Bolsonaro nomeia n° 2 do Exército como ministro do STM

O general Lourival Carvalho Silva, número 2 do Exército, é o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o militar de 63 anos, nesta segunda-feira (18), do cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e o nomeou para assumir o cargo na Corte.

A decisão do presidente passou pelo crivo do Senado durante sabatina em maio, sendo aprovada por 37 votos a favor a 3, além de uma abstenção.

O militar irá substituir o general Luiz Carlos Mattos, que deixará a Corte por ter atingido o limite de idade.

Lourival tem 63 anos e é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Ao longo de sua trajetória no Exército, ele esteve em vários postos de comando, como a Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador (BA), e a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados (MS).

O militar também foi agraciado com diversas medalhas, entre elas a Ordem do Mérito da Defesa, Mérito Militar Grã-Cruz, Mérito Naval, Mérito Aeronáutico e Judiciário Militar, e outras.

Detenta trans é transferida de presídio após engravidar presas

Uma prisioneira transgênero engravidou duas detentas em uma penitenciária feminina em Nova Jérsei (EUA) e foi transferida para uma unidade prisional destinada a homens. De acordo com o porta-voz do Departamento de Correções do estado, Dan Sperrazza, as relações sexuais entre as presas foram consensuais. Demi Minor, de 27 anos, deixou o presídio feminino Edna Mahan no último dia 24 de junho e agora se encontra no Youth Correctional Facility.

Segundo informações da Fox News, Demi foi sentenciada a 30 anos de prisão por homicídio culposo. Atualmente, a detenta se encontra em uma ala para presos vulneráveis.

Em seu blog, Demi escreveu que está sendo forçada a viver em instalações masculinas e afirma que os agentes penitenciários a espancaram durante sua transferência para a Youth Correctional Facility. Ela também faz postagens regulares no Twitter:

– Esta semana fui transferida de uma instalação feminina para uma instalação masculina, quero dizer, esse tipo de ódio por quem eu realmente sou tem que parar – escreveu no último dia 5.

Em nota, o Departamento de Correções do estado de Nova Jérsei declarou estar investigando a denúncia de violência feita por Demi.

– O Departamento de Correções não pode comentar sobre nenhuma investigação ativa. O Departamento tem tolerância zero para abusos, e a segurança da população e dos funcionários encarcerados são de importância crítica – declarou a entidade.

O estado de Nova Jérsei permite que os detentos se instalem em unidades prisionais de acordo com sua identidade de gênero desde o ano de 2021, não sendo exigida cirurgia de mudança de sexo no caso do presídio Edna Mahan.

Maverick City Music e Kirk Franklin louvam com 1.300 presos

O grupo Maverick City Music e o cantor Kirk Franklin lançaram em 17 de junho o álbum “Kingdom Book One”, que foi gravado em um presídio em Miami-Dade, na Flórida. Cerca de 1.300 presos da Instituição Correcional Everglades se juntaram a eles em adoração.

O grupo, que foi cinco vezes indicado ao Grammy, compartilhou sua visão por trás da colaboração com Kirk Franklin, em entrevista à Fox & Friends.

“’Promises’ é uma das músicas que realmente nos conduziu através da pandemia”, disse Naomi Raine, uma das principais vozes do Maverick City. “E não foi só para vocês, foi para nós também.”

Ela continuou: “Trazer o Kirk para o retrato foi um sinal para mostrar que estamos reunindo vozes, reunindo cores, pessoas e culturas, que a igreja não é monolítica, e que o amor de Deus não é apenas para um, Ele mostra isso para todo mundo. Acho que é importante representarmos isso em nossa música e acho que isso vai mudar as próximas gerações.”

Kirk Franklin, 16 vezes vencedor do Grammy, falou sobre sua alegria de criar um álbum com o Maverick City Music e sair em turnê com o grupo.

