Categoria: Local

_Ação começa em Codó com reforço à segurança alimentar e apoio ao produtor rural_

No próximo dia 12 de março, o município de Codó dará início às ações de 2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a entrega de 700 Cestas Verdes, totalizando 20 toneladas de produtos oriundos da agricultura familiar. A ação marca oficialmente o lançamento do programa no município neste ano.

A iniciativa tem como objetivo garantir alimentos de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar, com prioridade para famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além dos CRAS, a unidade recebedora Comunidade São José também participará da distribuição, atendendo beneficiários por meio de seus programas sociais.

O PAA é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), instituição federal responsável pela compra dos produtos diretamente dos agricultores familiares, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Após a aquisição, os alimentos são destinados às unidades recebedoras, que realizam a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem como principal finalidade promover o acesso à alimentação adequada e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, incentivando a produção local e garantindo geração de renda para pequenos produtores.

Em Codó, a ação será realizada pela CONAB em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Codó, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Social.

Com a entrega das Cestas Verdes, o município reforça o compromisso com a segurança alimentar e com o fortalecimento da produção rural, beneficiando diretamente agricultores familiares e centenas de famílias codoenses em situação de vulnerabilidade.

 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó (SAAE) recebeu novos tubos e caixas d’água que serão utilizados para ampliar e otimizar o abastecimento de água nas comunidades da zona rural do município. A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Codó para enfrentar o problema histórico da falta de água potável em diversas localidades.

De acordo com o SAAE, somente em 2025 foram perfurados 17 poços artesianos. Já em 2026, os trabalhos foram retomados com a construção de 5 poços, totalizando 22 novos poços. A meta da gestão municipal é expandir o sistema e levar água a todas as comunidades da zona rural.

As caixas d’água e os canos foram entregues no laboratório do SAAE e serão destinados aos novos poços já perfurados nos povoados de Mocorojó, São Bento, São Domingos, Vila Verde, Vista Alegre, Roncador e Trizidela. O material será utilizado na implantação da rede de distribuição e na ligação individual para cada residência.

O prefeito Chiquinho FC (PT) e o Diretor do SAAE, Carlos Flavio, estiveram no local para acompanhar a entrega dos materiais.

A proposta é que cada domicílio receba um ponto de água com torneira instalada na porta, garantindo mais comodidade, saúde e qualidade de vida para as famílias beneficiadas. Além da implantação das novas redes, os tubos também serão empregados na manutenção do sistema de abastecimento já existente no município.

A principal finalidade dos equipamentos é assegurar que comunidades que por décadas não tiveram acesso à água potável passem a contar com um serviço regular e de qualidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com a infraestrutura e o bem-estar da população rural.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Na 4ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (03), o vereador Nunes do Náutico (PP) apresentou a Indicação Nº 25/2026, solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma ponte sobre o canal da Água Fria. A proposição pede que o prefeito determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a execução da obra no início da Rua Deputado Sebastião Murad, nas proximidades do Campo da Jamaica. Segundo o parlamentar, a intervenção é necessária para garantir mais segurança e mobilidade aos moradores da região.

Durante sua fala em plenário, Nunes do Náutico destacou a importância da obra para a comunidade. “A construção dessa ponte é uma necessidade urgente. Os moradores enfrentam dificuldades diariamente para atravessar o canal, principalmente no período chuvoso. Estamos falando de segurança, de acesso digno e de respeito com quem vive naquela localidade”, afirmou o vereador.

O parlamentar ressaltou ainda que a obra facilitará o tráfego de pedestres, ciclistas e veículos, além de contribuir para a valorização da área e melhoria da infraestrutura urbana. A justificativa da indicação foi apresentada verbalmente em plenário, reforçando o compromisso do vereador com as demandas das comunidades e com a busca por soluções que promovam qualidade de vida à população codoense.

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Codó, a vereadora Leda Torres (PSDB) apresentou duas importantes indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural do município. As Indicações foram aprovadas em plenário.

