Categoria: Política

O pré-candidato Francisco Nagib e o prefeito de Codó, Zito Rolim, estiveram juntos no lançamento da pré-candidatura de Délia Assem, nesta quinta-feira (28). O encontro, que aconteceu na residência da pré-candidata a Câmara Municipal, também contou com a presença do empresário Francisco Carlos de Oliveira, correligionários e centenas de convidados.

Todos os partidos políticos de  Codó, anunciaram as datas das convenções partidárias paras a decisão final sobre os candidatos que disputarão as eleições municipais de 2 de outubro, envolvendo seus pré-candidatos a vereador, prefeito, vice-prefeito, bem como a decisão por coligarem-se ou não com outros partidos.
Não sabemos ainda qual a intenção dos partidos em marcar para esta data a convenção de seus partidos, mais uma coisa sabemos que vem muitas surpresas nesse dia.
 
Estamos próximos de ver vaca desconhecer bezerro. Esse ditado é bem conhecido pela sociedade. Essa expressão é usada quando acontece um momento onde pessoas que compactuam dos mesmos ideais começam a se estranhar, ou seja, começam a se engalfinhar. Isso acontece quando o interesse de um é maior do que o interesse do outro.
Convenções: prazo limite é 5 de agosto
O calendário das convenções partidárias foi acerto dia 25 de julho e segue até 5 de agosto. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.
Registro das candidaturas até 15 de agosto
Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

A repercussão do primeiro debate político do Maranhão realizado inteiramente via whatsApp foi muito positiva. Tanto entre os candidatos, quanto para os internautas que participaram, a iniciativa do Codó Noticias foi singular e conseguiu atingir seu objetivo. Na opinião dos participantes os candidatos foram claros e diretos em suas colocações e mantiveram um elevado nível dentro do debate democrático.

Participaram, como políticos, Ferdinando Rocha (PEN), Antônio Luz (SOLIDARIEDADE), Antonio Carlos, Nalvinha Mesquita, Arlindo Salazar e o vereador Rodrigo Figueiredo (PSDB). Dentre os assuntos abordados estavam a postura do vereador e seus desafios frente à nova realidade politica do país, a necessidade de mais transparência na câmara municipal, dentre outros temas.

Na opinião da pré-candidata Nalvinha Mesquita, a inovadora forma de debate foi uma ideia brilhante e ajudou aos pré-candidatos codoenses a realizarem seus primeiros contatos com o público das mídias digitais e redes sociais. “Estamos definitivamente na era da comunicação. Vários canais são usados para a comunicação entre as pessoas. O debate dos pré-candidatos codoenses a câmara municipal foi de altíssimo nível e muito bem organizado, com perguntas direcionadas a cada candidato e comum a todos, para cada eleitor, e tempo de 3 minutos para cada resposta. Foi muito bom participar”, destacou.

Jeferson Abreu agradeceu a participação de todos e a seriedade e o valor com que todos trataram o evento. “Acho que foi uma experiência muito positiva. Uma ideia que pude organizar, e que deu certo, pois pude contar com a participação de nomes que irão fazer a diferença nas próximas eleições. Pré-candidatos que são sérios e colocaram sua opinião e perspectivas para o próximo pleito”, finalizou Abreu.

Ascom

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha tenta manter a mesma postura diante de seus opositores. Segundo a coluna Radar On-line, da revista Veja, deste sábado (23), Cunha teria dito que ficará “conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”.
O diálogo teria acontecido com um de seus interlocutores, que ficou “apavorado”, afirma o texto. Às vésperas da decisão do Senado sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rpusseff, o próprio presidente interino Michel Temer tem receio de ter sido gravado pelo deputado afastado.
As relações entre ambos são antigas, como comentou o presidenciável Ciro Gomes à revista Carta Capital. Ciro afirma que quando foi deputado na mesma legislatura que os peemedebistas, de 2007 a 2010, a dupla atuava em conjunto. Cunha comercializaria leis sob os auspícios de Temer, presidente da Casa de 2009 a 2010.
Fonte: Msn

Embalada no momento que lhe é favorável pela situação de ter dado apoio importante a Flávio Dino em 2014 e agora ser aliada próxima do governador, a família Macedo aumentou suas apostas na cena política estadual. Com um deputado estadual pelo PDT, Fábio Macedo, e um prefeito do PC do B na cidade de Dom Pedro, Hernando Macedo, o patriarca dos Macedo, o empresário e pecuarista Dedé Macedo, resolveu investir mais com seu grupo político para as eleições deste ano no Maranhão.
Com uma cidade limpa, tendo seus serviços essenciais funcionando muito melhor que no tempo em que foi administrada pelos seus adversários, os Macedo entendem que por estes serviços prestados pela atual gestão,  Dom Pedro pode sim eleger uma dobradinha puro sangue nas eleições deste ano. Para tanto, o prefeito Hernando Macedo, que é candidato a reeleição, pode ter o próprio pai, o empresário Dedé Macedo, como seu vice.
O anúncio desta novidade foi revelado pelo próprio Dedé e seus aliados naquele município no último (16) durante conversas informais a muitas lideranças e autoridades que participaram de solenidades de inaugurações do governo do estado em Dom Pedro.
A outra aposta do grupo político dos Macedo
Perto de Dom Pedro, no município de Peritoró, onde os Macedo sempre tiveram influências políticas, o grupo político dos Macedo está fazendo outra investiga política. Lá a aposta é na esposa do deputado estadual Fabio Macedo. Lorena Macedo anunciou pré-candidatura de prefeita há menos de 50 dias e já está entre as primeiras posições nas pesquisas feitas para prefeito da cidade.
Aliada ao grupo do influente líder político Luis do Amovela, a moça segue na pré-campanha com semblante de que está gostando da empreitada. Lorena Macedo tem demonstrado muita disposição percorrendo bairros e fazendo visitas a famílias da cidade.
O esforço tem lhe recompensado. Tanto que as apostas são de que se continuar nesse ritmo de crescimento Lorena poderá ser mesmo a prefeita eleita de Peritoró em outubro próximo.
O grupo político dos Macedo parece mesmo disposto a aproveitar as circunstâncias políticas que lhes são favorável…
Blog Elias Lacerda

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Maranhão e a Fundação Maurício Grabois realizam, nesta quarta-feira (20), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, em São Luís, a partir das 8h, o seminário ‘Um governo para cidades mais humanas – Construindo hoje a cidade do amanhã. O evento visa analisar os grandes temas da questão urbana, propondo diretrizes para elaboração de planos de governo.
O seminário tem como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016.
Para o partido, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação para o enfrentamento dos desafios, tendo por meta a construção de cidades mais humanas, modernas e desenvolvidas.
Neste momento de mudanças políticas no país, onde o PCdoB busca fortalecer sua identidade própria, os programas de governo serão um importante instrumento para apresentação da visão sobre as grandes questões da agenda urbana. De igual modo, é uma oportunidade de diálogo com setores que pensam as cidades e que estão envolvidos nesse levante democrático. É a busca pelo acúmulo de forças, no âmbito local, fortalecendo o posicionamento estratégico do partido no seio da sociedade.
Confira abaixo a programação do seminário:
8:00 h – Chegada dos participantes e credenciamento
9:00 h – Conferência de abertura – As eleições municipais de 2016 e o lugar das cidades no atual debate político
·         Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois
10:00 h – Questões estruturantes da nova agenda urbana e o desafio de construir cidades mais humanas
Planejamento, plano diretor e uso do solo urbano
·         Frederico Burnett – Arquiteto e urbanista, doutor em Políticas Públicas (UFMA); diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA.
Padrão de desenvolvimento e arranjos produtivos locais
·         Dionatan Silva Carvalho – Economista, mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA); pesquisador do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Mais IDH
·         Francisco Gonçalves da Conceição – Jornalista, doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ); professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA; secretário de Direitos Humanos do Governo do Maranhão.
Transparência e participação popular
·         Rodrigo Lago – Advogado; ex-conselheiro federal da OAB; secretário de Transparência e controle do Governo do Maranhão.
Moderadora
·         Laurinda Pinto – Pedagoga; secretária da Mulher do Governo do Estado do Maranhão; diretora da Fundação Maurício Grabois – MA.
12:30 h – Almoço
14:00 h – Políticas sociais e o desafio de construir hoje as cidades do amanhã
Saúde
·         Carlos Lula – Advogado; secretário de Saúde do Governo do Maranhão.
Educação
·         Moacir Feitosa – Economista, mestre em Planejamento do Desenvolvimento (UFPA); professor do Departamento de Economia da UFMA; secretário de Educação da Prefeitura de São Luís.
Cultura e lazer e a utilização dos espaços públicos
·         João Batista Ribeiro Filho (Joãozinho Ribeiro) – Bacharel em Direito, professor universitário, poeta e compositor, ex-secretário de Cultura do Governo do Maranhão; diretor da Fundação Maurício Grabois – MA.
Moderadora:
·         Fátima Oliveira – Médica e escritora, membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe; diretora da Fundação Maurício Grabois – MA.
17:00 h – Desenvolvimento inclusivo: os municípios e o projeto de transformação do Maranhão
Cadeias econômicas e inclusão produtiva
·         Felipe de Holanda – Economista, doutorando em Políticas Públicas (UFMA); professor do Departamento de Economia da UFMA; presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc).
Agricultura
·         Adelmo Soares – Secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão.
Moderador
·         Sálvio Dino – Advogado, ex-secretário de Justiça e de Direitos Humanos do Governo do Maranhão.
19:00 h – Conferência de encerramento: O desafio de construir cidades mais justas e a transformação do Maranhão
·         Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão.
20:00h – Encerramento

Na tentativa de voltar ao poder da cidade de Centro Novo do Maranhão, o enrolado ex-prefeito Domício Gonçalves lançou a pré-candidatura da esposa Maria Teixeira Silva, mais conhecida como Diva.
A ideia é usar a esposa como uma espécie de “laranja”, já que o ex-gestor não pode ser candidato por ser ficha suja.
Domício foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa devido a não prestação de contas de recursos referentes a dois convênios celebrados com o Governo do Estado. Além disso, em 2008, também foi preso pela Polícia Federal por desvio de verba de merenda escolar.
Com a esposa filiada ao PCdoB, o ex-prefeito tenta pela segunda vez voltar à Prefeitura de Centro Novo. Em 2012, a esposa foi derrotada pelo atual gestor e ficou em segundo lugar.
Na ocasião, ainda integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Diva obteve 3.767 votos contra 3.853 do prefeito eleito.
Fonte: Blog do Luis Pablo

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.
Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.
Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.
Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.
Flávio Braga, autor do texto, é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

A investigação sobre a União Nacional dos Estudantes está pronta para começar na Câmara, mas o PCdoB, que controla a entidade há décadas, tenta de tudo para enterrar a CPI.
O partido chegou até a negociar votar no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em troca, entre outras coisas, do sepultamento da CPI.
Em julho, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação da comissão, pressionado pelo governador do Maranhão, seu conterrâneo Flávio Dino, do PCdoB.
Da coluna Diário do Poder