“Estou muito orgulhoso do Maverick City”, disse ele. “É um grupo multicultural de jovens feras, eles fazem músicas incríveis. Nós estivemos em turnê nos últimos dois meses, enchendo arenas, e estamos tentando tornar Deus conhecido.”

O grupo é conhecido por singles de sucesso como “Promises”, “Jireh” e “Man of Your Word”.

Maverick City Music e Kirk Franklin estão em turnê juntos em diversas cidades dos Estados Unidos. Na sexta-feira (15), eles se juntaram ao Fox & Friends na FOX Square para apresentar o single “Kingdom”, de seu novo álbum.

Assista:

CODÓ: Tragédia em Familia onde uma criança de 8 anos mata acidentalmente o irmão de 4 meses

A tragédia com duas crianças, uma de 08 anos e a outra de apenas quatro meses de vida aconteceu no final da tarde desta terça-feira (19), em Codó. Tudo aconteceu após a criança de 08 anos ter pegado uma arma para manusear. A espingarda era do pai das crianças e o fato aconteceu na Av. Pantanal, bairro Trizidela. Segundo informações da PM, a menina pegou a arma conhecida por “carabina de pressão” e disparou contra o irmãozinho de 4 meses, o tiro atingiu a testa da criança que morreu a caminho do hospital.

Por Leandro de Sá

Donos de postos burlam a lei e preço da gasolina não teve nenhuma redução em Codó

Até o inicio da tarde os donos de postos de combustíveis ainda não haviam reduzido o preço da gasolina em Codó, como determina a lei sancionada na quarta-feira (13), pelo governador Carlos Brandão (PSB). Já se passaram seis dias após a validade da lei e os preços continuam os mesmos .

A lei está em vigor desde quinta-feira (14) e determina a cobrança de apenas 18% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sobre o valor da gasolina, mas até agora o consumidor não obteve tal benefício.

Agora, a desculpa dos donos de postos é que estão aguardando renovar o estoque para aplicar a nova alíquota do ICMS e reduzir o preço da gasolina. Mas quando é para elevar os preços eles nunca esperam a renovação de estoques.

Eles viviam culpando os governadores, os estados e o valor do ICMS pelos altos preços dos combustíveis. Tudo para enganar os consumidores enquanto lucram absurdos com os preços nas alturas.

Nossa equipe esteve na manhã desta terça-feira(19) em um posto da cidade, conversamos com o gerente a respeita da redução do preço, o que ele nos repassou que esta esperando chegar a nova remessa de gasolina para reduzir o preço.

Gasolina: Petrobras reduz em R$ 0,20 o preço para distribuidoras

Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) que vai reduzir em 4,92% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Atualmente em R$ 4,06 por litro, o preço médio do combustível deve cair a partir desta quarta (20) para R$ 3,86, uma diferença de R$ 0,20 por litro.

De acordo com a empresa, a queda “acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Além disso, de acordo com a companhia, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor deve cair R$ 0,15. Com isso, o valor deve baixar dos atuais R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

Na manhã desta terça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia antecipado que a nova gestão da Petrobras, presidida pelo ex-secretário de Desburocratização Caio Paes de Andrade, começaria a “dar boas notícias”. Além disso, o líder afirmou que a empresa, com um novo comando, acharia “seu rumo”.

MPMA quer o nome dos supostos “laranjas” do governo Zé Francisco

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou aos vereadores Araújo Neto, Evimar Barbosa, Iltamar Muniz, Leonel Filho e Valdeci Calixto, para que encaminhem os nomes das pessoas envolvidas no suposto esquema de enriquecimento ilícito.

No início deste ano, os vereadores denunciaram que o prefeito Zé Francisco, bem como parentes e amigos próximos, estariam adquirindo bens com dinheiro de origem duvidosa, o que motivou o MPMA a instaurar um Inquérito Civil (SIMP 003200-259/2021).

Após ser informado da inexistência de bens imóveis e veículos automotores registrados no nome do prefeito de Codó, no período de 02/01/2021 a 02/01/2022, o MPMA avançará com as investigações sobre os demais investigados.

