Categoria: Política

Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.
SÃO LUÍS E RIO – Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.
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Em 2010. Na declaração de bens, Maranhão disse ter R$ 16,5 mil em dinheiro, mas doou quase R$ 557 mil em espécie á própria campanha-Givaldo Barbosa/ Agência O Globo
Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.
Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.
Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.
SUPOSTO COMPRADOR É ALIADO
Nos autos do processo sobre a prestação de contas, Maranhão argumentou que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney. Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não apareceu na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando seu partido preencheu o registro de candidatura.
No entanto, diante da desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão. Disse que, além do empréstimo, a renda veio também da venda de sua casa, no número 370 da Alameda Campinas, em Olho D’Água, por R$ 550 mil, a João Martins Araújo Filho. Chegou a apresentar uma promessa de compra e venda do imóvel assinada por ambos.
Os vínculos entre Maranhão e Martins não são poucos. Em dezembro de 2009, o parlamentar era secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quando nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional. Em 2010, o suposto comprador da casa doou R$ 11 mil à campanha do deputado. Hoje, Martins preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão, órgão onde estão lotados outros seis doadores de campanha de Maranhão e duas irmãs do parlamentar.
A explicação não convenceu, e a Justiça Eleitoral desaprovou suas contas eleitorais. O Ministério Público entrou com uma representação pedindo a perda de seu mandato, pela não comprovação da origem de parte dos recursos financeiros arrecadados em 2010.
A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. No entanto, o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e não havia nenhum repasse dos valores. Outra evidência da fraude é que o imóvel continua no nome do parlamentar e da mulher, conforme documento obtido pelo GLOBO no 1º Registro de Imóveis de São Luís.
Num primeiro contato, o advogado de Maranhão, Michel Saliba, alegou que a efetivação da compra no cartório é obrigação do comprador:
— O registro é só um detalhe. Hoje, os custos são muito altos, o que inibe as pessoas de fazer. Isso é algo que valeria, inclusive, uma reportagem. Mas, enfim, se o comprador não fez, não é culpa do deputado.
Porém, o próprio parlamentar voltou a declarar o imóvel à Justiça Eleitoral em 2014. Em um segundo contato, o advogado alegou não saber da informação e que pode ter havido um erro:
— O fato de constar na declaração pode ter sido um mero equívoco do contador.
O GLOBO foi ao número 370 da Alameda Campinas na última quarta-feira e, ao chegar lá, deparou-se com um Toyota Hilux 4X4, com a placa JHO-0934, de Brasília, estacionado em frente ao endereço. O veículo, com essa mesma placa, foi declarado por Maranhão na campanha de 2010, à época com valor de R$ 160 mil.
Ao pedir para falar com Maranhão ou a mulher, O GLOBO confirmou que os dois moravam no imóvel e foi avisado de que eles não estavam em casa. Um funcionário disse não saber a que horas os dois voltariam e anotou o número de contato do GLOBO. O presidente interino da Câmara e a mulher não retornaram.
Após inúmeros recursos, os promotores pediram, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso em 2015 — não porque o deputado tenha provado a origem do dinheiro, mas porque o mandato dele já havia terminado em 2014. Sem mandato para ser cassado, houve perda de objeto. Por conta disso, o caso nunca chegou a ser julgado.
‘NÃO RESPONDE A PROCESSO’
Procurado pelo GLOBO por e-mail, Maranhão não tratou das evidências de que prestou informações falsas à Justiça Eleitoral. Limitou-se a dizer que não responde a processo:
“A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informa que o presidente Waldir Maranhão não responde a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão realizada em maio de 2015, o pleno do tribunal decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objeto e, por isso, foi arquivada. O próprio MPE — autor da ação contra o parlamentar — admitiu a perda de objeto da ação, já que pedia a perda do mandato obtido em 2010”, diz a nota enviada pela assessoria.
Diante das evidências de que não houve a venda da casa, especialistas afirmam que o parlamentar ainda pode sofrer processos, mesmo depois de o TRE do Maranhão ter arquivado o caso. Para a procuradora Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio, há suspeita de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais:
— Mesmo que o documento (a promessa de compra e venda apresentada por Maranhão no processo) seja materialmente verdadeiro, a ideia que ele expressa foi inventada. Isso expressa o crime eleitoral de falsidade ideológica, com a pena de até cinco anos de prisão. Como ele é deputado federal, se ele fosse responder por esse crime, seria no Supremo Tribunal Federal, porque, independentemente da natureza do crime, ele vai responder sempre no STF — disse.
Para Silvana, não caberia uma ação de natureza fiscal, porque, por jurisprudência do Supremo, só há crime de sonegação se a Receita Federal afirmar que houve sonegação; mas, como o órgão tem cinco anos para chegar a essa constatação, prazo que já passou, não haveria como processá-lo.
Para Eduardo Nobre, sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE) e advogado do escritório Leite, Tosto e Barros, apesar de o processo de 2010 ter sido extinto, se for comprovada a fraude, ainda pode haver consequências para o deputado:
— Se ele disse na declaração de 2014 que possuía um imóvel que havia declarado ter vendido em 2010, ele pode estar incorrendo, em tese, em falsidade eleitoral. É algo que pode ser levantado — afirmou o especialista.
Outra questão ressaltada por Nobre é uma possível implicação criminal:
— A divulgação de que há essas divergências nas declarações do deputado pode provocar o Ministério Público a abrir um inquérito para apurar um suposto crime fiscal. Pode ser pedida a quebra de sigilo do parlamentar para que possa ser verificado o que ele efetivamente declarou para a Receita Federal.
O GLOBO pediu ainda explicações a João Martins Araújo Filho, mas não houve resposta. A equipe do jornal encontrou-o em seu local de trabalho, mas ele se negou a falar sobre o caso.
— Eu não sou obrigado a dar nenhuma declaração para a imprensa — disse, expulsando O GLOBO de sua sala na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Fonte: Neto Ferreira

