Categoria: Local

LIBERDADE DE RELIGIÃO E CRENÇA: Boas Práticas para a Saúde Pública

A liberdade de religião e de crença é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. No dia a dia da saúde pública, esse direito deve ser respeitado tanto para os profissionais quanto para os pacientes, criando um ambiente acolhedor, inclusivo e de respeito às diferenças.

Esses princípios se apoiam em três pilares: a laicidade do Estado brasileiro, a liberdade religiosa e de crença e o respeito à diversidade. Mas, afinal, como traduzir esses valores em boas práticas dentro dos serviços de saúde?

Quanto aos profissionais de saúde: (i) Têm direito à objeção de consciência, ou seja, podem se recusar a realizar práticas que entrem em conflito com suas convicções religiosas — desde que isso não comprometa o atendimento em situações de urgência; (ii) Podem expressar sua fé, desde que o façam de forma respeitosa e sem prejudicar as normas da instituição nem os direitos dos pacientes.

Quanto aos pacientes: (i) Suas crenças devem ser respeitadas, seja no que diz respeito a restrições alimentares, uso de roupas religiosas ou na possibilidade de receber apoio espiritual; (ii) Podem recusar tratamentos médicos por motivos religiosos, desde que compreendam claramente os riscos e consequências dessa escolha.

Um exemplo prático do dia a dia

Em um hospital público, um paciente precisava de uma dieta específica devido à sua religião. A equipe de saúde, com rapidez e sensibilidade, fez os ajustes necessários para garantir esse respeito. Em outro momento, o diretor da instituição — também orientado por valores de consciência — solicitou a substituição de um procedimento. Ainda assim, cuidou para que o paciente fosse assistido imediatamente, sem que houvesse prejuízo no atendimento. Você gostou? Deixe seus comentários.

Dr. Mendes destaca a Previdência Social como um direito fundamental no Brasil

Em entrevista nas redes sociais e para a Mídia Digital, o advogado Dr. Mendes abordou a importância da Previdência Social, reforçando que se trata de um direito social e fundamental assegurado nos Artigos 40,201 e 202 da Constituição Federal e pelas Leis Nacionais. Segundo o Causídico, todos os brasileiros têm direito à Previdência Social, seja no Regime Geral — administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS de acordo com as Leis Federais 8.212/1993 e 8.213/1993, nos Regimes Próprios dos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais – RPPS conforme regras da Lei Federal 9.717/1998, bem como nos Regimes de Previdência privada de caráter complementar de acordo com as Leis Federais 108/2001 e 109/2001. Ele destacou que cabe à Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos Empregadores e Empregados o dever de manter o sistema previdenciário equilibrado, garantindo dignidade e qualidade de vida à população.

Dr. Mendes lembrou que de acordo com a Constituição Brasileira e as Leis Federais em vigor, a Previdência Social é responsável pela concessão de benefícios como aposentadorias, pensões por morte, salário-maternidade, seguro-desemprego, auxílio-doença, auxílio-acidente, dentre outros previstos na legislação. Também ressaltou que a fiscalização da correta aplicação desses recursos cabe aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, aos Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União.

Dispositivos Legais

Durante a entrevista, o advogado citou dispositivos legais importantes, como a Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212/91, 8.213/91, 9.717/98, 108/2001 e 109/2001. além de normas complementares que regulamentam os regimes previdenciários. Ele explicou ainda que a Constituição prevê regras específicas para aposentadoria de servidores, militares e professores, além da aposentadoria especial para trabalhadores em regime de economia familiar e aos trabalhadores urbanos expostos a atividades insalubres ou perigosas e com risco de vida.

Regime Geral do INSS, Regime Próprio de Previdência e Regime de Previdência Complementar

Outro ponto ressaltado foi a diferença entre o Regime Geral de Previdência, o Regime Próprio de Previdência e a Previdência Complementar. No Regime Geral, administrado pelo INSS, estão inseridos a maioria dos trabalhadores brasileiros, incluindo trabalhadores urbanos e rurais, pescadores artesanais e profissionais autônomos. No Regime Próprio estão contemplados os servidores públicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a Previdência Complementar tem por objetivo a organização de planos de benefícios, custeio, governança de entidades abertas e fechadas de previdência social. Todos estes Regimes previdenciários citados possuem regras diferenciadas de aposentadoria e pensão e demais benefícios.
Dr. Mendes destacou ainda que a Seguridade Social no Brasil é mais ampla, englobando não apenas a Previdência, mas também a Saúde e a Assistência Social, conforme previsto do Artigo 194 na Constituição Federal. Para ele, compreender esse sistema é essencial para que a população saiba quais são os seus direitos e como acessá-los. “Manter a Previdência Social significa preservar a dignidade e a cidadania da população, garantindo segurança no momento em que mais se precisa. É dever do poder público assegurar que esse direito seja respeitado”, afirmou.