FONTE: Diário Codoense 

O MPMA abre inquérito civil para apuração de irregularidades das contratações das atrações, que se apresentaram, no evento I São João de Todos

O Ministério Publico do Maranhão por seu Representante Legal CARLOS AUGUSTO SOARES, que esta subscreve, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó/MA, com atribuição em matéria de Probidade Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, III, da Constituição Federal, o art. 26, I da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n.º 8.625/93), o art. 27, caput, da Lei Complementar nº 013/91 do Estado do Maranhão e nos termos do § 7º do art. 2º da Resolução nº. 23 de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público,
CONSIDERANDO que a probidade administrativa é um valor a ser promovido e defendido, sancionando-se os atos de improbidade, conforme previsto no art.37, § 4º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que são princípios norteadores da Administração Pública e de seus respectivos gestores a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência;
CONSIDERANDO que de acordo com o artigo 10, inciso X, da Lei nº 8.429/92, com a alteração da Lei nº 14.230/21, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa, que enseje efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente agir ilicitamente na conservação do patrimônio público;
CONSIDERANDO a previsão do processo de execução de despesa orçamentária pública, que deverá ser obedecido, previsto na CRFB de 1988, Lei nº 4.320/1964, Lei n.º 8.666/1993
CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição Federal incumbe ao Ministério a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a defesa do patrimônio público e outros interesses sociais e individuais indisponíveis
CONSIDERANDO a existência da Notícia de Fato SIMP 001579-259/2022 – 1ªPJC, que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Codó/MA, instaurada para acompanhar a regularidade da contratação de bandas, para realização do São João de Todos de Codó/MA, a ser realizado nos dias 9 a 17 de julho do ano de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade de instrução do feito, para apuração dos fatos, bem como a ocorrência de irregularidades e eventual improbidade administrativa em vista do que foi detectado nos pareceres técnicos produzidos pela Assessoria Técnica da ProcuradoriaGeral de Justiça do Maranhão;
CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 1º da Resolução CNMP nº 23/2007, o inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais;
CONVERTE a Notícia de Fato SIMP 001579-259/2022 – 1ªPJC no presente INQUÉRITO CIVIL SIMP 001579-259/2022 – 1ªPJC, para o aprofundamento da apuração de possíveis irregularidades.

Video: Avião da Gol arremete para evitar acidente no aeroporto de Congonhas

Um avião da Gol que se aproximava do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, efetuou uma arremetida, nesta segunda-feira (18), durante o seu processo de aterrissagem devido à presença de uma aeronave da Latam na pista.

A Gol informou que todo o procedimento seguiu os mais rígidos protocolos de segurança e que, depois de liberada a pista, a aeronave retomou sua posição e pousou em segurança às 10h05. Segundo a empresa, a arremetida é uma manobra normal e segura, que permite aos pilotos iniciar nova aproximação em condições mais favoráveis, como neste caso.

A Latam, por sua vez, disse que não registrou irregularidade na operação deste ou de qualquer outro voo nesta segunda-feira.

Procurada pela reportagem, a Infraero, responsável pelo Aeroporto de Congonhas, orientou que se buscasse contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no país.

Já o Comando da Aeronáutica informou que está apurando o fato ocorrido hoje, às 9h54, no Aeroporto de Congonhas.

Questionada sobre a ocorrência de falha, a Aeronáutica respondeu que a arremetida é um procedimento seguro e previsto, realizado quando necessário. “Consiste em uma ação na qual os pilotos interrompem a trajetória de descida em direção a uma determinada pista, com a finalidade de manter a segurança da operação da aeronave.”

O Comando da Aeronáutica acrescentou que essa manobra é sempre uma opção segura em caso de meteorologia adversa, determinados fatores operacionais e ocorrência de imprevistos e que pode ser iniciada por decisão da tripulação ou por solicita do controle de tráfego aéreo.

Edição: Nádia Franco