TCU identifica manobras do governo Lula para driblar regras fiscais e gastar “por fora”

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram práticas do governo Lula que permitem gastos e financiamentos fora do Orçamento Geral da União, o que, segundo a corte, compromete a transparência fiscal e enfraquece a credibilidade da política econômica.

O alerta consta em relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), elaborado para o gabinete do ministro Bruno Dantas. O documento propõe prazos entre 30 e 180 dias para que ministérios, estatais e órgãos de controle corrijam os mecanismos apontados.

A auditoria foi aberta após o TCU detectar execução de recursos do programa Pé-de-Meia fora do Orçamento. O relatório ainda será analisado por Dantas antes de seguir ao plenário da Corte.

Entre os problemas identificados estão o uso de fundos públicos fora das regras fiscais, a ampliação do papel de estatais, a capitalização de fundos privados com dinheiro público e o não recolhimento de receitas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Gastos fora do Orçamento expõem perda de credibilidade do arcabouço fiscal

O TCU aponta que a fragilização do arcabouço fiscal se intensificou com a aprovação da LDO de 2026, que excluiu do cálculo fiscal despesas da Petrobras, da ENBPar e até R$ 5 bilhões do Novo PAC.

A lei também autorizou retirar até R$ 10 bilhões do resultado primário das estatais e permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal. Desde o início do mandato, o governo já acumulou R$ 336,9 bilhões em gastos fora das regras fiscais.

Esse montante inclui recursos da PEC da Transição, pagamento de precatórios atrasados, despesas emergenciais no Rio Grande do Sul e socorro a setores afetados pelo tarifaço dos EUA.

“Dribles” envolvem uso de dinheiro que não passa pela Conta Única do Tesouro

A auditoria identificou dois principais mecanismos de afastamento de receitas do Orçamento. O primeiro é a descaracterização de receitas públicas, direcionadas diretamente a fundos privados como os dos programas Pé-de-Meia e Mover, além do Fundo Rio Doce.

O segundo mecanismo é o não recolhimento de receitas à Conta Única, com repasses diretos a estatais ou contas paralelas. Um exemplo é a remuneração da PPSA descontada antes do repasse ao Fundo Social, que pode gerar um “orçamento paralelo” de até R$ 466 bilhões até 2033, segundo o TCU.

Também foram citados repasses diretos à Caixa no Auxílio Gás, uso de multas ambientais fora do Orçamento, honorários advocatícios da União sem registro orçamentário e receitas próprias de instituições científicas fora dos limites fiscais.

Uso de fundos públicos pode mascarar contas públicas, diz TCU

O tribunal alertou para o uso de fundos públicos em políticas de crédito, especialmente via BNDES, que podem gerar uma percepção artificial de melhora fiscal.

Entre 2023 e 2024, os recursos de fundos públicos no banco quase dobraram, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 75,5 bilhões. No mesmo período, o BNDES repassou R$ 29,5 bilhões em dividendos ao Tesouro e recebeu R$ 30,4 bilhões em aportes de fundos.

O TCU também chamou atenção para a perpetuação de fundos garantidores criados em caráter excepcional, como os do Pronampe e do PEAC, que mantêm saldos sem regras claras de devolução à União.

TCU propõe prazos para órgãos do governo adequarem gastos às regras fiscais

O relatório propõe medidas para regularizar o recolhimento de receitas ao Tesouro, ampliar a transparência e adequar fundos públicos e privados ao arcabouço fiscal.

Entre as determinações, estão prazos para que o MME e a PPSA recolham receitas à Conta Única, para que a CGU mapeie e divulgue receitas fora do Orçamento e para que o Ministério do Planejamento impeça transferências sem registro orçamentário.

Também é proposto que Fazenda, MPO, BNDES e Finep apresentem um plano para mensurar os subsídios ocultos em operações financeiras com fundos públicos. Ao Banco Central, o TCU recomenda ajustes no registro fiscal de repasses do FNDCT à Finep.

O tribunal conclui com um alerta: manter gastos e financiamentos fora do Orçamento compromete a credibilidade fiscal, aumenta a opacidade das contas públicas e pode gerar conflitos com a política monetária.

Com informações de Gazeta do Povo

Suspeito de traficar drogas morre após troca de tiros com a Polícia Militar em Duque Bacelar

Um homem identificado como Diego Carvalho da Silva, de 39 anos, morreu após trocar tiros com a Polícia Militar na tarde deste sábado (31), no município de Duque Bacelar, a cerca de 341 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, equipes realizavam rondas de rotina quando avistaram o suspeito saindo de casa em uma motocicleta, com um volume na cintura que aparentava ser uma arma de fogo. Diante da situação, os policiais passaram a acompanhar Diego e o flagraram entrando em um bar, onde teria vendido a uma pessoa um objeto semelhante a uma porção de droga.

