Categoria: Local

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter as prisões preventivas e as principais medidas cautelares impostas a agentes públicos e empresários investigados por corrupção em Turilândia, município da Baixada Maranhense.

Além das prisões preventivas, o prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, estão afastados de seus respectivos cargos por mais 90 dias.

A decisão rejeitou pedidos de revogação das prisões e agravos regimentais apresentados pelas defesas.

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e apuram a existência de uma organização criminosa instalada na estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

No último sábado (10), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), investigado como um dos líderes do esquema apurado na Operação Tântalo II, e dos outros presos envolvidos no caso.

Apesar do posicionamento pela soltura, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

Após a assinatura do parecer, todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no órgão.

Esquema de corrupção em Turilândia

Segundo o TJMA, há indícios robustos de que o grupo atuava de forma estável e estruturada para o desvio sistemático de recursos públicos, especialmente por meio de fraudes em licitações, contratos de fornecimento de combustíveis e uso de notas fiscais frias.

Relatórios técnicos apontam que os contratos investigados movimentaram mais de R$ 43 milhões, valor considerado incompatível com a realidade administrativa do município. Parte do dinheiro teria sido desviada para agentes públicos, familiares e empresas de fachada, com posterior lavagem de capitais.

Prisões preventivas e afastamento de cargos

A Corte manteve as prisões preventivas do prefeito, da vice-prefeita e de operadores financeiros apontados como líderes do esquema, destacando a presença de:

• Prova da materialidade dos crimes;
• Indícios suficientes de autoria;
• Risco à ordem pública;
• Possibilidade concreta de obstrução das investigações.

Também foi mantido o afastamento cautelar de funções públicas e a suspensão de atividades econômicas utilizadas, segundo o Judiciário, como instrumentos para a prática dos crimes.

Situação dos vereadores investigados

Em relação aos vereadores investigados por corrupção em Turilândia, o Tribunal entendeu que, apesar da gravidade dos fatos e da existência de indícios de recebimento de propina, a prisão preventiva poderia comprometer o funcionamento do Poder Legislativo municipal.

Dessa forma, foram impostas medidas cautelares alternativas, entre elas:

• Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico;
• Proibição de contato com outros investigados e testemunhas;
• Autorização restrita para comparecer à Câmara Municipal apenas para o exercício do mandato, em dias úteis e horário comercial.

Prisão domiciliar e casos humanitários

O TJMA também analisou pedidos de prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância. A relatoria ressaltou que o benefício não é automático e pode ser negado em situações excepcionais, especialmente quando há indícios de que os próprios recursos ilícitos sustentavam os filhos dos investigados.

Apenas duas prisões domiciliares de caráter humanitário foram concedidas, em razão de gestação e de grave doença comprovada.

Judiciário não está vinculado ao MP

Outro ponto destacado na decisão é que o Judiciário não está obrigado a seguir parecer favorável do Ministério Público quando presentes os requisitos legais da prisão preventiva. Segundo o acórdão, a manutenção das prisões não viola o sistema acusatório.

Investigação segue em andamento

O Tribunal concluiu que as medidas cautelares são necessárias para interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas e garantir a eficácia da instrução criminal. A investigação sobre corrupção em Turilândia segue em andamento.

Fonte: Imirante

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, dará início, a partir desta terça-feira (13), às inscrições para Blocos Carnavalescos e Barraqueiros interessados em participar do Carnaval 2026. A iniciativa visa garantir organização, segurança e oportunidade para todos que desejam integrar a maior festa popular do município.

Os organizadores de blocos e os vendedores que pretendem atuar com barracas durante o evento já podem se programar, pois as inscrições contam com datas, horários e local previamente definidos.

Inscrições para Barraqueiros
Vendedores que comercializam bebidas, caipirinhas e drinks, lanches em isopor e carrinhos.
Data: 13 e 14 de janeiro
Horário: das 8h às 17h
Local: Biblioteca Municipal Professor Fernando de Carvalho

Inscrições para Blocos Carnavalescos
Documentação Necessária: Portfólio do bloco, modelo do abadá, ter no mínimo 2 anos de atividade e quantidade mínima de 100 brincantes.
Data: 15 e 16 de janeiro
Horário: das 8h às 17h
Local: Biblioteca Municipal Professor Fernando de Carvalho

A gestão municipal reforça que o Carnaval de Codó é um importante momento de celebração cultural, geração de renda e fortalecimento da economia local. Com planejamento e participação de todos, a Prefeitura busca promover um Carnaval 2026 bonito, organizado e à altura do que a população codoense merece.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Em entrevista concedida ao programa de rádio “A Conversa é com Acélio Trindade” — que conta com uma rede de 54 emissoras cadastradas como retransmissoras autorizadas no Maranhão e completará três anos no ar em agosto de 2026 — o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, apresentou um balanço das ações atuais e as metas ambiciosas para 2026.

Sustentabilidade e Social: O sucesso do Ecopneus e Reconectar

Durante a conversa, o secretário destacou projetos que unem a preservação da natureza ao bem-estar social. Um dos pilares é o Ecopneus, que retira pneus descartados irregularmente e os transforma em peças de arte por meio da terapia ocupacional com idosos.

Outro destaque foi o projeto Reconectar, realizado em parceria com o Centro POP do governo de Chiquinho FC. A iniciativa foca na ressocialização de pessoas em situação de rua, ensinando técnicas de plantio e cultivo de plantas, oferecendo uma nova perspectiva de vida através do contato com a terra.

Novidades para 2026: Pipoca Ambiental e Plano de Resíduos

Para 2026, Rocha anunciou o retorno do Pipoca Ambiental, projeto lúdico dedicado à educação ecológica de crianças. Além disso, a gestão prepara a entrega do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que, pela previsão do secretário, será oficialmente apresentado durante a reinauguração da sede da Secretaria de Meio Ambiente.

A ciência a serviço da água: Projeto Nascentes

Em uma parceria estratégica com o IFMA, por meio do do professor Aciel Tavares, a prefeitura está mapeando e catalogando todas as fontes de água do município.

“Estamos fazendo isso com toda cautela, indo a campo para catalogar cada nascente de Codó”, afirmou o secretário sobre o Projeto Nascentes.

O fim do lixão e a transição para o Aterro Sanitário

Um dos temas mais sensíveis da pauta ambiental, a destinação do lixo, também foi abordado. Ferdinando Rocha confirmou que o município, por ordem do prefeito Chiquinho FC, está empenhado em substituir o atual lixão por um aterro sanitário moderno e legalizado.

“Estamos em fase de identificação de área com aptidão para receber o aterro sanitário. Já estamos identificando essa área e, tão logo, vamos apresentar a aquisição deste terreno para que possamos, de maneira regular e com estudos técnicos, cumprir com o nosso papel ambiental”, explicou Rocha.

Em entrevista a Mídia Digital, o advogado Dr. Mendes reforçou a importância do conhecimento sobre os Direitos do Consumidor no Brasil e convidou a população a acompanhar e participar de seus programas nas redes sociais, voltados à educação jurídica e à conscientização dos consumidores. O programa de Dr. Mendes nas redes sociais já informou milhares de pessoas sobre seus direitos e garantias ao longo dos últimos anos.

Direitos do Consumidor no Brasil

De acordo com o advogado, o sistema de proteção ao consumidor no país é amplo e está fundamentado principalmente na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), que regulam as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Direitos básicos do consumidor

Dr. Mendes destaca que os principais direitos de consumo assegurados pela legislação brasileira incluem:

Direito à vida, à saúde e à segurança;

Direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços;

Proteção contra publicidade enganosa e abusiva;

Proteção contra práticas abusivas nas relações contratuais;

Consumo equilibrado e justo nas relações de consumo.

Dr. Mendes afirma que esses direitos visam garantir equilíbrio e respeito entre consumidores e empresas, assegurando dignidade e cidadania ao consumidor, que é reconhecido como parte vulnerável na relação de consumo.

Responsabilidade do Estado e dos órgãos de defesa

De acordo com a Constituição Federal, cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar de forma concorrente sobre a defesa do consumidor, conforme estabelece o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 170 da Constituição Federal também é fundamental ao tratar da ordem econômica, estabelecendo que esta deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo como um de seus princípios a defesa do consumidor.

A fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor são exercidas por diversos órgãos, como:

Ministério Público;

Procons;

Defensorias Públicas;

Órgãos administrativos de defesa do consumidor.

Principais leis que garantem os direitos do consumidor

Entre os principais instrumentos legais citados pelo advogado, destacam-se:

Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC)

O CDC define quem é consumidor (art. 2º), estabelece direitos básicos (art. 6º) e assegura, entre outros pontos:

Responsabilidade do fabricante, produtor ou importador por defeitos do produto (art. 12);

Reparação de vícios do produto ou serviço no prazo de até 30 dias (art. 18);

Direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, no prazo de 7 dias (art. 49);

Facilitação da defesa do consumidor em juízo, inclusive com a inversão do ônus da prova, quando cabível.

Decreto Federal nº 11.034/2022

Regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), garantindo canais de comunicação eficazes entre consumidores e empresas, assegurando atendimento adequado, resolução de demandas e respeito aos direitos do cliente.

Um tema de interesse coletivo

Para o Dr. Mendes, o direito do consumidor é um tema de grande relevância social, pois envolve direitos individuais e coletivos, promovendo justiça, equilíbrio nas relações de consumo e fortalecimento da cidadania. “É fundamental que todo consumidor conheça seus direitos e tenha acesso às leis que os protegem. O Código de Defesa do Consumidor é o principal instrumento para garantir respeito e igualdade nas relações de consumo no Brasil”, enfatiza o advogado.

Ao final, Dr. Mendes convidou a população a participar dos programas, acompanhar os conteúdos educativos e interagir por meio do Instagram e do WhatsApp, fortalecendo a informação e a defesa dos direitos do consumidor. Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma.

O Rotary Club de Codó deu início às atividades do novo ano com a realização da primeira reunião de planejamento e definição de metas para 2026. O encontro marcou um momento importante de alinhamento, reflexão e organização das ações que nortearão os projetos e iniciativas do clube ao longo do ano.

Durante a reunião, os rotarianos discutiram prioridades, fortaleceram o compromisso com o serviço à comunidade e reafirmaram os valores que norteiam o Rotary: ética, solidariedade e responsabilidade social. A troca de ideias e o trabalho em equipe foram essenciais para a construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento social, educacional e humano do município.

Palavras da Presidente

Em suas palavras de abertura, a presidente do Rotary Club de Codó, Maria de Jesus Passos de Santana, deu boas vindas aos companheiros e convidados e agradeceu a oportunidade de prestar serviços à sociedade em mais um ano rotário. “Inicialmente, agradecemos ao Pai Criador pela vida eterna, pela oportunidade presente e pelo ambiente do Rotary, espaço dedicado à prestação de serviços aos mais carentes de todo o mundo. Os rotarianos são lideranças comunitárias, com ocupações diversas, que fizeram a escolha consciente de servir à humanidade de forma coletiva, associando-se a um dos milhares de clubes distribuídos pelo mundo”, declarou.

A presidente também destacou a importância de se valorizar a cidade de Codó, como um município acolhedor e fértil para a prática da solidariedade e de servir ao próximo, principalmente a parcela mais carente da população. “Nosso município, nosso lar, é realmente um lugar que devemos valorizar muito, pois é uma cidade acolhedora e de um povo de bom coração, famílias solidarias, ideal para o nosso trabalho social. Por isso, com foco em resultados concretos e impacto positivo, o Rotary Club de Codó segue firme em sua missão de servir acima de si mesmo, planejando um 2026 de ações transformadoras, parcerias fortalecidas e benefícios reais para a população codoense”, completou.

Metas estratégicas para 2026

Entre os principais objetivos do RC Codó está a busca por um crescimento de 40% no quadro associativo, fortalecendo o clube com novos sócios comprometidos com os ideais do Rotary. A entidade também pretende inscrever um número expressivo de associados na Conferência Distrital, incentivando a participação ativa nas decisões e projetos do Distrito 4490.

O clube seguirá apoiando a Casa da Amizade, especialmente na realização de grandes eventos sociais, e trabalhará para atrair empresas e cidadãos parceiros, fortalecendo o engajamento da sociedade civil nas ações solidárias.

No campo social e educacional, o Rotary Club de Codó dará continuidade ao programa de capacitação profissional e desenvolverá, em parceria com o município, ações de alfabetização de jovens e adultos, reafirmando seu compromisso com a educação como ferramenta de transformação social. Também está prevista a distribuição de filtros de água, promovendo saúde e qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade.

A programação de 2026 inclui ainda a promoção de palestras com autoridades rotárias, profissionais locais e convidados, ampliando o debate sobre temas relevantes para a comunidade. Entre as ações solidárias permanentes, o clube continuará com a Campanha Natal Sem Fome, em parceria com o Comitê Local da Ação da Cidadania, Grupo Ágata, Pestalozzi e o Exército Brasileiro. Em conjunto com o município, o Rotary também apoiará todas as campanhas de vacinação, com atenção especial à prevenção da hepatite.

Em um dia histórico para o município de Gonçalves Dias, a prefeita Suane Dias realizou a entrega de um pacote de obras e melhorias à população. Cumprindo compromissos com a comunidade, a prefeita realizou a entrega dos três portais da cidade, o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Baixão Grande, com poço artesiano, a Ponte de Concreto da Rua Nova, a Avenida da Maioba totalmente revitalizada, além da instalação de postes com lâmpadas de LED modernas, garantindo mais segurança e iluminação pública.

PORTAL DA CIDADE

Outro importante investimento foi a entrega do Portal de Entrada da cidade, que valoriza a identidade do município e simboliza o avanço urbano de Gonçalves Dias. A prefeita ainda destacou ” Gonçalves Dias segue com a esperança de dias melhores, e nós vamos lutar para que isso aconteça”, afirmou a gestora, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o futuro do município.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Povoado Baixão Grande foi contemplado com a inauguração de um sistema de abastecimento de água.

A obra do poço artesiano no  foi executada por meio pela prefeitura e tem como objetivo transformar a realidade da comunidade, que por muitos anos enfrentou dificuldades com a falta de água potável. A estrutura implantada permitiu a instalação de uma rede de distribuição que leva água diretamente a todas as residências, garantindo mais conforto, saúde e dignidade às famílias.

A entrega do sistema aconteceu na própria comunidade e contou com a presença dos moradores da comunidade.

NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LED

Durante a solenidade, a prefeita Suane Dias destacou a importância da obra na Avenida da Maioba para o desenvolvimento da cidade. “Estamos entregando muito mais do que iluminação. Estamos cuidando das pessoas, valorizando os espaços públicos e garantindo mais segurança para quem trafega e mora nessa região tão importante de Gonçalves Dias. Esse investimento é resultado de planejamento, trabalho e compromisso com a continuidade do desenvolvimento de Gonçalves Dias”, afirmo

O ano de 2026 começou com gestos concretos de muita união, solidariedade e amor ao próximo. O Vereador Nunes do Náutico, juntamente com a turma do Náutico do Codó Novo, iniciou o novo ano fazendo o bem e participando ativamente da construção da casa do amigo Chico Danga, no km 17, reforçando seu compromisso social e humano com a comunidade.

De acordo com o parlamentar, a ação representa mais do que a construção de uma moradia: simboliza dignidade, esperança e qualidade de vida para quem precisa. Com solidariedade e união, amigos, parceiros e voluntários se juntaram para transformar realidades e mostrar que, juntos, é possível fazer a diferença.

União fazendo a força e realizando sonhos

O vereador Nunes do Náutico contou com a ajuda de profissionais na área da construção e a força de trabalho de muitos amigos, somando eficiência e celeridade para ajudar na construção da residência de mais um irmão codoense. Durante a ação, o parlamentar destacou a importância do trabalho coletivo e da sensibilidade com o próximo:

“Mais um trabalho social, trabalho solidário. Hoje estamos aqui ajudando o nosso amigo Chico Danga a ter uma moradia mais digna e mais qualidade de vida. Quero agradecer a todos os amigos que abraçaram essa causa, ao nosso amigo Fernando, engenheiro que está de férias em Codó e veio nos ajudar, ao João, Profissional e a toda a equipe do Náutico, que sempre trabalha no social. Peço que quem puder ajude quem precisa, porque existem muitas pessoas necessitando, e Deus abraça e abençoa aqueles que se disponibilizam a ajudar. Obrigado!”, afirmou Nunes do Náutico.

O vereador ainda deixou a mensagem para todos que apoiam a iniciativa e que possam a vir a ajudar mais irmãos codoenses. “Quando estendemos a mão a quem precisa, somos também alcançados pela bênção de Deus. Gratidão a todos que participaram dessa linda ação social, mostrando que a verdadeira política se faz com empatia, compromisso e amor ao próximo”, concluiu.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), iniciou o período de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O edital com as normas e procedimentos foi divulgado nesta quarta-feira (07) e prevê o preenchimento de 3.839 novas vagas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), destinadas às unidades escolares das zonas urbana e rural do município.

O período de matrículas começou na última segunda-feira (05) e segue até o dia 14 de janeiro, abrangendo todas as escolas da rede municipal. Para os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o processo ocorre de forma presencial, diretamente nas unidades escolares, conforme já acontece tradicionalmente.

Já para a Educação Infantil, que compreende crianças de 1 a 5 anos (creche e pré-escola), as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet. A medida foi adotada para evitar filas e aglomerações registradas em anos anteriores, além de garantir mais comodidade às famílias e coibir práticas irregulares, como a venda ilegal de vagas por cambistas.

As inscrições online já estão disponíveis por meio do link https://codo.ma.gov.br/prematriculas2026. Após o encerramento do período de inscrição, caso a demanda por vagas seja superior à oferta em determinada unidade escolar, será realizado um sorteio público, respeitando as reservas legais, com prioridade para alunos com deficiência.

Todas as informações sobre vagas, cronograma e resultados dos sorteios serão divulgadas de forma transparente no site oficial da Prefeitura de Codó.

Para orientar a população e esclarecer dúvidas, a SEMECTI disponibilizou um canal exclusivo de atendimento via WhatsApp, pelo número (99) 93300-8777. O serviço atende famílias de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

A Secretaria reforça ainda que os estudantes que já estão matriculados na rede municipal não precisam realizar uma nova matrícula. Nesses casos, é necessário apenas efetuar a rematrícula, procedimento em que a escola atualiza ou complementa a documentação, mantendo os dados principais do aluno já arquivados na unidade escolar.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Codó reafirma o compromisso com o acesso democrático à educação, a organização do processo de matrículas e a transparência na gestão das vagas da rede municipal de ensino.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó