Dr. Mendes discorre sobre os Direitos da Pessoa Idosa no Brasil

Em entrevista à mídia digital, o advogado Dr. Mendes abordou esta semana sobre um tema de grande relevância social: os Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os principais direitos assegurados aos idosos são: o direito à dignidade, ao trabalho, à família digna, à previdência social, à assistência social e a diversos outros benefícios que promovem o bem-estar e o respeito à pessoa humana.

Segundo o advogado, o dever de garantir esses direitos é compartilhado entre a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e também as instituições privadas, que devem observar rigorosamente as normas constitucionais e legais. A fiscalização do cumprimento dessas leis cabe ao Ministério Público Federal e Estadual, responsável por ajuizar ações e promover os procedimentos necessários para assegurar o respeito aos direitos da pessoa idosa.

A Constituição Federal de 1988 e os Direitos da Pessoa Idosa

Em sua fala, o advogado ressaltou que a Constituição Federal de 1988 dedica diversos artigos ao tema:
Artigo 7º, inciso XXXI: proíbe a discriminação no trabalho por motivo de idade;
Artigo 22: Garante a competência da União para legislar sobre seguridade social, previdência, saúde e assistência social;
Artigo 129: Define a atuação dos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual e suas responsabilidades na defesa dos direitos das pessoas idosas;
Artigo 203: Assegura o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a idosos sem condições de sustento;
Artigo 230: Estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar a pessoa idosa, garantindo-lhe dignidade, bem-estar e participação na comunidade.

As Principais Leis que garantem o Direitos da Pessoa Idosa.

Dr. Mendes destacou ainda as principais leis que compõem o arcabouço jurídico de proteção à pessoa idosa no Brasil como:
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);
Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994);
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que também protege o idoso enquanto consumidor;
Fundo Nacional do Idoso (Lei nº 12.213/2010), que destina recursos a programas e ações de apoio à população idosa.

Os direitos da pessoa Idosa no Brasil

Dr. Mendes reforçou ainda que os direitos da pessoa idosa abrangem várias dimensões da vida, incluindo:Direito à dignidade e bem-estar; Direito à liberdade, autonomia e independência; Direito de acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer; Direito à moradia adequada; Direito à proteção contra negligência, discriminação e violência; Direito à prioridade no atendimento em serviços públicos e privados; Direito a isenções e benefícios sociais.

O advogado concluiu destacando que o respeito à pessoa idosa é um dever de todos e que a conscientização sobre esses direitos é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. “O idoso tem todos os direitos garantidos pela Constituição e pelas leis brasileiras. Cabe ao poder público e à sociedade assegurar que esses direitos sejam efetivamente respeitados”, afirmou Dr. Mendes.

O tema abordado é de extrema importância, considerando o envelhecimento da população e os desafios da inclusão social e da cidadania na terceira idade. Para saber mais sobre o tema, acompanhe o conteúdo completo nas redes sociais do Dr. Mendes e entre em contato pelo: Instagram: @adv.mendescodo.ma

Só esquerdistas rejeitaram mais do que aprovaram megaoperação

Uma pesquisa da Genial Quaest, divulgada neste sábado (1º), mostrou que somente eleitores de esquerda e lulistas rejeitam a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Já entre os demais grupos políticos, o apoio à ação das forças de segurança é majoritário.

Entre os lulistas, apenas 35% aprovam a operação, enquanto 59% desaprovam e 6% se declaram neutros. Na esquerda não lulista, a rejeição é ainda maior: 70% desaprovam e só 27% aprovam.

Entre os eleitores independentes, o cenário é o oposto: 61% aprovam e 24% desaprovam. O apoio é quase total entre a direita não ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 92% de aprovação e 6% de rejeição.

Entre os eleitores apoiadores do líder da direita, a aprovação chega a 93%, e apenas 3% desaprovam a operação. Os dados indicam que a avaliação da ação policial é fortemente influenciada pela posição política dos entrevistados, concentrando a desaprovação apenas entre os eleitores ligados à esquerda.

Sobre esse recorte da pesquisa, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou:

– Mais uma vez, comprovando o óbvio: a esquerda ama defender criminoso.

Família Sales envia mensagem de agradecimento pelo sucesso do lançamento do livro “Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”


Prezados amigos,
Nós, Suelson e Rosa Sales, gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão a todos que contribuíram e prestigiaram o lançamento do livro “Estado Laico Brasileiro e as Organizações Religiosas”, realizado com sucesso no dia 22 de outubro de 2025, no Templo da Primeira Igreja Batista em Codó.
O evento superou todas as nossas expectativas, e isso se deve, em grande parte, à presença e ao apoio de cada um de vocês:
• Aos Nossos Amados Familiares: Pelo amor, compreensão e suporte incondicional durante todo o processo de escrita e organização. O carinho e a presença de vocês são a nossa maior força e alegria.
• Aos Nossos Irmãos em Cristo: Pelo companheirismo, pelas orações e pelo incentivo. O amor, carinho e apoio de vocês foram essenciais para a realização deste sonho.
• Aos Colegas Advogados: Pela honrosa presença e pelo reconhecimento da relevância do tema no cenário jurídico brasileiro.
• Aos Pastores e Líderes Religiosos: Pela participação e pelo endosso à importância de um diálogo construtivo sobre laicidade estatal.
• Aos Colegas de Trabalho: Pelo incentivo constante e pela amizade.
• À Liderança da Primeira Igreja Batista em Codó: Pela calorosa acolhida, hospitalidade e por cederem o Templo para a realização da cerimônia.
• Aos Organizadores da Cerimônia, Responsáveis pelo Buffet e Decoração: Pelo trabalho meticuloso, profissionalismo e dedicação que garantiram o brilho e a organização do lançamento.
• Aos Convidados Presentes: A todos que dedicaram seu tempo para estar conosco, compartilhar este momento significativo e adquirir a obra.
O lançamento foi uma celebração do conhecimento e do apoio mútuo. Sentimo-nos profundamente honrados e tocados por tanto carinho e reconhecimento.
Que Deus abençoe a todos.
Com os nossos mais sinceros agradecimentos,
Suelson Sales e Rosa Sales.

LIBERDADE DE RELIGIÃO E CRENÇA: O Legado da Reforma Protestante para nossos dias

Hoje, 31 de outubro, comemoraremos o Dia da Reforma Protestante. É um momento para lembrarmos de um evento que mudou para sempre o nosso jeito de pensar sobre fé, poder e, principalmente, a nossa liberdade: a Reforma Protestante de 1517. A Reforma “redescobriu” a nossa consciência e nos deu um presente chamado Liberdade Religiosa.

Um dos elementos mais significativos da Reforma Protestante foi a separação e independência entre a função da Igreja e a função do Estado. A Igreja (o Reino Espiritual) cuida da fé, da consciência e do culto, o relacionamento das pessoas com Deus, usando as confissões e declarações de fé. O Estado (o Reino Temporal) cuida da ordem, da justiça social e da segurança, usando a lei e, se necessário, a força.

Embora a aplicação disso tenha demorado, essa separação plantou uma semente essencial: o governo não tem poder sobre a sua alma. O Estado não pode te obrigar a ter uma fé, nem te punir por ter outra. O Estado é Laico. A fé é um assunto de consciência. É foro íntimo.

Quais as contribuições da Reforma Protestante para nossos dias?

a. A valorização da pessoa, da sua consciência e da sua liberdade de pensar foram ideias-chave que inspiraram o surgimento de regimes democráticos e a inclusão da liberdade de crença como um direito humano fundamental.
b. Quando falamos em Estado Laico (que não é ateu, mas sim neutro), estamos falando da garantia de que o governo não tem uma religião oficial, nem persegue minorias. O Estado Laico é a sua maior garantia legal de que você pode ser católico, evangélico, espírita, judeu, umbandista, muçulmano ou ateu, com os mesmos direitos.
c. As pessoas e grupos minoritários têm o direito de resistir pacificamente as leis ou atitudes que vão contra a sua fé e a sua consciência. Essa convicção se traduz no Direito à Objeção de Consciência.

