Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.

O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo (veja mais casos ao final da reportagem).

O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia.

O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação.

O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando.

O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.

Em 2017, um americano de 64 anos teve uma pedra de 12 cm removida de sua bexiga. A pedra, de 770 gramas, foi comparada a um ovo de avestruz.

Em 2012, um paciente de 43 anos que vinha se queixando de dores urinárias teve uma pedra de 1,025 kg retirada da bexiga em Wuhan, na província de Hubei, na China.

A equipe médica ficou surpresa quando descobriu a massa em um raio-X realizado no paciente de 43 anos, que vinha se queixando de dores urinárias.

Três anos antes, em 2009, médicos retiraram uma pedra de 2,4 quilos de uma mulher de 40 anos também China.

G1

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”

A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.

Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente a igual período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.

Cortes

Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e nos institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.

Os ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo – a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania), que também anunciou pagamento de 13º no Bolsa Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo da pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências (Ciência e Tecnologia e Educação); a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).

“A região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País, com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos, extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.”

Exame

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua tradicional live no Facebook, que deve destinar 2,5 bilhões de reais de multas da Petrobras, acordadas com a Operação Lava Jato, para o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.

“Um acordo aqui bastante complexo, a multa de 2,5 bilhões de reais da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tenha a ver com Petrobras. Pelo que tudo indica, devemos levar esse recurso, com a participação muito ativa da senhora Raquel Dodge, para o Ministério da Educação. Gostaria de em parte, até se for possível, levar para Ministério da Ciência e Tecnologia. A gente precisa investir em pesquisa”, afirmou.

O valor é parte do acordo da petroleira com a Operação Lava Jato, o mesmo que os procuradores de Curitiba pretendiam usar para criar uma fundação contra a corrupção. A iniciativa foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em março deste ano. O montante ainda não tem um destino.

De Dallas, nos Estados Unidos, onde faz uma viagem para receber a homenagem de “Personalidade do Ano” pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, ele afirmou que os protestos que tomaram conta do país na última quarta-feira, em defesa da educação, foi uma manobra de “espertalhões de esquerda”.

“Não foi uma manifestação pela educação, eu também quero, nós todos queremos educação melhor no Brasil. A manifestação foi patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PC do B, PSOL, PCO e sindicatos usando a boa fé de alunos que querem uma educação melhor também, para fazer um ato por Lula livre”, prosseguiu.

Logo em seguida, Bolsonaro emendou um parabéns ao ex-ministro José Dirceu, que foi condenado pelo TRF-4, nesta quinta-feira (16), e deve ser preso ainda hoje.

“Inclusive parabéns, José Dirceu. Vai curtir umas férias agora em um presídio federal por aí. O TRF acabou de rejeitar último recurso dele. Espero que ele seja preso, se é que já não foi”, disse.

Cartão caminhoneiro

Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente confirmou que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio.

Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site do serviço e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.

“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”.

“Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.

Validade da CNH

Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos e o aumento do limite máximo de pontos por infrações na carteira, de 20 para 40.

Segundo ele, o assunto será discutido na semana que vem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para saber se será editada uma medida provisória (MP) ou enviado um projeto de lei propondo as alterações. Se for por meio de MP, as mudanças terão validade imediata.

O presidente ainda defendeu que os motoristas multados no trânsito sejam punidos apenas com pontos ou em valor pecuniário. As duas sanções juntas, como ocorre hoje, é injusta, na visão de Bolsonaro.

“Não pode ser punido duas vezes pela mesma infração. Ou você tem a punição pecuniária, o dinheiro, ou você tem o ponto na carteira. Estamos estudando para ver se acabamos de vez com a indústria da multa que existe no Brasil”, disse.

MP 870

Ainda durante a live, Bolsonaro disse que a Medida Provisória (MP) nº 870, que definiu a estrutura de seu governo, deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. Ele voltou a dizer que espera que o texto seja mantido na íntegra.

Na semana passada, a comissão especia que analisa a matéria introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo ao Ministério da Economia. Depois, a MP ainda precisa passar pelo Senado.

