Categoria: Nacional

À medida que o final do ano se aproxima, e com as despesas extras associadas às compras de Natal e Ano Novo, os beneficiários do Bolsa Família estão ansiosos para saber se receberão o décimo terceiro do programa em 2023.

Entretanto, desde março, quando o Governo Lula implementou mudanças significativas no programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou categoricamente que não haverá o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.

POR QUE NÃO VAI TER 13º DO BOLSA FAMÍLIA EM 2023?

“A Bolsa Família, como o próprio nome sugere, é uma bolsa, e não um salário. Portanto, não segue as mesmas regras do setor privado ou público em termos de remuneração”, disse o ministro Wellington Dias em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O Bolsa Família é um programa do governo federal que fornece um auxílio financeiro mínimo de R$ 600 mensais aos seus beneficiários.

O montante pode variar de acordo com as condições específicas de cada família, mas o programa estabelece um limite de 12 parcelas por ano, uma para cada mês.

JÁ HOUVE UM PAGAMENTO DE UM DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA?

Durante o período do governo Bolsonaro, os beneficiários do Bolsa Família receberam uma vez um décimo terceiro adicional.

A visita de Luciane Barbosa Farias ao Ministério da Justiça em duas ocasiões este ano pode ser investigada. O pedido partiu do subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Rocha Furtado.

Solicitada nesta terça-feira (14), o pedido para cobrar explicações sobre o caso justificando o fato da pasta deveria “selecionar interlocutores que respeitem a moralidade pública exigida das instituições oficiais”.

Luciene, conhecida como a “dama do tráfico” já foi condenada por sua associação ao Comando Vermelho e por lavagem de dinheiro. Ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, que é apontado como um dos líderes da facção criminosa no Amazonas. Ele está preso após condenação de 31 anos de prisão.

Diante deste fato, o subprocurador diz no pedido que “a sociedade não aceita mais, por parte das autoridades, condutas imorais e suspeitas”, sobretudo “quando é pública e notória a precariedade dos serviços que lhe são oferecidos, especialmente os que concernem à segurança pública”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelas visitas da “dama do tráfico amazonense” ao Ministério da Justiça. O parlamentar pediu que “sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”.

– Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos – diz a representação.

O parlamentar fez uma série de questionamentos sobre o caso em sua conta no X, antigo Twitter.

– Por que a “dama do tráfico” ficou tão confortável para ir ao ministério de Flávio Dino? Por que ela se sentiu tão segura a ponto de agendar encontrar com diferentes secretários do governo? Que relacionamento existe entre o governo e essa facção? – escreveu em uma das publicações.

Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta nas agendas oficiais. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado um dos líderes do Comando Vermelho.

Procurado, o Ministério da Justiça admite que a “cidadã”, como se refere a Luciane, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que pediu a agenda. A falta de controle pode inclusive representar um risco para os servidores.

No total, quatro autoridades do Ministério da Justiça receberam Luciane. Em 19 de março, a “dama do tráfico amazonense” se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. Mais de um mês depois, em 2 de maio, Luciane se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Além de Flávio Bolsonaro, parlamentares da oposição pedem que o ministro Flávio Dino seja convocado a prestar esclarecimentos, investigado e, até mesmo, seja alvo de um processo de impeachment.

*Com informações da AE

Em 2024, uma supertempestade solar pode prejudicar o acesso a web em todo o mundo, provocando uma espécie de “apocalipse da internet” que pode durar meses. É o que aponta o professor da Universidade George Mason, Peter Becker, especialista em criar sistemas de alerta sobre atividades solares prejudiciais.

Estudos inicialmente apontavam que a supertempestade solar intitulada Ciclo Solar 25 ocorreria em 2025, entretanto, o Centro de Previsão do Clima Espacial do Escritório Nacional de Administração Oceânica e Atmosférica (NOAA) crê que ela ocorrerá já em 2024.

De acordo com declaração de Peter Becker cedida ao site Insider Paper, a “Internet atingiu a maioridade numa época em que o sol estava relativamente calmo e agora está entrando numa época mais ativa”. Ele observa que essa é a primeira vez em que o aumento da atividade solar convergiu com o crescimento da dependência da internet pelos seres humanos.

Becker explica que a ejeção da massa coronal do Sol provocada pelo fenômeno pode ser levada a outra direção no espaço, e que só saberemos se ela virá de encontro à Terra entre 18h e 24h antes.

Caso atinjam nosso planeta, essas partículas vão mexer com o campo magnético do planeta, prejudicando a internet, satélites, eletricidade, e cabos de fibra ótica.

A previsão é de que os reparos podem levar meses para serem concluídos.