Sobre o crime

Após sair do estabelecimento, os policiais deram ordem de parada ao suspeito. No entanto, segundo a PM, Diego Carvalho sacou a arma que carregava na cintura e atirou contra os militares, que reagiram. Durante o confronto, ele foi baleado.

O homem chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde.

Com o suspeito, a Polícia Militar apreendeu uma pistola, drogas, dinheiro em espécie e um aparelho celular. Já na residência de Diego, os policiais encontraram materiais utilizados para o tráfico de entorpecentes. Ainda segundo a polícia, Diego Carvalho da Silva já possuía registros de envolvimento com o tráfico de drogas na região.

Imirante

Esqueleto humano é encontrado na zona rural de Santa Luzia do Paruá, no MA

Um esqueleto humano foi encontrado às margens do igarapé Tracuá, na zona rural de Santa Luzia do Paruá, na região do Baixo Gurupi, a 271 km de São Luís.

A ossada foi encontrada por pessoas que passavam pelo local, que acionaram as polícias Militar e Civil. Os restos mortais foram recolhidos e encaminhados para a perícia.

Difícil identificação 

Segundo a polícia, como os restos mortais se resumem a ossos, não é possível identificar o gênero, se é homem ou mulher, nem determinar como a pessoa morreu.

Na cidade, também não há registro de desaparecimento e não foram encontrados documentos nas proximidades da ossada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Santa Luzia do Paruá.

Gonçalves Dias alcança 99,1% de fluência leitora e vive marco histórico na educação municipal

O município de Gonçalves Dias vive um capítulo histórico na área da Educação, fruto do trabalho e do compromisso da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, com a alfabetização e o desenvolvimento das crianças da rede pública de ensino.

Os resultados da avaliação de fluência de leitura, aplicada aos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, uma etapa que é essencial no processo de alfabetização, revelam números altamente positivos. De acordo com os dados, o percentual de estudantes leitor ficou  99,1% dos alunos com capacidade de leitura na fase de alfabetização.

A fluência leitora é um dos pilares fundamentais da alfabetização, pois permite que a criança leia com precisão, ritmo e compreensão, habilidades indispensáveis para a construção do conhecimento e para o avanço nas etapas seguintes da vida escolar. Investir na fluência é garantir uma base sólida para toda a aprendizagem.

A prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, comemorou os resultados e ressaltou que os números refletem o trabalho responsável e contínuo da gestão municipal.
“Estamos vivenciando um capítulo histórico na educação de Gonçalves Dias. Há muito a comemorar. Esse resultado é fruto do trabalho, da dedicação e do compromisso de toda a gestão municipal. Não existe notícia melhor para o início do ano letivo do que ver o resultado do nosso trabalho sendo exitoso. Seguimos firmes, trabalhando para avançar ainda mais e garantir um futuro melhor para nossas crianças”, afirmou a prefeita.

O secretário municipal de Educação, Marcelo Henrique, destacou que os índices são resultado de um trabalho planejado e construído coletivamente nas escolas da rede municipal.
“Esse resultado é fruto de um trabalho diário, com planejamento pedagógico, acompanhamento constante e o compromisso dos nossos professores, gestores e equipes escolares. A alfabetização é prioridade na nossa rede, e ver nossas crianças lendo com fluência nos motiva a seguir avançando”, ressaltou.

A Prefeitura de Gonçalves Dias, reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, valorizando os profissionais da educação, fortalecendo as práticas pedagógicas e garantindo que cada criança tenha acesso a um ensino digno, eficiente e transformador.

Orelha: Chefe da Polícia Civil de SC critica esquerda após ataques

A repercussão nacional da morte do cão comunitário Orelha, vítima de agressões em Florianópolis (SC), levou o delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Ulisses Gabriel, a se manifestar publicamente nas redes sociais. As declarações ocorreram em meio a ataques direcionados à condução das investigações e a pedidos, feitos por internautas, para que o caso fosse federalizado.

O episódio, ocorrido na região da Praia Brava, mobilizou protestos em diferentes cidades do país e gerou mobilização nas plataformas digitais. O animal teria sofrido atos de extrema violência atribuídos a adolescentes e acabou sendo submetido à eutanásia em razão da gravidade dos ferimentos.

Em publicações no X, Ulisses Gabriel afirmou que Santa Catarina estaria sendo alvo de ataques motivados por razões políticas. O delegado associou as críticas ao fato de o estado, segundo ele, ter perfil de direita e indicadores de seguranças e sociais melhores que os de outras regiões do país. Ele também utilizou o espaço para criticar setores da esquerda e defender mudanças na legislação penal.