“A gente espera que ela seja aprovada sem alterações. Se tiver, é responsabilidade e um direito do Paramento. O Parlamento é soberano para alterar ou não. E o que for feito nós respeitaremos no lado de cá”, disse.

A comitiva presidencial embarca na noite desta quinta-feira de volta para Brasília, onde devem chegar amanhã (17) pela manhã. Mais cedo, Bolsonaro foi homenageado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas.

A reforma da Previdência Socialproposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um parlamentar consiga ser reeleito várias vezes, ele não poderá contribuir com o regime especial atual dos congressistas e terá de se aposentar seguindo as regras do INSS.

As normas atuais, contudo, são bem diferentes. Há um plano especial para os políticos, chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Parlamentares que pretendem se beneficiar desse regime especial contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que atualmente é de R$ 33.763,00.

Apesar do valor maior, há muitas vantagens nesse regime. Para cada ano de contribuição, o parlamentar tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos contribuindo para o PSSC no Congresso, quando se aposentar receberá mensalmente R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano adicional de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais de aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, os senadores já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Derrotados nas urnas também recebem aposentadorias privilegiadas

Alguns ex-senadores que não conseguiram se reeleger 2018 solicitaram aposentadoria pelo regime especial com o qual contribuíram e pelo qual garantiram aposentadorias generosas.

Depois de 23 anos como senador, por exemplo, Romero Jucá (MDB-RR) passou a receber a quantia de R$ 23.151,77. Já Agripino Maia (DEM-RN) tem benefícios no valor de R$ 32.894,80. Armando Monteiro (PTB), com R$19.293,14, José Pimentel (PT-CE), com R$ 23.151,77, e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com 24.212,89, foram outros dos contemplados neste ano. Os montantes a que eles têm direito chegam a cinco vezes e meia o valor máximo do regime geral da Previdência Social.

A relação de todos os 65 ex-senadores que já se aposentaram pelo regime e seus respectivos proventos é pública e pode ser acessada neste link.

Adesão ao privilégio é opcional

Vale ressaltar que a adesão ao PSSC é opcional. Em caso de o parlamentar não ingressar no plano, ele contribuirá para o INSS ou para o regime próprio de previdência, caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Embora os políticos que atualmente exercem mandato legislativo e que optam pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas possam continuar no regime privilegiado, eles também serão afetados pela reforma. Isso porque, caso aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentará para 16,79% e o valor mensal subirá para R$ 5.668,80. Isto é, eles teriam de contribuir com R$ 23.458,44 a mais por ano se quisessem permanecer no PSSC.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, até o dia 14 de maio de 2019, há 41 senadores que não abriram mão desse privilégio. A lista inclui tanto senadores favoráveis quanto contrários à reforma da previdência. Em abril havia quase 200 deputados federais optantes pelo mesmo regime.

Vale salientar que a opção de sistema dos senadores que atualmente exercem mandato também pode ser verificada no site do Senado. Basta selecionar o político desejado. Ao final da página, clique em “Consulte” e depois em “Subsídios e Aposentadoria”. Selecione o mês referente e digite o código de segurança. Pronto: o sistema informará todos os valores do subsídio do parlamentar naquele período. Assim, na aba “Descontos Obrigatórios”, haverá a opção do regime de aposentadoria feito pelo parlamentar (INSS ou PSSC) e a contribuição correspondente.

Os senadores do regime especial

1. Acir Gurgacz (PDT – RO)

2. Álvaro Dias (Podemos – PR)

3. Angelo Coronel (PSD – BA)

4. Antônio Anastasia (PSDB – MG)

5. Chico Rodrigues (DEM – RR)

6. Ciro Nogueira (PP – PI)

7. Dário Berger (MDB – SC)

8. Eduardo Braga (MDB – AM)

9. Eliziane Gama (Cidadania – MA)

10. Esperidião Amin (PP – SC)

11. Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE)