Pavimentação asfáltica em bairros da cidade

Por meio da Indicação nº 21/2026, a parlamentar solicitou ao Executivo Municipal que determine, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Grande do Norte, no Bairro São Sebastião, e da Segunda Travessa Goiás, no Bairro Santo Antônio.

A vereadora destacou que as vias enfrentam dificuldades estruturais que prejudicam moradores, pedestres e motoristas, especialmente no período chuvoso. “Estamos falando de ruas que há muito tempo aguardam por esse benefício. A pavimentação vai garantir mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para as famílias que residem nessas localidades”, afirmou Leda Torres em plenário.

Construção de ponte na zona rural

Já por meio da Indicação nº 22/2026, Leda Torres solicitou, também em caráter de urgência, a construção de uma ponte entre as localidades Bom Jesus e Munduri, na região Bacabal do Berilo, zona rural de Codó. Segundo a parlamentar, a obra é essencial para assegurar o tráfego seguro de moradores, estudantes e produtores rurais, principalmente no inverno, quando o acesso fica comprometido. “Essa ponte é uma necessidade urgente. Estamos tratando de acesso à educação, à saúde e ao escoamento da produção agrícola. A população da região não pode continuar enfrentando tantos transtornos”, ressaltou.
As indicações seguem agora para análise do Poder Executivo, reforçando o compromisso da vereadora com demandas estruturais que impactam diretamente a vida da população codoense.

No Brasil, as igrejas são classificadas como Organizações Religiosas. De acordo com o Artigo 44, inciso IV, do Código Civil, elas são consideradas Pessoas Jurídicas de Direito Privado.

Um ponto fundamental é a liberdade de criação: o Estado não pode negar o registro ou interferir no funcionamento interno de uma igreja (conforme o Art. 44, § 1º), desde que ela respeite as leis gerais do país.

Para que a igreja exista legalmente, o Artigo 45 determina que a existência da pessoa jurídica começa com o registro do seu estatuto no cartório. Você precisará de:
a) Estatuto Social: É a “Constituição” da igreja. Deve conter o nome, fins, sede, tempo de duração e como a entidade é administrada (Art. 54).
b) Ata de Fundação e Eleição: Documento que comprova a vontade dos membros de criar a igreja e quem são os responsáveis eleitos (Presidente, Secretário, Tesoureiro).
c) Lista de Presença: Assinada pelos fundadores na assembleia de criação.

Neste sentido, você poderia seguir o “passo a passo”:
a) Registro em Cartório: Os documentos devem ser levados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Art. 1.142). Sem isso, a igreja é considerada uma “sociedade comum” e os bens dos líderes podem ser usados para pagar dívidas da igreja.
b) Inscrição no CNPJ: Com o documento do cartório, registra-se a igreja na Receita Federal.
c) Alvarás de Funcionamento: Autorização da Prefeitura e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para garantir a segurança dos fiéis.

Na criação de uma Organização Religiosa, no caso aqui uma Igreja, deve ser observado alguns direitos e deveres importantes, por exemplo:
a) Imunidade Tributária: A Constituição Federal e o Código Civil garantem que templos de qualquer culto não paguem impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados à sua finalidade.
b) Administração e Responsabilidade: O Artigo 46 do Código Civil exige que o estatuto deixe claro quem responde pela entidade. Se a administração for negligente, a liderança pode ser responsabilizada.
c) Escrituração Contábil: Mesmo sendo sem fins lucrativos, a igreja deve manter livros contábeis (Livro Diário e Razão) para provar que todo os seus recursos financeiros (dízimos e ofertas) são aplicados na própria instituição.

Uma observação oportuna é a importância do Estatuto Social e do Regimento Interno. Não use um modelo pronto sem revisar! Assessore-se de profissionais do Direito (Advogado) e da Contabilidade (Contador). O Estatuto deve prever como os membros entram e saem, como a diretoria é trocada e o que acontece com os bens da igreja caso ela seja fechada um dia (Art. 61). Quanto o Regimento Interno, ela é a norma de funcionamento interno de uma igreja.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta terça-feira (03), no Salão Nobre, a solenidade de nomeação e posse de 16 novos professores para a rede municipal de ensino. Os profissionais foram aprovados no concurso público regulamentado pelo edital nº 001, de 09 de julho de 2020, e passam a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI).