E eu que pensava que o propósito da esquerda era paz e amor. Deve ser apenas os pares e para os traficantes. Ao invés de nos atacar, cobrem de seus deputados a redução da maioridade penal, a melhoria das polícias e o recrudescimento das leis penais. Hiprocrisia de momento – escreveu.

Em outra postagem, o chefe da Polícia Civil de Santa Catarina compartilhou uma mensagem em que foi xingado e, em resposta, divulgou diversos dados que apontam resultados positivos do estado na área de segurança pública.

– SC é o Estado com: 1 – a melhor segurança do Brasil; 2 – o menor índice de homicídios e roubos do país; 3 – o que resolve mais de 80% das mortes violentas. 4 – e o Estado com a polícia mais tecnológica; 5 – e um Estado referência mundial. Aqui bandido não é vítima da sociedade.

Em relação ao caso da morte do cachorro Orelha, um dos adolescentes inicialmente apontados como envolvido nas agressões teve a participação descartada após análise de imagens e apresentação de provas pela família. Segundo a corporação, ele não estava no local no momento dos fatos e, por isso, deixou de ser tratado como suspeito, passando à condição de testemunha.

As apurações continuam em relação aos outros três adolescentes mencionados no caso, que ainda deverão prestar depoimento.

Sistema FAEMA/SENAR e SINCODÓ iniciam temporada de cursos 2026

O Sistema FAEMA/SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) deram início à temporada de cursos de capacitação para o ano 2026. Nesta primeira etapa, durante o mês de janeiro, foram ofertados os cursos de Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas e Operação e Manutenção de Motosserras, Cortadoras de Grama, Roçadeiras e Similares.

Capacitação fortalece o setor rural

As capacitações têm como objetivo fortalecer o setor produtivo, qualificar a mão de obra rural e ampliar as oportunidades de trabalho no campo, promovendo práticas mais eficientes, seguras e sustentáveis. Para o mobilizador de cursos do Sistema FAEMA/SENAR – SINCODÓ, Elias Araújo, o início das atividades, com cursos de áreas técnicas, representa um avanço importante para qualificação de mão de obra e o desenvolvimento do setor.

“Esse início foi muito bom. Os cursos solicitados são importantes para a capacitação dos trabalhadores rurais e o fortalecimento do setor produtivo. Além de qualificar a mão de obra local, os cursos ampliam oportunidades de trabalho, valorizam os profissionais do campo e incentivam práticas mais eficientes e responsáveis. O SINCODÓ e o sistema FAEMA/SENAR reforçam, assim, o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria contínua da atividade rural.”

Novos cursos e programas inéditos em Codó

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, destacou a importância das ações e as novidades que estão sendo implantadas no município. “Estamos iniciando o ano com duas ações fortes: o curso de operação e manutenção de tratores agrícolas, que acontece na área de Timbiras, e, pela primeira vez em Codó, o curso de operação e manutenção de motosserra, cortadora de grama, roçadeiras e similares. Esse é um curso novo, tanto para Codó, quanto dentro do sistema FAEMA/SENAR, trazendo mais oportunidades de capacitação. O nosso trabalho forte é levar conhecimento para o homem do campo”.

Saúde no Campo (Rede ATeG) em Codó

Iedo Barros também anunciou a implantação de um programa inédito voltado à saúde no campo. “Neste semestre, vamos iniciar o programa Saúde no Campo, uma ação nova em Codó, no Maranhão e também no Brasil, por meio do CNA. Serão 125 propriedades assistidas pela rede ATeG em Codó, que contarão com acompanhamento de uma enfermeira, beneficiando proprietários e funcionários. É um trabalho inovador e muito importante para o bem-estar no meio rural.”

SINCODÓ em pleno crescimento

Além disso, o presidente reforçou a importância da filiação ao sindicato, contemplando uma série de cursos e serviços para os produtores de Codó. “O sindicato só se fortalece com seus associados. Convidamos os produtores a se filiarem, pois temos muito a oferecer e, juntos, conseguimos fortalecer ainda mais o setor rural em Codó”, finalizou o presidente.

Projeto “Pelas Minhas Mãos” une inclusão social e sustentabilidade em Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), está desenvolvendo o Projeto Pelas Minhas Mãos, uma iniciativa que integra políticas ambientais e sociais com foco na inclusão socioambiental de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente usuários atendidos pelo Centro POP.

O projeto nasce da compreensão de que o cuidado com o meio ambiente também é uma ferramenta de transformação social. Por meio da implantação e manejo de hortas orgânicas, os participantes recebem capacitação teórica e prática, além de acompanhamento técnico contínuo, promovendo o desenvolvimento de habilidades, o fortalecimento da autoestima e a construção de novas perspectivas de vida.