Exemplo do dia a dia:
Em um ambiente de trabalho, um indivíduo tem o direito de não participar de celebrações ou rituais religiosos específicos (exercendo a objeção de consciência) se estes conflitarem com sua crença ou consciência. Esse direito é protegido pela democracia e pela liberdade de crença, garantindo que a recusa seja respeitada, sem punição ou discriminação pelo patrão ou pelo Estado. O que você achou deste conteúdo. Deixe seu comentário! Estaremos juntos na próxima terça.

PF investiga grupo suspeito de falsificar cédulas e documentos em Codó e Caxias

Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31/10), a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias/MA e Codó/MA. Também foram determinadas as quebras de sigilo telemático.

As investigações em curso indicam que três indivíduos estariam envolvidos na aquisição de cédulas falsificadas e de papel-moeda para a eventual confecção de documentos falsos. Os investigados poderão responder pelos crimes de moeda falsa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Rotary Club de Codó celebra 66 anos de fundação com legado de serviço e compromisso com a comunidade

Nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2025, o Rotary Club de Codó celebra 66 anos de fundação, reafirmando seu compromisso histórico com o desenvolvimento social, a solidariedade e a promoção do bem comum.

Fundado em 30 de outubro de 1959, o Rotary Club de Codó é uma instituição não governamental, vinculada ao Rotary Internacional, criado por Paul Harris em 23 de fevereiro de 1905, na cidade de Chicago (EUA). A célula codoense foi constituída por uma equipe do Rotary Club de São Luís, liderada pelo companheiro Almir Morães Correia, e admitida oficialmente no Rotary Internacional em 3 de abril de 1960, com 26 companheiros.

O primeiro Conselho Diretor

O primeiro Conselho Diretor José Anselmo dos Reis Freitas (Presidente), Fernando Guimarães Carneiro (Vice-presidente), Antônio José Murad (1º Secretário), Rivadávia Martins Barros (2º Secretário), Moisés Alves dos Reis (Tesoureiro), Emílio Biló Murad (Protocolo), Naby Salem e Nagib Buzar (Diretores sem pasta).

Desde então, o Rotary Club de Codó tem atuado intensamente em ações voltadas ao desenvolvimento humano e social, com destaque para projetos nas áreas de saúde, educação, profissionalização, meio ambiente e assistência social.

Entre as principais iniciativas, destacam-se: Campanhas de saúde no combate à poliomielite e hepatite; Passeatas pela paz mundial e mobilizações estudantis; Concurso Aluno Nota Dez e o Projeto Redação Escolar, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; Projeto de Apicultura, que promove impacto econômico e preservação ambiental, com mais de 200 hectares de floresta nativa protegidos;

Capacitação profissional e solidariedade

O Rotary Club de Codó também promove cursos de capacitação profissional, incluindo derivados do leite, artesanato e reciclagem de fibras de banana e buriti, entre outros. A entidade também realiza o tradicional Natal Sem Fome, que há mais de 20 anos distribui cestas básicas e alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade, em parceria com a Associação Pestallozi de Codó, o Grupo Agatha e o Tiro de Guerra 08-007. O projeto de perfuração de poços artesianos, iniciado em 1988/89, resultou na instalação de um poço que hoje abastece mais de 3 mil famílias no bairro São Sebastião.

Além disso, o Rotary realiza, mensalmente, reconhecimentos a profissionais de destaque em diversas áreas de atuação, fortalecendo o lema rotário: “Dar de Si Antes de Pensar em Si”.Do ponto de vista ético, a instituição pauta suas ações pela Prova Quádrupla, questionando sempre:
1. É a verdade?
2. É justo para todos os interessados?
3. Criará boa vontade e melhores amizades?
4. Será benéfico para todos os interessados?

Palavras da presidente

Encerrando as comemorações pelos 66 anos do clube, a presidente do Rotary Club de Codó, Maria de Jesus Passos Santana, deixou uma mensagem de gratidão e compromisso. “Nesta data, 30 de outubro de 2025, quando o Rotary Club de Codó completa 66 anos de existência nesta cidade, nós, que compomos o Quadro Associativo desta célula do Rotary Internacional, agradecemos a energia recebida de toda a comunidade e ratificamos nosso irrestrito propósito de continuar contribuindo com o que estiver ao nosso alcance, para o bem-estar de nossa população. Parabéns!”

O Rotary Club de Codó, integrante do Distrito 4490, que abrange os estados do Maranhão, Ceará e Piauí, segue firme em sua missão de servir para transformar vidas, inspirando novas gerações a praticarem o voluntariado e o amor ao próximo.

Dr. Suelson Sales ministra Palestra Magna na VIII Jornada Científica da UNIFACEMA em Codó

O advogado, escritor e secretário de Saúde do Município de Codó, Dr. Suelson Sales, participou da abertura da VIII Jornada Científica da UNIFACEMA – Campus Codó, evento que teve como eixo central “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na UNIFACEMA”. Na ocasião, Dr. Suelson ministrou a Palestra Magna intitulada “Entre a Lei e o Cuidado: o Direito à Saúde como Pilar da Cidadania”, destacando a relevância da efetivação das políticas públicas de saúde sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da cidadania plena.

Em suas palavras, Dr. Suelson expressou: “É com grande satisfação que compartilhamos nossa participação na VIII Jornada Científica da Universidade Facema, Campus Codó (MA)! Tivemos a honra de ministrar a Palestra Magna: ‘Entre a Lei e o Cuidado: o direito à saúde como pilar da cidadania’. Foi um momento enriquecedor de diálogo e reflexão sobre a importância fundamental do direito à saúde como alicerce da cidadania, tema que se alinha perfeitamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades).”

A Jornada Científica da UNIFACEMA é reconhecida por promover debates relevantes entre acadêmicos, profissionais e pesquisadores, fortalecendo a pesquisa e a prática acadêmica na região por meio de palestras, minicursos e apresentações de trabalhos. Dr. Suelson agradeceu à instituição pela recepção e pela oportunidade de contribuir com reflexões sobre o papel do direito à saúde na consolidação da cidadania.

“Realmente uma experiência muito enriquecedora para todos nós, para nossa comunidade acadêmica e para o nosso município. Um evento que ajuda a promover temas tão fundamenteis como as políticas públicas de saúde, sobre os direitos fundamentais das pessoas e da cidadania plena. Nosso sincero agradecimento à UNIFACEMA pelo acolhimento caloroso e pela valiosa oportunidade de contribuir com este evento tão significativo.”, concluiu Dr. Suelson.

Vereador Araújo Neto destaca avanços no abastecimento de água em Codó e promete ‘Dossiê SAAE’ das gestões passadas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (28), o vereador Araújo Neto fez um longo pronunciamento em que mesclou relatos sobre melhorias recentes no fornecimento de água em povoados do município e duras críticas a irregularidades praticadas em gestões anteriores do SAAE. Araújo Neto começou lembrando a diferença entre opiniões políticas e a realidade vivida pela população:

“Alguns fazem oposição tentando colocar para a população que vivemos num momento de terra arrasada. A realidade é que, nos pouco mais de nove meses desta gestão, temos buscado mostrar os avanços conseguidos. E mostrar o que recebemos e o que não recebemos da gestão anterior.”