A cerimônia contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), além de secretários municipais, equipes da SEMECTI, os servidores empossados e seus familiares. O ato simboliza não apenas a efetivação dos aprovados, mas também o reconhecimento de direitos históricos e a valorização dos profissionais da educação no município.

O concurso público foi realizado em 2020, no fim da gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, mas a nomeação e posse dos aprovados não foi efetivada na administração seguinte. A convocação ocorreu apenas na atual gestão, reforçando o compromisso da Prefeitura com o cumprimento das etapas do certame e com o fortalecimento da educação pública.

Os servidores nomeados assumem os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental I e II e Supervisor Escolar, com lotação em polos da zona urbana e rural do município.

Embora já estivessem atuando na rede municipal como contratados, os profissionais agora passam a integrar oficialmente o quadro efetivo da SEMECTI, garantindo estabilidade e reconhecimento pela aprovação no concurso público.

A gestão municipal destacou que a efetivação dos novos servidores representa um avanço significativo para a qualidade do ensino, assegurando mais estabilidade às equipes escolares e fortalecendo as políticas educacionais em Codó.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

R$ 250.000,00

Obs Valor: negóciavel

Acomodações 10 pessoas

Construído em 2005

Pavimento 1

130,00 m² Construído

152,50 m² Área

152,50 m² Útil

152,50 m² Terreno

6,10 Metros Terreno Frente

6,10 Metros Terreno Fundo

25,00 Metros Terreno Esquerda

25,00 Metros Terreno Direita

R$ 1.923,00 por metro quadrado

Periodicidade do Valor do Imóvel: Trimestral

Periodicidade do Valor do Iptu: Anual

Isenção de Condomínio: Sim

Localização

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Rua Rui Barbosa, 429, UN, Santa Filomena

Descrição

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Encante-se com esta residência que une praticidade e acolhimento no birro Santa Filomena, Codó, ideal para quem busca espaço e conforto sem abrir mão da conveniência urbana. Com 152,50 m² de área privativa e 130 m² de construção, a planta inteligente comporta até 10 pessoas em 4 dormitórios, sendo 3 suítes, além de 4 banheiros estrategicamente distribuídos. A sala social integrada à copa com jardim de inverno e cozinha cria um ambiente convidativo para encontros familiares, enquanto a despensa e a área de serviço garantem organização no dia a dia. O portão eletrônico e as 2 vagas de garagem oferecem segurança e comodidade imediata, valorizando cada detalhe do padrão médio construtivo que privilegia ambientes amplos e iluminados. Situada em terreno de 6,10 m de frente por 25 m de profundidade, a casa proporciona privacidade e liberdade para eventuais projetos de paisagismo no quintal. A poucos passos de escolas, farmácias e supermercados, você aproveita a rotina com rapidez e qualidade de vida. Não perca a chance de transformar este imóvel no novo cenário das suas melhores memórias: agende já a sua visita e descubra o potencial desta casa encantadora!

Características

Portão Eletrônico

Cômodos

Área de Serviço

Copa

Cozinha

Despensa

Proximidades

Escola

Farmácia

Supermercado

Fale agora conosco. (99) 99952-4147

R$ 180.000,00

Obs Valor: negóciavel

Acomodações 8 pessoas

Construído em 2010

Pavimento 1

160,00 m² Construído

200,00 m² Área

200,00 m² Útil

200,00 m² Terreno

10,00 Metros Terreno Frente

10,00 Metros Terreno Fundo

20,00 Metros Terreno Esquerda

20,00 Metros Terreno Direita

R$ 1.125,00 por metro quadrado

Periodicidade do Valor do Imóvel: Trimestral

Periodicidade do Valor do Iptu: Anual

Localização

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Rua da Felicidades, 66 – Residencial Ramille, São José
Região: Trizidela
Ponto de Referência: Rua Marcos Rocha