União das secretarias do Governo Fé, Trabalho e Futuro

Nesta fase inicial, além da equipe da SEMMAM, e do total apoio do prefeito Chiquinho FC, o projeto conta com a participação de cinco beneficiários voluntários e com a parceria de duas secretarias municipais: Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial, fortalecendo a atuação intersetorial das políticas públicas.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, a iniciativa representa um novo olhar sobre a política ambiental no município. “O Projeto Pelas Minhas Mãos mostra que meio ambiente e inclusão social caminham juntos. Não estamos apenas implantando hortas, estamos oferecendo oportunidades, resgatando a dignidade e criando caminhos para a autonomia dessas pessoas. É uma atenção especial do prefeito Chiquinho FC, em fazer um trabalho de unir a preservação do meio ambiente, produção de alimentos e da dignidade do cidadão. É uma política pública que cuida da terra e, principalmente, das pessoas.”, destacou o secretário.

Mais do que produzir alimentos, o projeto simboliza o plantio de valores como dignidade, cidadania, responsabilidade social e sustentabilidade, reafirmando o compromisso da gestão municipal com uma política ambiental integrada às necessidades humanas e sociais. O Projeto Pelas Minhas Mãos reforça que investir em meio ambiente é também investir em pessoas, promovendo justiça socioambiental e transformação de realidades.

Rotary Club de Codó realiza tradicional Tarde de Carnaval com feijoada e vesperal das crianças

O Rotary Club de Codó promove no próximo dia 07 de fevereiro a sua já tradicional Tarde de Carnaval, um evento que une alegria, confraternização e solidariedade para toda a comunidade.

A programação acontece no Rotary Club de Codó, a partir das 14h até as 18h, com destaque para o vesperal das crianças, garantindo diversão para os pequenos em um ambiente familiar e seguro.

Além da animação carnavalesca, o público poderá saborear a deliciosa e tradicional feijoada do Rotary, que poderá ser retirada a partir das 12h. O valor é acessível, apenas R$ 20,00, fortalecendo as ações sociais desenvolvidas pelo clube.
A trilha sonora ficará por conta de Alex Brasil, que promete animar o público com marchinhas carnavalescas, resgatando o clima alegre e cultural do carnaval tradicional.

O evento será realizado na Rua Professor Francisco Barbosa, Bairro São Sebastião, em Codó-MA, e é uma excelente oportunidade para reunir família e amigos em uma tarde de lazer, cultura e solidariedade.

O Rotary Club de Codó convida toda a comunidade para participar e prestigiar esse momento especial de celebração!

SINCODO/FAEMA fortalece protagonismo feminino – reunião da Comissão de Mulheres define ações para 2026

A Comissão das Mulheres do Agro do Sindicato do Produtor Rural de Codó (SINCODO) realizou, no dia 26 de janeiro, a reunião do GT de Capacitação com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento da participação feminina no setor agropecuário e ao planejamento de ações para o ano.

Durante o encontro, foram discutidos temas importantes como a intensificação da campanha de filiação ao Sindicato dos Produtores Rurais, além da organização de atividades para 2026. Entre as ações planejadas estão a realização de palestras no mês da mulher e a promoção de um evento voltado para linhas de crédito e orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de ampliar o acesso das produtoras às políticas públicas e ao crédito rural.

“A importância do planejamento para a comissão das mulheres do agro, não se limita a uma questão organizacional, mas se estende a um impacto no fortalecimento e na valorização do papel das mulheres nesse setor”, ressaltou Ana Raysa Abas, membra da Comissão.

Rumo a 52ª EXPOCODÓ

O planejamento também contemplou propostas de visitas técnicas, palestras sobre saúde da mulher, turismo e enfrentamento à violência doméstica, reforçando o compromisso da Comissão com o desenvolvimento integral das mulheres do campo. Outro destaque foi a proposta para sugestão de cursos de artesanato para a 52ª EXPOCODÓ, além da atualização do calendário de visitas às feiras e exposições do estado.

Protagonismo feminino no Agronegócio

A comissão também discutiu a importância da participação de mulheres líderes comunitárias nos cursos de capacitação, a busca por parcerias institucionais e apoio financeiro para a realização dos eventos, bem como a valorização do turismo local por meio das produções desenvolvidas pelas mulheres. Para a presidente da ACRIVI, Inalda Beder, a atuação da Comissão de Mulheres é fundamental para fortalecer o associativismo e ampliar oportunidades.

“Nosso compromisso é criar espaços de formação, informação e fortalecimento das mulheres no agro. A Comissão de Mulheres tem um papel essencial nesse processo, promovendo inclusão, geração de renda e valorização do trabalho feminino. O SINCODO/FAEMA seguirá apoiando essas iniciativas, que impactam positivamente toda a nossa comunidade, e reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização das mulheres e o fortalecimento do setor produtivo em nossa região”, destacou a presidente.