Conquista para a comunidade do Canto do Coxo

Em sua fala, Araújo Neto destacou intervenções específicas em comunidades rurais que, segundo ele, melhoraram a vida das famílias. “Dirijo-me ao povoado Canto do Coxo. Em época de eleição, a comunidade pediu ao prefeito Chiquinho uma solução para a maior dificuldade: a água. O povo estava morrendo de sede — não tinha água nas torneiras para beber ou se banhar. No fim de semana conversei com as lideranças do Canto do Coxo: a alegria foi imensa porque o prefeito construiu um poço artesiano de quase 180 metros e colocou água nas casas de todas as famílias.”, destacou.

O resgate da qualidade e a ampliação dos serviços do SAAE

O parlamentar relatou dificuldades encontradas no momento da retomada dos serviços, logo no início da atual gestão — canos antigos romperam ao serem reativados — e elogiou o trabalho da equipe técnica: “Ao ligar a bomba, os canos começaram a estourar em vários lugares; o SAAE trabalhou sábado e domingo para que não houvesse prejuízo. Hoje essas famílias passaram a ter dignidade e respeito.”

Araújo Neto afirmou ainda que a ampliação de redes e poços não está restrita ao Canto do Coxo. “Também estive no Alto Novo, onde demos o pontapé inicial na colocação de canos para levar água a todas as casas. O mesmo acontece no Buriti Dantas, na Imperial e em várias outras regiões. Semana passada autorizei, por meio do diretor Flávio, a construção de um novo poço no Santo Antônio para atender comunidades que estão sobrecarregadas.”

A atual saúde financeira do SAAE e a apuração das irregularidades do passado

Sobre as finanças e a gestão do SAAE, o vereador afirmou que a autarquia está hoje com contas equilibradas, mas prometeu apurar possíveis irregularidades do passado. “O SAAE hoje é um órgão superavitário: o que fatura paga as contas e há recurso para investimento. Porém, quando ouço certas acusações, fico preocupado. Ainda não tive acesso a todas as informações dos últimos quatro anos; vou aguardar a documentação para me pronunciar com segurança sobre a gestão passada. Recebi telefonemas e documentos de pessoas que trabalharam no SAAE em gestões anteriores. Vamos encaminhar tudo ao Ministério Público para que se apure”.

Caminhãozinho caro siô!!!!

Araújo Neto relatou denúncias recebidas e prometeu encaminhamentos: “Houve gastos elevados com um caminhãozinho — cerca de R$ 178.204, quando o valor do bem seria, segundo consta, R$ 70 mil. Só de frete, registraram-se despesas altas. Isso precisa ser investigado. A população nos colocou aqui para fiscalizar e trabalhar pelo bem de Codó. Vamos investigar com responsabilidade, apresentar documentos e deixar que a verdade venha à tona. Enquanto isso, continuaremos acompanhando as obras e serviços que devolvem dignidade às comunidades”, concluiu.

Rotary Club de Codó promove sua tradicional festa alusiva ao Mês das Crianças

Em clima de alegria e solidariedade, o Rotary Club de Codó realizou mais uma edição de sua tradicional festa em homenagem ao Mês das Crianças, reunindo dezenas de meninos e meninas para um momento de lazer, carinho e inclusão. O evento, que já faz parte do calendário rotário local, contou com brincadeiras, distribuição de lanches, guloseimas, brinquedos e muita diversão, proporcionando um dia inesquecível para as crianças atendidas.

A ação reafirma o compromisso do Rotary com o serviço à comunidade e com a promoção do bem-estar social, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com os organizadores, a festa é uma oportunidade de colocar em prática os valores rotários, levando amor e esperança às novas gerações.

“Ver o sorriso de cada criança é a nossa maior recompensa. Esse é o verdadeiro espírito do servir. Realizamos mais uma festa para nossas crianças, com muito carinho e com muito amor. Mais uma vez os pais e as crianças ficaram muito felizes com uma tarde de alegria, brincadeiras, lanches e muito carinho dedicado a elas. Gratidão e Deus e a todos os companheiros que proporcionaram esse momento tão especial”, destacou a rotariana Maria Francisca.

