Categoria: Política

Renan disse que vai agir com isenção se o processo de impeachment for aprovado pela Câmara e chegar ao Senado Wilson Dias/09.05.2013/ABr
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que é preciso ter “responsabilidade com o País e com a democracia” no que se refere ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e para que ele ocorra o crime de responsabilidade tem que ficar caracterizado.
– Eu acho que o impeachment, em uma circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam, e a democracia exige que façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização o nome, sinceramente, não é impeachment. É outro nome.
Renan também voltou a dizer que vai agir com isenção se o processo de impeachment for aprovado pela Câmara e chegar ao Senado. No entanto, ele comentou sobre a possibilidade de o seu partido, o PMDB, deixar a base aliada do governo e disse que, nessa hipótese, o partido terá que “assumir a responsabilidade” pelo agravamento da crise no País.
– Eu sou presidente do Congresso Nacional, eu não substituo a direção do PMDB. Mas eu acho que o PMDB mais do que nunca tem que demonstrar sua responsabilidade institucional. Eu digo isso com a autoridade de quem não participa do governo. Se o PMDB sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir.
O presidente do Congresso também disse que conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje à tarde e também com o ex-presidente José Sarney e com o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, para “recolher pontos de vista e pensar sobre o Brasil”.
Renan garantiu que as conversas foram sobre a conjuntura política e econômica do país e disse que o ex-presidente Lula “não pediu nada”.
– Ele não demonstrou [preocupação com o processo de impeachment] e ele, mais do que qualquer um, sabe que eu tenho uma condução de absoluta isenção em relação a esse processo.

A Operação Lava-Jato deflagrou na madrugada desta segunda-feira sua primeira fase internacional em Lisboa, Portugal. A 25ª fase da Lava-Jato cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva de Raul Schmidt Felipe Junior.
Segundo a Procuradoria, Raul Schmidt Felipe Junior é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional). Os três estão presos em Curitiba, base da Lava-Jato, pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobras.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que Raul Schmidt Felipe Junior estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão. Seu nome havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.
“Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobrás”, diz a nota.
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. De acordo com a Procuradoria, o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
“Raul Schmidt é brasileiro e também possui naturalidade portuguesa. O investigado vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade”, informou o Ministério Público Federal.

BRASIL – O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. “Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.” Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.
Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?
Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.
Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?
A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.
Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?
Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.
Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?
Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.
Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?
O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.
Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?
A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.
O que fez a presidente mudar de postura?
O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

Em entrevista concedida à mídia digital, o vereador Gracinaldo fez um breve comentário sobre as manifestações populares que tomaram conta do país durante toda a semana e preconizou sobre uma real mudança na postura da classe política, em todas as esferas do poder. “O que assistimos nos meios de comunicação esta semana é o reflexo de um processo longo de corrupção, impunidade, mas que agora chega ao julgamento popular. O povo não aguenta mais corrupção, roubalheiras, escândalos, desvios de recursos públicos e a situação política em que se encontra nosso país”.
Assim como sempre preconiza na tribuna da câmara, nas sessões semanais, Gracinaldo falou sobre a necessidade de restauração da mentalidade, da postura e conduta dos políticos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, e que os acontecimentos políticos dos últimos anos irão criar uma fase de mudanças, onde o povo se tornará mais criterioso na escolha de seus representantes.
“Estamos presenciando momentos históricos e que afetarão o modo de proceder de todos aqueles estão hoje, ou querem entrar, na vida pública. A mensagem do povo chega com força a todos nós. E quando povo toma atitude e coragem de ganhar as ruas, é que estão exigindo ver na classe política algo que não se observa há tempos: transparência; respeito; responsabilidade e honestidade”.
Crise trará mais transparência
Encerrando sua mensagem, o parlamentar deixou claro que, apesar da grande crise politica, social e politica do país, a gravidade da situação trará mudanças reais para o setor público e para os representantes do povo. “A crise irá trazer reformas históricas para política e dentro dessas reformas a palavra transparência terá prioridade. O povo pede que todos os recursos públicos, sejam do Município, Estado ou União sejam aplicados de forma correta, clara e transparente. Nós, que hoje ocupamos cargos públicos eletivos, precisamos trabalhar ouvindo o clamor do povo. Para os que desejam pleitear cargos de representantes do povo, é preciso rever conceitos. Fica essa mensagem à classe politica, e que todos nós venhamos construir mecanismos para trabalhar de forma mais clara e transparente”.
Ascom