O Congresso Nacional, reunido nesta terça-feira (24), derrubou o veto 62/2015 à MP 691/2015, que autoriza a União a vender imóveis, inclusive os terrenos de Marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União. O veto suprimia artigo que define o repasse de 20% da receita patrimonial decorrente da venda de bens e imóveis da União aos Municípios e ao Distrito Federal. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) encaminhou o voto em nome do PSB pela derrubada do vet. “ É uma questão de justiça para os municípios, essa divisão da receita promove equidade e justiça fiscal”, afirmou ele.
A inclusão desse repasse na lei beneficiará diretamente São Luís e outros municípios maranhenses, onde há bens da União.
Com a derrubada do veto, a lei passa a determinar o repasse de 20% dos recursos de taxa de ocupação, foro e laudêmio, e também esse percentual da receita patrimonial gerada pela venda.

 
 
 
 
A direção estadual do PSB destituiu o senador Roberto Rocha da presidência da Comissão Provisória Municipal do partido em São Luís. O PSB na capital será comandado pelo deputado federal José Reinaldo Tavares.
Segundo a versão oficial, a decisão do comando estadual do PSB baseou-se nos parágrafos base nos § 2º, 3º 4º do art. 23 do estatuto da legenda – que estipula prazo máximo de um ano para a validade das comissões provisórias. Esse prazo expirou para a comissão agora destituída.
A verdade, no entanto é outra: Leitoa está apenas reagindo aos movimentos de Rocha, que tem forçado a barra para promover aliança do partido com a candidata do PPS em São Luís, deputada Eliziane Gama. Luciano prefere Bira do Pindaré.
A nova comissão que terá o senador como vice-presidente terá 180 dias para reorganizar o partido em São Luís.
Segundo a decisão da direção estadual do PSB, a nova Comissão Provisória Municipal terá como tarefa, “conduzir o partido na capital durante o processo eleitoral de outubro e, ao mesmo tempo, organizá-lo para, em consonância com o calendário nacional, realizar seu congresso municipal”, anota o documento distribuído pelo PSB.
O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa afirmou que o partido vive um quadro de grande instabilidade em São Luís, após o lançamento da pré-candidatura de Roberto Rocha na capital, seguida do anúncio da pré-candidatura de seu filho vereador Roberto Rocha Júnior.
“Em São Luís, diante de duas pré-candidaturas a prefeito já postas, o partido enfrenta um quadro de grave instabilidade. Causando ainda mais incerteza, a Comissão Provisória Municipal mantém-se estagnada e não oferece aos pré-candidatos, filiados e sociedade nenhum gesto de que movimentar-se-á no sentido de atender a resolução nacional e apresentar uma candidatura às próximas eleições majoritárias ludovicense”, diz o documento da Executiva Estadual.
A direção do PSB aponta ainda que a legenda está desorganizado em São Luís e passa por um momento de incertezas por conta da desmobilização da base partidária.
“Ainda sobre o PSB na capital, causa preocupação à Comissão Executiva Estadual o fato de que não enfrentamos apenas incertezas eleitorais. O partido não se organizou e se encontra desmobilizado. Não se verifica, por exemplo, a construção de núcleos de base, campanhas de filiação ou mesmo articulação com os movimentos sociais”.
Além do deputado federal José Reinaldo Tavares, a nova Comissão Provisória Municipal será composto pelo advogado José Antonio Almeida (Secretário Geral); o deputado estadual Bira do Pindaré (1º Secretário), Conceição Marques (Secretária de Finanças), o vereador Roberto Rocha Jr (secretário Parlamentar) e Domingos Paz (secretário de Mobilização).

Neste domingo (22), o presidente da Câmara Federal em exercício, Waldir Maranhão, voltou a ser destaque negativo no noticiário nacional. O Jornal O Globo destacou um eventual “feudo” controlado por Waldir Maranhão no Governo Flávio Dino, mais precisamente na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Clique na figura ao lado para ampliar e ler a reportagem.
As informações de nomeação no órgão foram repassadas pela deputada estadual Andrea Murad, que também fez um levantamento sobre as contas da secretaria e tomará novas providências sobre o caso a partir de amanhã.
“Como O Globo destacou, Waldir Maranhão possui duas irmãs com cargos importantes na SECID e mais 6 doadores de campanha. Mas o que me chamou ainda mais atenção são os pagamentos sem empenho feitos pela secretaria comandada pelo presidente decorativo da Câmara de Deputados. Vou detalhar mais o caso na tribuna esta semana e tomar as devidas providências diante de mais um caso acobertado pelo governador Flávio”, informou Andrea Murad.
É aguardar e conferir.
Por Jorge Aragão

O deputado estadual governista e pré-candidato a prefeito de Chapadinha, Levi Pontes (PCdoB), saiu em defesa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e afirmou que o parlamentar federal “não recebeu como fantasma” pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Para Levi, que leu uma nota divulgada após a descoberta da sinecura, tudo não passou de uma “falha no lançamento” de pagamentos do sistema da própria universidade .
“Extraio desta nota de esclarecimento que o professor Waldir não recebeu como fantasma. O salário dele foi pago nesse período em razão da falha no lançamento no sistema do período do seu afastamento”, declarou Pontes, nessa terça-feira 17.
Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), Maranhão se locupletou em quase R$ 400 mil em salários da Universidade Estadual do Maranhãode fevereiro de 2014, último ano de governo da peemedebista Roseana Sarney, até janeiro de 2016, quando o Palácio dos Leões já estava sob comando de Dino. Ele é lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias da Uema como professor adjunto, e embolsava religiosamente cerca de R$ 16 mil mensais sem precisar ir trabalhar.
O pagamento era recebido de forma criminosa, pois o servidor público que assume cargo de deputado tem que ser afastamento imediatamente para só em seguida começar a exercer seu mandato parlamentar e ser remunerado.
Em fevereiro deste ano, após uma auditoria, Maranhão foi descoberto e notificado pela Uema a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro que embolsou irregularmente. Um mês depois, ainda chegou a requerer da universidade o cálculo atualizado do valor a ser devolvido ao erário estadual, bem como a forma de proceder a referida devolução, porém até hoje não deu prosseguimento ao ressarcimento da verba e ainda posa de herói da democracia e da Constituição Federal sob os aplausos e direcionamentos do governador Flávio Dino, de quem se tornou mais próximo desde a iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Apesar do recebimento marginal de salário por Waldir, o deputado Levi Pontes defendeu ainda que o presidente interino da Câmara não estaria agindo a margem da lei. A defensa de Pontes tem por base, segundo ele, no prazo estabelecido para a devolução dos quase R$ 400 mil embolsados por Maranhão como fantasma da Uema, que vai até o dia 10 de junho. Apesar da universidade ou a própria Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino não ter denunciado o caso ao Ministério Público do Maranhão – que abriu investigação por conta própria, após tomar conhecimento do fato pela imprensa –, Pontes disse acreditar que o Palácio dos Leões não tentou esconder o crime do aliado dentro de seu próprio governo.
“A Uema adotou as medidas de bloqueio do salário e as cobranças do ressarcimento muito antes de ser divulgado pela mídia. Portanto, o deputado Waldir Maranhão tem até o dia 10 de junho para efetuar a devolução. Não houve nenhuma tentativa de obstruir, panos quentes ou omissão. A Uema agiu dentro da lei e com responsabilidade”, declarou o deputado.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) continua lançando seus pré-candidatos no município de Codó. No último sábado foi a vez do ex-conselheiro tutelar Manoel Júnior a anunciar que pretende disputar o pleito para a câmara municipal pelo PDT de Francisco Nagib. Na oportunidade, líderes da Igreja Evangélica Quadrangular se reuniram na sede do Sindicato dos Arrumadores para manifestar o apoio à campanha de Manoel Júnior e Nagib.

No encontro, que contou com a presença do Líder da Igreja Evangélica Quadrangular, Pastor Aldir Mendes, entre outras lideranças, foram debatidos temas importantes concernentes ao desenvolvimento do município, como a presença dos jovens na política, seu desenvolvimento intelectual e a sua capacitação técnica e profissional para o mercado de trabalho.

“Manoel Júnior é um líder e que tem um trabalho consistente voltado para a infância e juventude. Não só como seu trabalho no Conselho Tutelar, mas também como coordenador da Juventude Quadrangular. Há anos seus esforços e suas ideias são voltadas para a proteção da criança e do adolescente e no desenvolvimento da juventude codoense. Certamente um nome que pode fazer a diferença nessa área, pois a atenção e o trabalho voltado aos nossos jovens irão decidir seu futuro e fazer o município de amanhã”, comentou Nagib.

Manoel Júnior, que apoiou Nagib em 2012 quando foi candidato a vereador pelo PSL, se filiou ao PDT e ratificou seu apoio ao jovem empresário. “Sempre acreditei nas ideias e no potencial de Francisco Nagib. Sua filosofia de vida é muito ligada aos jovens, e seu trabalho como empresário é totalmente voltado para a força da juventude. Nagib acredita e investe nos jovens, tendo a certeza que eles possam ser agentes modificadores e transformadores de nossa sociedade. Nagib acredita na criação de verdadeiros valores humanos. Por isso continuo acreditando em seus projetos”, concluiu Manoel Junior.

Ascom

Entrevistado pela rádio web blogdoacelio quando participava da entrega das mil casas do residencial ZITO ROLIM II (São Pedro), o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Ricardo Archer, falou sobre a felicidade das famílias beneficiadas, sobre o novo momento político do país com a entrada do presidente em exercício Michel Temer e sobre o cenário político local.
A QUALITATIVA
Archer garantiu que participará diretamente este ano da eleição após receber uma pesquisa qualitativa sobre a situação política, pré-eleitoral, de Codó.
Há muito tempo o ex-prefeito só acredita neste tipo de pesquisa, a qualitativa, que, para ele, traz o verdadeiro cenário dando à quem a possui uma segurança maior para tomar decisões mais acertadas.
“Vou participar diretamente nessa campanha, vou atuar, vou trabalhar. Eu já recebi a pesquisa que eu mandei fazer, pesquisa qualitativa, já sei, exatamente, como é que tá a situação aqui de Codó, então é muito prático saber trabalhar com uma pesquisa avaliando como está o pensamento do nosso povo”, diz na entrevista
ALIANÇAS
Ricardo Archer está agora no PSDB e, apesar de não aparecer muito ao lado de seu novo aliado, está com Biné Figueiredo que também está no mesmo partido.
Com o resultado desta pesquisa qualitativa essa união poderá ganhar mais força ou, simplesmente, se esfacelar,  a depender da análise que fará o ex-prefeito Archer da conjuntura política que lhe foi apresentada.

