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A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (23/1) os dados referentes à arrecadação do governo federal durante o mês de dezembro e também nos 12 meses de 2023. De acordo com os números publicados, a soma geral atingiu R$ 2,357 trilhões no ano passado e registrou crescimento nominal de 4,49% na comparação com 2022. Mesmo assim, houve queda nos valores reais (descontados da inflação corrente), de 0,12%.

Na série histórica, o resultado reflete a primeira queda real na arrecadação federal anual desde 2020, ano marcado pelo início da pandemia da covid-19 a nível global. Além disso, o montante arrecadado é o segundo maior desde 1995, quando foi iniciada a série, e fica atrás somente do resultado do ano passado, quando os valores atingiram R$ 2,36 trilhões.

A avaliação feita pela Receita destacou que um dos principais motivos para o resultado positivo foi o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, o que, como lembrou o governo, afeta o resultado da arrecadação.

Ainda assim, os avaliadores apontaram outras razões para os números de 2023, como a redução na arrecadação do Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica (IRPJ), em 9,67%, o crescimento de 3,36% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além do crescimento da arrecadação do PIS/Cofins, sobretudo por conta do retorno da tributação incidente sobre a gasolina.

Na apresentação, a Receita ainda destacou que os recolhimentos no Programa de Redução de Litigiosidade influenciaram a arrecadação das outras receitas administradas pelo órgão.

Em dezembro, a arrecadação atingiu R$ 231,2 bilhões, e ficou acima do valor registrado no mês anterior, quando somou R$ 179,3 bilhões. Segundo o governo, no mês passado, o resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, sobretudo de IRPJ e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto no ano passado.

Fonte: correio brasiliense

A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara, com aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A previsão está acima da média de inflação projetada para o período, de 3,87%, de acordo com especialistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

 

No ano passado, a Aneel estimou que o aumento das tarifas das distribuidoras de energia seria de 6,8%, mas a alta verificada foi de 5,9%. A entidade reajusta anualmente as tarifas cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário da concessão”.

 

Três fatores que aumentam a conta ao consumidor, segundo a Agência, são a expansão da rede de transmissão, a conta de subsídios (que tem crescido nos últimos anos) e a energia contratada no mercado cativo (em que o consumidor é “obrigado” a comprar da distribuidora local).

 

 

Maior valor de subsídios

 

Os subsídios devem alcançar, em 2024, o maior valor da série histórica da Agência Nacional de Energia Elétrica: R$ 37,2 bilhões. A maior parte desse valor será custeado pelos consumidores (R$ 32,7 bilhões). Para este fim, serão incluídos dois encargos nas contas de luz.

 

Os encargos são pagos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem como receitas multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, aportes do Tesouro Nacional, recursos da Reserva Global de Reversão (encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras) e cotas pagas pelos consumidores.

 

 

Confira as informações no Correio Braziliense.

O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota – atualmente de 9,25%- tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.

Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federais, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).

“Como as empresas de saneamento são fornecedoras para outras empresas, elas terão crédito a compensar, o que reduz um pouco o impacto, mas com certeza esse setor vai ter aumento de carga tributária, e as empresas estão preocupadas”, diz Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados.

“Para saber o valor exato precisamos esperar os detalhes das leis complementares, uma discussão que pode se prolongar por 2024 e 2025.” As projeções iniciais, porém, apontam que, já considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto vai pelo menos dobrar e levar a um aumento médio de 18% na tarifa, segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).

A velocidade e o montante desse repasse para a tarifa, no entanto, são incertos, afirmam os especialistas, e é isso que pode comprometer os investimentos, que hoje estão em expansão.

Aumento de carga tributária é um custo adicional para as empresas. A lei de concessão garante que esse tipo de despesa pode ser repassada para o consumidor como alternativa de reequilíbrio dos contratos das operadoras que assumiram a prestação do serviço, sejam públicas, sejam privadas.

Quanto menor for o reajuste e mais longo o prazo até o reequilíbrio do contrato, pior para os investimentos, explicam especialistas. Para cobrir a nova despesa tributária, as empresas tendem a usar justamente esse recurso.

A torcida do Vasco comemorou duas vitórias em menos de três horas de diferença na noite dessa quinta-feira (18).

O time principal bateu o San Lorenzo, da Argentina, por 1 a 0, em torneio amistoso no Uruguai, pouco depois do elenco alternativo estrear com vitória no Campeonato Carioca.

O gol marcado em Punta del Este, pelo torneio Série Río de la Plata, foi marcado pelo zagueiro Léo, aproveitando cruzamento do jovem Erick Marcus, no segundo tempo.

De Payet para Erick Marcus, que cruza na área para Léo marcar de cabeça! #VASxSLO 1-0#SerieRioDeLaPlata#VascoDaGama pic.twitter.com/apuzALocUN

— Vasco da Gama (@VascodaGama) January 19, 2024

Já a vitória por 2 a 0 sobre o Boavista, em São Januário, contou com gols do também zagueiro Capasso e do também jovem lateral Leandrinho, que fez seu primeiro jogo como profissional.

Rodada dupla se repete no domingo

A agenda inusitada com rodada dupla vai se repetir no domingo (21). No Carioca, o “Expressinho” visita o Sampaio Corrêa às 20h30, enquanto o time titular encara o Deportivo Maldonado-URU também em Punta del Este, às 21h30.

Ou seja, o segundo jogo vai começar enquanto o primeiro ainda estiver rolando.