12. Fernando Collor (PROS – AL)

13. Flavio Arns (Rede – PR)

14. Humberto Costa (PT – PE)

15. Irajá (PSD – TO)

16. Izalci Lucas (PSDB – DF)

17. Jader Barbalho (MDB – PA)

18. Jaques Wagner (PT – BA)

19. Jarbas Vasconcelos (MDB – PE)

20. José Maranhão (MDB – PB)

21. Kátia Abreu (PDT – TO)

22. Lucas Barreto (PSD – AP)

23. Luis Carlos Heinze (PP – RS)

24. Mara Gabrilli (PSDB – SP)

25. Márcio Bittar (MDB – AC)

26. Marcos do Val (Cidadania – ES)

27. Maria do Carmo Alves (DEM – ES)

28. Mecias de Jesus (PRB – RR)

29. Nelsinho Trad (PSD – MS)

30. Paulo Paim (PT – RS)

31. Paulo Rocha (PT – PA)

32. Plinio Valerio (PSDB – AM)

33. Rogério Carvalho (PT – SE)

34. Romário (Podemos – RJ)

35. Rose de Freitas (Podemos – ES)

36. Sérgio Petecão (PSD – AC)

37. Soraya Thronicke (PSL – MS)

38. Tasso Jereissati (PSDB – CE)

39. Telmário Mota (PROS – RR)

40. Wellington Fagundes (PR – MT)

41. Weverton (PDT – MA)

Outro lado

A Gazeta do Povo entrou em contato com todos os gabinetes dos senadores listados. A única exceção foi Fernando Collor, porque ele está licenciado do cargo por 120 dias e sua assessoria não foi encontrada para comentar a adesão ao PSSC. A maioria dos senadores preferiu não comentar, exceto os seguintes parlamentares:

O senador Angelo Coronel nos enviou um email no qual afirma: “Optei porque é meu direito e, acima de tudo, está dentro da lei”.

O senador Paulo Paim, por contato telefônico, informou que contribui para o PSSC desde 1987, quando se elegeu deputado constituinte, tendo contribuído anteriormente para o INSS também. Informou ainda que, aos 69 anos, poderia se aposentar, mas prefere continuar trabalhando sem receber o benefício.

Por meio da assessoria, o Senador Marcio Bittar esclareceu que é a favor da  aprovação da reforma da previdência em seu texto original, o que acabaria com o PSSC.

O senador Plínio Valério informou que recolhe para o sistema desde o mandato de deputado federal que assumiu como suplente em 2013. Segundo seus cálculos, ele se aposentará ao final do mandato, com mais de 35 anos de trabalho ao longo da vida e, aos 72 anos, receberá cerca de R$ 7.800.

Já o senador Nelsinho Trad afirmou, por meio de sua assessoria, que fez a opção pela adesão de pagamento mensal do plano de previdência dos congressistas e que, “assim como todos os brasileiros, poderá se aposentar somente após cumprir os 35 anos de contribuição”.

Por meio da assessoria, o senador Luis Carlos Heinze esclareceu que, “com 68 anos de idade e após 5 mandatos como deputado federal”, ainda terá oito anos de mandato. “Portanto, ainda estou longe de pensar em aposentadoria”, disse.

Por meio de assessoria, o senador Jacques Wagner afirmou que “possui apenas a remuneração de senador e os descontos são aqueles feitos em folha”.

A assessoria do senador Chico Rodrigues informou, por contato telefônico, que ele contribuiu para o sistema especial durante toda a vida parlamentar e que, portanto, acha justo usufruir da aposentadoria pelo SPSC quando concluir o mandato, aos seus 76 anos. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2011 por Roraima e, depois de um mandato como governador, voltou ao Congresso como senador nesta legislatura.

Por e-mail, a assessoria da senadora Soraya Thronicke informou que “Não há que se falar em ‘aposentadoria especial’ para senadores” e que “os parlamentares contribuem com a previdência no período em que estão trabalhando para o país e, por isso, fazem jus à previdência, com regras até mais rígidas que de outros regimes, uma vez que não há distinção entre homens e mulheres”.

No coração de Brasília, o partido que defende as Pessoas  com Deficiência  e pessoas com Câncer, dá início a uma nova era de Inclusão Social e Acessibilidade.