A presidente da Casa da Amizade, a rotariana Maria Goreth Costa da Silva, enfatizou que a organização da tradicional festa busca incluir crianças do maior número de bairros e comunidades possíveis da cidade. “A Casa da Amizade é uma entidade formada, voluntariamente, por esposas e parentes de rotarianos, como sócias efetivas, e outras senhoras e senhoritas da sociedade, na qualidade de sócias cooperadoras, beneméritas e honorárias. E, entre nossas missões, está a iniciativa de promoções sociais e beneméritas, e colaboram voluntariamente, com as realizações comunitárias empreendidas pelos respectivos Rotary Clubs. A festa das nossas crianças é uma dessas realizações e tentamos incluir crianças das mais variadas localidades”, explicou a presidente.

Para a presidente do Rotary Club de Codó, Maria de Jesus Passos Santana, o evento é um dos mais especiais do calendário da instituição. “Foi uma tarde cheia de sorrisos, brincadeiras e carinho, que marcou a comemoração do Dia das Crianças do clube, reunindo crianças de diversas localidades de Codó, que participaram dessa linda ação, repleta de alegria, união e amor ao próximo. A alegria nos olhos das crianças é o melhor presente que podemos receber e, a certeza de que fazer o bem é sempre o melhor caminho. Cada sorriso compartilhado foi um lembrete de que pequenos gestos podem transformar grandes realidades”, concluiu a presidente.

Vereador Ibrahim Neto faz alerta sobre a prevenção ao AVC e parabeniza servidores públicos durante sessão da Câmara de Codó

Durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (28), o vereador Ibrahim Neto utilizou a tribuna para fazer um importante alerta à população em alusão ao Dia Mundial de Combate ao AVC, celebrado em 29 de outubro.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a gravidade do Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo, e reforçou a importância da prevenção, reconhecimento rápido dos sintomas e tratamento imediato. “O AVC é algo que pode ser prevenido, reconhecido e tratado. Nós temos a missão, nesta data, de alertar a população sobre os cuidados, sobre como reconhecer os sinais e agir rápido, pois isso salva vidas”, ressaltou Ibrahim Neto.

O vereador também mencionou o programa do Governo do Estado, “AVC – Cada Segundo Importa”, que utiliza a telemedicina para agilizar o atendimento e o diagnóstico em casos de AVC, permitindo que médicos e neurologistas atuem de forma conjunta e eficiente. “Esse programa é muito importante, pois o AVC exige cuidado e ação rápida, para que se tenha o menor impacto possível na vida das pessoas”, enfatizou.

Homenagem aos servidores públicos

Além do tema da saúde, Ibrahim Neto também homenageou os servidores públicos pelo seu dia, comemorado em 28 de outubro. O parlamentar reconheceu o papel essencial desses profissionais na construção do dia a dia da cidade e destacou sua dedicação e compromisso com o bem comum. “Ser servidor é compreender que o trabalho vai além do dever. Cada gesto, cada atendimento tem impacto na vida de alguém. O servidor público abre as portas da administração e serve incansavelmente à sociedade”, disse o vereador, parabenizando todos os servidores de Codó.

Solicitação de Operação tapa-buraco nas ruas principais do Bairro Santo Antônio

Encerrando sua fala, o vereador mencionou as obras de pavimentação com bloquetes no bairro Santo Antônio, e solicitou o recapeamento asfáltico em ruas como Prefeito José Lago, Joaquim Nabuco, Goiânia, Albertina Bayma, Walter Zaidan, Félix Pacheco e vias adjacentes, além de solicitar limpeza de meios-fios e sarjetas. “Esse serviço é de suma importância para os nossos amigos e irmãos do bairro Santo Antônio. Estamos aqui para ouvir a demanda de cada cidadão codoense e transforma-la em benefícios para comunidade”, concluiu Ibrahim Neto.