produtivas. No entanto, temos que comprar muito vem de fora, de outros estados. Desta forma, temos buscado junto ao senador os caminhos para criar condições de não mais depender dos produtos que vem de fora e começar a produzir aqui, além de conseguir obras estruturantes e trazer industrias para crias empregos e renda”.

O parlamentar também criticou as falhas do governo, os índices sociais negativos, as dívidas acumuladas e a atual inviabilidade do estado.
“Infelizmente há sete anos o Governo do Estado vinha com o discurso de que era necessário mudar os índices, como da pobreza, analfabetismo e elevar os índices sociais. No entanto, hoje o Maranhão está sendo entregue pior do que foi recebido. Hoje 65% da população permanece na informalidade, sem carteira assinada, e sem garantias jurídicas, 45% está na extrema pobreza. No início do governo tinham dois municípios na extrema pobreza, hoje são quase dez. nossas estradas estão acabadas. É isso que temos visto no Maranhão. O próximo governador do estado terá que ter muita habilidade política e articulação junto a Brasília para conseguir os recursos necessários para o Maranhão voltar a andar”, lamentou.

Vereador Evimar Barbosa afirma que Câmara irá buscar solução para impasse da energia elétrica no Mercado das Vísceras

Em entrevista sobre sua participação na 17ª Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Evimar Barbosa falou sobre a problemática em relação a ligação de energia elétrica no chamado Mercado das Vísceras e a busca do Legislativo em resolver a questão, que está deixando os trabalhadores sem condições de exercer suas atividades.

“Os trabalhadores não podem esperar, precisam voltar ao seu ofício. Desta forma os vereadores se comprometeram a chamar o Ministério Público, a empresa Equatorial e representantes do governo municipal para uma audiência, com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o impasse. Somente o Mercado das Vísceras possui ligações individualizadas, e os trabalhadores reclamam que essas ligações sejam assumidas pelo poder público municipal”, explicou o vereador.

Reforma da quadra do Residencial Santa Rita

Por meio da Indicação Nº273/2022, o vereador solicitou ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito em caráter de urgência a reforma completa da Quadra Esportiva localizada no Residencial Santa Rita, bem como reparos na iluminação pública.

“Tivemos nossa Indicação aprovada por unanimidade, na qual solicitamos pela recuperação total da quadra poliesportiva do Residencial Santa Rita, que precisa de grandes reformas na parte civil e também na iluminação pública. Agradeço aos colegas e esperamos a execução do serviço com maior celeridade possível”, concluiu o parlamentar.

Novos convertidos arriscam a vida para se batizarem escondidos em 60 países perseguidos

Cristãos em mais de 60 países perseguidos estão descendo às águas em batismos secretos, para dar testemunho público de sua fé em Jesus.

Os novos convertidos arriscam a própria vida para realizar o desejo de se batizar nas igrejas locais, com o apoio da Missão Portas Abertas.

A refugiada norte-coreana Bon-Hwa esperou por longos dois anos para ser batizada. Ao imergir nas águas em um país que não foi identificado, a cristã não conseguiu conter as lágrimas de alegria.

Para não correr o risco de Bon-Hwa ser pega e repatriada para a Coreia do Norte, seu batismo secreto aconteceu em uma casa segura da Portas Abertas em uma área remota.

Ela, o pastor e seu líder de discipulado viajaram separados até o local, em um planejamento cuidadoso.

“Às vezes, como no caso de Bon-Hwa, apenas três pessoas se reúnem; outras vezes, um pequeno grupo está lá para testemunhar esses marcos espirituais”, explicou a Portas Abertas.

“Independentemente das circunstâncias, esses momentos santos são misturados com grande alegria e o conhecimento de que sua decisão de viver para Cristo provavelmente significará que eles também sofrerão por Ele”.

Batismo secreto nas montanhas do Líbano

Em Bangladesh, se os batismos forem descobertos, os cristãos envolvidos são perseguidos pela família, por extremistas islâmicos e por moradores locais.

Apesar do grande risco, homens e mulheres descem às águas secretamente e declaram que “Jesus é o Senhor”, deixando suas antigas crenças para trás.

Na Síria, ser um seguidor de Cristo significa enfrentar espancamento, isolamento e assédio da comunidade local.

Apesar disso, a igreja secreta no país continua crescendo. Dezesseis homens e mulheres fizeram uma retiro secreto nas montanhas do Líbano e foram batizados em uma piscina.

Outros 26 novos convertidos curdos também foram batizados em uma reunião secreta no norte da Síria, ignorando o perigo de sua decisão.

Batismo sob fogo do exército birmanês

Em meio ao golpe militar que tem assolado o Mianmar, com o exército bombardeando igrejas, dezenas de pessoas continuam aceitando Cristo e se batizando escondidos.