O Partido Igualdade inaugurou na tarde do ontem (15), sua nova sede, que fica no coração de Brasília, o partido dá início à reformulação da sigla e marca mudanças significativas, no projeto nacional, tendo como principais bandeiras:  as Pessoas com Deficiência, as pessoas com Câncer, e em defesa dos animais doentes ou com algum tipo de deficiência. Parlamentares, prefeitos, presidentes estaduais, municipais, empreendedores, ativistas sociais e simpatizantes,de todo o país ocuparam todo o espaço dedicado à cerimônia de inauguração. Na ocasião, o Presidente Nacional, Claudio Martins, destacou “que o  Igualdade é o único partido político, em formação  no Brasil, que tem em sua direção Pessoas com Deficiência,  utilizando as ferramentas de Inclusão, tais como: Braille( Sistema de leitura e escrita dos Deficientes Visuais), Libras( Língua Brasileira de Sinais), Tecnologias Assistivas, para que as PcDs sejam incluídas de fato e direito”, afirmou.

De acordo com Claudio Martins, “ o Igualdade  é diferenciado dos demais, pois reune em seu staf, pessoas de fato compromissadas, com as causas principais de trabalho do partido, pois convivem com pessoas com Câncer, com PcDs e sabem se colocar no lugar do outro”, informou. “ Trabalhamos em todos os Estados brasileiros, coletando assinaturas, para a efetivação e homologação do partido, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, pois sabemos que somos o única agremiação partidária, a dar voz e vez, para as minorias, as quais representantes. Esta tarde do dia 15 de maio, o início de um novo marco para o Brasil e todo o povo brasileiro”, acrescentou.

O prefeito de Alexânia, Alysson Lima, afirmou  “que está profundamente feliz, em fazer parte de um partido político, cuja  responsabilidade vem de encontro ao amor ao próximo, em colocar-se no lugar do outro, em respeitar as diferenças, em dar voz, vez e representatividade as minorias, bem como,  se comprometer com as principais bandeiras do partido, dentre elas: as Pessoas com Deficiência, que somados no Brasil inteiro, são mais de 45 milhões de brasileiros, nós gestores públicos, temos a obrigação  de aplicar com afinco a   Lei Brasileira de Inclusão, promovendo assim, a Inclusão Social e Acessibilidade”, argumentou.

 

Partido Igualdade
Vamos mudar o Brasil com Igualdade O Partido Igualdade nasceu com o sonho de ver um Brasil mais igualitário,onde todas as pessoas possam viver com dignidade, com todos os direitos respeitados, exercendo seus deveres e com políticas públicas de qualidade aplicadas a todos os brasileiros sem distinção, sem divisão. As principais bandeiras do Partido Igualdade são: em defesa das Pessoas com Deficiência, Combate ao Câncer e pelo tratamento humanizado, em defesa dos animais doentes e com deficiência e combate aos maus tratos.
De acordo com o Censo 2010, no Brasil existe 45 milhões de Pessoas com Deficiência, que inclui todo e qualquer tipo de deficiência, em vários municípios, a acessibilidade ainda é um sonho, em sua maioria, as calçadas, calçamentos estão desobstruídos( estragados, o que leva os PcDs se machucarem ou não terem acesso aos espaços públicos ou privados), nas salas de recursos das escolas públicas falta professores e monitores qualificados e materiais de trabalho, para ensinar os PcDs).

O Brasil se tornou Estado Parte( País Signatário), em 30 de março de 2007, na
sede da ONU- Organização das Nações Unidas, quando foi aprovado a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na ocasião centenas de países se comprometeram em aprovar uma lei nacional em defesa das Pessoas com Deficiência. A Carta de Nova York diz : Reconhecendo a importância dos princípios e das diretrizes de política, contidos no Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes e nas Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência, para influenciar a promoção, a formulação e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em niveis nacional, regional e internacional para possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
O Congresso Nacional, depois de vários anos em 2015, aprovou a Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/15, que ampara as Pessoas com Deficiência, em seu capítulo IV artigo 76 diz: O Pode público deve garantir à pessoa com deficiência
todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-la em igualdade de condições com as demais pessoas.
O Partido Igualdade tem representantes em todas as unidades federativas, compromissadas com o bem comum, com a verdadeira aplicação de Políticas
Públicas para todos e com o respeito as minorias de nosso país, que tanto almeja um Brasil mais igualitário.