O deputado César Pires (DEM) anunciou, hoje (16), sua filiação ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Segundo o deputado, sua decisão de deixar o DEM foi motivada por questões meramente pessoais.
O DEM, ex Partido da Frente Liberal (PFL), foi o primeiro partido do parlamentar, cujo ingresso deu-se no ano 2000, e pelo qual conquistou quatro mandatos de deputado estadual. “Reconheço e agradeço ao DEM todas as conquistas por mim alcançadas ao longo dos mais de 30 anos de vida pública. Sou grato a todos os correligionários do DEM que direta e indiretamente contribuíram para tanto”, ressaltou.
O parlamentar pontuou que chega para somar ao novo partido.
“Chego ao PEN com muita humildade e a determinação de reconstruir minha trajetória política sempre pautada em critérios, valores e crenças. Coloco-me, no PEN, na condição de mais um que se soma aos que lá já estão com a tarefa de construir um partido comprometido com as transformações do Estado do Maranhão e focado na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, enfatizou.
Diretório em Codó
Tivemos informações de que o Deputado já está tentando tomar a direção do partido em Codo que está nas mãos do secretário de meio ambiente Ferdinando Rocha.

O ex-prefeito de Davinópolis, Juscelino de Sousa Vieira, foi preso, na manhã desta quarta-feira (16), na BR-010, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em virtude um mandado de prisão preventiva.
Segundo informações, a ordem judicial foi expedida pelo juiz Delvan Tavares, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, e diz respeito ao crime de improbidade administrativa, pois constatado que houve irregularidades nas prestações de contas e licitações do município de Davinópolis, enquanto Vieira era gestor.
No momento da prisão, Juscelino conduzia o veículo FORD/CARGO 1317 placas MVP-7035, pertencente a uma transportadora sediada no Maranhão., quando foi parado em blitz da PRF na rodovia. Nesse momento, policiais consultaram o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e descobriram que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do ex-prefeito, desde de abril de 2015.
A sentença contra o ex-gestor, que ficou a frente da Prefeitura de Davinópolis entre os anos de 2000 e 2004, foi proferida em 31 de julho de 2013 e a ordem judicial tem validade até 2025. Pesa contra Juscelino Vieira, cearense de Guaraciaba do Norte, a prática de crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666 c/c art. 71, caput, do Código de Processo Penal.
Após a verificação, Juscelino foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, para serem tomadas as medidas cabíveis.
Fonte:Neto Ferreira
 

Com a voz bastante comprometida, devido a uma rouquidão nas cordas vocais, o vereador Leonel Filho não utilizou seu tempo de 20 minutos na tribuna da câmara municipal. Todavia, o líder do governo na câmara ponderou sobre recursos e obras e pontuou alguns assuntos para serem debatidos na próxima sessão. Considerações como convênio com o Detran, Projeto de Resolução e respostas a alguns colegas vereadores foram passados para uma próxima oportunidade.
No entanto, o vereador fez questão de esclarecer sobre recursos destinados a recuperação das ruas do município, declarando que os 20 milhões de reais destinados a essas obras seriam dados equivocados. “Não quero ofender ninguém, mas quero dizer que esse números inverídicos. Codó não recebe vinte milhões por mês. O município está com uma carga muito grande e remando praticamente só”, disse.
Secretaria de infraestrutura continua trabalhando
Leonel explicou que apesar da crise em todo país e paralisação de repasses de recursos e convênios, a administração municipal continua lutando bravamente para manter tudo funcionando. “As ações do estado estão querendo engrenar agora com o município. Problemas com ruas ainda temos muitos, devido a paralisação dos recursos, convênios e contrapartidas. Sabemos que o tráfego está muito difícil em algumas ruas e a operação tapa buracos não consegue resolver todos os casos. Nos temos várias ações sendo desenvolvidas pelo secretário Márcio Esmero, mas não temos condições de executá-las todas simultaneamente, pois sabemos que a crise em nosso país atingiu a todos os municípios”.
O líder do Governo na câmara encerrou sua participação dizendo que mesmo com o FPM, recursos municipais e contrapartida do Estado reduzidos, o município encontra-se limitado em suas ações, mas que continua trabalhando para equilibrar as contas, em todas as áreas. Da saúde à educação, da infraestrutura ao governo. “Estamos mantendo em funcionamento a saúde e todas as áreas do município, porque temos pessoas competentes e compromissadas à frente das pastas. Sabemos que nossas ruas precisam de recapeamento e colocação de asfalto, pois a tapa buracos não resolve tudo, mas o custo de um km de asfalto é caríssimo, mas o prefeito continuará se esforçando para cumprir todas as demandas”.
Esta semana o vereador informou que estará com o secretário de infraestrutura e urbanismo para saber quais são as prioridades da pasta para o município, que será repassada a população na próxima sessão. e que os vereadores continuarão lutando e cobrando aos governos do estado e do município para o melhor atendimento as necessidades da população.
Ascom

Na sessão dessa semana, o vereador Expedito Carneiro agradeceu a presença da população, que foi assistir o trabalho parlamentar e a cobertura dada pela imprensa aos trabalhos da Casa do Povo. O edil declarou sentir muita satisfação em continuar no PSDC e garantiu sua permanência por mais tempo na legenda. “Sinto-me a vontade e muito bem no PSDC, com autonomia no partido e bom relacionamento com seu diretório, e a presidência, na pessoa do Dr. Aragão, bem como o secretário geral, Alam Kardec, que sempre nos recebe muito bem em São Luís e pretendo permanecer por mais tempo no partido”, disse.
Conclusão da Ponte em Cajazeiras
Expedito ressaltou a conclusão da ponte que liga o Distrito de Cajazeiras a cidade de São João do Soter, e a contribuição dos parlamentares codoenses para a celeridade das obras. “Quero parabenizar toda a população de Cajazeiras e o trabalho do edis, pois foi uma luta de todos. Tive a oportunidade de estar lá e levar também as reivindicações ao prefeito Zito, que prontamente realizou a obra. Graças a Deus a obra já foi concluída, facilitando o acesso dos moradores da Cajazeira ao município vizinho”.
Presença na zona rural
O vereador falou sobre a necessidade de sua ausência na sessão anterior, por motivo de viagem, mas disse que logo ao retornar voltou a realizar suas visitas a extensa zona rural de Codó, no intuito de saber das demandas e urgências das comunidades. “Estivemos de volta as comunidades que compõe a nossa zona rural. Devido ao período chuvoso, já existem inúmeras demandas por conta disso. Estradas que precisam ser recuperadas, trechos de manutenção, e levar as reivindicações das comunidades até o executivo municipal.
MMA em Codó
Expedito não deixou de comentar sobre o grande acontecimento desportivo realizado em Codó, no último sábado (12). O edil parabenizou a iniciativa do evento de MMA, que levou mais de mil admiradores e fãs do esporte ao ginásio Carlos Fernando, e o apoio dado pela administração municipal, tanto na disponibilização de um local apropriado e com grande espaço, tanto na divulgação publicitária das lutas, com produção de material gráfico, confecção e espaço de outdoors e carro de som.
“Foi um evento muito bonito e bem organizado, pelo empresário do ramo da luta, Maravalho e os codoenses da academia Casa da Luta, e que ainda contou com grande apoio do prefeito Zito. Com isso foi feita uma boa divulgação e o público pode prestigiar um grande evento de MMA em nossa cidade, que contou com um representante daqui de Codó”.
O parlamentar encerrou informando que esteve na secretaria de infraestrutura e urbanismo para reivindicar a conclusão da operação tapa buracos, na rua do Puraque e imediações.
Ascom

O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA) acompanhado do senador João Alberto Souza (PMDB/MA), esteve reunido na tarde da última terça feira (08.03), com o Ministro da Saúde Marcelo Castro, para tratar da liberação de recursos na área da saúde para o Estado do Maranhão.
O deputado João Marcelo Souza, junto com o Senador João Alberto, solicitou junto ao Ministro da Saúde a liberação de suas emendas parlamentares junto ao orçamento da União. Dentre os municípios maranhenses beneficiados estão: Altamira do Maranhão, Araguanã, Axixá, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bom Lugar, Cedral, Governador Nunes Freire, Guimarães, Icatu, Luís Domingues, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Raposa, São Benedito do Rio Preto, Sítio Novo, Tufilândia e Vitorino Freire.
Nada para Codó
No entanto, o município de Codó estaria sendo colocado de lado por questões políticas. De acordo com fontes fidedignas, o deputado teria declarado que não manda emenda parlamentar para Codó porque o prefeito da cidade não era seu aliado, deixando a var navios parte da população que votou nele nas eleições de 2014.
Deputado que teve aqui o apoio do Pré Candidato a Prefeito de Codó Francisco Nagib,nós que moramos em Codó sabemos que se o deputado encaminhar alguma emenda para o municipio o prefeito Zito fará questão de enfatizar que foi do deputado, mais infelizmente o deputado e o grupo que o apoiou aqui não vê isso.

Representantes de partidos políticos e eventuais candidatos estão sendo convidados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a participarem de Seminário de Atualização que tratará os temas registro de candidaturas, inelegibilidades, prestação de contas, propaganda e reforma, com emissão de certificado.
O evento ocorrerá no dia 30 de março, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, no plenário Ernani Santos, e, para participar, é preciso que os interessados inscrevam-se através do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br até o dia 28 de março. Especialmente aos Diretórios Regionais dos Partidos estão sendo ofertadas 66 vagas, mais 31 para a Câmara Municipal e 30 à FAMEM.
Os palestrantes são: desembargador Lourival Serejo (presidente do TRE), juiz Daniel Leite (membro da Corte), servidores Lucélia da Rocha (chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários), Raimunda Mendes (coordenadora do Controle Interno), Magno Frazão (coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral) e Flávio Braga (professor da Escola Judiciária Eleitoral).