Categoria: Política

Deputados têm deixado o comando de ministérios e secretarias estaduais para reassumir seus mandatos na Câmara e participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no domingo (17).

Segundo levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (12), ao menos 20 parlamentares de 8 estados voltaram ou pretendem voltar à Câmara, ainda que temporariamente, nos próximos dias. Caso todas as mudanças se confirmem, a Casa terá substituídos cerca de 4% de seus 513 integrantes às vésperas da votação.

As trocas vão levar para a Câmara  ao menos 12 parlamentares favoráveis ao impeachment e 7 contrários – o 20º tende a ser favorável, mas não fechou posição. Dos 20, 4 pertencem ao PT, 4 ao PMDB e 4 ao PSDB. Os demais são de PPS, DEM, PSC, PSD e PSB.

Entre os ministros de Dilma, ao menos quatro devem deixar os cargos para votar contra o impeachment. Três são deputados pelo PMDB: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). A informação foi confirmada por Pansera. Patrus Ananias (PT), ministro de Desenvolvimento Agrário, deve confirmar a decisão oficialmente no fim de semana.

Em São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro (PSDB), confirmou que será exonerado pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo ele, também devem ser exonerados os secretários Samuel Moreira (PSDB), da Casa Civil; Arnaldo Jardim (PPS), da Agricultura e Rodrigo Garcia (DEM), da Habitação. Todos votarão pelo impeachment de Dilma.

O ex-secretário de Transportes e logística Antonio Duarte Nogueira (PSDB) também deixou o governo Alckmin dias antes. Em seu Facebook, escreveu: “Amigos, reassumirei meu mandato de deputado federal a partir da semana que vem para participar de um momento de extrema relevância, quando a Câmara dos Deputados irá votar o impeachment da presidente Dilma”.

No Rio de Janeiro, a assessoria do deputado Arolde de Oliveira (PSC), secretário de Trabalho e Renda, confirmou que ele tomou posse para votar a favor do impeachment. Sergio Zveiter (PMDB), da Habitação, afirmou que vai votar a favor do impeachment e já comprou passagem para Brasília. “Vou votar a favor do impeachment por decisão minha, por achar que há crime de responsabilidade, e também pela orientação do PMDB”, afirmou ao G1.

No Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), atualmente chefe da Casa Civil do estado, vai reassumir o mandato de deputado federal na próxima sexta-feira (15) para votar a favor do impeachment. Segundo sua assessoria, ele deve retornar ao cargo estadual na terça (19).

Em Goiás, Thiago Peixoto (PSD), que estava na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás, voltou para votar a favor do impeachment, segundo a chefe de gabinete do parlamentar.

Em Pernambuco, o secretário das Cidades de Pernambuco, André de Paula (PSD),  confirmou a saída momentânea para votar no domingo, a favor do impeachment. Felipe Carreras (PSB), do Turismo, e Danilo Cabral (PSB), do Planejamento, também manifestaram interesse em participar da votação – ambos são a favor do impedimento –, mas a posição final deve ser definida em reunião na tarde desta quarta-feira (13).

O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), também aguarda a reunião da Executiva Nacional do partido prevista para esta quarta-feira para definir sua posição. Oliveira está em Brasília e, segundo sua assessoria, é em princípio favorável ao afastamento de Dilma.

Em Minas Gerais, Odair Cunha (PT) confirmou que irá deixar a secretaria de Governo para votar contra o impeachment. Miguel Correa (PT), de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, deve fazer o mesmo movimento, mas decisão ainda não está confirmada. A data de saída de ambos não está definida.

No Piauí, a exoneração de Rejane Dias (PT) do comando da Secretaria de Educação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12). O secretário de Segurança, Fábio Abreu, deputado do PTB, só deve se manifestar sobre o assunto na quinta-feira (14).

Em Santa Catarina, João Paulo Kleinübing (PSD), até então secretário de Saúde, e Cesar Souza (PSD), da Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos, pediram exoneração e retornaram à Câmara. As exonerações ocorreram em 1º de abril e foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (12) aos líderes partidários que a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A informação foi passada pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, que participaram da reunião.

Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.

Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Fala da defesa e da acusação
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, cada um dos 25 partidos políticos terá o direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação. Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.

A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde a aprovação do governo do PT é maior. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, como será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.

