Lafer: Governo Lula apoia ação que “reforça antissemitismo”

Ex-ministro das Relações Exteriores, o professor de Direito Internacional Celso Lafer declarou que o governo Lula, ao apoiar a acusação de genocídio contra Israel em tribunal da ONU, está reforçando o antissemitismo.

É um deslize conceitual de má-fé valer-se da imputação de genocídio para discutir as controvérsias jurídicas relacionadas à aplicação do direito humanitário e aos problemas da situação humanitária prevalecente em Gaza – afirmou o jurista em carta enviada ao titular do Itamaraty, Mauro Vieira, e divulgada nesta sexta-feira (12).

Para Lafer, o apoio à África do Sul neste episódio é uma “é uma decisão da política externa que ecoa as incoerências e tensões do clima político do momento”.

A África do Sul denuncia Israel de cometer genocídio na Palestina. A aderência formal de Lula à acusação se deu na última quarta-feira (10), após encontro com o embaixador da Palestina no Brasil.

A ação foi protocolada na Corte Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos, e seu julgamento iniciou nesta quinta-feira (11).

Crime: Adolescente é apreendido por matar o próprio pai

Na última quarta-feira (10), um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de matar o próprio pai, em Carauari (AM). O crime foi praticado na última terça (9). As informações são do G1.

O delegado Regis Celeghini disse que as equipes das Polícias Civil e Militar receberam uma denúncia de que o rapaz teria esfaqueado o pai após um desentendimento familiar.

A vítima chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

– Encontramos, no local onde ocorreu o fato, a arma utilizada pelo adolescente. Após a confirmação do hospital de que a vítima teria falecido, intensificamos as buscas pelo adolescente e recebemos uma informação sobre o paradeiro dele – relatou o delegado.

Celeghini contou ainda que o adolescente foi encontrado enquanto tentava fugir com a namorada. O garoto foi levado para a delegacia e responderá por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.

Haddad quer taxar consumidores para bancar desoneração

No final do ano passado, o ministro Fernando Haddad editou uma Medida Provisória que vai contra a decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento até 2027. A ideia da equipe econômica é promover uma reoneração gradual.

No entanto, o movimento não agradou os parlamentares e os 17 setores de economia que se beneficiam da desoneração. Esse promete ser um embate que vai demorar para ser decidido e as chances de perdas para o governo são altas.

Por isso, a Fazenda já está pensando em soluções para bancar eventuais prejuízos na arrecadação. A princípio, o plano era protocolar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizara a reoneração da tributação.

Além disso, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para acabar com a desoneração.

Mas existe uma outra opção que está sendo discutido e que não deve agradar os consumidores: o Ministério da Fazenda estuda acabar com a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, como nos e-commerces da AliExpressShopee Shein.

A equipe avalia passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano passado, o governo criou o programa Remessa Conforme, para regulamentar essas importações. Hoje, elas já contam com um imposto estadual, de 17%.

IFMA abre 2.050 vagas em cursos superiores

Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está ofertando 2.050 vagas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2023). As inscrições vão de 22 a 25 de janeiro no site do SISU, e os candidatos terão direito a duas opções de curso (em ordem de preferência). A classificação será obtida a partir do desempenho no Enem 2023.

Há cursos de graduação disponíveis nos campi Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís – Centro Histórico, São Luís – Maracanã, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

As opções disponíveis podem ser consultadas na página do SISU 2024. Já estão disponíveis no mesmo site o termo de adesão do IFMA ao SISU 2024 e o edital que regulamenta o processo no Instituto – contendo orientações sobre matrículas e procedimento de heteroidentificação.


Inscreva-se no site do SISU

Acesse os editais


O resultado da chamada regular deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro, e o período de matrículas vai de 1º a 7 de fevereiro. Caso haja vagas remanescentes após o período de matrículas regulares, o IFMA vai convocar os inscritos na lista de espera. Os estudantes que não forem aprovados na primeira chamada poderão se inscrever nessa lista de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.

Sistemas de cotas

Este ano, foram realizados alguns ajustes para atender à recente alteração da Lei de Cotas prevista pela Lei nº 14.723/2023. Estudantes cotistas concorrerão primeiro na ampla concorrência – se a nota não for suficiente para a classificação, o candidato concorre às vagas do sistema de cotas.

