Categoria: Local

Durante entrevista à mídia digital, o advogado Dr. Mendes abordou um tema de grande relevância social: Os Direitos da População Afro-brasileira e a legislação que assegura igualdade e combate ao preconceito racial no Brasil. Na entrevista, o advogado ressaltou que os direitos da população afrodescendente estão garantidos principalmente pela Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelece princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a igualdade entre todos os brasileiros.

Segundo ele, entre os principais Direitos assegurados estão o Direito à igualdade, à não discriminação, à saúde, à educação, à liberdade religiosa, à assistência social e à preservação da cultura. Esses direitos devem ser garantidos por todas as esferas do poder público — União, estados e municípios — em conjunto com a sociedade civil e instituições de defesa dos direitos humanos.

Garantias na Constituição

Dr. Mendes destacou que diversos dispositivos constitucionais tratam da proteção dos direitos da população afro-brasileira. Entre eles estão:

Artigo 1º, que estabelece a dignidade da pessoa humana e a cidadania como fundamentos da República;

Artigo 3º, que define como objetivo da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça ou cor;

Artigo 5º, que assegura a igualdade de todos perante a lei e garante a liberdade de consciência e de crença;

Artigos 215 e 216, que tratam da proteção e valorização das manifestações culturais no país.

O advogado também citou o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reconhece o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.

Leis que reforçam a igualdade racial

Além da Constituição, diversas leis brasileiras reforçam a garantia de direitos e a promoção da igualdade racial no Pais. Entre elas, Dr. Mendes destacou:

Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor;

Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas;

Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial;

Lei nº 9.982/2000, que garante assistência religiosa em instituições civis e militares de internação coletiva;

Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo;

Lei nº 14.759/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

De acordo com o advogado, essas normas representam importantes instrumentos jurídicos para combater a discriminação e promover o respeito à diversidade cultural e religiosa no país.

Conscientização e aplicação das leis

Durante a entrevista, Dr. Mendes destacou ainda que, embora o Brasil possua uma legislação avançada sobre igualdade racial, é fundamental que haja a conscientização e participação da sociedade para que esses direitos sejam efetivamente aplicados. Ele reforçou que a informação é uma das principais ferramentas para fortalecer a cidadania e combater o racismo.

O advogado também lembrou que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi   dos  Palmares e à luta da  população negra contra a escravidão e oracismo no Brasil é um momento importante para reflexão sobre a história, a cultura e os direitos da população negra no país. Segundo ele, a valorização da diversidade e o respeito às diferenças são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma

Nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Codó (SEMMAM) tem passado por um processo consistente de transformação institucional, deixando de ocupar um papel meramente administrativo para se consolidar como uma das estruturas mais organizadas, técnicas e atuantes do estado do Maranhão. Esse avanço não ocorreu por acaso. Ele é resultado de uma gestão orientada por critérios técnicos, experiência acumulada e foco em resultados concretos para o município.

Estruturação e fortalecimento institucional

Um dos principais marcos dessa evolução foi a organização da base legal e administrativa da secretaria. A construção e atualização de instrumentos normativos como: políticas ambientais, regulamentações de licenciamento e mecanismos de fiscalização permitiram maior segurança jurídica e eficiência nos processos. Além disso, houve um investimento significativo na estruturação interna, com definição de fluxos, padronização de procedimentos e fortalecimento da atuação técnica das equipes. O resultado é uma secretaria mais ágil, com maior capacidade de resposta e alinhada às exigências dos órgãos de controle.

Capacitação e qualificação técnica

Outro ponto decisivo para o crescimento da SEMMAM de Codó foi o foco na capacitação contínua das equipes técnicas. A adoção de treinamentos práticos, alinhados à realidade municipal, elevou o nível de atuação dos profissionais, garantindo maior precisão em atividades como: Licenciamento ambiental; Fiscalização; Análise de processos; Emissão de pareceres técnicos. Essa qualificação reflete diretamente na credibilidade da secretaria, que passa a atuar com mais segurança e consistência.

Gestão com base em experiência prática

A condução da secretaria tem sido marcada por uma visão que integra conhecimento jurídico, administrativo e ambiental. Com mais de 15 anos de experiência na área, a gestão atual trouxe para o município metodologias já consolidadas em processos como: Habilitação técnica municipal; Implementação de sistemas locais de gestão ambiental; Aplicação de práticas de compliance ambiental. Esse conjunto de experiências contribuiu para reduzir entraves burocráticos e aumentar a eficiência da máquina pública.

