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Mensagem do vereador Evimar Barbosa a todas as Mães codoenses pelo seu dia

Seus braços sempre se abrem quando precisamos de um abraço. Seu coração sabe compreender quando precisamos de uma amiga. Seus olhos sensíveis se endurecem quando precisamos de uma lição. Sua força e teu amor nos dirigiram pela vida e nos deram as asas que precisava para voar. Obrigado, mãe, por nos trazer ao mundo, ensinar-nos tudo que é importante para nele viver, e acima de tudo, por fazer parte do nosso mundo. Parabéns a todas as mães de Codó.

Justiça suspende licitações de R$ 293 milhões da Secretaria de Márcio Jerry

O juiz da 1ª Vara Cível, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, suspendeu seis licitações orçadas em R$ 293 milhões da Secretaria Estadual das Cidades (Secid), comandada por Márcio Jerry.

A decisão foi proferida após uma empresa licitante alegar restrição de competitividade nos processos licitatórios, entre outros vícios. O caso já havia sido divulgado com detalhes pelo Blog do Neto Ferreira (reveja aqui).

A parte autora alegou que a Secid divulgou em sua página oficial na internet o Edital da concorrência sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando o registro de preços de seu interesse. Os processos licitatórios tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos estaduais localizados nos municípios do Maranhão.

O documento narra que a Secid exigiu em seu Edital a comprovação de plantio de 35 mil placas de gramas com terra vegetal por m².

Para a empresa licitante, essa quantidade é abusiva e inviável, impossibilitando a ampla concorrência, ferindo assim os princípios constitucionais aplicados ao processo licitatório acarretando o cerceamento do caráter competitivo.

Ao analisar os autos, o juiz da 1ª Vara Cível afirmou que não é razoável em edital de concorrência a exigibilidade do plantio de 35 mil placas de gramas quando o o objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos. “Ademais, é imperioso destacar-se a vedação do art. 3º, £1º, I, da Lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993, que tem por objeto proteger o princípio constitucional da isonomia, evitando que exigências desnecessárias a prestação de serviço desequilibrem a concorrência”, destacou Celso Júnior.

Em razão disso, o magistrado determinou a suspensão das licitações, a retirada da exigência do plantio de 35 mil placas de gramas e que seja republicado o Edital dos certames.

Por Neto Ferreira

Flávio Dino anuncia liberação de eventos, música ao vivo e novos horários de funcionamento

Na manhã desta sexta-feira (7), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas. Entre elas, estão a liberação de eventos, música ao vivo e novos horários de funcionamento.

“A manutenção dessas medidas é vital para que nós observamos nas próximas semanas continuar nessas taxas de ocupação e de mortalidade, que são dois referenciais importantes. Menos pessoas nos hospitais significa, por si só, menos óbitos ”, disse Flávio Dino.

O governador do Maranhão anunciou, ainda, novos grupos que serão imunizados no Maranhão, como pessoas com comorbidades, de 50 a 59 anos, pacientes renais crônicos e gestantes com comorbidades e puérperas.

Novas medidas

O governador do Maranhão anunciou que haverá vacinação de mulheres grávidas e puérperas (com até 40 dias após o parto) contra o novo coronavírus, no Iema Cintra, situado no bairro Anil, em São Luís. No sábado (8), ocorre das 8h às 16h. Já no domingo (9), Dia das Mães, das 8h às 12.

Ainda durante a coletiva, Flávio Dino também anunciou flexibilização das medidas de restrição em todo o Maranhão. De acordo com o governador, a partir desta segunda (10), estão liberados eventos com até 50 pessoas.

Ainda segundo Flávio Dino, eventos com até 100 pessoas estarão liberados a partir do dia 17 de maio. Já a música ao vivo em bares e restaurantes podem ocorrer a partir de 15 de maio.

Flávio Dino também anunciou que o horário de funcionamento de bares e resultado agora é até às 23h. “Vamos ver como os indicadores epidemiológicos se comportam. Se continuarmos em uma trajetória declinante, como nós desejamos, é claro que as flexibilizações vão continuar. Não podemos ter retrocesso. Para isso, precisamos fazer esforço do empresariado em cada estabelecimento ”, reforçou o governador do Maranhão.

Já algumas medidas em vigor, foram prorrogadas até o dia 24 de maio no Maranhão. Comércio e indústria, por exemplo, só podem funcionar das 9h às 21.

Em todo o Maranhão, os supermercados estão autorizados a funcionarem das 6h às 22h. Além disso, os supermercados, academias, salões, bares e restaurantes só podem funcionar com 50% da capacidade até 24 de maio.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco, tanto do setor público quanto do privado, permanecem afastados das atividades presenciais.

O Imparcial