Não parecia que Dilma Rousseff estava nas horas finais como presidente em exercício. Mandou limpar as gavetas, desfez-se dos papeis inúteis e guardou em uma caixa as fotos da filha, Paula, e dos netos Gabriel e Guilherme. Entre uma providência e outra, até fez brincadeiras. Não havia sentimentalismos no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Vez ou outra, Dilma se divertia com os tropeções de Michel Temer na montagem do ministério. “Não era fácil?”, tripudiava um dos mais próximos auxiliares da petista. Os assessores próximos há muito já haviam digerido o inevitável.

Os primeiros passos

No primeiro ano de seu mandato, a faxina lançara Dilma Rousseff a invejáveis níveis de popularidade. Era o primeiro sinal de que o modelo de coalizão falira. Ministros indicados pelos partidos eram flagrados pela imprensa em casos suspeitos de desvios. E a chefe os demitia imediatamente. O governo parecia ter encontrado uma narrativa de sucesso: a mulher intolerante à corrupção varria os impuros de cena.

À medida que as pesquisas de opinião a favoreciam, aumentava sua certeza de que tudo tinha de ser do seu jeito. Sempre que contrariada, rebatia: “Você tem 55 milhões de votos?!”. E quanto mais poder conquistava, menos olhava para o Congresso.

Abatido por um câncer na laringe, Lula precisou se afastar em outubro de 2011. E sua antecessora passou a governar sem o seu poder moderador particular.

Com o padrinho no exílio médico, Dilma mergulhou de corpo inteiro na microgestão. Anunciou, orgulhosa, um sistema de câmeras que permitiria controlar projetos públicos, como filas de hospitais federais e canteiro de obras, a partir de seu gabinete.

As insatisfações no Legislativo foram surgindo aos montes. Promessas não cumpridas, apadrinhados não empossados, emendas não liberadas. Tudo era feito a seu tempo. No lugar de recompor a base, a petista dobrava a aposta. Não cedia ao Congresso.

Os pedais e as pedaladas

Enquanto a poeira subia na política, o Planalto se voltava para o plano de concessões em infraestrutura. O pior do estilo Dilma aflorava ali. Crescia a intervenção do Estado sobre a economia. Sempre que alertada sobre os excessos, reagia com explosões ruidosas.

Guido Mantega, titular da equipe econômica, não reagia às broncas. Quase ninguém reagia, aliás. E a presidente foi encontrando terreno fértil para se tornar, ela mesma, a ministra da Fazenda. Dava poderes crescentes a Arno Augustin, então secretário do Tesouro de vertente econômica à esquerda do PT.

Em 2013, Augustin fez toda a sorte de manobras contábeis junto a instituições públicas. Os artifícios só começariam a se tornar evidentes quando os bancos estatais divulgaram, no ano seguinte, seus balanços. Estava dado o alicerce das chamadas pedaladas fiscais.

Do amor ao ódio

Até a reeleição, Dilma, mesmo com a popularidade em queda, recebia entusiasmadas cartas de eleitores. Até pedidos de casamento via correio ela recebia.Em 2015, as mensagens carinhosas foram dando lugar a missivas agressivas: “Pegue as suas coisas e vá embora”, dizia uma delas.

Àquela altura, a Lava Jato já navegava em ritmo de cruzeiro, e por muito tempo a presidente acreditou que o desgaste não chegaria nela. Sua relação com o PT foi ficando mais difícil, e o padrinho Lula não conseguia esconder sua raiva da sucessora.

Dilma só se deu conta de que a operação da PF não excluía o núcleo do governo no fim de 2015. As acusações contra a campanha de reeleição se avolumaram, mas a presidente desafiava: “Nunca acharão nada porque nunca fiz nada de errado”, dizia -e diz–, levando o punho cerrado contra o peito.

Poucas coisas tiram Dilma tanto do sério quanto as acusações de desonestidade. Na véspera da votação do impeachment, ela soltou a seguinte frase à amiga Kátia Abreu, ministra da Agricultura.

“Não se preocupe, minha filha. Se houvesse a menor hipótese [de irregularidade minha], eu não ficava aqui para passar vergonha”, afirmou a presidente antes de desligar o telefone.

Folha de São Paulo