Na Península Arábica, em um país não divulgado por razões de segurança, onde a etapa do batismo é extremamente perigoso, moradores deixaram o islã e foram batizados secretamente.

No sul das Filipinas, um grupo de 18 jovens também deixaram o islamismo para seguir Jesus. Os filipinos se batizaram no mar em um local remoto, após participarem do discipulado de uma igreja doméstica.

“Fazer uma declaração pública de sua decisão de seguir Jesus os fortalece, pois muitos retornam às famílias e comunidades que não celebram sua fé recém descoberta”, afirmou a Portas Abertas.

Leitura de hoje será 1 Samuel 05 e 06

1 Samuel 5

1 Os filisteus, pois, tomaram a arca de Deus e a trouxeram de Ebenézer a Asdode.

2 Tomaram os filisteus a arca de Deus, e a colocaram na casa de Dagom, e a puseram junto a Dagom.

3 Levantando-se, porém, de madrugada no dia seguinte, os de Asdode, eis que Dagom estava caído com o rosto em terra, diante da arca do Senhor; e tomaram a Dagom, e tornaram a pô-lo no seu lugar.

4 E, levantando-se de madrugada, no dia seguinte, pela manhã, eis que Dagom jazia caído com o rosto em terra diante da arca do Senhor; e a cabeça de Dagom e ambas as palmas das suas mãos estavam cortadas sobre o limiar; somente o tronco ficou a Dagom.

5 Por isso nem os sacerdotes de Dagom, nem nenhum de todos os que entram na casa de Dagom pisam o limiar de Dagom em Asdode, até ao dia de hoje.

6 Porém a mão do Senhor se agravou sobre os de Asdode, e os assolou; e os feriu com hemorróidas, em Asdode e nos seus termos.

7 Vendo então os homens de Asdode que assim foi, disseram: Não fique conosco a arca do Deus de Israel; pois a sua mão é dura sobre nós, e sobre Dagom, nosso deus.

8 Por isso enviaram mensageiros e congregaram a si todos os príncipes dos filisteus, e disseram: Que faremos nós da arca do Deus de Israel? E responderam: a arca do Deus de Israel será levada até Gate. Assim levaram para lá a arca do Deus de Israel.

9 E sucedeu que, assim que a levaram, a mão do Senhor veio contra aquela cidade, com mui grande vexame; pois feriu aos homens daquela cidade, desde o pequeno até ao grande; e tinham hemorróidas nas partes íntimas.

10 Então enviaram a arca de Deus a Ecrom. Sucedeu, porém, que, vindo a arca de Deus a Ecrom, os de Ecrom exclamaram, dizendo: Transportaram para nós a arca do Deus de Israel, para nos matarem, a nós e ao nosso povo.

11 E enviaram, e congregaram a todos os príncipes dos filisteus, e disseram: Enviai a arca do Deus de Israel, e torne para o seu lugar, para que não mate nem a nós nem ao nosso povo. Porque havia mortal vexame em toda a cidade, e a mão de Deus muito se agravara ali.

12 E os homens que não morriam eram tão atacados com hemorróidas que o clamor da cidade subia até o céu.

1 Samuel 6

1 Havendo, pois, estado a arca do SENHOR na terra dos filisteus sete meses,

2 Os filisteus chamaram os sacerdotes e os adivinhadores, dizendo: Que faremos nós com a arca do Senhor? Fazei-nos saber como a tornaremos a enviar ao seu lugar.

3 Os quais disseram: Se enviardes a arca do Deus de Israel, não a envieis vazia, porém sem falta enviareis uma oferta para a expiação da culpa; então sereis curados, e se vos fará saber porque a sua mão não se retira de vós.

4 Então disseram: Qual é a expiação da culpa que lhe havemos de enviar? E disseram: Segundo o número dos príncipes dos filisteus, cinco hemorróidas de ouro e cinco ratos de ouro; porquanto a praga é uma mesma sobre todos vós e sobre todos os vossos príncipes.

5 Fazei, pois, umas imagens das vossas hemorróidas e dos vossos ratos, que andam destruindo a terra, e dai glória ao Deus de Israel; porventura aliviará a sua mão de cima de vós, e de cima do vosso deus, e de cima da vossa terra.

6 Por que, pois, endureceríeis o vosso coração, como os egípcios e Faraó endureceram os seus corações? Porventura depois de os haver tratado tão mal, os não deixaram ir, e eles não se foram?

7 Agora, pois, tomai e fazei-vos um carro novo, e tomai duas vacas com crias, sobre as quais não tenha subido o jugo, e atai as vacas ao carro, e tirai delas os seus bezerros e levai-os para casa.