Reconhecimento e respeito institucional

Com os avanços alcançados, a Secretaria de Meio Ambiente passou a ocupar uma posição de destaque no cenário estadual. Hoje, o órgão é visto como referência em: Organização administrativa; Capacidade técnica; Clareza nos processos; Atuação consistente. Esse reconhecimento não se limita ao âmbito local, alcançando também técnicos, pesquisadores e profissionais da área ambiental em todo o Maranhão.

Nova estrutura: expectativa e avanço

O projeto da nova estrutura da SEMMAM de Codó representa mais um passo nesse processo de crescimento. Com proposta moderna e funcional, a iniciativa vem sendo acompanhada com grande expectativa por profissionais e estudiosos da área ambiental. A nova configuração deve ampliar a capacidade operacional, fortalecer o suporte técnico e consolidar o papel da secretaria como um polo de gestão, pesquisa e desenvolvimento ambiental.

Uma secretaria em evolução contínua

Na avaliação do Secretário Ferdinando Rocha, o que se observa é um movimento claro de evolução institucional, baseado em planejamento, técnica e execução qualificada. “Desde o início de sua gestão, o prefeito Chiquinho FC, com o grande apoio do deputado Francisco Nagib, nos proporcionou trabalhar em várias frentes para alcançarmos nossas metas e objetivos e ao elevado padrão atual. Desta forma, Secretaria Municipal de Meio Ambiente deixa de ser coadjuvante e assume um papel estratégico no desenvolvimento sustentável do município — demonstrando que, quando há gestão eficiente e compromisso técnico, é possível transformar estruturas públicas em referências de excelência”, concluiu o secretário.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), em parceria com o Sistema FAEMA/SENAR, promoveu um curso de Manejo e Cultivo de Hortaliças voltado para agricultores de Codó, Timbiras e demais municípios da região dos Cocais. A capacitação teve como principal objetivo fortalecer a produção agrícola local, oferecendo aos participantes orientações técnicas sobre o preparo do solo, manejo adequado das culturas, técnicas de plantio, cuidados no cultivo e estratégias para melhorar a qualidade e a produtividade das hortaliças.

“O curso foi maravilhoso, um ótimo aprendizado tanto pra quem já trabalha com hortaliças como pra quem vai começar. Conteúdo e a parte prática que realmente capacitam a todos que querem empreender nesta área”, declarou a aluna Angelita de Sousa

A iniciativa também contribui para ampliar as oportunidades de geração de renda para os produtores rurais e fortalecer a agricultura familiar na região. Durante o curso, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos que auxiliam no desenvolvimento de uma produção mais eficiente e sustentável, garantindo alimentos de melhor qualidade para o consumo e para a comercialização.

O presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, destacou a importância da qualificação para o crescimento do setor rural no município e na região. Segundo ele, investir em capacitação é um passo essencial para fortalecer o trabalho no campo. “O nosso compromisso é levar conhecimento e oportunidades para os produtores rurais. Quando oferecemos cursos como este, estamos contribuindo diretamente para que o agricultor produza mais, com qualidade e sustentabilidade, fortalecendo a agricultura familiar e a economia da nossa região”, ressaltou Iedo Barros.

A ação integra as iniciativas do Sistema FAEMA/SENAR voltadas para o desenvolvimento do meio rural, por meio de formação profissional rural, formação social, educação formal, assistência técnica e gerencial e saúde no campo, programas que buscam promover mais qualidade de vida e oportunidades para os trabalhadores do campo.

 

Em celebração ao Dia do Trabalhador, o vereador Nunes do Náutico promoveu uma animada partida de futebol reunindo amigos, desportistas e moradores da comunidade. O jogo aconteceu no campo da Das Dores, localizado no povoado Sabiazal, e proporcionou um momento de lazer, integração e confraternização entre os participantes.

A iniciativa teve como objetivo valorizar os trabalhadores e fortalecer os laços de amizade e união por meio do esporte. Durante a partida, o clima foi de alegria e espírito esportivo, com a presença de torcedores e moradores que acompanharam o confronto. No campo, as equipes demonstraram muita disposição e talento. Ao final da partida, o time de vermelho levou a melhor, vencendo o jogo pelo placar de 5 a 2.