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) protocolou no dia 10 de abril a proposta de Emenda Constitucional 49/2019, “para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais”. Pela proposta, as próximas eleições seriam unificadas, de vereador a presidente da República, e aconteceriam apenas em 2022.

Pelo calendário atual, os mandatos se encerram no final do ano que vem e, se houver a mudança, os cargos seriam ocupados pelos atuais políticos até 2022. Com base na redação da PEC 56/2019, em 2022 haveria uma eleição unificada para os cargos de presidente, governador, senador, deputados, prefeito e vereadores.

Peninha afirma que a medida, se aprovada, garantiria uma economia de R$ 1 bilhão em 2020, apenas em relação ao primeiro turno. O texto da PEC cita que os valores economizados “poderão ser usados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública”, mas não especifica um fim para a verba que não seria utilizada.

Após receber parecer favorável em duas comissões, a PEC ainda aguarda para ser colocada em pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na reestreia do programa Provocações, na TV Cultura – agora sob o comando de Marcelo Tas – o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, comentou sobre a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornais El País e Folha de S.Paulo, reclamando da falta de autocrítica do líder petista.

“Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Reclamou que o PT ainda não entendeu que as acusações – e condenações – contra Lula fizeram dele um “defunto eleitoral”.

“Todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles”, comentou Ciro.

A lei Maria da Penha, que continha falhas visíveis quando se tratava de proteger a mulher da violência, foi mudada nesta terça-feira (14) por Bolsonaro.

A mudança principal se refere à urgência com que medidas serão tomadas para afastar o agressor e impedir a agressão recorrente.

Em muitos casos – e estamos cansados de saber disso – a lentidão com que as medidas eram aplicadas após as denúncias agravava ainda mais o problema, causando até a morte das mulheres que ousavam denunciar o agressor.

A partir da mudança, assim que for verificada a existência de risco à vida ou integridade física da vítima o agressor será imediatamente afastado por lei.

Além disso, o agressor será preso e não será mais concedida liberdade provisória, como ocorria até agora.

Com o novo texto, o prazo para comunicação e decisão do juiz será de no máximo 24 horas, que comunicará o Ministério Público.

Antes, o prazo era de 48 horas para comunicação do fato, e o juiz tinha prazo ilimitado para expedir a decisão.

A decisão do afastamento do agressor no ato poderá ser tomada pela própria autoridade policial ou pelo delegado.

Nestes tempos bicudos em que aumentam assustadoramente os casos de estupro e violência contra a mulher, a medida é perfeita.

Não há, em hipótese alguma, justificativa para agressão e violência física contra quem quer que seja, especialmente mulheres, crianças ou idosos.

Aguardo, curioso, a reação da esquerdalha, sempre tão preocupada em levantar bandeiras falsetas em defesa de uma minoria que não conhece e entretida em observar o próprio umbigo.

Os covardes que se cuidem.

Daqui pra frente é cana mesmo

BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos (CDH) doSenado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

A proposta prevê que, se o preso não tiver recursos para arcar com o ressarcimento, “deverá valer-se do trabalho”. Em seu parecer, a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS) fixou um desconto mensal em até um quarto da remuneração recebida.

Caso o preso tenha condição financeira de pagar suas despesas e não o faça, o projeto prevê que ele seja inscrito na “dívida ativa da Fazenda Pública”. No caso de presos que comprovadamente não tiveram como arcar com o valor, Soraya acrescentou em seu parecer a suspensão da dívida por cinco anos. Se a situação financeira dele não mudar nesse período, a obrigação do pagamento é extinta.

“Ainda que o preso trabalhe e que a remuneração viabilize os descontos em favor do Estado, pode ser que o valor auferido durante a execução da pena seja insuficiente para custear todas as despesas de manutenção”, diz a senadora.

Ela completa: “para que o preso hipossuficiente não saia da prisão já como um devedor, o que seria um primeiro obstáculo a sua ressocialização, e para que fique bem claro que o objetivo da proposta não é criminalizar a pobreza, estamos propondo, na forma do substitutivo apresentado ao final, a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, em caso de hipossuficiência, para que se aguarde eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após esse prazo”.