Esta semana o Partido Democrático Trabalhista ganhou mais um grande reforço. Desta vez a liderança que se filiou ao Partido Trabalhista Democrático PDT e expressou total apoio a pré-candidatura de Francisco Nagib foi o Professor Careca, personalidade de grande destaque no Bairro São Francisco. Na ocasião, estavam presentes no ato de filiação os familiares do Professor, correligionários, líderes comunitários e famílias do São Francisco. Também presente estava o médico Dr. Wellington Oliveira, que apesar de pertencer ao PC do B, estava prestigiando o professor Careca, seu colega na UPA de Codó.

Após sua filiação, o professor agradeceu o apoio de sua família e dos correligionários, se disse feliz com a volta ao partido. “Sempre fui do PDT, em 2012 comandei a luta no bairro São Francisco durante a campanha de Rodrigo Figueiredo e fomos vitoriosos. Fui para o PC do B na expectativa de um grande reforço para minha candidatura, reforço esse que não veio. Portanto, vim para um grupo politico que sei que tem compromisso, palavra para cumprir acordos feitos. Voltei para o PDT, que é minha casa. Acredito que Francisco Nagib pode fazer a diferença. O trabalho, o capricho, a qualidade, organização e competência que aplica em suas empresas, ele pode levar para a vida pública, administrando com diligencia nossa cidade. Vejo em Nagib a continuidade de boas mudanças e a renovação que já é preciso no município”.
Caminhando juntos
Em suas palavras, o presidente municipal do PDT e pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, conversou com as famílias e falou sobre o período difícil pelo qual passa o país, bem como o período de mudanças pelo qual passa o Brasil e a politica nacional. “Em 2008 o povo de Codó disse sim a mudança, quando na oportunidade elegeu o prefeito Zito Rolim. Essa mudança tem que continuar, com a esperança e uma postura de sempre se olhar pra frente, na esperança de que cada dia poderá ser melhor”.
Francisco Nagib encerrou sua participação agradecendo a família do Professor Careca, destacando sua pré-candidatura e a importância que o educador terá para representar a comunidade. “O Bairro São Francisco é gigante, um dos maiores bairros de nossa cidade, é um local de grande potencial de crescimento econômico e social, com grande população e merece um olhar e uma atenção toda especial. Por isso tem que ter um representante com novas ideias e bons projetos. Há tempos venho querendo caminhar ao lado do Professor Careca. Agora será a oportunidade. O professor representa bem os jovens de sua comunidade e as famílias, tem compromisso e bons planos sobre o que o bairro precisa, como questões relativas a segurança e o canal da Águia Fria. Tenho certeza que o bairro terá um ótimo representante”.
Ascom – PDT Codó.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.
O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

“O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.
Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo
do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.

“A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.
Validade das gravações
Em outro ponto do parecer, Janot também opina em favor do uso das gravações envolvendo Lula e Dilma, que se tornaram foco de controvérsia no meio jurídico. Para parte dos juristas, Moro não poderia ter permanecido com as gravações a partir do momento em que aparecem autoridades com o chamado “foro privilegiado”.

“Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13ª Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam  consideradas”, escreve Janot.
O G1 entrou em contato com o Instituto Lula e, até a última atualização desta reportagem, aguardava resposta.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, nesta terça-feira (05), de inaugurações de novas obras no município de Timbiras. A programação fez parte da festa promovida pela prefeitura municipal em homenagem aos 96 anos de emancipação política e administrativa da cidade.
Acompanhado do prefeito Fabrizio Araújo; de vereadores – dentre eles Gilson Canuto, Antônio Francisco, Nato Sales, Manoel Batista e Nozor Soares – e de várias lideranças comunitárias, o parlamentar prestigiou as atrações culturais (alvorada de fotos, gincana cultural e hasteamento de bandeiras) e acompanhou a entrega de obras nos setores da saúde, infraestrutura e educação.
Glalbert Cutrim participou das inaugurações do novo Hospital Victoriano Abdalla; da Creche Municipal Irmã Mathide; da nova Avenida João Leal, que foi totalmente recuperada; e da assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras de asfaltamento de vias do bairro São Raimundo.
“Parabenizo o prefeito Fabrizio que, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios do Maranhão e do Brasil, está dando exemplo ao comemorar o aniversário da cidade inaugurando obras e autorizando novas”, afirmou Cutrim.
O prefeito agradeceu a presença e apoio do deputado. De acordo com ele, Glalbert tem sido a principal voz do povo de Timbiras na Assembleia Legislativa, sempre trabalhando e pleiteando novos benefícios para o município.
 