Outra novidade é que os estudantes quilombolas foram incluídos na reserva de vagas. Além disso, o valor definido como parâmetro para a cota de renda familiar per capita dos estudantes passou de 1,5 (um salário mínimo e meio) para 1 salário mínimo em vigor.

Assim, 50% das vagas de cada curso serão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, sendo metade dessa cota destinada aos candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita e a outra metade a candidatos em qualquer faixa de renda familiar.

Para esses dois tipos de renda, há subdivisões que contemplam estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O IFMA também reserva 53 vagas para candidatos com deficiência – independente da escola de origem, cor ou renda familiar.

Cronograma

Período de inscrições – 22 a 25 de janeiro

Resultado da chamada regular – 30 de janeiro

Matrículas da chamada regular – 1º a 7 de fevereiro

Prazo para participar da Lista de Espera – 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Publicação da Lista de Espera – a partir de 15 de fevereiro

Publicação do Edital da Lista de Espera – a partir de 16 de fevereiro

MPMA pede cancelamento de shows de Zé Vaqueiro e Taty Girl no aniversário de Lima Campos

Na última terça-feira (9), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), publicou uma recomendação para que cidade de Lima Campos cancele os shows de Zé Vaqueiro e Taty Girl.

As apresentações seriam em comemoração ao aniversário de 62 anos do município. A contratação dos artistas totalizou R$ 450 mil aos cofres públicos.

Na recomendação, o MPMA afirma que há necessidade de realização de concurso público em Lima Campos e “que os gestores públicos devem realizar um planejamento inicial à vista das limitações orçamentárias do município, a fim de não comprometer os recursos institucionais”.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães. A Prefeitura de Lima Campos tem 48h para se manifestar sobre a recomendação.

Confira os confrontos da segunda fase da Copinha 2024

A fase de grupos da Copinha 2024 acabou e agora os times vão para a segunda fase da competição. Poucas zebras aconteceram no torneio, mas no mata-mata tudo pode acontecer.

Com alguns dos times grandes passando em segundo lugar do grupo, teremos jogos interessantes de assistir logo na segunda fase. CONFIRA OS CONFRONTOS:

Tanabi x Athletico-PR – sexta-feira (12), às 11h (de Brasília)
Catanduva x Ponte Preta – sexta-feira (12), às 21h30 (de Brasília)
Coimbra x Figueirense – sexta-feira (12), às 16h (de Brasília)
Grêmio x Mirassol – sexta-feira (12), às 19h15 (de Brasília)
Botafogo x Novorizontino – sexta-feira (12), às 19h30 (de Brasília)
Chapecoense x Tiradentes – sexta-feira (12), às 15h (de Brasília)
Ferroviária x Gama – sexta-feira (12), às 19h (de Brasília)
Ceará x São Paulo – sexta-feira (12), às 21h30 (de Brasília)
Atlético-GO x Marília – sexta-feira (12), às 19h45 (de Brasília)
Corinthians x Guarani – sexta-feira (12), às 17h15 (de Brasília)
Fortaleza x Internacional – sexta-feira (12), às 15h (de Brasília)
XV de Jaú x CRB – sexta-feira (12), às 20h30 (de Brasília)
Fluminense x Ituano – sexta-feira (12), às 16h30 (de Brasília)
Criciúma x São-Carlense – sexta-feira (12), às 19h (de Brasília)
Capital-DF x Capivariano – sexta-feira (12), às 15h (de Brasília)
Desportivo Brasil x América-MG – sexta-feira (12), às 14h15 (de Brasília)
Botafogo-SP x Floresta – sábado (13), horário a definir
Atlético-MG x Sfera – sábado (13), horário a definir
Flamengo x Náutico – sábado (13), horário a definir
XV de Piracicaba x São José-RS – sábado (13), horário a definir
RB Bragantino x Taubaté – sábado (13), horário a definir
Cuiabá x Atlético Guarantinguetá – sábado (13), horário a definir
Aster x Oeste – sábado (13), horário a definir
Palmeiras x Sport – sábado (13), horário a definir
Juventude x Água Santa – sábado (13), horário a definir
Santos x São Bernardo – sábado (13), horário a definir
Portuguesa-SP x Nova Mutum – sábado (13), horário a definir
Cruzeiro x Madureira – sábado (13), horário a definir
Vasco x Vitória – sábado (13), horário a definir
Ibrachina x Macapá – sábado (13), horário a definir
Coritiba x Retrô – sábado (13), horário a definir
Avaí x Juventus-SP – sábado (13), horário a definir

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO APREENDE MAIS DE 1 MILHÃO DE INVESTIGADOS POR FRAUDE NA VENDA DE BEBIDAS EM BACABAL E SÃO LUÍS

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Poker nas cidades de São Luís e Bacabal com o objetivo de reprimir crimes de estelionato e receptação.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de sequestro de valores totalizando R$ 860.000,00 e um mandado de sequestro de um veículo de luxo avaliado em R$ 310.000,00.

