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Uma situação bastante atípica chamou a atenção de funcionários e passageiros da CCR Metrô Bahia na terça-feira (16). Um vídeo, que acabou viralizando nas redes sociais, mostra um homem tentando entrar no metrô da Estação da Lapa, no centro de Salvador, com um caixão.

Na filmagem, uma mulher conta que o rapaz estava tentando realizar o “último desejo” do falecido de andar de metrô. “O cara está dizendo que o último desejo da pessoa que estava lá dentro era viajar de metrô e aí a polícia não está querendo deixar o cara entrar”, diz a jovem.

Ainda é possível ver que o homem responsável pelo caixão discute com um agente da estação, enquanto populares paravam para assistir à cena inusitada. Ainda não se sabe se o homem, de fato, conseguiu entrar no transporte.

Em nota, a CCR Metrô Bahia, responsável pelo serviço, informou que os passageiros tentaram embarcar com um objeto que excedia as dimensões permitidas no regulamento e, por isso, foram orientadas por agentes de segurança para seguirem por outro destino.

Confira a nota da CCR Metrô Bahia na íntegra: 

A CCR Metrô Bahia informa que nesta terça-feira, 16, três pessoas tentaram embarcar na Estação Lapa de Metrô com um objeto que excedia as dimensões permitidas no regulamento do Sistema Metroviário. Eles foram orientados por Agentes de Atendimento e Segurança e seguiram destino ignorado.

VÍDEO: Homem tenta realizar "último desejo" de falecido e leva caixão para estação da Lapa pic.twitter.com/Hqx7Tppb86

— Codo Noticias (@codo_noticias) January 17, 2024

 

Os medicamentos, que já subiram 5,6% no ano passado, vão ficar ainda mais caros este ano em boa parte do país. É que há dois ‘reajustes’ na esteira: um deles já está ocorrendo ao longo deste mês, como efeito do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e DF; e o outro, em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que é autorizado pelo governo.

Representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços. A alta do imposto já está chegando na ponta, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

Barreto explica que o ICMS é um imposto pago antecipadamente, portanto, o tributo é recolhido pela indústria e os medicamentos revendidos às farmácias com o novo valor. E elas não têm condições de segurar os repasses:

— Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço — explica.

 

Todas as categorias de remédios serão afetadas já que a alíquota recai de modo igual sobre todos os medicamentos, diz o presidente da Abrafarma.

A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) destaca que os impostos impactam diretamente o custo final dos produtos e que o aumento na alíquota do ICMS deve se refletir no preço dos medicamentos.

A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos — afirma o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, em nota.

 

 

A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do tributo.

O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada.

• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Paraíba
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Tocantins

A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.

No início do ano, o governo atualizou em R$ 92 o valor do salário mínimo, passando de R$ 1.320 para os atuais R$ 1.412. No entanto, essa mudança deve impactar a tabela do Imposto de Renda.

Segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) quem ganha mais de dois salários passará a ser tributado. Isso porque a faixa de isenção não teve reajuste.

Ou seja, a isenção continua em R$ 2.640, sendo R$ 2.112 da tabela e R$ 528 pagos pelo empregador. No entanto, quem ganha dois salários mínimos ou mais, tem uma renda a partir de R$ 2.824 — até o ano passado era de exatos R$ 2.640.

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Imposto de Renda: Defasagem na tabela de isenção

Os dados mostram que, com a faixa em R$ 2.112, têm direito à isenção 19,5 milhões de contribuintes. Mas esse valor deveria ser maior: de R$ 4.942,29 ao mês. Com isso,  33 milhões de pessoas entrariam na faixa de isenção.

Segundo os dados da Unafisco, a tabela está defasada em 159,57% em todas as faixas, sendo que a defasagem na faixa de isenção é de 134%.

Confira como ficaria a tabela se fosse ajustada: 

Tabela atual			Alíquota	Correção integral	Tabela com correção integral
Base de cálculo		Parcela a deduzir			Base de cálculo		Parcela a deduzir
De	Até				De	Até
	R$ 2.112	—	isento	134,01%		R$ 4.942,29	—
R$ 2.112	R$ 2.826,65	R$ 158,40	7,50%	159,57%	R$ 4.942,30	R$ 7.337,14	R$ 370,67
R$ 2.826,66	R$ 3.751,05	R$ 370,40	15%	159,57%	R$ 7.337,15	R$ 9.736,60	R$ 920,96
R$ 3.751,06	R$ 4.664,68	R$ 651,73	22,50%	159,57%	R$ 9.736,61	R$ 12.108,11	R$ 1.651,20
Acima de	R$ 4.664,68	R$ 884,96	27,50%	159,57%	Acima de	R$ 12.108,11	R$ 2.256,61
Dedução por dependente		R$ 189,5	—	159,57%	Dedução por dependente		R$ 492,12

O governo Lula, que declarou situação de emergência no território Yanomami no início do mandato, enfrenta desafios diante do aumento da mortalidade entre o povo indígena em 2023. Segundo dados do Ministério da Saúde, 308 mortes foram registradas na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses do ano passado, com destaque para 162 crianças de 0 a 4 anos, sendo 104 bebês com menos de um ano.

