Categoria: Política

A investigação sobre a União Nacional dos Estudantes está pronta para começar na Câmara, mas o PCdoB, que controla a entidade há décadas, tenta de tudo para enterrar a CPI.
O partido chegou até a negociar votar no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em troca, entre outras coisas, do sepultamento da CPI.
Em julho, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação da comissão, pressionado pelo governador do Maranhão, seu conterrâneo Flávio Dino, do PCdoB.
Da coluna Diário do Poder

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso(PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.
Maia irá suceder ao deputado afastadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio peloSupremo Tribunal Federal (STF).
VEJA O PERFIL DO DEPUTADO RODRIGO MAIA
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará aCâmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.
A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.
Embora o DEM faça parte do governoMichel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.
No início da gestão Temer, Rodrigo Maia chegou a ser cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido pelo líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha e imposto pelo “Centrão”.
Foi neste episódio que Maia, tido até então como aliado de Cunha, se afastou do peemedebista, que trabalhou nos bastidores para eleger Moura líder do governo.
Discurso de posse
Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.
Ao agradecer seus pais e familiares, odeputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.
“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.
Eleição
A votação para presidência da Câmara foi secreta e realizada por meio urnas eletrônicas localizadas em 14 cabines instaladas no plenário.
No total, 18 deputados chegaram a registrar a sua candidatura, mas quatro desistiram antes mesmo do início da eleição e retiraram os seus nomes. Depois, no plenário, quando a sessão já tinha começado, Gilberto Nascimento (PSC-SP) deixou a corrida eleitoral e declarou o seu apoio a Rogério Rosso.
Entre um turno e outro, os dois concorrentes começaram a visitar lideranças partidárias para pedir votos, durante o intervalo de pouco mais de uma hora entre o primeiro e o segundo turnos.
Além dos partidos dos chamados governistas independentes (DEM, PSDB, PSB e PPS), Maia conseguiu apoio de alguns parlamentares da nova oposição, como o PCdoB e o PT.
Temer
Após o resultado, o presidente em exercício usou sua conta no Twitter para parabenizer Maia pela vitória. De acordo com assessores, ele ligou para o celular do deputado, mas não conseguiu falar e deixou recado.
“Parabéns a Rodrigo Maia e sucesso na gestão à frente da Câmara dos Deputados”, disse Temer no microblog.
O presidente em exercício ligou, logo após o resultado, para o candidato derrotado, Rogério Rosso. Segundo assessores, ele o parabenizou pelo desempenho na disputa e elogiou a elegância do parlamentar no processo eleitoral.
Já Rosso, que acompanhou o discurso vencedor de Rodrigo Maia do comitê de imprensa, sala ao lado do plenário reservada aos jornalistas que acompanham diariamente a Câmara, disse que dará apoio ao novo presidenteda Câmara e ao governo Temer.
“A partir de agora, é uma nova história para a Câmara e quero ajudar Rodrigo a construir essa história e resgatar a imagem do parlamento. Vou ajudar, dar apoio. A Casa agora é uma só. Somos parte da mesma base de apoio. Vamos apoiar o governo Temer. Foi um embate bom”, afirmou Rosso.
O deputado do PSD está no primeiro mandato e afirmou que tinha “consciência” da vantagem de Rodrigo Maia, que cumpre o quinto mandato.
“Tinha consciência de que ele tinha vantagem. A Casa ganha, ele é um deputado experiente”, concluiu.
‘Dono da pauta’
Entre as prerrogativas do presidente da Câmara, está a de comandar a pauta da Casa. Em última instância, cabe ao chefe da casa legislativa decidir o que entra e o que não entra em votação no plenário, apesar de, geralmente, os líderes partidários serem consultados sobre as prioridades de votação (veja outras prerrogativas do presidente da Câmara).
Essa prerrogativa é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, na medida em que os projetos de interesses do Executivo federal só são submetidos à votação se contarem com o aval do titular do cargo.
Por outro lado, o presidente da Câmara também tem o poder de colocar em votação no plenário pautas que contrariam os interesses do Palácio do Planalto, como as inúmeras “pautas-bombas” que foram aprovadas pelos deputados durante a gestão de Eduardo Cunha, gerando gastos bilionários à União.
Polêmica
A eleição para a presidência da Câmara aconteceu em meio a grande controvérsia. A polêmica começou horas após Cunha anunciar, na quinta-feira passada (7), que abria mão do cargo.
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou, sem consultar ninguém, a eleição para esta quinta-feira (14), às vésperas do início do “recesso branco”, período de duas semanas em que a Casa ficará sem votações.
Revoltados, parte dos líderes partidários, valendo-se do Regimento Interno da Câmara, se reuniram no mesmo dia e, ignorando a decisão de Maranhão, resolveram marcar a eleição para terça (12). O receio deles era de que não houvesse quórum numa sessão realizada na quinta e a Casa entrasse no recesso sem uma definição.
Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes. Só se chegou a um acordo sobre a data após diversas conversas no fim de semana.
No entanto, houve nova polêmica em relação à sessão porque Maranhãoalterou o horário do seu início duas vezes, gerando protestos entre os parlamentares.
Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16h, mas, minutos antes, foi remarcada para as 19h. O objetivo era permitir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prosseguisse com a reunião destinada a votar recurso de Cunha contra o seu processo de cassação. A decisão gerou protestos e Maranhão recuou, marcando, então, para as 17h30.
Fonte:Globo

Há um problema para a já anunciada posse do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), como governador do Maranhão.
Como revelado ontem (12), ele deve assumir o comando do Estado com a saída do governador Flávo Dino (PCdoB) do Brasil – o vice-governador, Carlo Brandão (PSDB), está na China (saiba mais).
Ocorre que um irmão do pedetista, o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PSB), é pré-candidato a prefeito daquela cidade.
Mais do que isso: é o líder nas pesquisas, com chances reais de se eleger.
Portanto, se Humberto assumir o como chefe do Executivo estadual, mesmo que interinamente, Ferdinando fica automaticamente inelegível.
Outros casos
A situação vivida pelos irmãos Coutinho não é inédita no Maranhão.
No início de 2012, quando de uma viagem internacional da então governadora Roseana Sarney (PMDB), estabeleceu-se o mesmo impasse.
O vice-governador, Washington Oliveira, do PT, era pré-candidato a prefeito de São Luís, não podia assumir (reveja).
O  presidente da Assembleia à época, Arnaldo Melo (PMDB), queria fazer a filha Nina Melo (PMDB), hoje deputada, candidata a prefeita de Colinas e também rejeitou o ascensão ao cargo.
Já o então presidente do TJ, desembargador Guerreiro Junior, tinha a esposa como pré-candidata a prefeita em Guimarães. Declinou.
No fim das contas, assumiu o 1º vice-presidente da AL, ex-deputado Marcos Caldas. Ele tinha um irmão, Augusto Caldas, como pré-candidato a vereador de São Luís. Mas se entendeu em família e acabou tornando-se governador interino (reveja).
Em tempo: por conta do problema eleitoral de Humberto, o governo pode acabar caindo no colo do desembargador Cleones Cunha, atual presidente do TJ. Ele é o próximo na linha sucessória.
Fonte: Gilberto Leda

Quem é Lucas Matheus ?
Um jovem de 18 anos Filho de Marcia Bethannia e Ronaldo Fontes Estudou na instituiçao ifma codo cursou meio integrado assim terminando o curso de Tecnico em Agroindustria. No ifma participei do gremio estudantil assim aprendendo e aprimorando ainda masos pensamentos sobre politica.
Como pré-candidato à Vereador, quais as suas considerações para melhorar a cidade de Codo?
Como pré candidato a vereador eu considero que a cidade de codo tem ainda um defict ainda muito grande em fiscalizaçao de obras falta de infraestrutura educaçao e saude
Qual será sua bandeira?
A bandeira que Lucas Matheus levanta é a bandeira da igualdade do respeito e da força que o povo tem
Ainda como pré-candidato, já começou os trabalhos de base?
Sim, ja comecei a conversar com varias pessoas sobre os principais problemas que se alastram a cada dia na sociedade codoense.
Como estão os apoios?
Ainda poucos mas alguns politicos estao dando apoio e força
E quanto aos pré-candidatos à Prefeito, já decidiu quem vai apoiar?
Ainda nao decidi qual prefeito irei apoiar pois ainda esta muito conturbada essas pre candidaturas a prefeito mas no final de julho ja me manifestarei o meu lado.
Porque o jovem  é pré-candidato a Vereador de Codo?
Sou pré candidato a vereador primeiro pela vontade de Deus e do povo que cada dia me incentivaa ser um edil e lutar por melhorias na cidade.
Qual sua nota pra administração do atual prefeito Zito Rolim?
A atual administraçao esta deixando a desejar no final do mandato pois nao estao atendendo os reclames da populaçao mas se fosse pra dar uma nota daria 8,2 . Uma media regular no qual poderia ter se saido muito melhor

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de “fora Cunha” (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao imepachment. Não tenho dúvida que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa decisão sem qualquer previsão constitucional”, justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
“É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.
Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em plenário e publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta que “não há indícios minimamente sólidos” das imputações ao deputado afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
 
Fonte: g1

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara (foto) selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.
Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.
Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor
No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.
“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.
SITES
O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerá restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.
LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS
As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.
É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Após duas pesquisas (Exata e Econométrica) apontando que a disputa pela Prefeitura de São Luís segue restrita aos pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP), o instituto Escutec também encontrou cenários parecidos no levantamento contratado pelo jornal O Estado e divulgados neste sábado (2).

No primeiro deles, com a presença do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Eliziane aparece com 22,4%, contra 20,8% de Edivaldo Jr.; e 17,5% de Wellington do Curso.
No segundo cenário, sem Bira do Pindaré, Eiziane sobe a 23,6%; Edivaldo a 21,7%; e Wellington a 19,1%.
A pesquisa foi realizada pelo Escutec entre os dias 28 de junho e 1º de julho. Foram ouvidos 1 mil eleitores, para uma margem de erro de 3 pontos para mais, ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-07983/2016.
Comparação
Como é o primeiro instituto a realizar duas pesquisas registradas em 2016 na mesma cidade, o Esctuec permite, também, alguma comparação entre números. Mas basicamente apenas os dos pré-candidatos Eliziane Gama e Edivaldo Júnior – uma vez que em abril, quando da primeira consulta (reveja), o ex-prefeito e deputado federal João Castelo (PSDB) ainda estava incluído e o deputado Wellington do Curso, não.
Assim, tem-se que a popular-socialista mantém-se com percentuais estáveis de intenções de votos (tinha 21,9% no primeiro cenário de dois meses atrás) e que o prefeito efetivamente cresceu acima da margem de erro (tinha 16,3% nesse mesmo cenário).
Fonte Gilberto Leda