Para o vereador Nunes do Náutico, momentos como esse são importantes para aproximar as pessoas e celebrar datas significativas com a comunidade. “Foi mais um jogo em comemoração ao Dia do Trabalhador com o pessoal, com os amigos do Nunes, com a turma do Náutico. Um evento para celebrar a importância desta data e uma maneira de homenagear a todos os nossos trabalhadores e trabalhadoras, e aqueles que também estão na luta para conseguir o seu primeiro emprego, pois todos sabemos que o trabalho dignifica o cidadão. Um feliz e abençoado dia do trabalhador a todos”, destacou o vereador.

A ação reforça a importância do esporte como ferramenta de convivência social, incentivando a prática esportiva e promovendo momentos de descontração e união entre os moradores.

A Acrivi Jovem, parte da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru, reuniu-se de forma on-line para planejar suas atividades na 52ª Expocodo. Na reunião a discussão sobre a programação foi central. Os membros focaram em várias áreas principais para garantir um evento impactante.

 

A Comissão de Jovens da Acrivi é uma iniciativa que foca na inclusão de jovens de 12 a 24 anos no agronegócio, preparando-os como agentes de mudança. Isso é feito através de programas de formação que desenvolvem habilidades técnicas, gerenciais e de liderança.

 

Além disso, a Acrivi Jovem incentiva a participação ativa dos jovens nas atividades da associação, promovendo o empreendedorismo e criando um senso de pertencimento entre os membros. Esses esforços visam fomentar o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor, fortalecendo a participação da juventude nas decisões do agronegócio. Assim, contribuem para um setor mais dinâmico e alinhado com as novas demandas do mercado

Na 10ª sessão realizada na Câmara Municipal de Codó, o vereador Hermínio da Farmácia destacou as ações realizadas no município durante as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó. O parlamentar classificou a data como um momento importante para o município, marcado por lançamentos de obras e anúncios que, segundo ele, contribuirão para o desenvolvimento da cidade e para melhorias na qualidade de vida da população.

Entre as ações mencionadas pelo vereador, ele destacou a inauguração de um poço artesiano na comunidade Buriti Dantas, obra que, segundo afirmou, foi resultado de solicitações feitas por ele e por outros vereadores, entre eles Araújo Neto e Antônio Luz. De acordo com Hermínio, a comunidade aguardava há décadas pelo acesso à água potável.

Investimentos no abastecimento de água

Segundo o parlamentar, o novo sistema de abastecimento garante água própria para o consumo das famílias da localidade, beneficiando diretamente moradores que antes enfrentavam dificuldades para ter acesso ao recurso. Hermínio da Farmácia também destacou o trabalho realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, ressaltando a atuação da equipe responsável pela execução do projeto.

Pavimentação por toda a cidade

Durante o discurso, o vereador comentou ainda sobre investimentos em infraestrutura urbana, citando a implantação de blocos de concreto em ruas da cidade e reconhecendo que o município ainda enfrenta desafios devido às condições em que, segundo ele, diversas vias foram encontradas.

Outro ponto abordado foi a situação de estradas na região da Trizidela, demanda que, conforme relatou, vem sendo cobrada há algum tempo pela população e por parlamentares da Câmara. Segundo Hermínio, recursos já foram anunciados para melhorias na região, com apoio do deputado estadual Francisco Nagib e do Governo do Estado.

Governo do Maranhão ao lado dos codoenses

O vereador também destacou anúncios feitos na área da saúde durante a visita do governador Carlos Brandão a Codó, como a implantação de um hospital macrorregional e a construção de uma policlínica, estruturas que, segundo ele, devem ampliar o atendimento para moradores do município e de cidades da região.

Por fim, Hermínio da Farmácia mencionou ainda a realização de um evento esportivo conhecido como “Trilha dos Vieiras”, que reuniu participantes de várias localidades e contribuiu para movimentar a economia local, especialmente em áreas da zona rural e urbana de Codó.

O Maranhão deu mais um passo no fortalecimento do monitoramento de abalos sísmicos com a instalação de um novo sismógrafo no município de Codó. O equipamento foi entregue na última quarta-feira (22) e integra a Rede Sismográfica do Nordeste (RSISNE), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Com a novidade, o estado passa a contar com dois pontos de monitoramento: um em Estreito, instalado em 2025, e agora outro em Codó. A ampliação busca garantir maior cobertura territorial e mais precisão na detecção de eventos sísmicos.

Segundo o supervisor do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm), Caco Graça, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências naturais.