8 Então tomai a arca do Senhor, e ponde-a sobre o carro, e colocai, num cofre, ao seu lado, as figuras de ouro que lhe haveis de oferecer em expiação da culpa, e assim a enviareis, para que se vá.

9 Vede então: Se ela subir pelo caminho do seu termo a Bete-Semes, foi ele quem nos fez este grande mal; e, se não, saberemos que não nos tocou a sua mão, e que isto nos sucedeu por acaso.

10 E assim fizeram aqueles homens, e tomaram duas vacas que criavam, e as ataram ao carro; e os seus bezerros encerraram em casa.

11 E puseram a arca do Senhor sobre o carro, como também o cofre com os ratos de ouro e com as imagens das suas hemorróidas.

12 Então as vacas se encaminharam diretamente pelo caminho de Bete-Semes, e seguiam um mesmo caminho, andando e berrando, sem se desviarem, nem para a direita nem para a esquerda; e os príncipes dos filisteus foram atrás delas, até ao termo de Bete-Semes.

13 E andavam os de Bete-Semes fazendo a sega do trigo no vale, e, levantando os seus olhos, viram a arca, e, vendo-a, se alegraram.

14 E o carro veio ao campo de Josué, o bete-semita, e parou ali onde havia uma grande pedra. E fenderam a madeira do carro, e ofereceram as vacas ao Senhor em holocausto.

15 E os levitas desceram a arca do Senhor, como também o cofre que estava junto a ela, em que estavam os objetos de ouro, e puseram-nos sobre aquela grande pedra; e os homens de Bete-Semes ofereceram holocaustos e sacrifícios ao Senhor no mesmo dia.

16 E, vendo aquilo os cinco príncipes dos filisteus, voltaram para Ecrom no mesmo dia.

17 Estas, pois, são as hemorróidas de ouro que enviaram os filisteus ao Senhor em expiação da culpa: Por Asdode uma, por Gaza outra, por Ascalom outra, por Gate outra, por Ecrom outra.

18 Como também os ratos de ouro, segundo o número de todas as cidades dos filisteus, pertencentes aos cinco príncipes, desde as cidades fortificadas até às aldeias, e até Abel. A grande pedra, sobre a qual puseram a arca do Senhor, ainda está até ao dia de hoje no campo de Josué, o bete-semita.

19 E o Senhor feriu os homens de Bete-Semes, porquanto olharam para dentro da arca do Senhor; feriu do povo cinqüenta mil e setenta homens; então o povo se entristeceu, porquanto o Senhor fizera tão grande estrago entre o povo.

20 Então disseram os homens de Bete-Semes: Quem poderia subsistir perante este santo Senhor Deus? E a quem subirá de nós?

21 Enviaram, pois, mensageiros aos habitantes de Quiriate-Jearim, dizendo: Os filisteus remeteram a arca do Senhor; descei, pois, e fazei-a subir para vós.

Aniversáriante do dia Abreuzinho

Você sempre foi uma bênção de Deus e quando acreditamos que não poderíamos ser mais felizes, você chegou para termos certeza de que sim, podemos ser ainda mais felizes.

Feliz aniversário, meu querido irmão, não poderia estar mais orgulhosa de você neste dia tão especial. Você aprendeu a ser responsável, bom e gentil. Além disso, você tem sido um grande exemplo para todos nós.

Nunca se esqueça que todos nós te apoiamos e estamos sempre ao seu lado! Um feliz aniversário!

João dos Plásticos declara apoio a Weverton Rocha e vai representá-lo em Timbiras

O empresário João dos Plásticos, hoje o segundo maior dono de votos dentro de Timbiras, anunciou hoje pela manhã no programa CIDADE NOTÍCIAS, com o jornalista Alberto Barros, na FCFM, que, após ouvir seus amigos decidiu apoiar Weverton Rocha.

Ele disse ter se identificado com o projeto de empreendedorismo defendido pelo senador da República, pré-candidato a governador do Maranhão.

“Trabalha na mesma linha que eu trabalho que é sobre o empreendedorismo. O crescimento do Maranhão vem do empreendedorismo”, disse João em vídeo gravado ao lado do senador após conversa de mais de 40 minutos sobre a adesão e suas condições.

Weverton recebeu com alegria o apoio em Timbiras e fez seus agradecimentos

“Eu gostaria de Agradecer do fundo do meu coração este momento importante que eu tô recebendo aqui o apoio do João dos Plásticos, essa liderança incontestável, um empresário, pai, um líder de Timbiras e toda a região. Eu tenho certeza que com a sua experiência e com a vontade de fazer com que as coisas aconteçam nós teremos um grande representante no município e, aqui, ajudando nessa política nossa um grande projeto de geração de emprego e empreendedorismo”, frisou