A cidade do Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 58,5 °C na manhã desta terça-feira (14), a maior desde o início da medição por parte do Sistema Alerta Rio, em 2014. A medição foi realizada às 9h15 na Estação de Guaratiba, zona oeste da cidade.

Enquanto isso, os termômetros registraram 42,5 °C em Irajá, na zona norte da capital fluminense. O Rio de Janeiro está sob a massa de ar quente que atinge boa parte do Brasil desde o fim da semana passada.

Segundo o Alerta Rio, sensação térmica é um cálculo realizado com variáveis meteorológicas medidas, para quantificação da temperatura que o corpo humano sente, de forma generalizada. O índice de calor, ou sensação térmica, em regiões quentes como a Cidade do Rio de Janeiro, considera a temperatura do ar e a umidade relativa no seu cálculo.

Quando a umidade relativa é elevada, a taxa de vaporização do suor produzido pelo corpo é reduzida, fazendo com que ele mantenha mais calor, do que aconteceria em uma no ar seco mais seco, por exemplo.

Brasil registra recorde de consumo de energia em meio à onda de calor

O Brasil registrou recorde na demanda por energia na tarde de segunda-feira (13).

Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema), o consumo ultrapassou a marca dos 100 mil megawatts pela primeira vez desde que os dados começaram a ser monitorados.

O último recorde havia sido registrado em 26 de setembro, quando o consumo chegou a 97 mil megawatts.

O ONS diz que o comportamento do consumo de energia tem como principal razão as ondas de calor no país.

CNN

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu nesta segunda-feira (13) um novo aviso prolongando até sexta-feira (17) o alerta vermelho para a onda de calor que atinge praticamente todo o país —principalmente, as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

Segundo o instituto, o panorama atual é de grande perigo para a saúde das pessoas, uma vez que as temperaturas estão pelo menos 5°C acima da média por um período maior do que cinco dias.

A meteorologista do Inmet Márcia Seabra destaca que o nível atual já é o máximo praticado pelo instituto no que se refere ao calor. O primeiro é o amarelo, o segundo, laranja, e o terceiro, o vermelho. O aviso é válido para todo o Brasil.

“Pelo menos até sexta-feira esse panorama vai se manter. A partir de sábado já existe uma situação de mudança do tempo com a chegada em algumas regiões de uma mudança atmosférica que estamos acompanhando, mas pode ser que a onda de calor ainda permaneça”, diz Seabra.

A reforma tributária aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 8, trouxe uma série de mudanças no regime de taxação brasileiro. A principal delas é a criação de um Imposto de Valor Agregado ( IVA ) Dual, que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país. Com esse regime, o Brasil se junta a mais de 170 países que utilizam o IVA em seus sistemas. No entanto, exceções a essa regra geral foram incluídas no texto aprovado no Senado. Assim, alguns setores vão pagar o novo IVA reduzido ou com isenção total, como o setor de combustíveis, hotelaria, eventos, educação e saúde. Para compensar essa desoneração de alguns bens e serviços, outras áreas da economia terão uma alíquota padrão maior.

O Ministério da Fazenda previa, com base na versão anterior do texto, que a alíquota poderia chegar a 27,5%. Um estudo do Ipea, comdados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções incluídas no texto da Câmara, apontou que o IVA poderia ser de 28%. Um novo estudo deve ser realizado pela Fazenda.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não define a alíquota fixa do IVA. O valor será determinado por uma lei complementar.

Nos cenários da Fazenda e do Ipea, o IVA brasileiro seria o maior do mundo. Hoje, 174 países adotam essa forma de tributação. Na Índia, um país emergente que realizou sua reforma em 2017, a taxa tem várias alíquotas, que vão de zero a 28%. O período de transição teve fase única e durou 11 meses. No Brasil, a transição gradual começa em 2026 e termina em 2033.

A taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa.Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional.A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.

Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, e a menor, a de Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros daCooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)é de 19,2%.A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. A OCDEaponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem porcerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.

Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.

Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivasdesenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.

A versão brasileira do imposto será dual, dividido em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.

Cargo tributária vai aumentar com a reforma tributária?

O fato de o IVA brasileiro ser o maior do mundo não significa que a reforma vai necessariamente aumentar os impostos. Segundo estudo do Observatório de Política Fiscal da FGV, publicado em agosto, a carga tributária efetiva sobre o consumo no Brasil em 2022 ficou entre 24,9% e 27,8%. Osecretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy,já afirmou que um produto padrão tem incidência mais de 30% de tributo sobre o preço em alguns casos, ao considerar imposto federal e estadual.

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, incluiuum teto de referência para travar o aumento de impostos. A trava terá como base a arrecadação média do setor público entre 2012 e 2021 em relação ao PIB. Caso a arrecadação cresça mais que essa média, a alíquota de referência dos novos tributos será reduzida.