“A expansão da rede sismográfica é mais uma ação da Sema visando a mitigação dos riscos decorrentes dos desastres naturais no estado e o avanço na capacidade de detectar eventos sísmicos e fornecer informações rápidas e precisas às autoridades e à sociedade”, destacou.

A escolha dos municípios de Estreito e Codó foi baseada em critérios técnicos e geográficos, com o objetivo de alcançar cobertura total do território maranhense.

Além de registrar abalos sísmicos, os equipamentos também têm utilidade científica e estrutural. De acordo com o professor Eduardo Menezes, do LabSis/UFRN, os dados coletados ajudam em diversas áreas.

“A estação sismográfica não existe somente para registrar tremor de terra. Ela fornece conteúdos importantes e informações científicas que ajudam no monitoramento de exploração de minérios, na construção de pontes e barragens, registrando e localizando onde os eventos ocorrem”, explicou.

Apoio local e ações ambientais

Em Codó, o equipamento foi instalado com apoio da gestão municipal, que disponibilizou espaço na Secretaria de Meio Ambiente, além de conexão de internet para transmissão dos dados em tempo real.

O secretário municipal Ferdinando Rocha Silva destacou que a iniciativa se soma a outras ações ambientais em andamento no município.

“Além do sismógrafo que irá servir a todo o estado, estamos instalando nossa sala de situação e adiantando as ações do projeto AdaptaCidades, programa que apoia os municípios no desenvolvimento de planos voltados às mudanças do clima”, afirmou.

A ampliação da rede sismográfica representa um avanço importante na prevenção de desastres e no planejamento ambiental do Maranhão, aliando tecnologia, ciência e gestão pública.

Fonte: GOVMA

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço e a dedicação à comunidade, Ataliba Lima Santana construiu uma história significativa dentro do Rotary Club de Codó. Maranhense, nascido no município de Barão de Grajaú, formado em Economia, em 1973, pela UFMA, casado com Maria de Jesus Passos Santana, Ataliba constituiu uma grande família de cinco filhos e doze netos. A partir de 1968, iniciou carreira no Branco do Nordeste, até se aposentar, depois de ter trabalhado em agências do Estado do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Sua relação com o movimento rotário começou em 1984, quando conheceu o Rotary por meio de clientes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Codó. No mesmo ano, decidiu associar-se à instituição, motivado principalmente pela oportunidade de servir à sociedade. Ao longo dos anos, Ataliba teve a oportunidade de atuar em praticamente todos os cargos da estrutura do clube, contribuindo de diferentes formas para o fortalecimento das ações rotárias no município.

“No Rotary fui Presidente quatro vezes, Governador Assistente quatro vezes e trabalhei durante todo esse tempo, em praticamente todas as funções constante da Estrutura dos Clubes. Me identifico muito com a Filosofia do Rotary, que se baseia no Ideal de SERVIR, COM ÉTICA E DIGNIDADE, como prega a Prova Quádruplo”, declarou Ataliba.

Um dos momentos mais marcantes de sua trajetória foi durante sua gestão como presidente do Rotary Club de Codó, no período de 1987/1988. Na ocasião, foi aprovado o primeiro grande projeto de impacto do clube: a aquisição de uma perfuratriz de poços, que possibilitou a perfuração de dezenas de poços em diversas comunidades do município, levando água e melhor qualidade de vida para muitas famílias.

Para Ataliba, os princípios do Rotary podem ser resumidos em um de seus lemas mais conhecidos: “Dar de si antes de pensar em si” e “Mais se beneficia quem melhor serve”. Segundo ele, o Rotary tem o poder de transformar comunidades por meio do compromisso e do engajamento de seus associados na elaboração e implementação de projetos voltados à área social.

Sua experiência profissional no Banco do Nordeste também contribuiu para fortalecer valores importantes em sua atuação rotária, especialmente a ética e o comprometimento com o dever — princípios que ele considera fundamentais tanto na vida profissional quanto no trabalho voluntário. Ao refletir sobre o futuro do Rotary Club de Codó, Ataliba acredita que o sucesso da instituição depende do compromisso e da união de seus associados. Para ele, é essencial que prevaleça o espírito coletivo, substituindo o “eu” pelo “nós”.

Como mensagem final, ele destaca que servir ao Rotary é também uma forma de crescimento pessoal. “Fazendo pelo Rotary Codó, primeiro estará fazendo por si mesmo, pois a plena realização humana e a conquista da felicidade passam pelo ato de servir ao próximo”, conclui.

Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó realizada na última terça-feira (28), o vereador Araújo Neto utilizou a tribuna para comentar as ações e anúncios realizados durante as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó. O parlamentar iniciou sua fala destacando a presença do governador Carlos Brandão no município durante o período comemorativo, ressaltando a importância da visita para o anúncio de novas obras e compromissos com a cidade.

Mais investimentos na Saúde

Entre os pontos mencionados, Araújo Neto destacou que, durante a programação do aniversário de Codó, foram realizadas inaugurações e lançamentos de obras em diversas áreas. Na ocasião, a Câmara Municipal também recebeu do Governo do Estado uma caminhonete destinada a auxiliar nas atividades institucionais do Legislativo. O vereador também ressaltou a necessidade de investimentos na área da saúde no município. Segundo ele, Codó já contou no passado com mais unidades hospitalares, enquanto atualmente grande parte da demanda está concentrada no Hospital Geral Municipal (HGM), administrado pela prefeitura.

Resposta para a construção do Macrorregional em Codó

Durante seu discurso, Araújo Neto lembrou que levou ao governador a reivindicação pela implantação de um hospital macrorregional na cidade, estrutura que poderá ampliar o atendimento em saúde para Codó e municípios da região. Além da área da saúde, o parlamentar destacou obras de infraestrutura realizadas no município, citando melhorias em ruas de bairros como o Santo Antônio, além de projetos voltados para o Residencial São Pedro. Ele também mencionou investimentos anunciados por autoridades presentes na programação do aniversário da cidade, como o senador Weverton Rocha e o deputado federal Juscelino Filho.

Melhorias constantes para as comunidades rurais

Araújo Neto também comentou ações realizadas na zona rural, incluindo a recuperação de estradas e melhorias no acesso a comunidades, medidas que, segundo ele, contribuem para facilitar o deslocamento da população e o acesso de estudantes às escolas. Ao finalizar seu pronunciamento, o vereador afirmou que o município ainda enfrenta desafios em diversas áreas, mas ressaltou que o trabalho conjunto entre o Legislativo, o Executivo municipal e o Governo do Estado pode contribuir para ampliar os avanços e melhorar os serviços oferecidos à população de Codó

Na ocasião da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (28), o vereador Ibrahim Neto utilizou a tribuna para comentar os avanços recentes no município, a força da economia local e refletir sobre as comemorações pelos 130 anos de emancipação política de Codó.

Participação de estudantes

O parlamentar iniciou sua fala destacando a presença de estudantes no plenário da Câmara, ressaltando a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços públicos e no acompanhamento das atividades do Legislativo. Segundo ele, a presença dos jovens reforça a responsabilidade dos parlamentares em trabalhar por políticas que contribuam para o futuro da cidade.

Em seu discurso, Ibrahim Neto também reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município, destacando o orgulho de ser codoense e de acompanhar de perto a realidade das comunidades locais. O edil também ressaltou sobre a força da economia do município, que cresce a cada mês.

Codó 130 anos

Ao comentar os eventos realizados durante o aniversário da cidade, o vereador mencionou a solenidade ocorrida no dia 16 de abril, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Carlos Brandão, o deputado estadual Francisco Nagib e o Presidente do MDB Orleans Brandão. Durante a programação comemorativa, segundo o parlamentar, foram anunciadas e entregues diversas obras e investimentos para o município. Entre eles, o anúncio de novos quilômetros de pavimentação asfáltica destinados à cidade e a assinatura do início da obra de mais um Restaurante Popular para o município de Codó.

Investimento chegando às comunidades

O vereador também destacou investimentos previstos para infraestrutura em bairros do município, além de ações relacionadas ao abastecimento de água, mencionando o trabalho desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Codó. Para Ibrahim Neto, as iniciativas demonstram avanços na gestão municipal, embora ainda haja desafios a serem enfrentados para garantir melhorias contínuas para a população.

Homenagem ao trabalhador

Ao final do discurso, o parlamentar aproveitou para deixar uma mensagem em alusão ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, destacando a importância dos trabalhadores para o desenvolvimento da cidade e do país. “Cada profissão carrega uma história de luta, coragem e esperança. Que essa data seja também um momento de reconhecimento e de renovação da esperança para todos os trabalhadores”, afirmou o vereador, reafirmando seu compromisso de continuar atuando em prol do desenvolvimento de Codó.