A ação é resultado de investigações que identificaram fraudes na venda de bebidas, incluindo cervejas, whisky e energéticos, em detrimento de uma rede de supermercados com atuação no estado.

A designada Operação Poker faz alusão aos investigados, que são jogadores dessa modalidade de jogo, e que suspeitos de envolvimento nas fraudes e receptação das mercadorias provenientes dos delitos.

As investigações continuam, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que mais informações forem apuradas.

A operação foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), Grupo de Resposta Tática (GRT), Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Vigilância Sanitária Estadual.

Enem dos Concursos: bloco de gestão e administração pública oferece 1.748 vagas Edital é voltado para 14 órgãos, como AGU, IBGE, Funai, Incra, Inep e uma série de ministérios

Das 6.640 vagas anunciadas em 21 instituições nesta quarta-feira (10/1) pelo Governo Federal no Concurso Público Nacional Unificado, 1.748 (26,3%) estão no chamado Bloco 7, batizado de Gestão Governamental e Administração Pública. O edital publicado em edição extra do Diário Oficial da União contempla 14 órgãos federais e todas as vagas são para profissionais com curso superior concluído.
INCRA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concentra o maior número de vagas. São 369, divididas entre postos para analistas administrativos (131) e analista em reforma e desenvolvimento agrário (238). Desse total, 21 são para profissionais da área de contabilidade, oito para comunicação social e as demais para formação em qualquer área do conhecimento. A jornada é de 40 horas e as vagas são para atuação em diversas capitais e cidades brasileiras.
AGU – A Advocacia Geral da União reúne outras 302 vagas, para cargos em especialidades como administração (154), contabilidade (47), comunicação social (9), arquivologia (2) e abertas para qualquer área de conhecimento do ensino superior (90). A remuneração inicial prevista para jornadas de 40 horas semanais é de R$ 6,76 mil. A atuação é nacional.
IBGE – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela produção de alguns dos principais indicadores que pautam políticas públicas nacionais, como o Censo Demográfico, oferece 275 vagas, em campos variados, como planejamento, orçamento e gestão administrativa, contabilidade, arquivologia, comunicação social, história, publicidade e letras. A depender da vaga, a remuneração inicial para jornadas de 40 horas semanais varia entre R$ 8,4 mil e R$ 9,25 mil. A maioria das vagas é para atuar no Rio de Janeiro.
INEP – Outra instituição com vocação para produção de dados que dão suporte a políticas públicas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece 20 vagas no eixo do edital número sete, para qualquer área do conhecimento. O salário inicial é de R$ 7,9 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais e atuação em Brasília.
FUNAI – Em fase de reconstrução de seu quadro funcional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai contratar 55 especialistas em indigenismo no bloco de Gestão Governamental e Administração Pública. As vagas são para profissionais da área de administração (26), arquivologia (1), biblioteconomia (6), comunicação social (10) e contabilidade (12). A remuneração inicial é de R$ 6,5 mil para jornada de 40 horas semanais. O local de trabalho poderá ser em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) ou cidades da Amazônia Legal ou de Mato Grosso do Sul.
ESPLANADA – As outras vagas do edital nº 7 são para atuação nos ministérios da Cultura, da Gestão e Inovação, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Saúde e do Planejamento e Orçamento. Há oportunidades para profissionais de comunicação, administração, economia, estatística, contabilidade, arquivologia e biblioteconomia, além de muitas vagas para qualquer área do conhecimento. A remuneração inicial para a maioria dos cargos é de R$ 5,4 mil para jornadas de 40 horas e atuação em Brasília. A exceção é o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. São 80 vagas com salário inicial de R$ 20,9 mil e atuação também na capital federal.

INSCRIÇÕES – As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova será em 5 de maio. A previsão é de mais de 3 milhões de inscritos.
TAXA — A taxa de inscrição é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior. Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais, quem cursa ou cursou faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e os que realizaram transplante de medula óssea.
COMO FAZER – Para se inscrever, o candidato deve acessar sua conta na plataforma Gov܂br. Em seguida, é necessário preencher os formulários e anexar os documentos exigidos. No momento da inscrição, o candidato vai escolher um dos oito blocos temáticos.
COTAS – O CPNU tem percentuais reservados para cotas específicas: 5% do total de vagas de cada um dos cargos a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros, além de 30% das vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para candidatos de origem indígena.
UMA PARA TODOS – As vagas do Concurso Nacional Unificado são divididas em oito blocos temáticos, com oportunidades para candidatos de nível médio e superior. Uma única inscrição vale para concorrer a um posto em mais de um órgão, desde que dentro do mesmo bloco temático. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deve classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, que será baseada na nota alcançada. A inspiração para o modelo do concurso unificado é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já esteve em 1.727 municípios com aproximadamente 5,1 milhões de inscritos. O CPNU conta com a participação ativa dos órgãos de controle desde o lançamento do certame.
220 CIDADES – As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades de todo o Brasil. Após a divulgação de lista anterior com 217 municípios, foram incluídas mais três cidades solicitadas pela sociedade: Santos (SP), Petrópolis (RJ) e Blumenau (SC). Com isso, 94,6% da população do país esta a até 100 km de um local de prova. Ao todo, estão previstos 5.141 locais de aplicação.
“Vai aumentar a capilaridade, vai chegar em locais que nunca tiveram prova de um concurso público federal. É um processo de mudar a cara do Estado, reforçando as nossas iniciativas de democratização, de maior diversidade, de garantir um Estado que seja realmente a cara da população”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
DOIS TURNOS – O exame será dividido em dois turnos no mesmo dia, com questões objetivas e dissertativas. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será no dia 3 de junho. Os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e cursos de formação.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

PIB brasileiro pode ser menor em 2024, com inflação dos alimentos impactando classes baixas

Em 2023, a economia brasileira apresentou um cenário mais positivo do que inicialmente previsto, com indicadores como Produto Interno Bruto, inflação e juros melhorando em comparação com as expectativas iniciais. Em relatório sobre as perspectivas econômicas globais, o Banco Mundial estima que o PIB de 2023 cresceu 3,1% no ano que encerrou.

Clique aqui para baixar a imagem.

Economistas apontam que a inflação também deve ser menor do que foi em 2022 (a média de 5,79%) e da previsão para 2023 (4,66% para o fim do ano que encerrou). Já a Selic, taxa básica de juros da economia, diminuiu de 13,75% em novembro de 2023 para 11,75% no final do ano, com uma expectativa de encerrar 2024 em 9,25%.
Segundo o professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed Sameer El Khatib, mesmo impulsionado pela geração de emprego, e economia do Brasil deve crescer menos, em torno de 2%.
“Algumas medidas do Governo Federal, como a redução da Taxa Selic e a adoção de políticas de estímulo à produção e ao consumo, contribuíram para o bom desempenho da economia. Espera-se que a taxa básica de juros continue em tendência de queda, atingindo 9,25% ao final de 2024, o que pode impactar positivamente a produção e o consumo”.
Mas como deve ser em 2024? Para El Khatib, a inflação dos alimentos deve voltar a subir em 2024, o que pode afetar as famílias de baixa renda, trazendo desafios ao país.
“A Taxa de juros e o cenário internacional são fatores que podem contribuir para uma redução do PIB. O governo tem um grande desafio para 2024, pois será preciso reduzir as despesas para atingir a meta de déficit zero nas contas públicas, talvez o principal desafio para esse ano”.
Essa possível queda do PIB pode refletir na geração de empregos e na renda. Já inflação dos alimentos pode gerar pressão adicional sobre os custos de vida, especialmente para as famílias de baixa renda.
“As mudanças na economia brasileira têm sido recebidas de forma positiva em meio a um cenário global desafiador, especialmente em comparação com as expectativas anteriores. O desempenho econômico favorável do Brasil tem sido destacado, mesmo em meio às incertezas globais, como a crise na Ucrânia e o conflito entre Israel e o Hamas”, finaliza o docente.
O especialista: Ahmed Sameer El Khatib é Doutor em Administração de Empresas, Doutor em Educação, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP e graduado em Ciências Contábeis pela USP. É pós-doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Administração pela UNICAMP. É professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).