Por fim, o advogado reforçou o convite para que os cidadãos acompanhem seus conteúdos educativos nas redes sociais sobre o tema em caso de dúvidas: Instagram: @adv.mendescodo.ma

Grande Final da Copa de Bairros movimenta Codó e se consolida como espetáculo esportivo

No último sábado (27), a cidade de Codó viveu uma noite histórica com a grande final da Copa de Bairros 2025. Realizado no Campo da Pegada, o evento reuniu um público recorde para acompanhar o duelo decisivo entre as equipes dos bairros São Francisco e São Sebastião, consolidando a competição como um dos principais marcos esportivos do município.

Um campeonato de sucesso

A Copa de Bairros 2025, a primeira sob a gestão do prefeito Chiquinho FC (PT), contou com a participação de 16 equipes e mobilizou 435 atletas ao longo de 31 partidas emocionantes. O torneio, que já faz parte do calendário esportivo da cidade, reafirmou sua relevância como espaço de valorização do futebol amador e de integração entre comunidades.


A grande final

Em um jogo eletrizante, o time do São Francisco confirmou sua tradição ao vencer o São Sebastião por 2 a 0, com dois gols do atacante Wesley, artilheiro da competição com oito gols marcados. Além do título, a equipe levou para casa R$ 8 mil em premiação, troféu e medalhas. Wesley também recebeu uma premiação especial de R$ 600, junto à medalha de artilheiro.
O goleiro Matheus (Panda) do time do São Francisco recebeu uma premiação de Melhor Goleiro.
O São Sebastião, que mostrou garra e competência ao longo do torneio, ficou com a segunda colocação e recebeu R$ 4 mil como premiação.


Times finalistas e suas histórias

• São Francisco: considerado um dos times mais tradicionais da Copa, soma agora quatro títulos conquistados (2005, 2006, 2010 e 2025). A equipe é reconhecida pela força do elenco e pela dedicação de sua comissão técnica.

• São Sebastião: bicampeão em 2009 e 2024, o time é marcado por sua determinação em campo e por uma torcida fiel que sempre empurra os jogadores em busca da vitória.


Noite de festa e celebração

A programação também contou com a escolha da Musa da Copa de Bairros 2025, título conquistado por Maria Clara, representante do bairro São Pedro. O clima festivo foi embalado por um show de pagode ao vivo, transformando a final em uma grande celebração comunitária.

Autoridades destacam importância do evento

O prefeito Chiquinho FC ressaltou a relevância da competição para o esporte local:
“_A minha maior alegria é a participação da sociedade para assistir a essa grande final, onde estamos proporcionando lazer e esporte à nossa cidade. Investimos mais de R$ 250 mil nesse campeonato, demos todo o suporte para que ele pudesse acontecer e fizemos uma festa muito bonita._”

Já o secretário municipal de Esporte, Milson da Gabriela, agradeceu o envolvimento da comunidade e reforçou o papel do torneio:
“_Agradecemos a todos que participaram do nosso campeonato, que reuniu atletas de diversas comunidades, fortalecendo o espírito esportivo e promovendo lazer para todos os codoenses._”

Próximos desafios esportivos

A Secretaria Municipal de Esporte anunciou que novas competições estão a caminho, garantindo a continuidade da valorização do esporte amador em Codó. Entre elas estão:

• Copa Rural – voltada para equipes do interior, com destaque para a força do futebol comunitário;
• Copão da Pegada – torneio que busca revelar novos talentos e incentivar a prática esportiva;
• Jogos dos Servidores – competição voltada à integração e bem-estar dos funcionários públicos.

Esporte como força comunitária

Com a emoção da grande final e a festa realizada em torno da Copa de Bairros 2025, a Prefeitura de Codó reforça seu compromisso com o fortalecimento do esporte amador. Mais do que uma competição, o evento se consolidou como um verdadeiro espetáculo de união, lazer e celebração da cultura esportiva local.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Vereador Nunes do Náutico destaca o grande sucesso da Copa de Bairros 2025 em Codó

No último sábado (27), o Campo da Pegada, no bairro São Benedito, foi palco da grande final da Copa de Bairros de Codó. A competição, que durou mais de dois meses e reuniu 16 equipes, terminou em clima de emoção, rivalidade esportiva e grande participação popular.