A mortalidade infantil na região é comparável à de países com os piores índices do mundo, alcançando uma taxa de 114,3 para cada mil nascidos vivos em 2020. Esse cenário agravou-se no segundo semestre de 2023, com um aumento nas mortes, casos de malária, gripe e doenças diarreicas.

Entidades de defesa dos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), apontam falta de articulação governamental. A expulsão de garimpeiros no início de 2023 não foi seguida por ações coordenadas para estabilizar a situação, de acordo com o ISA.

Diante da pressão do Ministério Público Federal e do Judiciário, o presidente Lula anunciou, durante a primeira reunião ministerial de 2024, um investimento de R$ 1,2 bilhão para ampliar a presença do Estado na região. O governo planeja criar uma “casa de governo” em Roraima para centralizar as ações.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma unidade permanente para atendimento dos indígenas irá funcionar a partir de abril deste ano no lugar do Centro de Referência em Surucucu que foi desativado no mês de outubro do ano passado.

GOVERNO DESTACA A REDUÇÃO DE 35 MORTES
Uma nota do Ministério da Saúde diz que o número de mortes caíram. Em 2022, 343 mortes foram registradas nas terra indígena. Em 2023, o número é de 308, o mesmo citado na matéria.

O governo diz que a redução de 35 óbitos é “um dos resultados da operação do Governo Federal que, desde janeiro, atua para salvar vidas e combater a crise humanitária enfrentada por essa população nos últimos anos”.

AÇÃO MISSIONÁRIA FOI BARRADA
Não foram apenas os garimpeiros ilegais que foram impedidos de entrar na Terra Yanomamis. As restrições de missionários foram impostas por uma portaria divulgada em 20 de janeiro de 2023 com assinatura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O texto da Portaria GM/MS Nº 28 dizia: “Proselitismo religioso: é terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”.

Um tribunal no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, decidiu que a jornalista brasileira Patrícia Lélis terá que enfrentar um processo por acusações de fraudes no valor de cerca de 700 mil dólares (aproximadamente R$ 3,4 milhões). A decisão, equivalente à aceitação da denúncia no ordenamento jurídico brasileiro, foi anunciada em 4 de janeiro e divulgada na sexta-feira (12).

Patrícia Lélis, conhecida por suas polêmicas acusações envolvendo o deputado Marcos Feliciano e o deputado Eduardo Bolsonaro, é acusada nos EUA de ter participado de um esquema que visava enganar pessoas interessadas em obter visto de residência no país.

Segundo a acusação, Lélis fingia ser uma advogada especializada em imigração, prometendo a seus clientes a obtenção de vistos de permanência, especialmente do tipo E-2 e EB-5, que garantem residência e, em alguns casos, cidadania para estrangeiros que investem em imóveis ou negócios nos EUA.

Conforme a apuração do UOL, o tribunal alega que, durante o período de setembro de 2021 a julho de 2023, Lélis mentiu sobre suas qualificações profissionais, suas interações com o governo e deturpou transações financeiras, utilizando o dinheiro para fins pessoais. A jornalista é acusada de convencer vítimas a fazerem pagamentos significativos, alegando que seriam investidos em empresas imobiliárias no Texas, registradas no programa do visto EB-5.

Contudo, os valores foram direcionados para a conta bancária pessoal de Lélis, utilizados na compra de uma casa, reforma de um banheiro e pagamento de despesas pessoais, incluindo dívidas de cartão de crédito. A acusação inclui três crimes: fraude financeira, transferência financeira ilegítima e roubo de identidade, totalizando 19 acusações. Se condenada às penas máximas, Patrícia Lélis pode enfrentar até 32 anos de prisão.

JORNALISTA DIZ QUE SAIU DOS EUA
Pelo X, antigo Twitter, a jornalista brasileira diz que é verdade, que o FBI está atrás dela e que ela já não está mais nos Estados Unidos. Na mensagem, ela ofende a nação liderada por Joe Biden e diz que o único crime que cometeu foi “não aceitar ser bode expiatório contra seus irmãos”.