Descrição

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Seu novo lar em Codó, no bairro São José, convida você a viver a perfeita combinação de conforto e praticidade em um ambiente projetado para acolher até oito pessoas com elegância. Erguida em 2010 sobre um terreno de 200 m² (10 m de frente por 20 m de lateral), esta casa dispõe de 160 m² de área construída e 200 m² de área privativa, garantindo amplitude em cada espaço. São três dormitórios — incluindo uma suíte —, dois banheiros completos, sala de estar integrada à copa e cozinha planejada, além de área de serviço cuidadosamente posicionada para maior funcionalidade. Com três vagas de garagem e portão eletrônico, a segurança e conveniência acompanham você ao retornar para casa. A cozinha planejada confere harmonia ao décor e potencializa o aproveitamento de cada metro, enquanto a região da Trizidela, na Rua Marcos Rocha, oferece fácil acesso a escolas, farmácias e supermercados. Imagine seus finais de semana reunindo amigos no quintal espaçoso, celebrando conquistas e construindo memórias em um imóvel que traduz seu estilo de vida. Agende hoje mesmo sua visita e descubra como esta residência pode ser o cenário ideal para suas melhores histórias!

Características

Móveis Planejados

Portão Eletrônico

Cômodos

Área de Serviço

Copa

Cozinha

Proximidades

Escola

Farmácia

Supermercado

Fale agora conosco. (99) 99952-4147

A Associação dos criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) foi palco da apresentação da palestra ministrada pelo Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Codó, Ferdinando Rocha, que abordou o Novo Marco do Licenciamento Ambiental no Brasil, destacando sua evolução histórica, fundamentos legais e mudanças recentes voltadas à padronização nacional, digitalização e previsibilidade de prazos, com impactos diretos para produtores rurais, pecuaristas, empreendedores locais e órgãos de controle.

Na oportunidade, o palestrante revisitou a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a Resolução CONAMA 237 e princípios constitucionais de 1988 sobre o direito ao meio ambiente equilibrado, contextualizados frente à Lei 15.190 (2025), ainda em discussão com vetos. O secretário falou sobre que diz o novo marco, que traz novas modalidades, como a Licença por Autodeclaração e Compromisso (LAC) para baixo impacto, responsabilização solidária entre empreendedor e técnico, prazos com deliberação tácita, continuidade de EIA/RIMA para grande impacto e expansão do rol de dispensa com condicionantes.

“A convite da presidente Inalda Beder tivemos a oportunidade de nos reunir com os sócios da associação de criadores e alguns convidados para discutir esse tema tão relevante, que é o novo marco do licenciamento ambiental. Quais as perspectivas, pontos positivos, pontos negativos, uma contextualização histórica do início da estruturação da nossa legislação brasileira sobre o licenciamento, as dificuldades, as mudanças, as novas modalidades de licenciamento no Brasil”, explicou Ferdinando Rocha.

O Vice-presidente da ACRIVI Jovem, João Henrique Belo, avaliou a palestra de forma muito positiva para os produtores de Codó e reafirmou o compromisso de projeto com a SEMMAM. “Muito importante as informações para que os associados e produtores possam se atualizar a respeito do assunto, para que possam se adaptar às novas exigências e as novas modalidades do novo marco do licenciamento ambiental. E aproveitamos para reforçar nossa parceira da ACRIVI Jovem com a secretaria de Meio Ambiente para o projeto de arborização do Parque Walter Zaidan”.