A decisão foi disputada entre as equipes do São Francisco e São Sebastião. Em campo, o São Francisco levou a melhor, vencendo a final por 2 a 0 e conquistando o título da competição, além de receber o prêmio de R$ 8 mil. Já o vice-campeão, São Sebastião, recebeu troféu e R$ 4 mil em premiação.

Além da disputa em campo, o evento também contou com a escolha da musa da Copa de Bairros. A representante do bairro São Pedro foi eleita e premiada com R$ 1 mil. Presente ao lado do prefeito Chiquinho FC, o vereador Nunes do Náutico destacou o grande sucesso da edição e a importância do evento para o esporte codoense.

“A palavra é gratidão a Deus, sucesso total. Quem esteve aqui hoje na Arena da Pegada viu o quanto foi grandiosa essa primeira Copa de Bairros dentro da gestão do prefeito Chiquinho. Parabenizo o prefeito, a secretaria e todos os envolvidos. O futebol estava parado há tempos, e hoje está sendo resgatado. Agora vem aí a Copa Rural e, em breve, a reforma do estádio René Bayma, trazendo mais alegria para todos os amantes do esporte. Estamos à disposição para contribuir com esse sucesso e com a felicidade do nosso povo”, afirmou o vereador.

A Copa de Bairros se consolidou como um marco no calendário esportivo de Codó, promovendo integração, valorização do esporte amador e momentos de lazer para a comunidade.

Prefeitura de Codó realizará a entrega 30 barracas para artesãs locais nesta terça-feira (30)

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SECMAPA), com apoio do senador Weverton Rocha, realizará nesta terça-feira (30) a entrega de 30 barracas destinadas às profissionais do artesanato local.

A iniciativa tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho e garantir uma estrutura digna para as artesãs codoenses, fortalecendo o setor e estimulando a geração de renda por meio da valorização da cultura e do talento local.

O evento de entrega será realizado na Praça Ferreira Bayma, a partir das 10h, reunindo autoridades municipais, representantes da SECMAPA e as artesãs contempladas.

Segundo a gestão municipal, todas as artesãs do município serão beneficiadas, recebendo o novo equipamento que proporcionará mais visibilidade e qualidade na exposição de seus produtos em feiras, praças e eventos culturais.

Com esta ação, a Prefeitura reforça seu compromisso de incentivar a economia criativa e dar suporte às trabalhadoras que contribuem para a preservação das tradições e para o desenvolvimento econômico de Codó.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Edital de convocação ACRIVI para prestação de contas e tratar da eleição de nova Mesa Diretora

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) publica este edital para Assembleia Geral Extraordinária da entidade para prestação de contas da 51ª Expocodó e para tratar da eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2028.

A reunião será nesta quinta-feira, dia 02 de outubro, a partir das 18h, na sede da ACRIVI, Parque de Exposição Walter Zaidan, na Avenida Dr. José Anselmo, 1967, São Benedito,

Presidente do SINCODÓ participa do evento Líder Cocais e do Encontro das Quebradeiras de Coco no Maranhão

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, cumpriu uma agenda intensa na última quinta-feira (25), participando de dois importantes eventos voltados ao desenvolvimento regional e à valorização das comunidades locais.

Pela manhã, Iedo Barros esteve presente no Líder Cocais – A Força de Uma Região, realizado em Codó. O programa, que reúne seis municípios da região (Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Parnarama e Timon), tem como objetivo transformar os Cocais em um dos melhores lugares para empreender, com foco em sustentabilidade, turismo, negócios rurais e qualidade de vida, com metas até 2035.

“No dia 25 de setembro, o Sindicato dos Produtores Rurais esteve presente nesse grande trabalho que acontece em Codó junto com a CDL, que é de nome Líder Cocais, a força de uma região. Dentro dos tópicos que estão sendo abrangidos, tem o ambiente de negócio, o turismo, os negócios rurais, e o Sindicato, junto com a FAEMA/Senar, se colocou à disposição em respeito às capacitações. (…) Foi um trabalho extremamente importante, que com certeza vai fortalecer a nossa economia”, destacou Iedo Barros.

Encontro das Quebradeiras de Coco Babaçu em Codó

Já o Encontro das Quebradeiras de Coco Babaçu aconteceu em dois momentos: no dia 24 de setembro em Lago do Junco e, no dia seguinte, em Codó, onde Iedo Barros marcou presença ao lado do secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Belo. O evento reuniu comunidades do Mearim e dos Cocais em defesa da Lei do Babaçu Livre, do fortalecimento da agricultura familiar e da luta das mulheres quebradeiras.

“Na parte da tarde, participamos e prestigiamos o Encontro das Quebradeiras de Coco, que teve início em Lago do Junco, no dia 24, e em Codó no dia 25. Esse trabalho abrange toda a região do Mearim e dos Cocais, e nós temos dado atenção especial à Associação das Quebradeiras de Coco, através da FAEMA/SENAR e Sindicato. Temos um projeto de horta dentro da sede da Associação, que já apresenta grandes resultados. Também ofertamos cursos de aproveitamento integral do babaçu e diversas capacitações. Hoje, o Sindicato, em parceria com o Senar, oferece mais de 100 cursos gratuitos voltados para agricultura, pecuária e promoção social, sempre levando o slogan do Senar: ensinar a fazer, fazendo”, concluiu Iedo Barros.
Com essas participações, o presidente do SINCODÓ reforça o compromisso da entidade em apoiar o desenvolvimento regional e valorizar as comunidades tradicionais, trabalhando pela integração entre produtores rurais, associações e órgãos parceiros.

Codó reúne 17 municípios na 3ª Conferência Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário dos Cocais

Na última quarta-feira (24), Codó foi palco da 3ª Conferência Territorial do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário dos Cocais, realizada no Auditório da UIME Estevam Ângelo de Sousa, no bairro São Sebastião. O encontro reuniu representantes de diversos municípios da região e promoveu um amplo espaço de debate sobre o fortalecimento da agricultura familiar e o futuro sustentável do Território dos Cocais.

O evento aconteceu durante todo o dia, das 8h às 17h, e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC, do Secretário de Agricultura Pedro Belo, do Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais (SINCODÓ), Iedo Barros, dentre outras autoridades. O encontro teve a participação de representantes de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Coroatá, Timbiras, Coelho Neto, Duque Bacelar, Fortuna, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, Timon, Lagoa do Mato, Matões e São João do Sóter, além de Codó, município sede.

“Gostaria de parabenizar o nosso prefeito Chiquinho FC, o Secretário de Agricultura Pedro Belo e todos os envolvidos por este importantíssimo evento, organizado pelo Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Codó, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que conseguiu reunir representantes de 17 municípios e garantiu a inclusão de associações de produtores, trabalhadores rurais e demais atores que atuam no setor produtivo da região”, ressaltou o presidente do SINCODÓ, Iedo Barros.

Durante os debates, foram discutidas políticas públicas, estratégias de inovação, sustentabilidade e solidariedade, buscando integrar comunidades rurais, fortalecer a geração de renda, ampliar a segurança alimentar e promover a preservação ambiental.
“São 17 municípios aqui presentes aqui em Codó, nossas comunidades quilombolas, ribeirinhas, comunidades extrativistas, todos juntos neste evento. Onde iremos discutir propostas para encaminhar para conferência estadual e posteriormente para conferência federal. Levar as demandas que o homem do campo dessas cidades e pessoas de todo esse setor produtivo têm, e as dificuldades enfrentadas. Discutir com o governo todas essas propostas e as soluções que temos para solucionar todos os desafios. Um trabalho realizado de forma diligente pelo nosso prefeito Chiquinho FC, por meio da SECMAPA, para levar propostas para o fortalecimento da produção, para o uso de tecnologia, para a melhor comercialização dos nossos produtos”, explicou o secretário de agricultura Pedro Belo.

O encontro contou ainda com o apoio do Governo do Maranhão, da SAF, da SAGRIMA e de instituições parceiras que atuam no desenvolvimento rural. Aberta ao público, a conferência se consolidou como um espaço de participação democrática, reunindo agricultores, lideranças comunitárias, gestores públicos e a sociedade civil em torno de um objetivo comum: o fortalecimento do campo e o futuro sustentável do Território dos Cocais.
“É um encontro muito importante, reunindo representantes de diversos município de toda nossa região dos cocais. Um encontro para tratar da produção sustentável, da agricultura familiar, incentivo a produção local e geração de mais emprego e renda. Temos um Maranhão rico de água, rico de recursos naturais, rico de gente e precisamos desenvolver todo esse potencial. Nós temos que entender que nós temos condições, somos bravos e somos fortes”, concluiu o prefeito Chiquinho FC.