Pedrinho é o novo presidente do Vasco. O ex-jogador e comentarista, de 46 anos, vai comandar o clube associativo entre 2024 e 2026. Ele venceu a eleição neste sábado contra o advogado Leven Siano e será o substituto de Jorge Salgado a partir de janeiro.

Na contagem total das urnas, Pedrinho recebeu 3372, contra 1844 do adversário. Dos eleitores aptos, 84% votaram na eleição. A votação foi online, mas o sócio teve a opção de votar em cabines na sede do Calabouço, no Centro do Rio de Janeiro. Nas urnas separadas, com os votos suspensos, Pedrinho recebeu 372, enquanto Leven recebeu 74.

Quero agradecer ao Leven. A disputa foi justa e leal. Ele é muito competente, merece todo o respeito. Tudo que eu falei durante a campanha continua. Uma das minhas intenções é fazer o Vasco diferente do que vimos nos últimos anos. O objetivo e o ideal é o Vasco vencedor e campeão. É isso que vamos buscar daqui para frente – disse Pedrinho, novo presidente do Vasco.

A nação de Israel é frequentemente apontada como “o relógio de Deus” e, a cada novo acontecimento na Terra Santa, o relógio escatológico parece avançar para o Fim dos Tempos.

Escatologia é uma parte da teologia que trata dos últimos eventos na história do mundo ou do destino final da humanidade.

Enquanto o cenário geopolítico mundial se alinha para o cumprimento das profecias bíblicas, os acontecimentos em Israel se somam aos relatos da Palavra de Deus.

O profeta Daniel diz que nos últimos dias um acordo de paz será feito com Israel: “E ele firmará aliança com muitos por uma semana; e na metade da semana fará cessar o sacrifício e a oblação; e sobre a asa das abominações virá o assolador, e isso até à consumação; e o que está determinado será derramado sobre o assolador” (Daniel 9:27), certamente esse acordo inclui o conflito com os palestinos.

Os relatos bíblicos dão o destino do futuro de Israel, pelo fato de esse povo fazer parte de uma promessas de Deus a Abraão e, por isso, tem sido preservado ao longo do tempo.

Nesse sentido, o futuro de Israel está ligado as profecias, o que também inclui a volta de Jesus Cristo, conforme relatou em Mateus 24, além de estar centralizada na cidade de Jerusalém e no povo judeu (Daniel 9:24).

Essa profecia teve seu cumprimento no ano 70 d.C. com a invasão romana liderada pelo general Tito contra a Judéia. A cidade de Jerusalém foi invadida e destruída, o Templo saqueado e queimado e grande parte do povo judeu foi dispersado pelas nações.

Ao longo da história do povo judeu na diáspora, inclusive a criação do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948, o que aconteceu, e tudo mais que venha a acontecer com Israel, pode ser relacionado com as profecias bíblicas.

Paz em Israel

Ao mesmo tempo em que oram pela paz em Israel, seguindo um mandamento bíblico que diz que devemos “orar pela paz” (Jeremias 29:7-9), essa paz eminente aponta para o surgimento de uma figura terrível, o anticristo.

Em Daniel 9:27, ao abordar as “70 Semanas de Daniel” (Daniel9:24), o pronome “ele” diz respeito ao “príncipe que há de vir”, conhecido no Novo Testamento como o anticristo: “e ele firmará aliança com muitos por uma semana”, uma referência ao povo judeu (Daniel 9:24).

Soma-se a profecia de Daniel as palavras do apóstolo Paulo: “Pois que, quando disserem: Há paz e segurança, então lhes sobrevirá repentina destruição, como as dores de parto àquela que está grávida, e de modo nenhum escaparão” (1 Tessalonicenses 5:3).

Nesta interpretação da escatologia cristã, os acontecimentos em Israel e o clamor por paz são claramente um preparativo para que surja a figura do anticristo. O anticristo também deverá acordar a reconstrução do Templo, o Terceiro Templo.

Ao final, a profecia também aponta para um rompimento deste acordo de paz e um ataque de nações contra Israel, que estará cercada em Jerusalém pelos exércitos do anticristo, quando clamarão por salvação.

É neste momento que o Senhor Jesus voltará para Israel conforme a promessa (Atos 1:9-12), pisará no Monte das Oliveiras que se partirá ao meio e os judeus contemplarão a Jesus “a quem traspassaram; e prantearão sobre ele, como quem se pranteia pelo filho unigênito; e chorarão amargamente por ele, como se chora amargamente pelo primogênito” (Zacarias 14.4; 12:10; Apocalipse 1:7).