Para a Presidente da ACRIVI, Inalda Beder, levar palestrantes e temas concernentes ao desenvolvimento do agronegócio é fundamental para a constante atualização dos associados. “A disseminação do conhecimento sobre o novo marco do licenciamento ambiental é imprescindível para a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru. Ao se manter informados, os associados não apenas garantem a legalidade de suas atividades, mas também contribuem para a construção de um futuro sustentável para a agropecuária na região. A promoção de oficinas, palestras e debates sobre o tema pode ser um caminho eficaz para capacitar todos os envolvidos, fortalecendo a associação e garantindo a preservação do meio ambiente para as futuras gerações”, concluiu.

O Sistema Faema/Senar no Maranhão realizou na última quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o seu encontro de mobilizadores 2026, em São Luís. O evento reuniu representantes de cerca de 45 dos 70 sindicatos de diversas regiões do estado, para alinhar o planejamento de ações, avaliar resultados de 2025 e definir estratégias para 2027.

Na abertura do encontro, o superintendente do Senar, Luiz Figueiredo, reforçou o papel do mobilizador dentro do processo de capacitação e melhoria da qualidade de vida do produtor rural. “Contamos com trabalho de cada um de vocês, para chegar até o produtor rural. E é por isto que estamos aqui, para proporcionar a vocês, as melhores condições de trabalho e ferramentas essenciais para oferecermos o melhor para o homem do campo, que tanto necessita de do nosso apoio”, declarou o gestor.

Novos Cursos e IA aplicada no campo

Na ocasião, o Sistema Faema/Senar apresentou novos cursos voltados à inovação, geração de renda e fortalecimento das cadeias produtivas, com destaque para capacitações em Inteligência Artificial (IA) aplicada ao campo, criação de rainhas na apicultura e produção de biojóias, ampliando as oportunidades de qualificação para produtores e trabalhadores rurais.

“Este encontro anual de mobilizadores é estratégico, pois é a partir desse encontro que nós damos as coordenadas para o trabalho desses profissionais, que é imprescindível nos municípios, pois eles captam os alunos de acordo com as demandas locais e posteriormente a execução dos cursos. Então, a formação profissional rural, a promoção social ou os programas especiais, eles funcionam exatamente com essa parceria dos sindicatos a partir dos mobilizadores”, explicou Lenor Ribeiro, pedagoga do Senar.

O gerente técnico do Senar Maranhão e vice-presidente da Faema, Carlos Antônio Feitosa, destacou o momento de crescimento estruturado das ações no estado e o papel estratégico dos mobilizadores para a consolidação dos resultados. “Nós somos uma instituição que cresce de forma estruturada. Hoje já atuamos em cerca de 70% do estado e temos mais de mil pessoas envolvidas nesse trabalho. Eu coloco grande parte desse resultado, no trabalho dos mobilizadores, que são o elo direto entre o sindicato, o produtor e o Senar.”

Para o coordenador de Formação Profissional Rural, Francisco Xavier Rabelo, destacou que o trabalho conjunto entre mobilizadores, instrutores e equipe técnica tem sido decisivo para ampliar o número de ações realizadas no estado. “Existe o instrutor, a equipe técnica e o mobilizador. Esse é o nosso tripé. Tivemos recorde de eventos e cursos realizados, resultado direto da mobilização nos municípios e do compromisso de todos em levar conhecimento ao produtor rural.”

SINCODÓ no Encontro de Mobilizadores 2026

Durante o encontro, também foram apresentadas as diretrizes estratégicas para o próximo ciclo de atividades, reforçando o papel dos mobilizadores na identificação das demandas locais e no fortalecimento da presença institucional do Sistema Faema/Senar no interior do Maranhão. “Foi um encontro muito produtivo, em mais um ano de trabalho, promovendo a integração entre sindicatos rurais, equipes técnicas e mobilizadores. Esses encontros anuais fortalecem a nossa a atuação dentro do Sistema Faema/Senar. E neste encontro foram apresentados novos cursos e o planejamento para este ano e o ano que vem. Todo esse trabalho reforça o compromisso da instituição com a qualificação profissional, a inovação no campo e a geração de oportunidades para produtores e trabalhadores rurais em todas as regiões do estado”, concluiu Elias Araújo, mobilizador do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ).