LIBERDADE DE RELIGIÃO E CRENÇA: O que a LGPD muda na Liberdade Religiosa?

No cenário atual do Brasil, as organizações religiosas enfrentam um desafio moderno: a insegurança jurídica. Existe uma linha muito fina entre a liberdade de culto e o direito à privacidade dos fiéis. Ignorar essa realidade não é apenas um descuido, mas um risco real de processos judiciais, indenizações e danos à imagem da instituição.

A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade da imagem. Isso significa que ninguém pode ter sua foto ou vídeo divulgado sem autorização. Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as fotos de membros e visitantes passaram a ser tratadas como dados sensíveis. O entusiasmo em divulgar um culto não pode atropelar o respeito à intimidade individual.

A adequação à lei deve ser vista como um ato de zelo com o próximo. Para proteger sua igreja, implemente estas cinco ações:
i. Formalize a autorização de imagem no regimento interno de sua denominação religiosa e nas fichas de membresia;
ii. Utilize as fichas de recepção para informar sobre as filmagens e colher assinaturas;
iii. O uso de imagem de crianças e adolescentes exige autorização específica e assinada pelos seus representantes legais;
iv. Informe verbalmente durante os anúncios do culto que o evento está sendo filmado;
v. Priorize filmagens panorâmicas da nave da igreja em vez de closes em rostos específicos sem permissão.

A transparência é a melhor ferramenta para evitar conflitos. Quando a denominação religiosa se organiza juridicamente, ela cria um ambiente de segurança e respeito, permitindo que o foco principal continue sendo a mensagem, sem o medo de infrações legais.

Rotary Club de Codó promove tradicional feijoada de pré-carnaval com muita animação

No último sábado, dia 07 de fevereiro, o Rotary Club de Codó realizou mais uma edição da sua tradicional Feijoada de Pré-carnaval, reunindo associados, familiares, convidados e a comunidade em geral em um momento de confraternização, alegria e solidariedade.

O evento foi marcado por muita animação, música, clima festivo e, claro, uma deliciosa feijoada, que já se tornou uma das marcas registradas da programação social do clube neste período que antecede o carnaval.

Na edição 2026 do evento o público adulto teve a oportunidade de degustar, além da deliciosa feijoada, o especialíssimo chopp gelado da ‘Biere Artisanale’, novidade saborosa e refrescante para os brincantes aproveitarem o super repertório do artista Alex Brazil, que, entre outros sucessos, embalou as tradicionais canções dos antigos carnavais.

Além de proporcionar lazer e integração entre os participantes, a feijoada também reforça o compromisso do Rotary Club de Codó com ações sociais e com o fortalecimento dos laços comunitários, promovendo encontros que unem diversão e propósito. A diretoria do clube agradeceu a presença de todos e destacou o sucesso do evento, que mais uma vez cumpriu seu papel de celebrar a amizade, a solidariedade e o espírito rotariano.

Programa Computadores para Inclusão certifica primeira turma de alunos em Codó

O município de Codó viveu, no domingo (08), um momento histórico para a educação e a inclusão digital com a solenidade de formatura da primeira turma dos cursos de informática básica e de montagem e manutenção de computadores, promovidos por meio do Instituto Gustavo Hessel (IGH).

A cerimônia foi realizada no Colégio Militar 2 de Julho e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), do ex-ministro das Comunicações e deputado federal Juscelino Filho (União), do presidente do INAC e representante do IGH, Júlio Hessel, além de autoridades municipais, educadores e familiares dos alunos formandos.

Durante o curso, os participantes adquiriram conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de informática básica e manutenção de computadores, com destaque para o processo de recondicionamento de equipamentos. A iniciativa promoveu duas importantes transformações: o reaproveitamento tecnológico e a qualificação profissional, ampliando as oportunidades de inserção dos alunos no mercado de trabalho.

A ação integra o Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, em parceria com o Instituto Gustavo Hessel e com o apoio da Prefeitura de Codó. O programa reforça o compromisso com a inclusão social, a democratização do acesso à tecnologia, a educação e o desenvolvimento local.

Durante a solenidade, as autoridades também realizaram a entrega de 12 computadores recondicionados, doados pelo Centro de Recondicionamento de Computadores. As entidades contempladas receberam, cada uma, três equipamentos, com o objetivo de ampliar o acesso à tecnologia e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às comunidades atendidas.

A certificação dos alunos marcou a conclusão de um importante percurso formativo e simbolizou o reconhecimento da dedicação, do empenho e da perseverança demonstrados pelos formandos ao longo de sua trajetória de aprendizagem, consolidando mais um avanço para a educação e a inclusão digital no município de Codó.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Prefeitura de Codó realiza intervenção para melhorar o trânsito na Avenida João Ribeiro

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início às obras de organização do trânsito na Avenida João Ribeiro, com a implantação de um semáforo e a abertura de um canteiro central. A intervenção tem como objetivo melhorar a trafegabilidade, garantir mais fluidez ao tráfego e proporcionar maior segurança para condutores e pedestres.

O prefeito Chiquinho FC (PT) esteve no local junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, para acompanhar de perto o andamento das atividades e reforçar o compromisso da gestão municipal com a mobilidade urbana.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, antes do início das obras foi realizado um estudo de trafegabilidade, que apontou um aumento significativo no fluxo de veículos, principalmente de carga, que circulam na região. O crescimento do tráfego é mais intenso no entorno da Trizidela, no sentido da saída da cidade, especialmente na área conhecida como “antigo corredor da folia”.

Com base nos dados levantados, foi elaborado um projeto de sinalização viária para o local, que inclui o redimensionamento do trajeto com o objetivo de evitar o tráfego de veículos na contramão e eliminar transtornos na malha viária. A proposta busca organizar melhor a circulação e reduzir riscos de acidentes.

Além das intervenções na Avenida João Ribeiro, a Prefeitura de Codó também realizará a reestruturação da sinalização em outros pontos da cidade. As ações visam melhorar o fluxo do trânsito de forma geral, garantindo mais segurança, conforto e tranquilidade para motoristas, ciclistas e pedestres, e promovendo avanços na mobilidade urbana do município.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Ruas de Codó são tomadas por alegria e tradição no Cortejo do Carnaval 2026

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promoveu na sexta-feira (06) o Cortejo Carnavalesco do Carnaval 2026, com o tema “Folia, Cultura e Paixão”. O evento se consolidou como um grande encontro multicultural, celebrando a diversidade, a identidade e a alegria do povo codoense, além de resgatar tradições históricas do Carnaval de rua no município.

O cortejo reuniu famílias, amigos, artistas e brincantes em um momento de confraternização popular, levando o Carnaval para as ruas de Codó de forma espontânea e participativa. A concentração aconteceu na Rua Afonso Pena, de onde os foliões seguiram em desfile até a Praça da Prefeitura, embalados por música, dança e muita animação. O evento também contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), da vice-prefeita Cinthya Rolim, do secretário municipal de Cultura, Luís Claudino e do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), reforçando o compromisso das autoridades com as pautas culturais do município.

A programação contou com diversas atrações culturais e musicais, entre elas a Banda Euterpe, o cantor Alex Brasil, Radiolas de Reggae, Banho de Axé, Blocos Afro e o tradicional Bloco Fofoliões. O público também pôde prestigiar a Feirinha Gastronômica e de Artesanato, além da participação do grupo Pegada EJAI, que trouxe dança e energia ao percurso do cortejo.

O evento foi realizado com o apoio e a parceria de várias secretarias e instituições municipais, fortalecendo a integração entre cultura, cidadania e inclusão social. O Instituto Histórico participou com ações voltadas ao resgate do Carnaval tradicional de rua; a Secretaria de Agricultura foi responsável pela estrutura da Feirinha Gastronômica e de Artesanato; a Secretaria de Desenvolvimento Social levou os serviços de convivência para idosos e adolescentes; a Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial marcou presença com participação ativa; a Secretaria da Mulher contou com a presença de grupos organizados; e a Secretaria de Educação participou por meio do grupo Pegada do EJAI.

Com a realização do Cortejo Carnavalesco do Carnaval 2026, a Prefeitura de Codó reafirma seu compromisso com a valorização da cultura popular, o resgate das tradições e a celebração da diversidade, fortalecendo o Carnaval como um dos maiores símbolos da identidade e da paixão do povo codoense.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Prefeitura de Codó entrega incentivos para blocos carnavalescos e fortalece a cultura local

A Prefeitura de Codó realizou, no último sábado (07), a entrega de incentivos financeiros a blocos carnavalescos do município, reforçando o apoio às manifestações culturais e contribuindo para o fortalecimento da economia local durante o período de Carnaval.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e foi conduzida pelo prefeito Chiquinho FC (PT). O evento contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Luís Claudino, do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), responsável pela destinação de parte dos recursos por meio de emenda parlamentar, além de representantes dos blocos alternativos contemplados.

Ao todo, 124 blocos carnavalescos foram selecionados pela Secretaria Municipal de Cultura para receber o apoio financeiro. Os valores destinados a cada grupo foram definidos de acordo com o histórico, a atuação e o porte de cada bloco, garantindo uma distribuição equilibrada e transparente dos recursos.

Durante o encontro, o prefeito Chiquinho FC destacou a importância de investir na cultura popular e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a organização e segurança das festividades carnavalescas.

“O Carnaval é um momento de diversão para todos nós. Estamos colaborando com todos os blocos carnavalescos para que seja uma festa organizada, onde nossos foliões possam brincar tranquilos. Precisamos investir nos nossos blocos, valorizando o nosso povo”, afirmou o prefeito.

A iniciativa da gestão municipal evidencia o compromisso com a valorização da cultura local, reconhecendo o papel dos blocos carnavalescos na preservação das tradições, na geração de renda e na promoção do lazer para a população. O apoio garante melhores condições para a realização das festividades, fortalecendo o Carnaval como uma das principais expressões culturais do município.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Incentivo da Prefeitura assegura realização de retiros religiosos durante o Carnaval em Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou uma reunião com líderes de igrejas evangélicas e católicas para reforçar o apoio institucional aos retiros espirituais realizados durante o período do Carnaval. A iniciativa garantiu a entrega de incentivo financeiro e apoio logístico aos grupos religiosos, fortalecendo ações voltadas ao desenvolvimento espiritual e social da comunidade.

O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), responsável pela destinação de parte dos recursos por meio de emenda parlamentar, além de secretários municipais, autoridades locais e lideranças religiosas.

Ao todo, 66 igrejas evangélicas e 12 igrejas católicas foram contempladas com o incentivo. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o apoio oferecido pela gestão municipal foi integral, assegurando condições adequadas para a realização dos retiros, incluindo alimentação, transporte e outros benefícios necessários para o bom andamento das atividades.

Para o prefeito Chiquinho FC, o suporte da administração pública é essencial para o sucesso dos retiros espirituais, que se consolidam como uma alternativa saudável de lazer e reflexão, especialmente para os jovens, durante o período carnavalesco.

“Temos a responsabilidade de manter essa iniciativa de apoio, que irá ajudar muitos jovens e demais fiéis em suas atividades espirituais no período do Carnaval, onde cada um brinca da sua forma. Os retiros das igrejas mobilizam centenas de pessoas que se planejam para realizar atividades voltadas para o desenvolvimento espiritual, e é importante que a juventude codoense conte com o apoio da gestão”, destacou o prefeito.

A ação da Prefeitura de Codó reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização das manifestações religiosas e o cuidado com as comunidades evangélicas e católicas, reconhecendo a importância dos retiros espirituais como espaços de fé, convivência, aprendizado de valores e promoção de atividades saudáveis durante o Carnaval.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Maranhão-FETRACSE-MA realiza 14ª Plenária Estadual em Pedreiras-MA.

Foi realizada no último dia 06 de Fevereiro na cidade de Pedreiras, a 14ª Plenária Estadual  da Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Maranhão Com o tema “a valorização dos servidores municipais, a defesa da previdência pública e o fortalecimento do movimento sindical”. O Evento ocorreu na Sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras-MA-SINDSERPE e contou com a  participação de representantes da Confederação dos Servidores Públicos Civis do Brasil(@cspbbrasil) e da Força Sindical(@f_sindical) e sindicatos filiados à FETRACSE-MA.

A 14ª Plenária Estadual foi conduzida pelo presidente da FETRACSE-MA Prof. Gelilson Alves Lima e pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras-MA Prof. Marcos Vale e contou com a presença dos representantes da CSPB, da Força Sindical no Maranhão, Presidentes de Sindicatos, dos advogados Codoenses Dr. Francisco Mendes e Dra. Edina Souza do escritório Mendes Associados, além de Diretores da Federação e de dezenas de professores e profissionais da educação de Pedreiras e diversos municípios da Região de Pedreiras e Presidente Dutra.

A 14ª plenária discutiu os seguintes temas:

✔️Melhoria da infra-estrutura dos serviços públicos

✔️Melhores condições de saúde e trabalho para os servidores

✔️Fortalecimento do movimento sindical

✔️Defesa do concurso público em substituição aos contratos precários

✔️Regularização da previdência dos servidores municipais

✔️A organização e as lutas dos sindicatos, a defesa dos direitos dos profissionais da educação e as demandas pelo recebimento dos precatórios do FUNDEF.

“ A 14ª Plenária Estadual da FETRACSE foi um encontro histórico que reuniu representantes da CSPB e da Força Sindical, Presidentes de Sindicatos de diversas regiões do nosso Estado, Advogados e profissionais que sempre se mobilizaram na luta em prol das garantias dos direitos da classe dos profissionais do Serviço Público Municipal no Maranhão. Foi uma oportunidade para debatermos sobre a organização dos sindicatos e a luta pela defesa dos direitos dos servidores  junto ao poder público Municipal”,  declarou o Presidente da Federação Professor Gelilson Alves.

FETRACSE lança campanha estadual contra a Reforma Administrativa

Um dos destaques da plenária foi o lançamento da campanha estadual de luta contra a Reforma Administrativa, que ameaça direitos históricos dos servidores e compromete a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Luta pelos direitos dos Profissionais da Educação aos precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente

Durante a  programação da 14 ª Planária Estadual da FETRACSE,  o advogado Dr. Francisco Mendes proferiu a Palestra sobre “ A Defesa dos direitos dos Servidores Municipais da Educação ao rateio das diferenças de repasses dos Precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente” e reforçou a importância dos sindicatos se organizarem, constituírem sua assistência jurídica, por meio dos escritórios de advocacia, e continuarem a luta pelos seus direitos.

A Emenda Constitucional n. 114/2021 e a Lei Federal n. 14.325/2022 são as principais normas responsáveis por regulamentar a utilização e o pagamento dos Precatórios do FUNDEF e do FUNDEB Permanente. A Legislação atual determina que a parte dos precatórios que cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios seja destinada ao pagamento de profissionais da educação, incluindo professores, funcionários e outros profissionais da educação básica pública. Lembremos que a Lei 9.424/1997(Lei do FUNDEF) abrange o período de 1997 a 2006 e a Lei 11.494/2007(Lei do FUNDEB) abrange o período de 2007 a 2020 quando a União não complementou adequadamente os recursos do FUNDEF e do FUNDEB. Portanto é fundamental a organização da classe e a cobrança junto ao poder Público Estadual e Municipal para que as Leis sejas cumpridas”, concluiu Dr. Mendes.

Informe FAEMA/SENAR e SINCODÓ: conheça e inscreva-se nos cursos gratuitos disponíveis em 2026

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), proporcionando melhorias para o produtor e trabalhador rural, oferecerá diversos cursos para temporada 2026, nas áreas de: Agricultura e Horticultura, Pecuária, Agroindústria, Aquicultura, Prestação de Serviço (Turismo), Silvicultura, Alimentação e Nutrição cursos de atividades de apoio AGROSSILVIPASTORIL, Artesanato, Saúde, Promoção Social, Programas Especiais, entre outros.

Confira a lista completa de todos os cursos gratuitos disponíveis em Codó, e informe-se pelo telefone (98) 98704-4153.

Chegou a sua chance de conhecer os melhores cursos gratuitos de Agro. Matricule-se já em um dos cursos do Sistema Faema/Senar e SINCODÓ. O Senar é especialista na geração de conhecimento e multidisciplinaridade.

Lembre-se, qualquer informação sobre os cursos entre em contato pelo fone (98) 98704-4153

LISTA DE TREINAMENTOS SENAR MA (1) (1)

Exatamente há um Ano sem Mastroiane: o locutor que consolidou-se como uma das vozes mais icônicas de Codó

Hoje marca o aniversário de 01 ano da morte de Francisco de Jesus dos Santos Oliveira, mais conhecido como Mastroiane, a emblemática voz dos comerciais de grandes lojas de Codó. Ele faleceu no dia 07 de fevereiro de 2025, vítima de câncer, aos 46 anos.

Um ano após o falecimento, a saudade é imensa, mas o amor e as memórias queridas permanecem vivos no coração. Este é um dia para lembrar com carinho da sua trajetória, celebrando sua vida, legado e o impacto positivo que deixou. A dor da perda é profunda, mas a gratidão por cada momento compartilhado traz algum conforto.

Mastroiane deixou algo que nao termina no calendario, deixou memorias e lembranças para quem o conheceu. Com seu carisma ,simpatia e sorriso fácil, simplicidade e alegria contagiava a todos.Sua voz inconfundível continua ecoando e sendo lembrada por familiares colegas de profissão e amigos
Hoje, 7 de fevereiro 2026, ha exatamente um ano da sua partida, sua lembrança permanece em nossos corações. Você deixou saudades.

Nascido em 30 de maio de 1978, em Codó, Mastroiane trabalhou nas radios Alternativa FM,Jovem 10 Liberdade FM e teve passagem pela TV Cidade com sua voz inconfundível tornou-se uma marca registrada.