Legenda foto: Glalbert com lideranças da cidade durante inauguração da Creche Municipal Irmã Mathide.
 
 

O vereador Leonel Filho, em seu discurso na câmara municipal desta semana, destacou o Encontro Estadual do Partido Trabalhista Nacional, realizado no último sábado (03), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís. No ato político foi apresentado o novo diretório estadual do PTN no Maranhão, que agora está sob o comando da ex-deputada e prefeita Maura Jorge.
O evento contou com a presença da Presidente nacional do PTN, Renata Abreu, do líder da bancada do PTN na Câmara Federal, Aluísio Mendes, dos deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e outras lideranças de dezenas de municípios maranhenses. Na delegação de Codó, estavam presentes o Presidente Municipal do PTN, Vereador Leonel Filho, a professora Milagres Pereira, Leandro Viana e outros correligionários.

A Força do PTN em todo Maranhão
O vereador Leonel Filho relatou que o encontro o encontro marcou o processo de fortalecimento do partido em todo o Estado, que pretende ter forte participação nas eleições de 2016 e de 2018 no Maranhão. “Foi um encontro realmente vibrante e que mostrou a força de nosso partido. Na oportunidade foi feito um balanço do crescimento que o PTN obteve no último ano no Maranhão, com sua instalação em 125 municípios. Além disso, o ex-presidente do diretório estadual, Laércio Costa, destacou a trajetória política de Maura Jorge, que exerceu quatro mandatos de deputada estadual e é uma líder política corajosa, de vida pública pautada pela ética, a honestidade e compromisso com a população”, contou o parlamentar.
O líder do governo na câmara municipal de Codó, ainda expôs que o PTN, na Câmara Federal, cresceu de quatro para treze deputados, e terá forte participação na política do Maranhão. “O encontro mostra o quanto estamos crescendo no Brasil e no Maranhão. Isso mostra o quanto somos um partido que preconiza e luta pela Democracia Direta, na qual poderemos integrar a população no sistema político e legislar para atender o real interesse dos cidadãos”, finalizou.
Ascom
 

Há exatos dez anos, no dia de hoje 04 de abril de 2006, o município de Codó foi marcado por um ato brutal e desumano, quando a menina Márcia dos Santos foi vítima de um sequestro, seguido de estrupo e um assassinato terrível, que chocou e comoveu toda sociedade codoense. Pelo crime hediondo, que deixou mácula indelével nos corações do povo de Codó, O vereador Pastor Max dedicou seu espaço na tribuna da câmara municipal para expressar todo seu pesar pelos dez anos do brutal assassinato da menor Márcia Santos.
“Fico a pensar o quanto sofreu aquela menina e que pensamentos passavam pela sua cabeça até que os seus assassinos concluíssem aquela barbárie. É algo que até hoje entristece nosso coração. Fato que precisa ser lembrado e combatido em nosso município, para que outras crianças e adolescentes não sejam novas vítimas dessa monstruosidade”.
Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e Adolescentes
O edil lembrou que pela infame razão, a data 04 de abril foi escolhida para ser o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e Adolescentes no município. O projeto, de autoria do próprio vereador Pastor Max, teve a aprovação unânime dos seus pares, e se tornou um marco inicial da luta contra violência infantil. A Lei tem o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para seu engajamento no combate, na prevenção, na responsabilização e denúncia de crimes contra a infância e juventude.
Visita anual
O vereador Pastor Max falou sobre visita ao memorial da menina Márcia, na qual a sociedade faz incursão anualmente. O Memorial foi construído onde o crime aconteceu, e traz o sentimento de revolta e a indignação necessária para que a população encare a luta em prol das crianças e adolescentes. “Infelizmente ainda é comum o abuso ocorrer no meio familiar, facilitado pela relação de poder e subordinação existente entre agressor e vítima, como pai e filho, padrasto e enteada.”
Sociedade unida não pode se calar
“O silêncio vira uma regra de sobrevivência para manter a organização familiar. Muitas vezes a mãe prefere acreditar no agressor que na vítima, e o que lhe resta é este sombrio silêncio”, declarou Max a respeito do medo e preconceito dos próprios familiares em relação ao assunto.
O Parlamentar encerrou seu discurso recordando à sociedade e aos órgãos de proteção a criança a necessidade de estar em constante alerta e unir forças no combate a esses crimes. “Cabe a todos nós, governo e a sociedade combater a desvalorização da família, a desestruturação da família tradicional, que um fator de proteção para nossas crianças e adolescentes. Temos que tirar este assunto da sombra e enfrentar o preconceito, que só é possível através da informação e da formação de pessoas capazes de atuarem como agentes de garantia dos direitos de meninas e meninos. Este tema deve ser relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da sociedade”.
Atenção
As denúncias contra abusos e crimes contra crianças e adolescentes devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar. Também é necessário procurar a Delegacia de Polícia, o Juizado da Infância e da Juventude, o Ministério Público e Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente.
Ascom

Esta semana o vereador Gracinaldo anunciou na tribuna da Câmara Municipal de Codó a sua filiação ao Partido Progressista (PP). O edil iniciou suas palavras parabenizando o Conselho Tutelar pelo ato simbólico e visita ao Memorial Márcia Santos, homenagem que marca o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado também pela chamada Rede de Defesa dos Direitos Crianças e Adolescentes na cidade de Codó. “Parabenizo a todos pela mobilização e pela luta desses homens e mulheres que dedicam seu labor para a proteção das crianças”.
Reivindicações das comunidades
O parlamentar abriu aspas para reproduzir as reivindicações das comunidades de Codó, como as demandas da comunidade Tucunaré, próximo a Vila Nassau. Os moradores da localidade entraram em contato com o vereador para reclamando da escuridão nas imediações. De acordo com informações de moradores, dos dezoito postes que estão nas ruas, apenas dois funcionam e levam luz para as famílias. Os outros permanecem com as lâmpadas queimadas ou quebradas.
“Essa reclamação não é de hoje. Nós fizemos uma indicação dias atrás que solicitava a reposição das lâmpadas, pois os moradores pediam encarecidamente por uma solução da iluminação pública. Eles pedem há meses e pagam por iluminação pública, que está incluso o valor em seus talões de energia. Eles estão cobrando por aquilo que pagam mensalmente. Creio que nós precisamos dar ênfase a essas reclamações, pois eles precisam de nossa ajuda e estamos aqui para representar o povo. Solicitamos ao secretário de serviços públicos e resolva os problemas daqueles moradores”, cobrou o edil.
Filiação ao Partido Progressista
O vereador Gracinaldo também aproveitou o ensejo para anunciar sua filiação ao Partido Progressista (PP) e a satisfação de chegar a nova legenda. “Para quem não conhece minha trajetória política, eu fui candidato pelo PSL e fui muito feliz durante o período que passei nesse partido. Foi nesta sigla partidária que tive minha identificação com a população e conseguimos chegar a Câmara Municipal. Depois passamos pelo PV com muita satisfação e em um período muito produtivo. Quero agradecer a todos os convites para ingressar em outras legendas, mas chegamos a conclusão de que o PP era o melhor destino”.
Gracinaldo agradeceu ao convite feito pelo presidente do PP em Codó, o vereador e presidente da câmara, Chiquinho do Saae, e declarou sua satisfação em fazer parte do Partido Progressista. “É com grande felicidade que anuncio minha filiação ao PP e ingressar nesse partido de família, de homens e mulheres de bem, de pessoas com ideais. Quero dizer que iremos marchar juntos. Coloco-me na posição de mais um soldado que estará junto a outros companheiros, pois acredito no projeto do Partido Progressista. Muito obrigado a todos que me receberam de braços abertos”. Ascom

A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment que ela enfrenta.

O prazo para que Dilma entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões. A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

A expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment.

Ele deverá dizer que a prática das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

As “pedaladas” são manobras de atraso nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para aliviar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para custear programas sociais como o Bolsa Família. A operação, para o TCU, consistiu em uma espécie de “empréstimo” irregular ao governo.

Outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União.

Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.

Comissões
Na quarta (6), serão instaladas as comissões permanentes da Câmara, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os líderes deverão indicar os integrantes até terça (5).

Desde o início do ano, as comissões estão sem funcionar porque os partidos resolveram esperar o prazo permitido para o troca-troca de legenda, que acabou em 19 de março, para saber o tamanho de cada bancada. Pela regra, as vagas nas comissões têm de respeitar a proporcionalidade das siglas.

Novo depoimento
O Conselho de Ética do Senado marcou para a próxima quinta-feira (7) um novo depoimento do senador Delcídio do Amaral. Delcídio está de licença médica até quarta-feira, mas é possível que o parlamentar renove o atestado, como já fez outras duas vezes.
O ex-líder do governo responde a processo por quebra de decoro parlamentar, que pede a cassação do seu mandato. Ele foi preso em novembro do ano passado por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio aparece oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerveró. Em troca, o senador queria que o ex-diretor da Petrobras não o citasse durante depoimento de delação premiada.
No áudio, Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles intercedessem em favor do ex-diretor da área internacional da Petrobras.
Uma semana após a divulgação do áudio, os partidos Rede e PPS protocolaram uma representação contra o senador no Conselho de Ética.

A defesa de Delcídio alega que, no momento da gravação, o senador não exercia atividade parlamentar por isso não pode ser punido administrativamente. Os advogados dizem também que as conversas que Delcídio afirmou que teria com ministros do STF são “simples” bravatas.
Na semana passada, o Conselho de Ética tentou ouvir os outros três envolvidos na gravação que resultou na prisão de Delcídio. No entanto, Bernardo Cerveró, o advogado Edson Ribeiro e o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, não compareceram ao colegiado.

Bernardo Cerveró informou que estava no exterior e os outros dois envolvidos não quiseram comparecer por estarem cumprindo recolhimento domiciliar.
Vazamentos
Os senadores pretendem ouvir, na próxima quarta, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares querem explicações do ministro sobre declarações dadas ao jornal “Folha de S. Paulo” no dia 19 de março.

Na ocasião, Aragão disse que trocaria toda a equipe de investigação da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, caso suspeitasse de vazamentos de informações.
A declaração foi repudiada pela Associação Nacional dos Delegados da PF e, diante da polêmica, membros da CCJ do Senado aprovaram requerimento para convocar o ministro.
Votações
A pauta do Senado está trancada por três medidas provisórias (MPs). Uma delas altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar infração gravíssima a utilização de veículo para bloqueio de vias, como frequentemente acontece em manifestações de caminhoneiros.
As outras duas MPs abrem crédito extraordinário para ministérios e para encargos financeiros da União.

Uma delas autoriza crédito no valor de R$ 37 bilhões – uma parcela desse dinheiro deverá ser destinado à quitação de parte das chamadas “pedaladas fiscais”.

As adesões ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) continuam acontecendo por toda a cidade de Codó. Nos bairros da cidade e na zona rural jovens lideranças estão surgindo e se filiando ao PDT de Francisco Nagib. Esta semana foi a vez do jovem Leandro Magalhães, liderança da região da Trizidela, que assinou o ato de filiação e lançou sua pré-candidatura a vereador pelo PDT.
O evento foi realizado na sede da Associação dos Mototaxistas da Trizidela e contou com a presença significativa da comunidade. Na ocasião, acompanhado pelos pais, Dona Leonarda e Seu João Viana, sua tia, Dona Dalva, e também pelo presidente da associação de moradores do bairro São Vicente Pallotti, Sr. Luís, Leandro Magalhães assinou o ato de filiação e sua pré-candidatura pelo PDT e declarou seu apoio inconteste a pré-candidatura de Francisco Nagib para prefeito de Codó.
O pré-candidato
Leandro Magalhães é mais uma jovem liderança que desponta para a política no município de Codó. O pré-candidato a câmara municipal é morador do bairro São Vicente Pallotti, na região da Trizidela, e sobrinho de Dona Dalva, importante liderança comunitária do bairro São Vicente Pallotti, que possui um histórico de luta pelo povo da região, e que agora coloca seu sobrinho para a avaliação popular.
O pré-candidato a vereador pelo PDT, Leandro Magalhães se disse esperançoso com as mudanças na política e declarou seu total apoio ao empresário Francisco Nagib para a prefeitura de Codó. “Eu acredito muito nos projetos de Francisco Nagib. Sei que ele é uma pessoa de compromisso, ético, possui competência administrativa e quer o bem de Codó. Sei que Nagib sempre olhou e vai continuar olhando pra juventude, sei do tamanho de seu amor por nossa Codó e o quanto ele vai contribuir para o crescimento da cidade. E é por isso que eu e o povo da Trizidela vamos com ele”.
Também presente no lançamento da pré-candidatura de Leandro Magalhães, o Presidente Municipal do PDT e pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, parabenizou a iniciativa do Jovem e falou da necessidade do surgimento de novas lideranças. “É uma grande satisfação estar aqui junto com o jovem Leandro Magalhães, sua família e toda comunidade, pois é um importante representante dessa região. É mais do que necessário o aparecimento de novas lideranças políticas jovens. Pessoas que estejam dispostas a trabalhar e ajudar a desenvolver suas comunidades. Parabéns a todos!”